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Brasil

Greve dos ônibus em São Paulo é cancelada de última hora

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Movimento de ônibus no viaduto Doutor Plínio de Queirós, em Bela Vista
Rovena Rosa/Agência Brasil – 28/03/2022

Movimento de ônibus no viaduto Doutor Plínio de Queirós, em Bela Vista


Em uma reviravolta de última hora, a greve dos motoristas e cobradores de ônibus de São Paulo, que estava programada para começar à meia-noite desta quarta-feira (3), foi cancelada na noite desta terça-feira (2). A informação foi confirmada pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Milton Leite (União).

A mudança ocorreu após a intervenção do parlamentar, que na noite desta terça-feira se reuniu com representantes do Sindmotoristas —que representa a categoria— e da SPUrbanuss, o sindicato patronal, para intermediar um acordo.

A confirmação inicial da greve ocorreu após uma série de reuniões entre o Sindmotoristas —que representa motoristas e outros funcionários das empresas de ônibus—, o sindicato patronal e representantes de órgãos públicos.

Houve encontros no TCM (Tribunal de Contas do Município), no TRT (Tribunal Regional do Trabalho) e uma última negociação entre patrões e trabalhadores, no final da tarde desta terça-feira. O impasse prevaleceu.

Na audiência de conciliação no TRT, o SPUrbanuss, que representa as empresas de ônibus, ofereceu um aumento salarial de 3,6% aos trabalhadores, sem conceder outros aumentos reivindicados pela categoria.

Os trabalhadores pedem reajuste de 3,69% pelo IPCA (inflação oficial), mais 5% de aumento real e reposição das perdas salariais durante a pandemia na ordem de 2,46%, índice calculado com base em dados do Dieese.

Além disso, reivindicam jornada de trabalho de 6h30 com 30 minutos de intervalo remunerado, vale-refeição mensal com valor diário de R$ 38, participação nos lucros e resultados, e seguro de vida equivalente a dez salários mínimos para os motoristas.

“Vamos para a greve, não tem mais saída”, disse o presidente do Sindmotoristas, Edivaldo Santiago, sendo aplaudido pelos trabalhadores.

Ao final da reunião, o diretor de organização e relações de trabalho do Sindmotoristas, Nailton Francisco de Souza, disse que, caso as empresas apresentem uma proposta sobre a nova jornada de trabalho ou para a reposição das perdas pela inflação e para o vale-refeição, o sindicato poderá convocar uma assembleia de trabalhadores para esta quarta-feira.

“Se isso acontecer, amanhã os trabalhadores estarão mobilizados para uma assembleia da categoria, em vez da paralisação”, afirmou Souza na reunião.

No último dia 6, os motoristas haviam rejeitado a paralisação, quando uma mesa técnica instalada no TCM continuaria as negociações entre empresas e funcionários.

A suspensão anterior também havia sido intermediada pela Justiça do Trabalho e pelo vereador Milton Leite.

Fonte: Nacional

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Justiça nega pedido para reduzir pena de Robinho por estupro coletivo

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A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu em março deste ano que o ex-jogador Robinho deveria cumprir no Brasil a sentença da Justiça Italiana que o condenou a 9 anos de prisão por estupro coletivo.

O juiz Luiz Guilherme C. de M. Santos, da Vara de Execuções Criminais de São José dos Campos, negou o recurso, magistrado afirmou que estupro, por si só, já configura crime hediondo, independentemente de pessoas que tenham participado.

Com assessoria

A Justiça de São Paulo negou um pedido da defesa do ex-jogador Robinho para que a pena dele seja reduzida. Atualmente, Robson de Souza cumpre pena de 9 anos em regime fechado por um estupro coletivo cometido na Itália em 2013, na época em que ele atuava no AC Milan. O ex-atleta está na Penitenciária 2 de Tremembé, a “Cadeia dos Famosos”.

Em maio deste ano, a defesa de Robinho apresentou um recurso para que o crime pelo qual o ex-jogador cumpre pena seja reconhecido como “comum”. Segundo o advogado Mario Vale, o crime de estupro coletivo não consta no rol de crimes hediondos. Com base nisso, ele pedia um novo cálculo da pena.

Nessa segunda-feira (22/7), o juiz Luiz Guilherme Cursino de Moura Santos, da Vara de Execuções Criminais de São José dos Campos, negou o recurso. O magistrado afirmou que estupro, por si só, já configura crime hediondo, independentemente da quantidade de pessoas que tenham participado.

“Para a configuração da hediondez deste crime, não se faz necessária a incidência de majorante, qual seja, a sua prática em concurso de duas ou mais pessoas, posto que o núcleo do tipo penal [estupro], por si só, já é considerado hediondo”, disse Cursino.

O magistrado ainda apontou que em 2013, quando o crime pelo qual Robinho foi condenado foi praticado, o estupro já “figurava legalmente no rol dos crimes hediondos”.

Pena no Brasil

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu em março deste ano que o ex-jogador Robinho deveria cumprir no Brasil a sentença da Justiça Italiana que o condenou a 9 anos de prisão por estupro coletivo.

O placar da votação ficou em 9 a 2 a favor do cumprimento da pena no Brasil. De acordo com o voto do relator, Francisco Falcão, a Justiça Federal deve ser comunicada imediatamente para cumprimento da sentença em regime fechado. A maioria concordou com esse posicionamento, que chegou a ser tema de debate entre os ministros.

A defesa do jogador chegou a impetrar um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar suspender a prisão imediata do ex-jogador, mas o ministro Luiz Fux negou. Robinho foi preso no dia seguinte, em 21 de março, em Santos, no litoral paulista.

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Além do Madeira, outros cinco rios de Rondônia registram mínimas históricas este ano

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O relatório é resultado de um acompanhamento semanal, desdobramento de um trabalho em conjunto de autoridades estaduais e federais que estão desenvolvendo ações para mitigar os efeitos da seca, que neste ano, de acordo com previsões meteorológicas pode ser mais intensa

O comandante da Corporação comentou acerca do assunto e reiterou que a seca intensa no estado é uma realidade que pode causar muitos problemas a todos

Dos 9 rios que banham Rondônia, cinco registraram mínimas abaixo da média no comparativo entre os dois anos anteriores. Os dados são fornecidos pela Agência Nacional de Águas (ANA), e endossados pelo governo do estado, que possui uma sala de situação com monitoramento constante do fluxo hídrico. O relatório é resultado de um acompanhamento semanal, desdobramento de um trabalho em conjunto de autoridades estaduais e federais que estão desenvolvendo ações para mitigar os efeitos da seca, que neste ano, de acordo com previsões meteorológicas pode ser mais intensa. A escassez de água está prevista em toda a região Norte e se dá em decorrência do El Niño (fenômeno natural caracterizado pelo aquecimento anormal das águas do oceano Pacífico na sua porção equatorial).

Segundo o relatório produzido pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), com medições referentes à semana do dia 15/7 a 22/7, o rio Madeira, em Porto Velho, estava com 2,71 metros de profundidade. O rio Machado, em Ji-Paraná, registrou 6,36 metros; enquanto o rio Jaruaru, em Jaru, 0,64 metros. O rio Pimenta, em Pimenta Bueno, está com 3,70 metros; o rio Mamoré, em Guajará-Mirim, 6,14 metros; e o Guaporé, em Costa Marques, 4,01 metros. O rio Jamari, em Ariquemes, está com 1,44 metros; e o rio Candeias, em Candeias do Jamari, com 9,99 metros.

O comandante do Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia (CBMRO), coronel Nivaldo de Azevedo, é o coordenador do comitê de Crise Hídrica, que foi criado pelo governo de Rondônia para gerenciar o problema. O comandante da Corporação comentou acerca do assunto e reiterou que a seca intensa no estado é uma realidade que pode causar muitos problemas a todos. “Não choveu o suficiente para encher os mananciais e os lençóis freáticos. Esse fator, somado ao fato de que a seca do ano passado também foi forte, gerou uma seca mais intensa em 2024. Estamos fazendo o monitoramento periódico e buscando soluções para garantir o fornecimento de água, mas o problema é real e precisamos da colaboração de todos.”

Ainda segundo o comandante do CBMRO, o monitoramento dos rios continua e a população precisa colaborar com o consumo consciente de água. Os esforços que o governo tem aplicado em torno da situação só irão surtir efeito com a participação de todos. “Municípios, estado, órgãos de fiscalização e controle, União, todos estão engajados no processo. As pessoas também precisam colaborar utilizando água de forma consciente, sabendo que estamos enfrentando um momento difícil em se tratando de recursos hídricos”, enfatizou.

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Militar da Base Aérea é preso por tentativa de furto

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O militar ainda tentou negociar, afirmando que pagaria, mas a Polícia foi acionada, ele recebeu voz de prisão e levado para a sede da Polícia Civil.

A prisão denum militar da Base Aérea de Porto Velho aconteceu na noite desta segunda-feira (23), em uma loja, localizada na Avenida Rio Madeira, bairro Flodoaldo Pontes Pinto.

Funcionários da loja viram quando o militar saiu do estabelecimento levando a mochila sem pagar, avaliada em R$ 500.

Uma equipe de segurança conseguiu segurar o militar até a chegada da Polícia.

O militar ainda tentou negociar, afirmando que pagaria, mas a Polícia foi acionada, ele recebeu voz de prisão e levado para a sede da Polícia Civil.

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