A prefeitura do município de Epitaciolândia através da Secretaria Municipal de Produção Abastecimento e Desenvolvimento sustentável (SEPADS), em parceria com o produtor rural, concluiu o Programa de Incentivo a Agricultura Familiar nas Comunidades, reaproveitando as áreas degradadas impedindo o desmatamento, fazendo com que estas áreas sejam reaproveitadas para a produção.
O Programa foi iniciado no mês de maio de 2015, logo após a reativação do Conselho de Produtores Rurais, dos quais estão reunidos 28 presidentes das associações e 28 representantes do Poder Público que aprovaram o planejamento apresentado pela SEPADS e definiram as primeiras comunidades a serem contempladas. A partir daí, foram iniciados os trabalhos nas comunidades da Alemanha, Guajará, Estrada Velha e concluiu no último fim de semana, a comunidade do Tucunduba.
Na primeira etapa do programa, de acordo com a Secretária, foram atendidas 93 famílias com destoca, bebedouro, pé de cerca, açudes e abertura de galhos de ramal para escoamento da produção, cada família priorizou suas reais necessidades. É importante destacar que, este foi um trabalho nunca realizado em outra gestão.
A secretária de Agricultura, Enage Peres, afirma que o objetivo da gestão é oferecer os meios necessários para facilitar o desenvolvimento da produção rural, garantindo ao homem do campo melhorias na sua renda e nas condições de seus trabalhos proporcionando o desenvolvimento sustentável. Ela também explica que a atividade mais realizada foi a de destoca onde concluíram nas quatro Comunidades, aproximadamente 174 hectares destocadas. “Com essas ações, o Município garante a preservação do meio ambiente. Uma vez que, os agricultores não precisam desmatar novas áreas para plantar e além disso, melhora a produção e, consequentemente, a renda dos agricultores”, finalizou.
A Prefeitura de Rio Branco, por meio da Procuradoria-Geral do Município e da Secretaria Municipal de Finanças, informa que o sistema RBWeb estará temporariamente indisponível no período de 5 a 13 de março de 2026. A medida ocorre em razão da migração dos módulos Tributário e Dívida Ativa para o novo sistema de Gestão Pública Integrada (GPI).
Medida ocorre em razão da migração dos módulos Tributário e Dívida Ativa para o novo sistema de Gestão Pública Integrada (GPI). (Foto: Wilkes Silva/Secom)
Durante esse período, não haverá acesso às informações fiscais, cadastrais e financeiras indispensáveis ao funcionamento das atividades administrativas e processuais da Procuradoria Tributária e da Divisão de Dívida Ativa.
Em decorrência da indisponibilidade técnica, o atendimento ao público no âmbito da Dívida Ativa e da Procuradoria Tributária ficará suspenso entre os dias 5 e 13 de março.
Durante esse período, não haverá acesso a informações fiscais, cadastrais e financeiras essenciais ao funcionamento da Procuradoria Tributária e da Divisão de Dívida Ativa. (Foto: Wilkes Silva/Secom)
A suspensão decorre de procedimento técnico de migração sistêmica conduzido pela Secretaria Municipal de Finanças, não sendo possível, nesse intervalo, o acesso ou a validação de informações tributárias pelos setores competentes.
Após a normalização do sistema, os atendimentos e as atividades serão retomados com a maior brevidade possível.
A Prefeitura reforça que a medida é necessária para assegurar a modernização dos serviços, a melhoria dos processos internos e o fortalecimento da transparência na gestão pública, orientando os contribuintes a acompanharem as atualizações pelos canais oficiais de comunicação do Município.
O secretário de Finanças, Wilson Leite, informou que a mudança faz parte da implantação de um novo sistema para 2026, com migração de dados e treinamento dos servidores. (Foto: Wilkes Silva/Secom)
O secretário municipal de Finanças, Wilson Leite, destacou que a mudança integra a adoção de um novo sistema para 2026. Segundo ele, o Município está em fase de migração de dados e implantação da nova plataforma, além da capacitação dos servidores.
Desde 24 de fevereiro, fiscais do ISS participam de treinamentos na área tributária, que ao longo da semana serão estendidos às equipes da Dívida Ativa, atendimento, almoxarifado e contabilidade. (Foto: Wilkes Silva/Secom)
“Adotamos, em 2026, um novo sistema. Estamos em fase de migração de dados, implantação da nova plataforma e também de capacitação dos servidores. Iniciamos com treinamento na área fiscal, com os fiscais de tributos que lidam com o ISS, e daremos continuidade ao longo da semana nas áreas de Dívida Ativa, atendimento ao público, almoxarifado e contabilidade. Estamos preparando nossos servidores para oferecer um atendimento cada vez melhor à população”, afirmou o secretário.
Desde o dia 24 de fevereiro, estão sendo realizados treinamentos voltados à área tributária, com a participação de fiscais que atuam com o ISS. Ao longo da semana, as capacitações serão estendidas às equipes da Dívida Ativa, atendimento ao público, almoxarifado e contabilidade.
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