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Empresas podem recontratar funcionários com melhora dos negócios; entenda
Como forma de enfrentar os impactos causados pela pandemia, muitas empresas precisaram remodelar seu modelo de negócios e até demitir trabalhadores.
Com a retomada gradual das atividades por causa da flexibilização, a necessidade de recompor o quadro de funcionários para atender ao aumento da demanda de atividades levanta a seguinte questão: as empresas podem recontratar aqueles demitidos que não foram desligados por causa de desempenho, mas como consequência da crise?
Para advogados especializados em direito do trabalho, a recontratação é permitida, mas não pode ser feita em condições piores, como por exemplo, com salário menor que o anterior.
Com a pandemia, o governo federal publicou a Portaria 16.655, que permite a recontratação em menos de 90 dias nos casos de demissão sem justa causa. Essa medida vale para demissões feitas somente no período do estado de calamidade, ou seja, até dezembro deste ano.
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães, professor da pós-graduação da PUC-SP, ressalta que o empregado pode ser readmitido sem qualquer problema se foi dispensado em razão da crise financeira. Mas o problema é quando o empregado é contratado em espaço curto de tempo com salário inferior ao que recebia anteriormente.
“Nessa hipótese, muitas vezes pode se questionar se a dispensa seguida de nova contratação não foi realizada apenas com o objetivo de reduzir salário”, diz.
Guimarães lembra que a decisão de recontratar é do empregador, sempre. E a existência da crise econômica não está prevista nas hipóteses da legislação trabalhista. Portanto, quando o estado de calamidade acabar, volta a valer o que vinha sendo seguido antes.
O que diz a jurisprudência
Bianca Canzi, da área trabalhista do Aith, Badari e Luchin Advogados, lembra que no artigo 489 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é determinado que, durante o aviso prévio, a empresa pode reconsiderar a demissão e o funcionário tem a opção de aceitar ou não a recontratação. Porém, após o aviso prévio, é permitida a recontratação somente após 90 dias da demissão, segundo a CLT.
De acordo com Fernando de Almeida Prado, do BFAP Advogados, pela jurisprudência, a recontratação seria fraudulenta se ocorresse em um prazo menor que 6 meses, mas cada juiz tem seu entendimento.
O advogado cita ainda o artigo 453 da CLT, que autoriza a recontratação, mas não define o período. “Pela interpretação do artigo 453, se o funcionário tiver as verbas rescisórias pagas corretamente e for recontratado no mês seguinte, isso não seria fraudulento, mas muitos juízes declaram fraudulento se a recontratação ocorrer em condições diferentes ou piores da contratação anterior”, explica.
Prado esclarece que a Portaria 384, de 1992, considera fraudulenta a recontratação dentro de um período menor que 6 meses para fins de obtenção de FGTS e seguro-desemprego, porque presume-se que a demissão foi simulada para levantar esses recursos.
“Mas em julho de 2020, houve uma nova portaria reduzindo o prazo de 6 meses para menos de 90 dias. Então, num panorama geral, hoje a jurisprudência ainda está vinculada à portaria antiga de 6 meses, mas a portaria foi alterada para 90 dias. Temos que ver como o poder Judiciário vai entender isso. Até 6 meses ainda depende do que a Justiça decidir, e mais de 6 meses o poder Judiciário considera não fraudulento”, diz.
Eduardo Pragmácio Filho, sócio do Furtado Pragmácio Advogados, ressalta que a portaria de 1992 serve de orientação para fiscais e, por consequência, para empregados e empregadores. Se constatada a fraude, as repercussões vão para além da esfera trabalhista e alcançam a esfera penal.
“O que a fiscalização pretende com a presunção de fraude na recontratação é desestimular as simulações de término do contrato para evitar o saque do FGTS e não onerar o Estado com o pagamento de seguro-desemprego.”
Segundo ele, se a recontratação ocorre de forma lícita e verdadeira, caberá à empresa provar a situação, sob pena de responsabilidade trabalhista e penal.
“Um exemplo disso seria um empregado que pede demissão de um emprego, vai trabalhar em outro e, um mês após, pede para voltar. Não se trata de fraude presumida, é apenas a dinâmica do mercado de trabalho”, diz Pragmácio.
Fernando de Almeida Prado afirma que não é comum a questão da recontratação estar prevista em convenções coletivas. “Poucos acordos e convenções estabelecem isso, não é impossível que haja essa previsão, mas poucos têm isso expresso, talvez agora com a redução da portaria recente para 90 dias, as próximas convenções e acordos possam tratar desse assunto”, observa.
É possível pedir recontratação na Justiça?
O funcionário que foi demitido por causa da crise financeira e não por desempenho ruim pode pedir sua recontratação na Justiça?
Segundo Bianca, o funcionário não possui essa prerrogativa – a iniciativa deve ocorrer por parte do empregador e o funcionário pode aceitar ou não a recontratação.
Prado explica que no Brasil vigora o livre direito das empresas de desligar os colaboradores sem justa causa, com exceção daqueles com estabilidades provisórias como gestantes, dirigentes sindicai e membros da Cipa. Portanto, exceto os casos de estabilidade provisórias, não existe direito à recontratação, seja qual for o argumento.
“Se o empregado foi desligado por justa causa, mas na verdade o que ocorreu foi uma crise financeira e o empregador fingiu uma justa causa para pagar menos verbas rescisórias, aí sim é possível entrar com ação trabalhista para reverter a justa causa. No entanto, uma decisão favorável não permitirá que o empregado seja recontratado, mas que ele receba as verbas rescisórias a que teria direito com a demissão sem justa causa”, explica.
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Sob uma explosão de luzes, fogos e aplausos, Elane Larissa surgiu imponente na arena, vestida com um traje azul deslumbrante que refletia cada centelha ao seu redor. O chapéu cravejado de brilhos, os detalhes prateados e franjas reluzentes emolduravam não apenas sua beleza, mas a força de uma jovem que transformou cada cicatriz em espetáculo. Era mais do que uma entrada — era uma afirmação. Quando ela avançou com o olhar firme e o sorriso iluminado, a plateia foi ao delírio. Gritos, aplausos e emoção tomaram conta do espaço. Naquele instante, Elane não era só uma competidora — era símbolo, era estrela, era história viva no coração do rodeio de Epitaciolândia.
A festa terminou, mas deixou um brilho difícil de apagar. O encerramento do Circuito Country de Epitaciolândia 2025 foi marcado por emoção, beleza e celebração da cultura sertaneja — e uma das grandes responsáveis por esse impacto foi Elane Larissa, que se despediu da arena consagrada como Princesa do Rodeio em uma das apresentações mais memoráveis da história do evento.
Com apenas 18 anos, Elane carrega em sua trajetória uma força que vai muito além do palco. Estudante dedicada e atuante nos movimentos culturais da região, ela enfrentou obstáculos que poderiam ter silenciado seus sonhos. Passou por duas cirurgias complexas, encarando batalhas longas pela saúde — momentos duros, de dor, espera e incertezas. Mas, em vez de recuar, ela escolheu transformar cada cicatriz em combustível para seguir em frente.
Desde o início do concurso, Elane já se destacava. Seu carisma, autenticidade e sensibilidade encantaram o público nas redes sociais, onde ela valorizava a essência do country com imagens poderosas. Sua estética não era apenas bonita era viva, verdadeira, cheia de propósito.
Na grande noite da final, ela entregou mais do que uma apresentação — ofereceu uma experiência. Com toque de berrante, viola, estralo de piola e efeitos pirotécnicos, Elane arrebatou o público. Sua performance uniu espetáculo e sentimento em um tributo apaixonado à cultura sertaneja e à força interior que a trouxe até ali.
Apesar da excelência das outras candidatas, Elane estabeleceu uma conexão rara com a plateia. Duas das juradas a colocaram como favorita, mas uma terceira avaliação — com notas até cinco pontos mais baixas — tirou dela o título principal. Ainda assim, sua coroação como Princesa foi celebrada com entusiasmo e carinho coletivo. E é justamente aí que está a beleza de sua conquista.
O show dela valeu mais que um título: quem é Elane Larissa, a Princesa que encantou Epitaciolândia. Com uma história de superação, coragem e amor pela cultura local, Elane conquistou algo que não se mede em notas ou faixas: o respeito do público, a admiração da comunidade e a certeza de que sonhos são possíveis para quem acredita, mesmo diante das maiores tempestades.
O Circuito Country 2025 se despede, mas deixa em Elane Larissa um nome gravado na história. Uma jovem que venceu dificuldades, abraçou sua identidade e inspirou centenas de outros jovens a valorizarem suas raízes. Ela saiu da arena com a cabeça erguida, o coração cheio — e com a certeza de que isso é apenas o começo.
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Na escola Glória Perez, Nicolau Jr. entrega certificados para 100 alunos do projeto Redação Nota Mil da Escola do Legislativo
Estudantes da escola estadual Glória Perez, na parte alta de Rio Branco, foram contemplados nesta segunda feira,6, com uma etapa do projeto “Redação Nota Mil”, da Escola do Legislativo, que oferta um intensivo de redação preparatória para o ENEM.
Cem estudantes participaram das aulas teóricas e práticas e receberam certificados entregues pelo presidente a ALEAC, Nicolau Júnior, no encerramento da atividade.
O projeto foi iniciado em abril, e já contemplou alunos de cinco escolas de Epitaciolândia e Brasileia. A etapa desta segunda feira, foi a primeira na capital.
“O projeto vai chegar a todas as regionais do estado ainda no primeiro semestre desse ano. O ENEM vai acontecer em novembro e nossa estimativa é alcançar cerca de mil alunos até a última etapa”, disse a diretora da Escola do Legislativa, Michele Silva.
O diretor Adailson Batista, enalteceu a iniciativa da ALEAC e disse que o projeto vai ajudar na preparação dos estudantes. “ Vem numa excelente hora esse projeto, porque nossos estudantes estarão bem mais preparados”, comentou.
Cendi Andréia Gurgel, tem 17 anos e está concluindo o ensino médio. Para ela, o treinamento foi um incentivo a mais para alcançar a aprovação no exame nacional.
“Aproveitei cada minuto essa aula. Muito bom para mim e para todos os meus colegas esse projeto. Parabéns a Aleac por lembrar dos estudantes da rede pública”, pontuou.
Antes de entregar os certificados, Nicolau Júnior anunciou que a Escola do Legislativo vai estender para os estudantes da escola, outros cursos. Ela também disse que orientou a equipe da escola a expandir para escolas da zona rural de Rio Branco, outras etapas do projeto.
“Para nós do legislativo é muito gratificante ter a oportunidade de ofertar por meio da educação, um curso que muitos estudantes que irão encarar o ENEM, infelizmente não conseguem fazer. Sabemos que é impossível alcançar toda a rede pública, mas dentro das nossas possibilidades, estamos fazendo nossa parte”, disse Nicolau.
A próxima etapa do projeto vai acontecer em uma escola do II distrito da capital.
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Final da Prova do Laço e a Grande Final do Rodeio Fecham com Chave de Ouro o 12º Circuito Country de Epitaciolândia
O prefeito Sérgio Lopes e organizadores avaliam que evento superou expectativas, aquecendo a economia local, fomentando o turismo e gerando oportunidades, emprego e renda para a região.
O 12º Country de Epitaciolândia encerrou com grande sucesso neste final de semana, consolidando-se como um dos principais eventos de rodeio e cultura country da regional do Alto do Acre. A prova do laço e a grande final do rodeio emocionaram o público, que lotou o Parque de Exposições, fechando o evento com chave de ouro neste domingo dia 4 de maio.
O prefeito Sérgio Lopes destacou que o festival superou as expectativas, não apenas pelo entretenimento de qualidade, mas também pelo impacto positivo na economia local. “O 12º Circuito Country trouxe turistas de várias regiões, movimentou o comércio, a hotelaria e gerou emprego e renda para nossa gente. É um evento que fortalece nossa identidade e desenvolve Epitaciolândia”, afirmou.
Os organizadores ressaltaram o crescimento do evento a cada edição, com infraestrutura ampliada, shows de renome nacional e competições de alto nível. Além disso, o rodeio e as provas eqüestres valorizaram a tradição sertaneja, atraindo criadores, peões e fãs do gênero.
Com o balanço positivo, a expectativa é que a2ª Edição da Agropec prevista para setembro deste e 13º Country de Epitaciolândia ano que vem continue crescendo, fortalecendo o turismo rural e a economia da região.
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