Acre
Empresários e servidores da saúde são alvos de Operação da PF no Acre
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Agentes da Polícia Federal deflagraram na manhã desta sexta-feira, 24, a Operação End Of Times, que tem objetivo de apurar e combater fraudes na contratação de empresa pela Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre) para o combate à pandemia da Covid-19, em Rio Branco.
A investigação teve início em março de 2021, após requisição formulada pelo Ministério Público Federal no Acre.
Diligências da PF apontaram uma série de irregularidades e suspeitas no procedimento de dispensa de licitação para contratação da empresa, New Times Negócios Ltda, que pertence a Erisvaldo Moreno Figueiredo, com objetivo de prestar serviço de limpeza hospitalar de UTIs de Covid-19 no Instituto de Traumatologia e Ortopedia (Into), unidade escolhida como referência para atendimento e tratamento da Covid-19.
A assinatura do contrato ocorreu em abril de 2020, no valor total de R$ 920.047,44, por um período de seis meses, no entanto, constatou-se que a contratada não possuía aptidão técnica para ser selecionada, tendo em vista a ausência de comprovação de experiência na execução de atividade de limpeza hospitalar.
Diante desse fato, a PF encontrou indícios de favorecimento e direcionamento à empresa selecionada por meio de alterações no Termo de Referência durante o procedimento de dispensa de licitação. Após a mudança, afrouxando as exigências, a Sesacre assinou o contrato com a empresa investigada.
A equipe de investigação ainda identificou que um dos atestados apresentados pela vencedora possui indícios de falsidade ideológica, considerando que teria sido forjado apenas para simular prestação de serviços de limpeza hospitalar e ser utilizado no procedimento de dispensa de licitação.
Também foram encontrados indícios de falsidade no contrato social da empresa vencedora, possivelmente para ocultar os reais proprietários, tendo em vista que uma ex-funcionária da empresa, que chegava a receber um salário-mínimo, integralizou R$ 1.640.000,00 ao capital social da empresa.
Verificou-se, por fim, que a pessoa jurídica contratada possuía baixa atividade empresarial até o início da pandemia de Sars-CoV-2, mas que a partir de então celebrou uma grande quantidade de contratos para fornecimento de mão-de-obra terceirizada e equipamentos de proteção individual (EPIs) com secretarias do governo do Acre e alguns municípios do estado, comumente por dispensa de licitação, e geralmente com objetos relacionados à pandemia do coronavírus.
Diligências
A Operação End of Times cumpriu seis mandados de busca e apreensão em empresa e residências localizadas em Rio Branco (AC). Cinco pessoas foram intimadas para prestarem esclarecimentos. Os trabalhos contaram com a participação de 26 policiais federais.
Crimes investigados
Os envolvidos estão sendo investigados pelos crimes de fraude à licitação, que prevê pena de reclusão de 4 a 8 anos, e de falsidade ideológica, por duas vezes, que prevê pena de reclusão de 1 a 3 anos cada. A equipe de investigação não descarta ainda os crimes de peculato (desvio de recursos públicos), lavagem de dinheiro e associação criminosa.
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A Prefeitura de Brasiléia, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEME), está desenvolvendo um importante projeto de combate à Violência nas escolas.
As primeiras unidades escolares contempladas com a iniciativa foram a Escola de Ensino Integral Elson Dias Dantas, a Escola Ruy Lino e a Escola Valdomiro Barroso, localizada no km 19.
A ação consiste em palestras educativas e rodas de conversa com os alunos, conduzidas pela coordenadora de Projetos da SEME, professora Vanilda.
Os encontros abordam temas como convivência, respeito mútuo, empatia e prevenção à violência.
O projeto será ampliado e atenderá todas as escolas que possuem turmas de 4º e 5º ano do Ensino Fundamental I.
“O diálogo é uma ferramenta poderosa. Quando os alunos têm espaço para falar e refletir, conseguimos construir relações mais saudáveis dentro da escola e prevenir situações de conflito e violência”, destacou a professora Vanilda.
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Foto: José Caminha/Secom
A Cavalgada que marca a abertura da Expoacre 2025, em Rio Branco, terá concentração a partir das 7h da manhã deste sábado, 26, com saída oficial às 8h e encerramento previsto para as 13h. Todo o trajeto será monitorado e assistido por órgãos da Segurança Pública.
Os pontos de saída na região da Gameleira serão organizados conforme os tipos de participantes: os cavalos sairão pela Rua da Tentamen, quadriciclos pela Rua da Escola Maria Angélica, além dos trios elétricos e carros de som. O percurso passará por pontos como o cartório, Sabenauto, Arasuper e Corrente, com chegada no Parque de Exposições Wildy Viana.
A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Acre (Sejusp) apresentou nesta sexta-feira, 25, o Plano Operacional Integrado para a Cavalgada e a Expoacre 2025.
A expectativa é de que milhares de pessoas participem da programação. O secretário adjunto de Segurança Pública, Evandro Bezerra, reforça que a colaboração da população é fundamental para o sucesso da operação e para a manutenção da ordem durante os eventos.
O diretor operacional da Sejusp, Atahualpa Ribera disse que o foco é que os dois eventos aconteçam com total segurança e organização. “A atuação das forças estaduais será intensa, integrada e estrategicamente distribuída, com o uso de tecnologia e equipes especializadas. Estamos preparados para dar todo o suporte necessário, tanto na prevenção quanto em eventuais atendimentos”, afirmou.
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A Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre) divulgou nesta quinta-feira, 25, um novo boletim epidemiológico sobre o sarampo. Até o momento, o estado contabiliza 28 notificações da doença, das quais 20 foram descartadas e 8 permanecem sob investigação.
Segundo a Sesacre, o Acre não registra casos confirmados de sarampo desde o ano 2000, mas a vigilância segue em alerta devido ao avanço da doença em países vizinhos, como a Bolívia.
Situação por município:
Acrelândia: 1 caso descartado e 1 em investigação
Porto Acre: 2 casos descartados e 1 em investigação
Feijó: 1 caso descartado
Sena Madureira: 2 casos descartados
Cruzeiro do Sul: 3 casos descartados e 1 em investigação
Epitaciolândia: 2 casos descartados
Assis Brasil: 2 casos descartados
Rio Branco: 3 casos descartados e 3 em investigação
Brasiléia: 3 casos descartados e 2 em investigação
Cobija (Bolívia): 1 caso descartado (notificado em Rio Branco)
Apesar das investigações em andamento, as autoridades reforçam que o estado segue sem confirmação da doença há 25 anos.
Situação na Bolívia preocupa
A Bolívia, país vizinho do Acre, apresenta um cenário mais preocupante. Já foram confirmados 161 casos de sarampo, com 1.302 casos ainda em investigação e 1.141 descartados. A maioria das notificações está concentrada no Departamento de Santa Cruz de La Sierra, o mais populoso do país.
As autoridades de saúde do Acre seguem monitorando a situação e orientam a população a manter a caderneta de vacinação atualizada, principalmente com a tríplice viral, que protege contra sarampo, caxumba e rubéola.
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