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Acre

Emendas do deputado federal Major Rocha vão beneficiar 15 municípios e Governo do Acre

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As emendas voltadas para saúde, infraestrutura e Colégio Militar totalizam R$ 8.426.228,00

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Os impactos das desonerações fiscais, de 2008 a 2014, no Imposto de Renda (IR) e no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), causaram redução de R$ 122 bilhões no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), segundo dados divulgados pela Confederação Nacional dos Municípios – CNM, afetando diretamente as Prefeituras, que precisaram realizar cortes de pessoal, contenção de despesas e, para algumas, ainda houve prejuízo na execução de obras.

Atento a estas dificuldades, o deputado federal Major Rocha (PSDB –AC) buscou conversar com os prefeitos e conhecer suas principais reivindicações e necessidades, para tentar amenizar a situação crítica dos cofres municipais.

A maioria dos gestores públicos pediu apoio no custeio das unidades de saúde (para aquisição de equipamentos e utensílios, exceto medicamentos), obras de infraestrutura, quadra de skate, construção de prédios públicos e melhorias sanitárias.

Algumas emendas foram solicitação de sindicatos ou associações, caso de Rio Branco (construção do quadrilhódromo) e Governo do Estado do Acre (Colégio Militar, um antigo sonho dos policiais acreanos, apresentado pela Associação dos Militares do Acre).

“Mesmo com o contigenciamento realizado pelo Governo Dilma, tivemos R$ 11.198.438,00 (onze milhões, cento e noventa e oito mil, quatrocentos e trinta e oito reais) para dividir entre os municípios. Para o primeiro ano de mandato, estes são números memoráveis”, disse Major Rocha.

Ao todo, as emendas parlamentares aprovadas e empenhadas somam R$ 8.426.228,00 (oito milhões, quatrocentos e vinte e seis mil duzentos e vinte e oito reais).

R$ 2.772.210,00 (dois milhões, setecentos e setenta e dois mil, duzentos e dez reais) ainda estão contingenciados e podem ser liberados até o final deste ano.

 

MUNICÍPIO ATIVIDADE VALOR SITUAÇÃO DA EMENDA
Acrelândia Apoio a Manutenção de Unidades de Saúde em Municípios do Acre – Custeio em Geral 150.000,00 Proposta nº 36000868590201600Disponível Portaria nº 942, de 09 de maio de 2016, DOU de 10/05/2016, página 54
  

 

Assis Brasil

 

Total geral:

 

R$ 650.000,00

Implantação Melhorias Sanitárias Domiciliares 250.000,00 Proposta SICONV nº 009628/2016EMPENHADO 2016NE800165
Apoio a Manutenção de Unidades de Saúde em Municípios do Acre – Custeio em Geral 120.000,00 Proposta nº 36000921980201600Disponível Portaria nº 942, de 09 de maio de 2016, DOU de 10/05/2016, página 54
Infraestrutura – Ampliação de Prédio Público Construção de Auditório na Prefeitura 280.000,00 Proposta SICONV nº 008740/2016EMPENHADO 2016NE800404
Brasiléia Implantação, Aparelhamento e Adequação de Unidade de Saúde 489.219,00 Proposta nº 09622055000116002EMPENHADO 2016NE800404
  

 

Cruzeiro do Sul

 

Total geral: R$ 500.000,00

Apoio a Manutenção de Unidades de Saúde em Municípios do Acre – Custeio em Geral 200.000,00 Proposta nº 36000907890201600Disponível Portaria nº 942, de 09 de maio de 2016, DOU de 10/05/2016, página 54
Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água 300.000,00 Proposta SICONV nº 15261/2016EMPENHADO 2016NE800403

(em análise)

Feijó Apoio a Manutenção de Unidades de Saúde em Municípios do Acre – Custeio em Geral 120.000,00 Proposta nº 36000868600201600Disponível Portaria nº 942, de 09 de maio de 2016, DOU de 10/05/2016, página 54
Jordão 

 

Total geral: R$ 370.000,00

Apoio a Manutenção de Unidades de Saúde em Municípios do Acre – Custeio em Geral 120.000,00 Proposta nº 36000868790201600Disponível Portaria nº 942, de 09 de maio de 2016, DOU de 10/05/2016, página 54
Construção de Prédio Público 250.000,00 Proposta SICONV nº 012366/2016EMPENHADO 2016NE800397
  

Manoel Urbano

 

 

Total geral: R$ 370.000,00

Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares no bairro São Francisco. 250.000,00 Proposta SICONV nº 015426/2016EMPENHADO 2016NE800403
Apoio a Manutenção de Unidades de Saúde em Municípios do Acre – Custeio em Geral 120.000,00 Proposta nº 36000868860201600Disponível Portaria nº 942, de 09 de maio de 2016, DOU de 10/05/2016, página 54
  

Porto Acre

 

 

Total geral: R$ 400.000,00

Apoio a Manutenção de Unidades de Saúde em Municípios do Acre – Custeio em Geral 120.000,00 Proposta nº 36000868970201600Disponível Portaria nº 942, de 09 de maio de 2016, DOU de 10/05/2016, página 54
Construção de Praça Pública 280.000,00 Proposta SICONV nº 010685/2016EMPENHADO 2016NE800401
Porto Walter Melhoria de Infraestrutura do Estádio Municipal (Construção Muro do Estádio) 280.000,00 Proposta SICONV nº 010739/2016EMPENHADO 2016NE800398
Rio Branco Construção Casa de Cultura Junina– Quadrilhódromo 250.000,00 Proposta SICONV nº 011856/2016EMPENHADO 2016NE800441
Rodrigues Alves Construção de Calçadas 250.000,00 Proposta SICONV nº 12219/2016EMPENHADO 2016NE800400
Sena Madureira Construção de Pistas de Skate 280.000,00 Proposta SICONV nº 16914/2016EMPENHADO 2016NE800405

(em análise área técnica)

  

Senador Guiomard

 

Total geral: R$ 370.000,00

 

Implantação Melhorias Sanitárias Domiciliares 250.000,00 Proposta SICONV nº 13521/2016EMPENHADO 2016NE800252
Apoio a Manutenção de Unidades de Saúde em Municípios do Acre – Custeio em Geral 120.000,00 Proposta nº 36000102049201600Disponível Portaria nº 942, de 09 de maio de 2016, DOU de 10/05/2016, página 54
  

 

Tarauacá

 

Total geral: R$ 400.000,00

 

Apoio a Manutenção de Unidades de Saúde em Municípios do Acre – Custeio em Geral 150.000,00 Proposta nº 36000869220201600Disponível Portaria nº 942, de 09 de maio de 2016, DOU de 10/05/2016, página 54
Revitalização de Canteiro Central Av. Antônio Frota 250.000,00 Proposta SICONV nº 015625/2016EMPENHO 2016NE800399
  

Xapuri

 

Total geral: R$ 779.219,00

 

Implantação Melhorias Sanitárias Domiciliares 250.000,00 Proposta SICONV nº 12480/2016EMPENHADO 2016NE800262
Apoio a Manutenção de Unidades de Saúde em Municípios do Acre – Custeio em Geral 200.000,00 Proposta nº 36000923920201600Disponível Portaria nº 942, de 09 de maio de 2016, DOU de 10/05/2016, página 54
Construção de Calçadas 329.219,00  
 GOVERNO DO ESTADO

 

Total geral: R$ 2.767.790,00

 

Reconstrução e Ampliação do Colégio Estadual Rio Branco 2.000.000,00 Proposta SICONV nº  10470/2016EMPENHADO 2016NE800396
Hospital do Câncer – UNACON 767.790,00 Proposta nº 07458465000116005EMPENHADO 2016NE453567
TOTAL EMPENHADO ATÉ 23 de maio de 2016

R$ 8.426.228,00

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Governadora em exercício Mailza recebe deputado do Peru e fortalece agenda de integração para ampliar exportações entre Brasil e o país andino

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A governadora em exercício, Mailza Assis, recebeu em seu gabinete, nesta quarta-feira, 25, o deputado peruano Eduardo Salhuana Cavides, representante do departamento de Madre de Díos. Durante o encontro, as autoridades discutiram estratégias para fortalecer a integração entre Brasil e Peru e ampliar as exportações, com foco no uso da Rodovia Interoceânica como corredor logístico entre o Atlântico e o Pacífico.

Governadora em exercício, Mailza Assis, recebeu em seu gabinete o deputado peruano Eduardo Salhuana. Foto: Neto Lucena/Secom

O parlamentar destacou que a Estrada do Pacífico ainda é subutilizada como rota comercial internacional. Segundo ele, a infraestrutura pode se tornar uma alternativa estratégica para o escoamento de commodities brasileiras, como soja e milho, reduzindo distâncias até os portos peruanos e ampliando o acesso aos mercados asiáticos.

Salhuana também apresentou estudos do governo peruano para a implantação de uma ferrovia ligando Cusco a Puerto Maldonado, paralela à Interoceânica, com o objetivo de impulsionar o comércio bilateral e diminuir os custos logísticos nas travessias pela Cordilheira dos Andes, apontadas atualmente como um dos principais gargalos do transporte.

A presença do congressista na reunião reforça a importância da colaboração entre o governo estadual e o governo peruano, cujos esforços conjuntos têm gerado resultados positivos. Essa parceria se reflete, inclusive, na recente viagem da governadora ao Peru. O Acre, acompanhando de perto todas as ações, demonstra ser um ator fundamental nesse processo binacional, transcendendo a atuação em nível nacional.

Mailza ressaltou que o governo acreano tem interesse direto no fortalecimento das relações comerciais e institucionais com o país vizinho. Foto: Neto Lucena/Secom

Mailza ressaltou que o governo acreano tem interesse direto no fortalecimento das relações comerciais e institucionais com o país vizinho e defendeu a construção de um plano de ação conjunto entre os governos regionais e nacionais.

“A integração entre Peru e Brasil é fundamental para o desenvolvimento da nossa região. O Acre tem vocação natural para ser essa ponte entre os oceanos Atlântico e Pacífico. Precisamos avançar com planejamento, compromissos duradouros e responsabilidade ambiental, garantindo oportunidades econômicas para os dois lados da fronteira”, afirmou.

O congressista convidou Mailza para participar de um seminário internacional sobre rotas comerciais entre Brasil e Peru, previsto para ocorrer entre 20 a 25 de março. O evento deve discutir a formalização de acordos bilaterais e a criação de uma zona de livre comércio transfronteiriça, tendo o Acre como eixo estratégico de integração.

Encontro ocorreu no gabinete da vice-governadora, Mailza Assis. Foto:Neto Lucena/Secom

O deputado peruano destacou que o fortalecimento da parceria com o Acre é essencial para transformar a integração física já existente em resultados econômicos concretos. “A Rodovia Interoceânica é uma obra estratégica para nossos países, mas ainda precisamos avançar em medidas que reduzam o custo do frete nas travessias andinas e tornem a rota competitiva. O Acre é a porta natural de ligação com o Peru e pode se consolidar como corredor para exportações brasileiras rumo ao Pacífico e aos mercados asiáticos”, afirmou Salhuana.

Segundo o parlamentar, a proposta de uma zona de livre comércio transfronteiriça e a realização do seminário internacional sobre rotas comerciais buscam construir soluções conjuntas e permanentes. “Queremos trabalhar de forma integrada, com planejamento e acordos que resistam às mudanças de governo, priorizando a logística, o comércio, a proteção ambiental e o desenvolvimento sustentável da Amazônia”, acrescentou.

Encontro reforçou o papel estratégico do Acre como elo amazônico entre os oceanos Atlântico e Pacífico. Foto: Neto Lucena/Secom

A governadora em exercício também destacou a importância de pensar o desenvolvimento amazônico de forma integrada, com cooperação entre os países. “Somos territórios próximos, com culturas semelhantes e desafios comuns. Essa união é necessária e urgente para gerar emprego, renda e novas oportunidades para nossa população”, completou.

O encontro reforçou o papel estratégico do Acre como corredor logístico internacional e abriu caminho para futuras agendas técnicas voltadas à redução de custos de transporte, ampliação das exportações e fortalecimento da cooperação entre os estados fronteiriços e o departamento de Madre de Díos.

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Fonte: Conteúdo republicado de AGENCIA ACRE

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Prefeitura de Rio Branco informa suspensão temporária do sistema RBWeb para migração ao novo GPI

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A Prefeitura de Rio Branco, por meio da Procuradoria-Geral do Município e da Secretaria Municipal de Finanças, informa que o sistema RBWeb estará temporariamente indisponível no período de 5 a 13 de março de 2026. A medida ocorre em razão da migração dos módulos Tributário e Dívida Ativa para o novo sistema de Gestão Pública Integrada (GPI).

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Medida ocorre em razão da migração dos módulos Tributário e Dívida Ativa para o novo sistema de Gestão Pública Integrada (GPI). (Foto: Wilkes Silva/Secom)

Durante esse período, não haverá acesso às informações fiscais, cadastrais e financeiras indispensáveis ao funcionamento das atividades administrativas e processuais da Procuradoria Tributária e da Divisão de Dívida Ativa.
Em decorrência da indisponibilidade técnica, o atendimento ao público no âmbito da Dívida Ativa e da Procuradoria Tributária ficará suspenso entre os dias 5 e 13 de março.

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Durante esse período, não haverá acesso a informações fiscais, cadastrais e financeiras essenciais ao funcionamento da Procuradoria Tributária e da Divisão de Dívida Ativa. (Foto: Wilkes Silva/Secom)

A suspensão decorre de procedimento técnico de migração sistêmica conduzido pela Secretaria Municipal de Finanças, não sendo possível, nesse intervalo, o acesso ou a validação de informações tributárias pelos setores competentes.

Após a normalização do sistema, os atendimentos e as atividades serão retomados com a maior brevidade possível.
A Prefeitura reforça que a medida é necessária para assegurar a modernização dos serviços, a melhoria dos processos internos e o fortalecimento da transparência na gestão pública, orientando os contribuintes a acompanharem as atualizações pelos canais oficiais de comunicação do Município.

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O secretário de Finanças, Wilson Leite, informou que a mudança faz parte da implantação de um novo sistema para 2026, com migração de dados e treinamento dos servidores. (Foto: Wilkes Silva/Secom)

O secretário municipal de Finanças, Wilson Leite, destacou que a mudança integra a adoção de um novo sistema para 2026. Segundo ele, o Município está em fase de migração de dados e implantação da nova plataforma, além da capacitação dos servidores.

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Desde 24 de fevereiro, fiscais do ISS participam de treinamentos na área tributária, que ao longo da semana serão estendidos às equipes da Dívida Ativa, atendimento, almoxarifado e contabilidade. (Foto: Wilkes Silva/Secom)

“Adotamos, em 2026, um novo sistema. Estamos em fase de migração de dados, implantação da nova plataforma e também de capacitação dos servidores. Iniciamos com treinamento na área fiscal, com os fiscais de tributos que lidam com o ISS, e daremos continuidade ao longo da semana nas áreas de Dívida Ativa, atendimento ao público, almoxarifado e contabilidade. Estamos preparando nossos servidores para oferecer um atendimento cada vez melhor à população”, afirmou o secretário.

Desde o dia 24 de fevereiro, estão sendo realizados treinamentos voltados à área tributária, com a participação de fiscais que atuam com o ISS. Ao longo da semana, as capacitações serão estendidas às equipes da Dívida Ativa, atendimento ao público, almoxarifado e contabilidade.

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Fonte: Conteúdo republicado de PREFEITURA RIO BRANCO

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Prefeitura de Rio Branco realiza intervenção estrutural com macadame hidráulico na Estrada Dias Martins com Avenida Ceará

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A Prefeitura de Rio Branco, por meio da Empresa Municipal de Urbanização de Rio Branco (Emurb), iniciou na manhã desta quarta-feira (25) uma intervenção estrutural na Avenida Ceará com a Estrada Dias Martins, nas proximidades do Elevado Mamédio Bittar, um dos pontos de maior fluxo de veículos da capital.  De acordo com o responsável técnico pela obra, Francinildo Cacau, o local apresentava fragilidade na base do pavimento, o que ocasionava o surgimento recorrente de buracos e o desgaste da pista.

Aplicação de macadame hidráulico

O serviço executado consiste na implantação de macadame hidráulico, técnica utilizada na base e sub-base do pavimento, composta por pedras de maior dimensão, cujos vazios são preenchidos por agregados menores. O processo é finalizado com adensamento utilizando água, garantindo maior compactação e resistência da estrutura.

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“Estamos implantando uma estrutura reforçada para suportar o tráfego intenso, inclusive de veículos pesados, o que deve acabar com os buracos nesse trecho.” (Foto: Ana Melo/Secom)

Segundo Francinildo, a intervenção substitui o solo original por uma base mais robusta, capaz de oferecer maior suporte de carga. “Estamos implantando uma estrutura consolidada, preparada para suportar o tráfego intenso, inclusive de veículos pesados. Após essa aplicação, o problema recorrente de buracos nesse trecho não deverá mais ocorrer”, explicou.

Fortalecimento da via próximo ao Elevado Mamédio Bittar

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O engenheiro civil João Vieira destacou que o objetivo da intervenção é assegurar mais resistência e vida útil ao pavimento, principalmente por ser uma área estratégica, com intenso fluxo de veículos. (Foto: Ana Melo/Secom)

O engenheiro civil João Vieira reforçou que a finalidade do trabalho é garantir maior durabilidade ao pavimento, especialmente por se tratar de uma área estratégica, com grande circulação de veículos.

“Essa intervenção tem como principal objetivo fortalecer a via nas proximidades do Elevado da AABB, proporcionando maior resistência à pista e assegurando que a trafegabilidade não possibilite o surgimento de novos buracos”, destacou.

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Mesmo no período chuvoso, a Prefeitura de Rio Branco mantém equipes nas ruas para melhorar o tráfego e garantir mais segurança e mobilidade. (Foto: Ana Melo/Secom)

Mesmo durante o período chuvoso, a Prefeitura de Rio Branco mantém equipes em campo realizando intervenções nas vias públicas, com foco na melhoria da trafegabilidade e na recuperação das vias estruturantes da capital, garantindo mais mobilidade e segurança para condutores e pedestres.

Mais resistência e segurança

A substituição da base integra o conjunto de ações da gestão municipal voltadas à melhoria da infraestrutura urbana e à segurança viária. A Prefeitura segue monitorando pontos críticos da cidade para executar intervenções preventivas e estruturais, assegurando melhores condições de mobilidade para a população e maior vida útil ao pavimento.

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Fonte: Conteúdo republicado de PREFEITURA RIO BRANCO

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