Brasil
Emendas tentaram barrar, sem sucesso, mudanças desastrosas no PPCub
Inúmeras emendas apresentadas ao projeto enviado pelo Poder Executivo e que cria o novo o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília, mais conhecido como PPCub , tentaram barrar as mudanças mais desastrosas e, apesar disso, foram derrotadas no plenário da Câmara Legislativa.
O que seria uma norma para garantir segurança do tombamento do projeto original de Lúcio Costa, o texto aprovado acabou desagradando e virou alvo de críticas de especialistas e de polêmicas na capital federal.
O deputado distrital Gabriel Magno (PT) , por exemplo, apresentou emendas para evitar o adensamento residencial no Setor de Clubes Sul, nas proximidades dos palácios da Alvorada e do Jaburu, que estão localizados em área de segurança nacional.
Para se ter ideia, a construção desses apartamentos na beira do lago, área valorizada de Brasília, prevê novos 27 mil moradores na região, o que pode causar um verdadeiro colapso no trânsito e nos sistema de abastecimento e esgoto, por exemplo. Apesar da investida, o distrital teve a voz calada pela maioria dos deputados.
E não é um caso isolado. Para não aprofundar demais, o parlamentar Thiago Maznoni, que é do PL e, portanto, a base governista, também apresentou uma emenda para evitar a alteração dos gabaritos dos hotéis no centro de Brasília. Embora tenha sido aprovado nas comissões opinativas, a de Constituição e Justiça (CCJ) derrubou o texto. O grupo temático é presidido pelo mesmo autor da matéria.
Durante a justificativa em plenário, o distrital revelou ter sido orientado a retirar a emenda, já que ela seria rejeitada pela maioria. Mesmo assim, manteve a autoria. Não deu outra e o trator da Câmara Legislativa ignorou a preocupação dos brasilienses.
A oposição como um todo tentou se unir para derrubar trechos das modificações, como a que permite motéis nas vias W3 e ainda funerárias nos postos de combustíveis localizados no Plano Piloto. Não houve sucesso.
Por isso, a recente aprovação do novo texto, que ocorreu no dia 19 de junho, gerou controvérsias e preocupações, uma vez que, segundo os críticos, o plano vai de encontro aos princípios arquitetônicos e urbanísticos que nortearam a construção da cidade e que, ainda hoje, garantem qualidade de vida aos moradores da região central da cidade.
Dentre as principais críticas ao novo PPCub está o aumento do gabarito dos hotéis na região das asas Norte e Sul, permitindo a construção de edifícios com até 12 andares em terrenos onde até então recebem prédios de até três andares.
A mudança tem gerado preocupações quanto ao impacto no trânsito e na infraestrutura da região, além de levantar questões sobre a especulação imobiliária e a perda da identidade arquitetônica de Brasília.
Além disso, a autorização para construções em lotes no setor Oeste do Eixo Monumental tem gerado debates intermináveis, especialmente em relação à destinação de áreas verdes e à preservação do cerrado. A expansão urbana desenfreada e a falta de planejamento têm sido duramente criticadas por urbanistas, arquitetos e ambientalistas.
A situação se agrava com a possível perda de vegetação do cerrado às margens do Lago Paranoá, onde novos empreendimentos imobiliários estão previstos para serem construídos, com possibilidades de moradia e até de hospedagens em flat service.
Há ainda a possibilidade do funcionamento de funerárias em postos de combustíveis na área central, inclusive nos eixinhos Norte e Sul, e a regularização de hotéis, pousadas e motéis nas vias W3, o que é completamente refutado pelos moradores da região.
The post Emendas tentaram barrar, sem sucesso, mudanças desastrosas no PPCub first appeared on GPS Brasília – Portal de Notícias do DF .
Fonte: Nacional
Comentários
Droga estava escondida em bunker subterrâneo e seria enviada à Europa; um homem foi preso e investigação aponta ligação com cidadãos britânicos procurados internacionalmente
Cocaína estava armazenada em um bunker de empresa de fachada em Blumenau. Fot: captada
A Polícia Federal (PF) apreendeu 613 quilos de cocaína durante uma operação de combate ao tráfico internacional de drogas em Blumenau, no Vale do Itajaí (SC). A ação contou com apoio da Polícia Militar de Santa Catarina e resultou na prisão de um homem suspeito de integrar a organização criminosa.
A droga estava escondida em um bunker no subsolo de um galpão pertencente a uma empresa de exportação de ligas metálicas, que funcionava como fachada para o esquema. Segundo as investigações, o local era usado para o preparo e armazenamento da cocaína antes do envio para a Europa.
Durante a operação, a PF também cumpriu um mandado de busca em um endereço residencial em Florianópolis ligado ao suspeito, onde foram apreendidos veículos, embarcações, joias e documentos. O inquérito aponta a existência de uma estrutura criminosa internacional com base em Santa Catarina, que contava com suporte logístico de brasileiros e liderança de cidadãos britânicos com histórico de tráfico na Inglaterra e procurados internacionalmente.
A investigação continua para identificar outros integrantes do esquema, que já tinha rotas estabelecidas para o narcotráfico transatlântico.
Comentários
Medida que exigia resultado negativo para condutores de motos e carros foi rejeitada com argumento de aumento de custos e risco de mais pessoas dirigirem sem habilitação; novas regras do Contran para tirar CNH sem autoescola, no entanto, podem alterar contexto
Na justificativa do veto, o governo argumentou que a exigência aumentaria os custos para tirar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e poderia influenciar na decisão de mais pessoas dirigirem sem habilitação. Foto: captada
O governo federal vetou a exigência de exame toxicológico para obter a primeira habilitação nas categorias A (motos) e B (carros de passeio). A medida, que seria incluída no Código de Trânsito Brasileiro, foi rejeitada com a justificativa de que aumentaria os custos para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e poderia incentivar mais pessoas a dirigirem sem a documentação obrigatória.
O veto, no entanto, pode ter perdido parte de sua sustentação após o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) editar resolução que permite a retirada da CNH sem a obrigatoriedade de cursar autoescola, reduzindo significativamente o custo total do processo de habilitação.
Outro ponto do projeto que virou lei, e também relacionado aos exames toxicológicos, permite que clínicas médicas de aptidão física e mental instalem postos de coleta laboratorial em suas dependências — desde que contratem um laboratório credenciado pela Senatran para realizar o exame. O governo também vetou esse artigo, alegando riscos à cadeia de custódia do material, o que poderia comprometer a confiabilidade dos resultados e facilitar a venda casada de serviços(exame físico e toxicológico no mesmo local).
As decisões refletem um debate entre a busca por maior segurança no trânsito — com a triagem de possíveis usuários de substâncias psicoativas — e o impacto financeiro e logístico das novas exigências para os futuros condutores.
Assinatura eletrônica
O terceiro item a ser incluído na lei é o que permite o uso de assinatura eletrônica avançada em contratos de compra e venda de veículos, contanto que a plataforma de assinatura seja homologada pela Senatran ou pelos Detrans, conforme regulamentação do Contran.
A justificativa do governo para vetar o trecho foi que isso permitiria a fragmentação da infraestrutura de provedores de assinatura eletrônica, o que poderia gerar potencial insegurança jurídica diante da disparidade de sua aplicação perante diferentes entes federativos.
Comentários
Equipamento JBL, resistente à água, foi encontrado na Praia do Hermenegildo após provavelmente cair de um navio a 300 km dali; aparelho ligou normalmente
A caixa de som, projetada para ser resistente à água, sobreviveu à corrosão salina por todo esse período. Ao ser ligada, o equipamento funcionou normalmente. Foto: captada
Uma caixa de som à prova d’água da marca JBL passou cerca de três meses no mar e foi encontrada intacta e ainda funcionando na Praia do Hermenegildo, no extremo sul do estado. A descoberta foi feita por um morador que passeava de quadriciclo na orla na última segunda-feira (30) e avistou o equipamento entre algas e areia.
Acredita-se que a caixa tenha caído de um container durante um transporte marítimo em agosto, próximo à Praia de São José do Norte, a cerca de 300 quilômetros dali. Apesar do longo período submerso e da exposição à água salgada, que acelera a corrosão, o aparelho resistiu e ligou normalmente quando testado.
O caso chamou atenção pela durabilidade do produto, projetado para ser resistente à água, e pela jornada incomum — percorrer centenas de quilômetros à deriva no oceano e ainda chegar em condições de uso à costa gaúcha. A situação virou uma curiosidade local e um exemplo inusitado de “sobrevivência” tecnológica.
Você precisa fazer login para comentar.