Acre
Emendas do deputado federal Major Rocha vão beneficiar 15 municípios e Governo do Acre
As emendas voltadas para saúde, infraestrutura e Colégio Militar totalizam R$ 8.426.228,00
Os impactos das desonerações fiscais, de 2008 a 2014, no Imposto de Renda (IR) e no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), causaram redução de R$ 122 bilhões no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), segundo dados divulgados pela Confederação Nacional dos Municípios – CNM, afetando diretamente as Prefeituras, que precisaram realizar cortes de pessoal, contenção de despesas e, para algumas, ainda houve prejuízo na execução de obras.
Atento a estas dificuldades, o deputado federal Major Rocha (PSDB –AC) buscou conversar com os prefeitos e conhecer suas principais reivindicações e necessidades, para tentar amenizar a situação crítica dos cofres municipais.
A maioria dos gestores públicos pediu apoio no custeio das unidades de saúde (para aquisição de equipamentos e utensílios, exceto medicamentos), obras de infraestrutura, quadra de skate, construção de prédios públicos e melhorias sanitárias.
Algumas emendas foram solicitação de sindicatos ou associações, caso de Rio Branco (construção do quadrilhódromo) e Governo do Estado do Acre (Colégio Militar, um antigo sonho dos policiais acreanos, apresentado pela Associação dos Militares do Acre).
“Mesmo com o contigenciamento realizado pelo Governo Dilma, tivemos R$ 11.198.438,00 (onze milhões, cento e noventa e oito mil, quatrocentos e trinta e oito reais) para dividir entre os municípios. Para o primeiro ano de mandato, estes são números memoráveis”, disse Major Rocha.
Ao todo, as emendas parlamentares aprovadas e empenhadas somam R$ 8.426.228,00 (oito milhões, quatrocentos e vinte e seis mil duzentos e vinte e oito reais).
R$ 2.772.210,00 (dois milhões, setecentos e setenta e dois mil, duzentos e dez reais) ainda estão contingenciados e podem ser liberados até o final deste ano.
| MUNICÍPIO | ATIVIDADE | VALOR | SITUAÇÃO DA EMENDA |
| Acrelândia | Apoio a Manutenção de Unidades de Saúde em Municípios do Acre – Custeio em Geral | 150.000,00 | Proposta nº 36000868590201600Disponível Portaria nº 942, de 09 de maio de 2016, DOU de 10/05/2016, página 54 |
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Assis Brasil
Total geral:
R$ 650.000,00 | Implantação Melhorias Sanitárias Domiciliares | 250.000,00 | Proposta SICONV nº 009628/2016EMPENHADO 2016NE800165 |
| Apoio a Manutenção de Unidades de Saúde em Municípios do Acre – Custeio em Geral | 120.000,00 | Proposta nº 36000921980201600Disponível Portaria nº 942, de 09 de maio de 2016, DOU de 10/05/2016, página 54 | |
| Infraestrutura – Ampliação de Prédio Público Construção de Auditório na Prefeitura | 280.000,00 | Proposta SICONV nº 008740/2016EMPENHADO 2016NE800404 | |
| Brasiléia | Implantação, Aparelhamento e Adequação de Unidade de Saúde | 489.219,00 | Proposta nº 09622055000116002EMPENHADO 2016NE800404 |
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Cruzeiro do Sul
Total geral: R$ 500.000,00 | Apoio a Manutenção de Unidades de Saúde em Municípios do Acre – Custeio em Geral | 200.000,00 | Proposta nº 36000907890201600Disponível Portaria nº 942, de 09 de maio de 2016, DOU de 10/05/2016, página 54 |
| Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água | 300.000,00 | Proposta SICONV nº 15261/2016EMPENHADO 2016NE800403 (em análise) | |
| Feijó | Apoio a Manutenção de Unidades de Saúde em Municípios do Acre – Custeio em Geral | 120.000,00 | Proposta nº 36000868600201600Disponível Portaria nº 942, de 09 de maio de 2016, DOU de 10/05/2016, página 54 |
| Jordão
Total geral: R$ 370.000,00 | Apoio a Manutenção de Unidades de Saúde em Municípios do Acre – Custeio em Geral | 120.000,00 | Proposta nº 36000868790201600Disponível Portaria nº 942, de 09 de maio de 2016, DOU de 10/05/2016, página 54 |
| Construção de Prédio Público | 250.000,00 | Proposta SICONV nº 012366/2016EMPENHADO 2016NE800397 | |
| Manoel Urbano
Total geral: R$ 370.000,00 | Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares no bairro São Francisco. | 250.000,00 | Proposta SICONV nº 015426/2016EMPENHADO 2016NE800403 |
| Apoio a Manutenção de Unidades de Saúde em Municípios do Acre – Custeio em Geral | 120.000,00 | Proposta nº 36000868860201600Disponível Portaria nº 942, de 09 de maio de 2016, DOU de 10/05/2016, página 54 | |
| Porto Acre
Total geral: R$ 400.000,00 | Apoio a Manutenção de Unidades de Saúde em Municípios do Acre – Custeio em Geral | 120.000,00 | Proposta nº 36000868970201600Disponível Portaria nº 942, de 09 de maio de 2016, DOU de 10/05/2016, página 54 |
| Construção de Praça Pública | 280.000,00 | Proposta SICONV nº 010685/2016EMPENHADO 2016NE800401 | |
| Porto Walter | Melhoria de Infraestrutura do Estádio Municipal (Construção Muro do Estádio) | 280.000,00 | Proposta SICONV nº 010739/2016EMPENHADO 2016NE800398 |
| Rio Branco | Construção Casa de Cultura Junina– Quadrilhódromo | 250.000,00 | Proposta SICONV nº 011856/2016EMPENHADO 2016NE800441 |
| Rodrigues Alves | Construção de Calçadas | 250.000,00 | Proposta SICONV nº 12219/2016EMPENHADO 2016NE800400 |
| Sena Madureira | Construção de Pistas de Skate | 280.000,00 | Proposta SICONV nº 16914/2016EMPENHADO 2016NE800405 (em análise área técnica) |
| Senador Guiomard
Total geral: R$ 370.000,00
| Implantação Melhorias Sanitárias Domiciliares | 250.000,00 | Proposta SICONV nº 13521/2016EMPENHADO 2016NE800252 |
| Apoio a Manutenção de Unidades de Saúde em Municípios do Acre – Custeio em Geral | 120.000,00 | Proposta nº 36000102049201600Disponível Portaria nº 942, de 09 de maio de 2016, DOU de 10/05/2016, página 54 | |
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Tarauacá
Total geral: R$ 400.000,00
| Apoio a Manutenção de Unidades de Saúde em Municípios do Acre – Custeio em Geral | 150.000,00 | Proposta nº 36000869220201600Disponível Portaria nº 942, de 09 de maio de 2016, DOU de 10/05/2016, página 54 |
| Revitalização de Canteiro Central Av. Antônio Frota | 250.000,00 | Proposta SICONV nº 015625/2016EMPENHO 2016NE800399 | |
| Xapuri
Total geral: R$ 779.219,00
| Implantação Melhorias Sanitárias Domiciliares | 250.000,00 | Proposta SICONV nº 12480/2016EMPENHADO 2016NE800262 |
| Apoio a Manutenção de Unidades de Saúde em Municípios do Acre – Custeio em Geral | 200.000,00 | Proposta nº 36000923920201600Disponível Portaria nº 942, de 09 de maio de 2016, DOU de 10/05/2016, página 54 | |
| Construção de Calçadas | 329.219,00 | ||
| GOVERNO DO ESTADO
Total geral: R$ 2.767.790,00
| Reconstrução e Ampliação do Colégio Estadual Rio Branco | 2.000.000,00 | Proposta SICONV nº 10470/2016EMPENHADO 2016NE800396 |
| Hospital do Câncer – UNACON | 767.790,00 | Proposta nº 07458465000116005EMPENHADO 2016NE453567 | |
| TOTAL EMPENHADO ATÉ 23 de maio de 2016 R$ 8.426.228,00 | |||
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Acre
Prefeito Sérgio Lopes visita obra da Escola Rural Alcino Monteiro, que terá ensino integral e estrutura moderna
Novo prédio na comunidade Mato Grosso será climatizado, com salas de aula, refeitório, brinquedoteca e parquinho; obra visa atender crianças da microrregião
A iniciativa reforça o compromisso da administração municipal com a melhoria da educação e a valorização das comunidades rurais. Foto: captada/assessoria
O prefeito Sérgio Lopes visitou, nesta semana, a obra de construção da Escola Rural Alcino Monteiro, localizada na comunidade Mato Grosso. Durante a visita, o gestor acompanhou o andamento dos trabalhos, conversou com moradores e com os responsáveis pela execução do projeto. A nova unidade escolar promete revolucionar a educação na região, oferecendo uma estrutura moderna e adaptada para o ensino integral.
O prédio, que está sendo construído com recursos municipais, será totalmente climatizado e contará com salas de aula amplas, refeitório, brinquedoteca e um parquinho na área externa. A escola foi projetada para atender às necessidades das crianças da microrregião, proporcionando um ambiente adequado para o aprendizado e o desenvolvimento integral dos alunos.
O prefeito Sérgio Lopes visitou, nesta semana, a obra de construção da Escola Rural Alcino Monteiro, localizada na comunidade Mato Grosso. Foto: captada/assessoria
Durante a visita, o prefeito destacou a importância de investir em educação de qualidade, especialmente em áreas rurais. “Esta escola será um marco para a comunidade Mato Grosso e para toda a região. Estamos garantindo uma estrutura que permitirá às crianças aprenderem com conforto e segurança, além de oferecer oportunidades para o ensino em tempo integral”, afirmou Sérgio Lopes.
O novo prédio será totalmente climatizado, amplo, com salas de aula, refeitório e brinquedoteca e parquinho na área externa. Foto: captada/assessoria
A expectativa é que a obra seja concluída ainda este ano, beneficiando diretamente dezenas de famílias da região. A iniciativa reforça o compromisso da administração municipal com a melhoria da educação e a valorização das comunidades rurais.
Veja vídeo assessoria:
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Lema escolhido foi “Deus viu que tudo era muito bom” (Gn 1,31). Intenção é apontar as causas da grave crise climática global e a urgência de alteração profunda nos modos de vida dos seres humanos
Campanha da Fraternidade 2025 é lançada em Rio Branco. Foto: Asscom/Diocese
Com o tema “Fraternidade e Ecologia Integral”, a Campanha da Fraternidade 2025 foi lançada nesta quarta-feira (5) em todo o Brasil. Em Rio Branco, no salão paroquial que fica na Catedral Nossa Senhora de Nazaré, no centro da capital, o Bispo Dom Joaquin Pertiñez apresentou também o lema, que é “Deus viu que tudo era muito bom” (Gn 1,31).
De acordo com a Igreja Católica, a campanha “busca promover, em espírito quaresmal e em tempos de urgente crise socioambiental, um processo de conversão integral, ouvindo o grito dos pobres e da Terra”.
O padre Manoel Costa, reitor da Catedral, explicou que a cada ano, por ocasião da Quaresma, a Igreja propõe a Campanha da Fraternidade como um meio de viver a quaresma.
O padre cita as grandes crises de calor que acontecem nos últimos tempos. Ele discorre que os seres humanos podem destruir as condições de vida neste mundo e, portanto, o convite é mudar a mentalidade para uma relação de preservação, de cuidado e de salvaguarda, não somente das árvores e dos animais, mas sobretudo do ser humano
“O calor interfere no regime das chuvas, que geram inundações sem nenhuma capacidade de controlar, que destroem a vida de pessoas, que destroem cidades, que destrói a economia também. E tendem a se agravar cada vez mais, se não mudarmos o nosso modo de nos relacionar com o planeta, nosso modo de progresso, nosso modo de desenvolvimento”, comentou.
Objetivos específicos da Campanha da Fraternidade:
- Reconhecer o caminho percorrido e as ações já iniciadas com a Encíclica Laudato Si’ e o Sínodo da Amazônia, em vista do seu fortalecimento e continuidade;
- Denunciar os males que o modo de vida atual impõe ao planeta e que tem gerado uma “complexa crise socioambiental”, dado que em nossa Casa Comum “tudo está interligado”;
- Apontar as causas da grave crise climática global, a urgência de alteração profunda nos nossos modos de vida e as “falsas soluções” fomentadas em nome da transição energética;
- Aprofundar o conhecimento do “Evangelho da Criação”, valorizando a dimensão trinitária da fé cristã e recuperando o horizonte bíblico da aliança universal que envolve todas as criaturas (Gn 8-9);
- Explicitar a Doutrina Social da Igreja e assumir o compromisso com a conversão integral, para a superação do pecado, em todas as suas manifestações;
- Vivenciar as propostas do Ano Jubilar em vista de novas relações do ser humano com Deus e suas criaturas, consigo mesmo e com o próximo;
- Propor a Ecologia Integral como perspectiva de conversão e elemento transversal às dimensões litúrgica, catequética e sociotransformadora do compromisso cristão;
- Incentivar as pastorais e os movimentos socioambientais, em articulação com outras Igrejas e Religiões, sociedade civil, povos originários e comunidades tradicionais, em vista da justiça socioambiental e da atuação socioeducativa;
- Promover e apoiar ações efetivas que visem à mudança do modelo econômico que ameaça a vida em nossa Casa Comum;
- Apoiar os atingidos por catástrofes naturais e as vítimas dos crimes ambientais em sua busca por reparação e justiça;
- Celebrar os 10 anos da Encíclica Laudato Si’, do Papa Francisco, acolhendo a Laudate Deum e avançando com as temáticas socioambientais que já foram abordadas nas Campanhas da Fraternidade.
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Acre
Educação abre inscrições a equipes de vôlei e handebol de Rio Branco para fase municipal dos Jogos Estudantis
A Secretaria de Estado de Educação e Cultura do Acre (SEE) abriu, até 20 de março, as inscrições para equipes das modalidades voleibol e handebol para a Fase Municipal dos Jogos Estudantis do Acre (Jeac) 2025, em Rio Branco. A etapa destina-se ao registro nominal dos atletas que irão representar suas instituições nessas modalidades coletivas.
Inscrições estarão abertas até 20 de março. Foto: Mardilson Gomes/SEE
Para realizar a inscrição, os responsáveis pelas escolas devem acessar see.ac.gov.br/jogos-estudantis, verificar os regulamentos da modalidade escolhida, baixar, imprimir e preencher a ficha de inscrição individual do atleta e do técnico, disponível no PDF dos Regulamentos Gerais, preencher o arquivo em Excel com os dados solicitados e enviar todos os documentos para o e-mail [email protected], indicando o assunto da seguinte forma: Ficha de Inscrição Nominal – Jogos Estudantis do Acre 2025 – Fase Municipal Rio Branco.
Para o diretor da Assessoria de Desporto Estudantil da SEE, Júnior Santiago, a participação das escolas nos Jogos Estudantis proporciona aos estudantes a oportunidade de competir e desenvolver valores como disciplina, trabalho em equipe e superação. “É um incentivo ao crescimento esportivo, uma experiência que contribui para a formação cidadã e educacional dos jovens, promovendo inclusão e integração”, ressalta.
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