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Empresários e servidores da saúde são alvos de Operação da PF no Acre
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Agentes da Polícia Federal deflagraram na manhã desta sexta-feira, 24, a Operação End Of Times, que tem objetivo de apurar e combater fraudes na contratação de empresa pela Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre) para o combate à pandemia da Covid-19, em Rio Branco.
A investigação teve início em março de 2021, após requisição formulada pelo Ministério Público Federal no Acre.
Diligências da PF apontaram uma série de irregularidades e suspeitas no procedimento de dispensa de licitação para contratação da empresa, New Times Negócios Ltda, que pertence a Erisvaldo Moreno Figueiredo, com objetivo de prestar serviço de limpeza hospitalar de UTIs de Covid-19 no Instituto de Traumatologia e Ortopedia (Into), unidade escolhida como referência para atendimento e tratamento da Covid-19.
A assinatura do contrato ocorreu em abril de 2020, no valor total de R$ 920.047,44, por um período de seis meses, no entanto, constatou-se que a contratada não possuía aptidão técnica para ser selecionada, tendo em vista a ausência de comprovação de experiência na execução de atividade de limpeza hospitalar.
Diante desse fato, a PF encontrou indícios de favorecimento e direcionamento à empresa selecionada por meio de alterações no Termo de Referência durante o procedimento de dispensa de licitação. Após a mudança, afrouxando as exigências, a Sesacre assinou o contrato com a empresa investigada.
A equipe de investigação ainda identificou que um dos atestados apresentados pela vencedora possui indícios de falsidade ideológica, considerando que teria sido forjado apenas para simular prestação de serviços de limpeza hospitalar e ser utilizado no procedimento de dispensa de licitação.
Também foram encontrados indícios de falsidade no contrato social da empresa vencedora, possivelmente para ocultar os reais proprietários, tendo em vista que uma ex-funcionária da empresa, que chegava a receber um salário-mínimo, integralizou R$ 1.640.000,00 ao capital social da empresa.
Verificou-se, por fim, que a pessoa jurídica contratada possuía baixa atividade empresarial até o início da pandemia de Sars-CoV-2, mas que a partir de então celebrou uma grande quantidade de contratos para fornecimento de mão-de-obra terceirizada e equipamentos de proteção individual (EPIs) com secretarias do governo do Acre e alguns municípios do estado, comumente por dispensa de licitação, e geralmente com objetos relacionados à pandemia do coronavírus.
Diligências
A Operação End of Times cumpriu seis mandados de busca e apreensão em empresa e residências localizadas em Rio Branco (AC). Cinco pessoas foram intimadas para prestarem esclarecimentos. Os trabalhos contaram com a participação de 26 policiais federais.
Crimes investigados
Os envolvidos estão sendo investigados pelos crimes de fraude à licitação, que prevê pena de reclusão de 4 a 8 anos, e de falsidade ideológica, por duas vezes, que prevê pena de reclusão de 1 a 3 anos cada. A equipe de investigação não descarta ainda os crimes de peculato (desvio de recursos públicos), lavagem de dinheiro e associação criminosa.
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Rio Acre sobe 51 cm em três horas e se aproxima da cota de alerta em Rio Branco
Chuvas intensas dos últimos dias aceleram elevação do manancial, que já alcança 11,95 metros na capital

Foto: Sérgio Vale
O nível do Rio Acre continua em elevação em Rio Branco nesta segunda-feira (12), conforme boletim divulgado pela Defesa Civil Municipal. De acordo com os dados oficiais, às 5h32 o rio marcava 11,44 metros e subiu para 11,95 metros às 9h, um aumento de 51 centímetros em pouco mais de três horas.
A elevação ocorre em meio às chuvas registradas nas últimas 24 horas na capital acreana, que somaram 11,95 milímetros e contribuíram diretamente para o aumento do volume de água do manancial. Apesar da subida, o nível do rio permanece abaixo da cota de alerta, estabelecida em 13,50 metros, e da cota de transbordo, fixada em 14 metros.
Segundo a Defesa Civil, o cenário atual reflete uma mudança no comportamento do rio nos últimos dias. Na sexta-feira (10), o nível estava em 9,49 metros e apresentava tendência de baixa. Com o aumento das chuvas, o quadro foi revertido. No sábado (11), o Rio Acre subiu de 10,44 metros nas primeiras horas da manhã para 11,21 metros à meia-noite, impulsionado por um acumulado de 35,60 milímetros de chuva em 24 horas.
Nesta segunda-feira, além da elevação acelerada do nível do rio, Rio Branco voltou a registrar alagamentos em diferentes pontos da cidade. Dados meteorológicos indicam que, desde a última sexta-feira (9), a capital enfrenta precipitações intensas e recorrentes. Apenas nos primeiros dias de janeiro, o volume acumulado de chuvas já ultrapassa 140 milímetros, aumentando o risco de novos alagamentos e exigindo atenção redobrada das autoridades e da população.



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