Cotidiano
Energisa é condenada a indenizar paciente que depende de aparelhos para sobreviver
Assessoria
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre decidiu, à unanimidade, impor a concessionária de energia elétrica Energisa a obrigação de indenizar uma consumidora, que depende de aparelhos ligados para sobreviver, no valor de R$ 8 mil.
De acordo com os autos, a mulher sofreu danos morais pela imposição de um parcelamento da dívida existente para conseguir realizar a transferência de titularidade.
No processo, a paciente foi representada por sua curadora. Ela explicou que a mulher estava internada desde 2016, pois possui Esclerose Lateral Amitrófica e ia receber alta hospitalar. Porém, tendo em vista a necessidade do retorno para casa requereu o reestabelecimento da energia elétrica apesar da dívida existente no imóvel.
A desembargadora Waldirene Cordeiro, relatora do processo, esclareceu que a obrigação do pagamento da energia utilizada e dos débitos decorrentes não podem ser compulsoriamente transferidos a quem não consumiu o serviço.
“A concessionária não poderia ter negado a transferência da titularidade da unidade consumidora a pretexto da existência de débito pelo morador anterior, assim fazendo, cometeu ato ilícito”, assinalou a relatora.
Além disso, negar um serviço público essencial com o objetivo de forçar o pagamento constitui um método constrangedor de cobrança e aqui representa uma violação da dignidade da paciente.
Desta forma, a decisão estabeleceu a anulação do parcelamento e restituição dos valores pagos para fins de adimplemento da negociação, sendo publicada na edição n° 6.680 do Diário da Justiça Eletrônico (pág. 9).
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Foto divulgação: Santa Cruz marcou 19 gols na campanha da conquista do título
O Santa Cruz derrotou o ProSol por 2 a 1 neste sábado, 13, no estádio Willie Davids, em Maringá, no Paraná, e de maneira invicta conquistou o título da MGF Cup na categoria Sub-16. Samuel e Dheimeson marcaram os gols da conquista da Capivara.
“O Santa Cruz é um time formador e esse é o principal objetivo. Conquistar títulos é uma consequência do trabalho e serve para provar a qualidade dos nossos atletas”, declarou o técnico Maydenson Costa.
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Foto Glauber Lima: Galvez faz a última fase da preparação no interior de São Paulo
O departamento técnico da Federação Paulista de Futebol(FPF) divulgou neste sábado, 13, a tabela da Copa São Paulo 2026. O Galvez, representante do futebol acreano, enfrenta o Votuporanguense, em Votuporanga, no dia 2 de janeiro, às 13h45(hora Acre). Na sequência, o Galvez joga contra o Grêmio, no dia 5, e fecha a participação na primeira fase diante do Falcon, de Sergipe, no dia 8.
“Teremos adversários difíceis, mas estamos trabalhando forte para conquistar uma vaga na segunda fase. Esse é o primeiro objetivo”, declarou o técnico Eriano Santos.
Jogos do grupo 2
Galvez x Votuporanguense no dia 2
Galvez x Grêmio no dia 5
Galvez x Falcon no dia 8
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Foto Glauber Lima: Chelsea ganhou a competição de maneira invicta
O Chelsea bateu o Fluminense da Bahia por 3 a 1, de virada, neste sábado, 13, no ginásio do Colégio Imaculada Conceição, e conquistou o título da 6ª Copa TV Gazeta de Futsal.
As duas equipes realizaram uma partida bem disputada desde o início e o Chelsea soube aproveitar melhor as oportunidades na segunda etapa.
Goleiro e artilheiro
O goleiro Leite, do Chelsea, foi escolhido como o melhor da Copa. O pivô Raylan, do Villa City de Manuel Urbano, terminou como artilheiro com 7 gols.
Boa competição
O coordenador da 6ª Copa TV Gazeta, Auzemir Martins, aprovou o nível da competição.
“Conseguimos realizar um grande torneio. Os jogos foram equilibrados desde a primeira fase. O apoio da direção da TV Gazeta também foi fundamental para o sucesso do evento”, comentou Auzemir Martins.
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