Acre
Emendas do deputado federal Major Rocha vão beneficiar 15 municípios e Governo do Acre
As emendas voltadas para saúde, infraestrutura e Colégio Militar totalizam R$ 8.426.228,00
Os impactos das desonerações fiscais, de 2008 a 2014, no Imposto de Renda (IR) e no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), causaram redução de R$ 122 bilhões no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), segundo dados divulgados pela Confederação Nacional dos Municípios – CNM, afetando diretamente as Prefeituras, que precisaram realizar cortes de pessoal, contenção de despesas e, para algumas, ainda houve prejuízo na execução de obras.
Atento a estas dificuldades, o deputado federal Major Rocha (PSDB –AC) buscou conversar com os prefeitos e conhecer suas principais reivindicações e necessidades, para tentar amenizar a situação crítica dos cofres municipais.
A maioria dos gestores públicos pediu apoio no custeio das unidades de saúde (para aquisição de equipamentos e utensílios, exceto medicamentos), obras de infraestrutura, quadra de skate, construção de prédios públicos e melhorias sanitárias.
Algumas emendas foram solicitação de sindicatos ou associações, caso de Rio Branco (construção do quadrilhódromo) e Governo do Estado do Acre (Colégio Militar, um antigo sonho dos policiais acreanos, apresentado pela Associação dos Militares do Acre).
“Mesmo com o contigenciamento realizado pelo Governo Dilma, tivemos R$ 11.198.438,00 (onze milhões, cento e noventa e oito mil, quatrocentos e trinta e oito reais) para dividir entre os municípios. Para o primeiro ano de mandato, estes são números memoráveis”, disse Major Rocha.
Ao todo, as emendas parlamentares aprovadas e empenhadas somam R$ 8.426.228,00 (oito milhões, quatrocentos e vinte e seis mil duzentos e vinte e oito reais).
R$ 2.772.210,00 (dois milhões, setecentos e setenta e dois mil, duzentos e dez reais) ainda estão contingenciados e podem ser liberados até o final deste ano.
| MUNICÍPIO | ATIVIDADE | VALOR | SITUAÇÃO DA EMENDA |
| Acrelândia | Apoio a Manutenção de Unidades de Saúde em Municípios do Acre – Custeio em Geral | 150.000,00 | Proposta nº 36000868590201600Disponível Portaria nº 942, de 09 de maio de 2016, DOU de 10/05/2016, página 54 |
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Assis Brasil
Total geral:
R$ 650.000,00 | Implantação Melhorias Sanitárias Domiciliares | 250.000,00 | Proposta SICONV nº 009628/2016EMPENHADO 2016NE800165 |
| Apoio a Manutenção de Unidades de Saúde em Municípios do Acre – Custeio em Geral | 120.000,00 | Proposta nº 36000921980201600Disponível Portaria nº 942, de 09 de maio de 2016, DOU de 10/05/2016, página 54 | |
| Infraestrutura – Ampliação de Prédio Público Construção de Auditório na Prefeitura | 280.000,00 | Proposta SICONV nº 008740/2016EMPENHADO 2016NE800404 | |
| Brasiléia | Implantação, Aparelhamento e Adequação de Unidade de Saúde | 489.219,00 | Proposta nº 09622055000116002EMPENHADO 2016NE800404 |
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Cruzeiro do Sul
Total geral: R$ 500.000,00 | Apoio a Manutenção de Unidades de Saúde em Municípios do Acre – Custeio em Geral | 200.000,00 | Proposta nº 36000907890201600Disponível Portaria nº 942, de 09 de maio de 2016, DOU de 10/05/2016, página 54 |
| Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água | 300.000,00 | Proposta SICONV nº 15261/2016EMPENHADO 2016NE800403 (em análise) | |
| Feijó | Apoio a Manutenção de Unidades de Saúde em Municípios do Acre – Custeio em Geral | 120.000,00 | Proposta nº 36000868600201600Disponível Portaria nº 942, de 09 de maio de 2016, DOU de 10/05/2016, página 54 |
| Jordão
Total geral: R$ 370.000,00 | Apoio a Manutenção de Unidades de Saúde em Municípios do Acre – Custeio em Geral | 120.000,00 | Proposta nº 36000868790201600Disponível Portaria nº 942, de 09 de maio de 2016, DOU de 10/05/2016, página 54 |
| Construção de Prédio Público | 250.000,00 | Proposta SICONV nº 012366/2016EMPENHADO 2016NE800397 | |
| Manoel Urbano
Total geral: R$ 370.000,00 | Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares no bairro São Francisco. | 250.000,00 | Proposta SICONV nº 015426/2016EMPENHADO 2016NE800403 |
| Apoio a Manutenção de Unidades de Saúde em Municípios do Acre – Custeio em Geral | 120.000,00 | Proposta nº 36000868860201600Disponível Portaria nº 942, de 09 de maio de 2016, DOU de 10/05/2016, página 54 | |
| Porto Acre
Total geral: R$ 400.000,00 | Apoio a Manutenção de Unidades de Saúde em Municípios do Acre – Custeio em Geral | 120.000,00 | Proposta nº 36000868970201600Disponível Portaria nº 942, de 09 de maio de 2016, DOU de 10/05/2016, página 54 |
| Construção de Praça Pública | 280.000,00 | Proposta SICONV nº 010685/2016EMPENHADO 2016NE800401 | |
| Porto Walter | Melhoria de Infraestrutura do Estádio Municipal (Construção Muro do Estádio) | 280.000,00 | Proposta SICONV nº 010739/2016EMPENHADO 2016NE800398 |
| Rio Branco | Construção Casa de Cultura Junina– Quadrilhódromo | 250.000,00 | Proposta SICONV nº 011856/2016EMPENHADO 2016NE800441 |
| Rodrigues Alves | Construção de Calçadas | 250.000,00 | Proposta SICONV nº 12219/2016EMPENHADO 2016NE800400 |
| Sena Madureira | Construção de Pistas de Skate | 280.000,00 | Proposta SICONV nº 16914/2016EMPENHADO 2016NE800405 (em análise área técnica) |
| Senador Guiomard
Total geral: R$ 370.000,00
| Implantação Melhorias Sanitárias Domiciliares | 250.000,00 | Proposta SICONV nº 13521/2016EMPENHADO 2016NE800252 |
| Apoio a Manutenção de Unidades de Saúde em Municípios do Acre – Custeio em Geral | 120.000,00 | Proposta nº 36000102049201600Disponível Portaria nº 942, de 09 de maio de 2016, DOU de 10/05/2016, página 54 | |
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Tarauacá
Total geral: R$ 400.000,00
| Apoio a Manutenção de Unidades de Saúde em Municípios do Acre – Custeio em Geral | 150.000,00 | Proposta nº 36000869220201600Disponível Portaria nº 942, de 09 de maio de 2016, DOU de 10/05/2016, página 54 |
| Revitalização de Canteiro Central Av. Antônio Frota | 250.000,00 | Proposta SICONV nº 015625/2016EMPENHO 2016NE800399 | |
| Xapuri
Total geral: R$ 779.219,00
| Implantação Melhorias Sanitárias Domiciliares | 250.000,00 | Proposta SICONV nº 12480/2016EMPENHADO 2016NE800262 |
| Apoio a Manutenção de Unidades de Saúde em Municípios do Acre – Custeio em Geral | 200.000,00 | Proposta nº 36000923920201600Disponível Portaria nº 942, de 09 de maio de 2016, DOU de 10/05/2016, página 54 | |
| Construção de Calçadas | 329.219,00 | ||
| GOVERNO DO ESTADO
Total geral: R$ 2.767.790,00
| Reconstrução e Ampliação do Colégio Estadual Rio Branco | 2.000.000,00 | Proposta SICONV nº 10470/2016EMPENHADO 2016NE800396 |
| Hospital do Câncer – UNACON | 767.790,00 | Proposta nº 07458465000116005EMPENHADO 2016NE453567 | |
| TOTAL EMPENHADO ATÉ 23 de maio de 2016 R$ 8.426.228,00 | |||
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No dia 10 de maio, a partir das 12h, a Chácara Modelo, em Rio Branco/AC, será palco do churrasco mais aguardado do ano: o 3º Fogo que Cura!
Promovido em benefício do Hospital de Amor, o evento promete uma experiência gastronômica incrível, repleta de solidariedade, emoção e muito sabor.
Além de um churrasco completo, os participantes também poderão concorrer ao Bingo da Moto e ganhar um brinde de prato personalizado (exceto para crianças). Prepare-se para uma tarde de muita alegria com música ao vivo, sorteios, bingos, show com artistas locais e espaço de diversão para toda a família.
Valores:
Adultos: R$ 120,00
Crianças (6 a 12 anos): R$ 50,00
Pontos de venda:
Paranorte – (68) 9 9984-8295
Trevo Norte – (68) 9 9985-2863
Altaneira Cervejaria – (68) 9 9997-7945
Programação Oficial:
11h30: Abertura dos portões
11h45: Benção de abertura (Palco)
12h00: Início do almoço
13h00 às 16h00: Música ao vivo com Jr Barros
16h00: Bingo da Moto
17h00 às 19h00: Show com Jadson Santos
17h00: Carreteiro e Caldo
Venha viver essa experiência gastronômica e solidária que aquece o coração!
Juntos, vamos transformar vidas com amor e solidariedade.
Data: 10 de maio (sábado)
Horário: A partir das 12h
Local: Chácara Modelo – Rio Branco/AC
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As Comissões de Serviços de Infraestrutura (CI) e de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) promovem audiência pública conjunta destinada a debater o plano de trabalho do Ministério de Portos e Aeroportos para os próximos dois anos. À bancada, em pronunciamento, senador Sérgio Petecão (PSD-AC). Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
O sistema público de Saúde do Acre recebeu um reforço significativo com a liberação de quase R$ 3 milhões destinados à reforma e ampliação de unidades hospitalares em Rio Branco e Plácido de Castro. O anúncio foi feito neste sábado (26) pelo senador Sérgio Petecão (PSD-AC), que confirmou o repasse dos recursos federais ao Fundo Estadual de Saúde do Acre, já disponíveis para uso da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre).
Informou que, em Rio Branco, o Hospital de Urgência e Emergência (Huerb) foi contemplado com quase R$ 2 milhões para obras de modernização. Com esse novo aporte, o investimento total na unidade chega a aproximadamente R$ 2,5 milhões — verba oriunda de emenda parlamentar do então deputado federal Léo de Brito, apresentada em 2018.
Já a Unidade Mista de Saúde Ana Nery, em Plácido de Castro, recebeu quase R$ 944 mil. O investimento total, de R$ 1,2 milhão, permitirá melhorias na estrutura física e na capacidade de atendimento da unidade. Os recursos são resultado de emenda do ex-deputado federal Moisés Diniz.
A liberação dos valores, inicialmente previstos há seis anos, foi destravada após articulação do senador Petecão junto à Sesacre. O trabalho técnico da equipe da secretaria, liderada pelo secretário estadual de Saúde, dr. Pedro Pascoal, foi essencial para agilizar a documentação e garantir o uso imediato dos recursos.
“É um orgulho poder contribuir para o fortalecimento da Saúde no nosso estado. Investir nessa área é cuidar das pessoas. Essas reformas vão oferecer um ambiente mais digno e seguro tanto para os pacientes quanto para os profissionais”, destacou Petecão.
O secretário Pedro Pascoal também comemorou a conquista. “A união de esforços entre os poderes é fundamental. Esses recursos chegam em boa hora e vão ajudar a ampliar e a qualificar o atendimento à população acreana”, afirmou.
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A Petrobras comprou 175 mil créditos de carbono de um projeto localizado em Feijó, no Acre, em sua primeira operação no mercado de carbono, anunciada em setembro de 2023. A aquisição correspondia à alegada preservação de 570 hectares de floresta e foi utilizada para compensar as emissões de uma nova gasolina lançada pela estatal, promovida como “carbono neutro”. Os valores dessa operação não foram revelados.
O contrato de compra, mantido em sigilo pela Petrobras, gerou controvérsias após reportagens apontarem falhas no projeto, como aumento do desmatamento a partir do quinto ano de implementação e questionamentos sobre a propriedade das terras ocupadas por famílias tradicionais de seringueiros. A base de dados usada para calcular os créditos também foi classificada como “não plausível”.
Após a experiência no Acre, a Petrobras anunciou mudança de estratégia e agora prioriza a geração de créditos de carbono por meio da restauração de áreas degradadas, em vez da comprovação de desmatamento evitado. No fim de abril, a empresa, em parceria com o BNDES, lançou o programa ProFloresta+, que prevê a recuperação de até 50 mil hectares na Amazônia e a captura de 15 milhões de toneladas de carbono.
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