Cotidiano
Energisa é condenada a indenizar paciente que depende de aparelhos para sobreviver
Assessoria
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre decidiu, à unanimidade, impor a concessionária de energia elétrica Energisa a obrigação de indenizar uma consumidora, que depende de aparelhos ligados para sobreviver, no valor de R$ 8 mil.
De acordo com os autos, a mulher sofreu danos morais pela imposição de um parcelamento da dívida existente para conseguir realizar a transferência de titularidade.
No processo, a paciente foi representada por sua curadora. Ela explicou que a mulher estava internada desde 2016, pois possui Esclerose Lateral Amitrófica e ia receber alta hospitalar. Porém, tendo em vista a necessidade do retorno para casa requereu o reestabelecimento da energia elétrica apesar da dívida existente no imóvel.
A desembargadora Waldirene Cordeiro, relatora do processo, esclareceu que a obrigação do pagamento da energia utilizada e dos débitos decorrentes não podem ser compulsoriamente transferidos a quem não consumiu o serviço.
“A concessionária não poderia ter negado a transferência da titularidade da unidade consumidora a pretexto da existência de débito pelo morador anterior, assim fazendo, cometeu ato ilícito”, assinalou a relatora.
Além disso, negar um serviço público essencial com o objetivo de forçar o pagamento constitui um método constrangedor de cobrança e aqui representa uma violação da dignidade da paciente.
Desta forma, a decisão estabeleceu a anulação do parcelamento e restituição dos valores pagos para fins de adimplemento da negociação, sendo publicada na edição n° 6.680 do Diário da Justiça Eletrônico (pág. 9).
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O Botafogo venceu o Juventude por 2 a 0 neste sábado, em confronto pela segunda rodada do Brasileirão Série A de 2025. Os gols da partida foram marcados por Igor Jesus, após dois meses sem balançar as redes, e Mateo Ponte.
Com o resultado, o Botafogo chegou a quatro pontos conquistados após empatar no primeiro jogo do torneio. O Juventude se manteve com três na tabela.
Igor Jesus tinha marcado pela última vez em 29 de janeiro. O tento foi contra o Fluminense, em confronto pelo Campeonato Carioca.
As duas equipes voltam a campo no próximo sábado: o Ju recebe o Ceará e o Glorioso vai à casa do RB Bragantino, os dois duelos às 16h (de Brasília).
Fonte: OUL
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Carreta fica travada em ladeira íngreme e causa transtornos em via de acesso ao centro de Cruzeiro do Sul
Incidente na Avenida Lauro Müller reacende debate sobre circulação de veículos pesados em vias urbanas de Cruzeiro do Sul; situação foi resolvida sem acidentes
Agentes de trânsito foram acionados e orientaram os motoristas a desviar da área até que a situação fosse resolvida. Após manobras cuidadosa. Foto: cedida
Uma carreta de grande porte ficou parcialmente travada na manhã deste sábado, dia (5), ao tentar subir a ladeira da Avenida Lauro Müller, uma das principais vias de acesso ao centro de Cruzeiro do Sul. O incidente, registrado por moradores e compartilhado nas redes sociais, causou transtornos no tráfego no setor do município.
Detalhes do ocorrido:
- Veículo carregado patinou diversas vezes na tentativa de vencer a inclinação
- Agentes de trânsito interditaram parcialmente a via para manobras de segurança
- Condutor conseguiu retirar a carreta após receber orientação especializada
- Nenhum acidente ou ferido foi registrado
Preocupações da comunidade:
O episódio trouxe à tona antigas reivindicações dos moradores:
- Necessidade de revisão das rotas permitidas para veículos pesados
- Melhoria na sinalização de vias íngremes
- Implementação de rotas alternativas para caminhões
A Secretaria Municipal de Mobilidade informou que irá analisar o caso e discutir possíveis medidas preventivas, considerando que:
- A Lauro Müller é via de grande fluxo veicular
- Outros incidentes semelhantes já ocorreram no local
- O crescimento urbano exige atualização das regulamentações
Enquanto soluções definitivas não são implementadas, autoridades recomendam que motoristas de veículos pesados evitem a via em horários de pico e em dias chuvosos, quando o risco de derrapagens aumenta.
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Prefeito celebra formatura de alunos em projeto que une educação e artes marciais em Epitaciolândia
Iniciativa “Jiu-jítsu nas Escolas” forma nova turma com apoio da prefeitura; projeto promove disciplina e inclusão social em Epitaciolândia
O instrutor Amarildo Ferreira, responsável pelas aulas, emocionou-se ao ver a evolução dos alunos. Foto: cedida
Em uma cerimônia marcada por entusiasmo e superação, o prefeito Sérgio Lopes de Epitaciolândia, participou neste sábado (5) da graduação dos alunos do projeto “Jiu-jítsu nas Escolas” da Escola Leão Dourado.
O evento contou com as presenças da secretária de Educação, Eunice Gondim, e do instrutor Amarildo Ferreira, celebrando a conclusão de mais uma etapa do programa que transforma vidas através do esporte.
O prefeito Sérgio Lopes de Epitaciolândia, participou neste sábado (5) da graduação dos alunos do projeto “Jiu-jítsu nas Escolas”
Desenvolvido desde o início da atual gestão municipal, o projeto leva muito mais que técnicas marciais às crianças e adolescentes da rede pública.
“Aqui ensinamos valores como disciplina, respeito e perseverança, que serão fundamentais para o futuro desses jovens”, destacou o prefeito durante a cerimônia de troca de faixas.
A secretária Eunice Gondim reforçou o compromisso da administração municipal: “O Jiu-jítsu nas Escolas é um exemplo de como o esporte pode ser uma ferramenta poderosa de inclusão social e desenvolvimento educacional”.
Com resultados visíveis na melhora do rendimento escolar e no comportamento dos participantes, o projeto já se tornou referência na cidade. O instrutor Amarildo Ferreira, responsável pelas aulas, emocionou-se ao ver a evolução dos alunos:
“Muitos chegaram tímidos e hoje demonstram confiança não só no tatame, mas na vida”.
A prefeitura tem como meta a expansão do programa para mais escolas no município, garantindo que mais crianças tenham acesso a essa oportunidade de crescimento pessoal e social através do esporte.
A prefeitura anunciou a expansão do programa para mais escolas em 2024, garantindo que mais crianças tenham acesso a essa oportunidade de crescimento. Foto: cedida
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