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Entenda como superbloco formado por Lira muda a relação da Câmara com o governo

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Presidente da Câmara reforça protagonismo nas negociações com o Executivo; partidos prometem garantir governabilidade a Lula

Presidente da Câmara reforça protagonismo nas negociações com o Executivo; partidos prometem garantir governabilidade a Lula

A recente consolidação de dois grandes blocos na Câmara dos Deputados, que isolam o PT, mudou a forma como o governo vai precisar negociar a aprovação de pautas de interesse do Executivo. A base de apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aposta em uma facilitação de diálogo, mas parlamentares enxergam o movimento como uma forma de o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), ganhar força política.

Duas semanas após o anúncio de um bloco entre Republicanos, MDB, PSD, Podemos e PSC, com 142 deputados, Lira conseguiu consolidar uma formação ainda maior, com 173 parlamentares de nove partidos (PP, União Brasil, PSB, PDT, PSDB-Cidadania, Solidariedade, Avante e Patriota).

Oficialmente, o objetivo dos blocos é garantir espaços de poder na estrutura do Legislativo, com mais protagonismo nas mesas e comissões permanentes, tempo de fala e, portanto, visibilidade. Na prática, Lira reforça que o Palácio do Planalto fica condicionado às vontades dele. O presidente da Câmara já declarou abertamente que o governo não tem base consolidada e que essa costura era necessária.

Dentro do superbloco de Lira, as duas primeiras lideranças vão ficar com partidos que compõem a base do governo. Haverá uma rotatividade entre as legendas a cada dois meses, começando por Felipe Carreras (PSB-PE), seguido de André Figueiredo (PDT-CE). Ambos afirmaram que atuarão para dar governabilidade e trazer apoio para as pautas de interesse do Palácio do Planalto. Segundo Carreras, o bloco “vai ajudar o presidente Lula a pavimentar governabilidade e ter uma base sólida na Câmara”.

O rodízio é uma forma de pacificar o protagonismo dentro do bloco, que é composto, inclusive, de partidos da direita. Mas é Lira quem vai fazer o papel de articulador. Membros do outro bloco destacaram que, mesmo após o racha do Centrão, o presidente da Câmara manteve a articulação para viabilizar pautas de interesse nacional, sobretudo em relação a questões econômicas.

“É natural que haja discussões, articulações e decisões políticas. Inicialmente, o PP e o União  formariam uma federação entre os dois partidos. Mas o cenário político mudou, a federação entre PP e União não deu certo e eles, juntamente com outros partidos, resolveram formar um bloco que ultrapassou o tamanho dos já existentes. O poder do Lira hoje é muito grande, mesmo com a esquerda presidindo o Brasil. Sem dúvidas, com esse blocão do PP, ele mostra o tamanho do poder de articulação dele”, destacou o deputado Fred Linhares (Republicanos-DF), completando que a atuação do Republicanos será independente e “a favor do Brasil”.

Apesar do protagonismo de Lira, até mesmo integrantes do PL não enxergam uma votação única por parte de todos os integrantes do blocão. “Há um extenso número de parlamentares que não vão aceitar votar pautas com que não concordam”, disse o deputado Abilio Brunini (PL-MT), citando o projeto de lei das Fake News.

“Dentro do blocão, há deputado de direita e esquerda. O grupo tem uma finalidade, por exemplo, garantia de tempo de líder para partidos menores que vão incorporar para ter mais tempo de fala. Nesse sentido o PL não precisa disso”, completou Brunini.

Líderes do PT apostam no diálogo

Nos bastidores, a criação do superbloco de Lira foi vista como uma reação do presidente da Câmara para não perder o poder de articulação na Casa, mesmo depois de ter sido reeleito presidente em uma votação recorde, que somou 464 votos. Lira chegou a dizer que “se diverte com as narrativas” e negou que o propósito do bloco seja chantagear o governo.

O líder do PT na Câmara, deputado Zeca Dirceu (PR), disse que a consolidação do bloco “é uma forma de os partidos se organizarem dentro da Câmara para ocupar os espaços que cada bancada tem direito pelo tamanho e proporcionalidade”. Ele negou que o blocão tenha viés contra ou a favor do governo, da oposição ou do próprio presidente da Casa. “Lira disse que nunca participou do processo”, declarou.

Dirceu destacou, ainda, que “o bloco não vai esmagar ninguém ou o protagonismo de partidos menores”. Na visão do deputado Rogério Correia (PT-MG), vice-líder do governo, a divisão facilita a articulação e o isolamento do partido é estratégico.

“Se o PT participasse de um bloco, teríamos dificuldade de diálogo com o outro. Então manter o PT fora dos blocos e dialogar com os dois é bom para o governo. Facilita o diálogo sem estarmos interferindo na disputa entre esses dois grupos”, afirmou.

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Comissão do Senado marca votação da "OAB da Medicina"

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado marcou, para essa quarta-feira (25/02), a votação do projeto de lei (PL) 2.294//2022, que cria o Exame Nacional de Proficiência em Medicina (Profimed), que ficou conhecido como “OAB da Medicina”, em referência à prova feita por bacharéis em Direito, obrigatória para a obtenção do registro de advogado no Brasil.

Como mostrado pelo Metrópoles, a proposta ganhou tração após a esultados desanimadores da primeira edição do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). Ao todo, 30% dos mais de 300 cursos avaliados pelo Ministério da Educação (MEC) foram reprovados. A maioria deles serão alvos de penalidades por terem notas “1” e “2” em uma escala até 5.

O Profimed busca avaliar as competências profissionais e éticas de egressos de medicina de forma semestral.A sua realização será obrigatória para o exercício da medicina no Brasil. A prova será coordenada, regulamentada e aplicada pelo CFM- competência que enfrenta resistência de alguns parlamentares, que defendem que seja o MEC quem aplique a prova.

A iniciativa tramita na comissão em caráter terminativo, ou seja, não precisa passar pelo plenário e pode ir direto para a Câmara. Relatada pelo senador e médico Hiran Gonçalves (PP-RR), a proposta chegou a ser aprovada em uma primeira rodada de votação em 2025, mas por ser terminativa, pende de uma votação suplementar.

Em entrevista ao Metrópoles no último mês, Hiran justifica a competência do CFM sobre a prova por ser uma “entidade com atribuição legal de zelar pelo exercício” profissional e deverá seguir a “linha com o modelo adotado por outros conselhos profissionais que realizam seus próprios exames de certificação”, como a OAB.

Em contrapartida, será criada uma comissão de apoio, composta pelo MEC e pelo Ministério da Saúde, para tratar da prova, que será estabelecida em ato pelo CFM. O projeto ainda cria regras para a ampliação de novas vagas na residência médica para garantir que médicos recém-formados se especializem.

O MEC e o Ministério da Saúde deverão apresentar um plano conjunto para atingir a proporção mínima de 0,75 vaga por egresso até 2035.

Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL

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Ossada de casal é encontrada na rodovia MG-238, próximo a Sete Lagoas

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Viatura de Polícia Civil MG

Um homem que estava colhendo pequi encontrou as ossadas de dois seres humanos em uma mata localizada na rodovia MG-238, na região de Sete Lagoas (MG), local conhecido como Fazendinha da Vovó Cleia.

Segundo a Polícia Militar, trata-se de uma jovem de 18 anos, desaparecida desde o dia 31 de janeiro, e do namorado dela, de 20 anos. A moça foi reconhecida pela mãe dela, com base nas imagens dos pertences que estavam próximos à ossada: chinelo, piercing, anel e roupas.

Os corpos, que já estavam em estado avançado de decomposição, foram recolhidos e encaminhados ao Instituto Médico Legal (IML), na tarde desse domingo (22/2).

De acordo com a perícia, havia perfurações nos crânios, provavelmente decorrente por disparo de arma de fogo. Ao lado do corpo do homem havia um pedaço de corda.

Sob investigação

A mãe da moça disse aos militares que a filha vinha sofrendo ameaças de um ex-companheiro, que não aceitava o fim do relacionamento e nem o envolvimento da vítima com outro homem. Militares tomaram conhecimento dos áudios com ameaças: “Vou pegar ele e você” e “se eu trombar com você, vou arrancar sua cabeça fora”.

O suspeito frequentava a casa da jovem diariamente, pois eles tinham uma filha em comum e depois do desaparecimento, não foi visto no local. Ele tem passagens pela polícia por porte ilegal de armas entre outros registros policiais, além de registros de ameaças à vítima.

O suspeito chegou a ser localizado pelos militares, mas negou o envolvimento e não foi conduzido.

Caso segue sob investigação da Polícia Civil de Minas Gerais, que aguarda a conclusão dos laudos periciais

Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL

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Bacabal: polícia trabalha com hipótese de crianças terem caído em rio

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Foto colorida dos irmãos Ágatha Isabelly, de 6 anos, e Allan Michael, de 4, desaparecidos desde 4 de janeiro, no Quilombo São Sebastião dos Pretos, em Bacabal (MA) - Metrópoles

Após um mês e 19 dias do desaparecimento de , a Polícia Civil do Maranhão (PCMA) segue com a investigação do caso. Com ausência de vestígios e pistas, o delegado Edson Martins afirmou ao Metrópoles nesta segunda-feira (23/2) que a principal hipótese sobre o sumiço é de que as crianças caíram no Rio Mearim.

“Cada informação que tem chegado a gente tem checado, mas a linha de investigação mais forte mesmo é de terem se perdido na mata e caído na água“, explicou Edson.

O delegado à frente do caso enfatiza que o inquérito policial ainda não foi finalizado e que esta pode não ser a única tese do relatório, no entanto, é a hipótese mais provável.

A área central das buscas foi definida com base no relato de Anderson Kauan, primo de Ágatha e Allan que sumiu junto com os parentes e foi a única criança encontrada até o momento.

O relato de Anderson guiou as forças de segurança até uma “casa caída”, que fica próxima ao Rio Mearim, onde os primos passaram uma das noites. As equipes de resgate fizeram uma varredura na mata e não encontraram pistas, com isso, as buscas no meio fluvial foram intensificadas.

O Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), em trabalho conjunto com a Marinha, fez buscas minuciosas com auxílio de um side scan sonar na água durante cinco dias, de forma ininterrupta, mas nenhum vestígio das crianças foi identificado.

O delegado explicou que as buscas podem ter sido prejudicadas pelo atraso em encontrar pistas no matagal.

Cronologia do desaparecimento

  • 4 de janeiro: Anderson Kauan (8), Isabelle (6) e Michael (4) saem de casa para brincar, em busca de um pé de maracujá, e desaparecem. Familiares iniciam buscas.
  • 5 de janeiro: Operação é montada com apoio das polícias Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros. Moradores se voluntariam.
  • 6 de janeiro: Buscas são reforçadas com helicópteros, drones e cães farejadores.
  • 7 de janeiro: Anderson é encontrado com vida por um carroceiro. A criança estava sem roupas, em um matagal a 4 km de casa.
  • 8 de janeiro: Short e chinelo de Anderson são encontrados na mata, próximo ao local do resgate.
  • 9 de janeiro: Prefeitura anuncia recompensa de R$ 20 mil por informações.
  • 10 de janeiro: Exército Brasileiro e Batalhão Ambiental reforçam a operação; cerca de 340 pessoas participam das buscas.
  • 11 de janeiro: Novas peças de roupas infantis são encontradas por voluntários envolvidos nas buscas.
  • 12 de janeiro: Secretaria de Estado da Segurança Pública do Maranhão descarta que os itens pertençam aos irmãos desaparecidos.
  • 15 de janeiro: Varredura no Lago Limpo, localizado nos arredores da região em que as crianças sumiram. Polícia identificasse o local conhecido como “casa caída”, as crianças teriam passado ao menos uma noite.
  • 17 de janeiro: Buscas por crianças desaparecidas em Bacabal ganham reforço da Marinha.
  • 19 de janeiro: Bombeiros percorrem 180 quilômetros pelo Rio Mearim em busca de pistas sobre o paradeiro dos irmãos.
  • 22 de janeiro: Buscas aquáticas no Rio Mearim são encerradas.
  • 25 de janeiro: Polícia Civil de São Paulo investiga denúncia de que irmãos teriam sido vistos em um hotel no centro da capital. Hipótese foi descartada.
  • 26 de janeiro: Delegado Ederson Martins, responsável pela investigação em Bacabal, desmente informações que circulavam nas redes sociais indicando que a mãe e o padrasto teriam vendido as crianças.
  • 3 de fevereiro: Polícia Civil prioriza linha investigativa de que as crianças possam ter se perdido na mata, sem descartar outras hipóteses, inclusive eventual participação de terceiros.

Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL

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