Brasil
Em pronunciamento na TV, Cármen Lúcia destacará “tempos de intolerância” no país
No pronunciamento, Cármen Lúcia pede serenidade ao povo brasileiro e diz que, fora da democracia, “não há respeito ao direito, nem esperança de justiça e ética”.
A presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia Marcelo Camargo/Arquivo/Agência Brasil
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, gravou hoje (2) um pronunciamento no qual afirma que o país vive “tempos de intolerância e de intransigência contra pessoas e instituições”. O pronunciamento será exibido na TV Justiça, por volta das 18h30.
A manifestação da ministra ocorre a dois dias do julgamento no qual a Corte retomará a discussão sobre o pedido de habeas corpus protocolado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para evitar a execução provisória da pena de 12 anos e um mês de prisão na ação penal do triplex do Guarujá (SP), um dos processos da Operação Lava Jato. O processo está pautado para a sessão da próxima quarta-feira (4).
No pronunciamento, Cármen Lúcia pede serenidade ao povo brasileiro e diz que, fora da democracia, “não há respeito ao direito, nem esperança de justiça e ética”.
“Problemas resolvem-se com racionalidade, competência, equilíbrio e respeito aos direitos. Superam-se dificuldades fortalecendo-se os valores morais, sociais e jurídicos. Problemas resolvem-se garantindo-se a observância da Constituição, papel fundamental e conferido ao Poder Judiciário, que o vem cumprindo com rigor”, disse a presidente do STF.
Íntegra do pronunciamento
“A democracia brasileira é fruto da luta de muitos. E fora da democracia não há respeito ao direito, nem esperança de justiça e ética. Vivemos tempos de intolerância e de intransigência contra pessoas e instituições.
Por isso mesmo, este é um tempo em que se há de pedir serenidade. Serenidade para que as diferenças ideológicas não sejam fonte de desordem social. Serenidade para se romper com o quadro de violência. Violência não é justiça. Violência é vingança e incivilidade. Serenidade há de se pedir para que as pessoas possam expor suas ideias e posições, de forma legítima e pacífica.
Somos um povo, formamos uma nação. O fortalecimento da democracia brasileira depende da coesão cívica para a convivência tranquila de todos. Há que serem respeitadas opiniões diferentes.
Problemas resolvem-se com racionalidade, competência, equilíbrio e respeito aos direitos. Superam-se dificuldades fortalecendo-se os valores morais, sociais e jurídicos. Problemas resolvem-se garantindo-se a observância da Constituição, papel fundamental e conferido ao Poder Judiciário, que o vem cumprindo com rigor.
Gerações de brasileiros ajudaram a construir uma sociedade, que se pretende livre, justa e solidária. Nela não podem persistir agravos e insultos contra pessoas e instituições pela só circunstância de se terem ideias e práticas próprias. Diferenças ideológicas não podem ser inimizades sociais. A liberdade democrática há de ser exercida sempre com respeito ao outro.
A efetividade dos direitos conquistados pelos cidadãos brasileiros exige garantia de liberdade para exposição de ideias e posições plurais, algumas mesmo contrárias. Repito: há que se respeitar opiniões diferentes. O sentimento de brasilidade deve sobrepor-se a ressentimentos ou interesses que não sejam aqueles do bem comum a todos os brasileiros. A República brasileira é construção dos seus cidadãos.
A pátria merece respeito. O Brasil é cada cidadão a ser honrado em seus direitos, garantindo-se a integridade das instituições, responsável por assegurá-los.”
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Governo firma parceria para impulsionar economia e geração de empregos com rota de comércio exterior com a BR-317
Acordo com Fórum Empresarial de Inovação e Desenvolvimento consolida rota Quadrante Rondon, conectando o Acre a mercados do Peru, América do Norte e Ásia
A expectativa é que, nos próximos anos, a rota Quadrante Rondon consolide o estado como uma ponte entre o Brasil e os mercados globais. Foto: assessoria
O governo do Acre deu mais um passo importante para alavancar o desenvolvimento econômico do estado ao firmar uma parceria estratégica com o Fórum Empresarial de Inovação e Desenvolvimento do Acre. O acordo visa consolidar a rota de integração Quadrante Rondon, que passa pelo estado e conecta as rotas de comércio exterior da BR-317 ao Peru, países da América do Norte e Ásia.
A iniciativa faz parte do Plano Estratégico de Gestão e Governança do governo, que tem como objetivo impulsionar o crescimento da economia acreana e ampliar a geração de empregos. A rota Quadrante Rondon é considerada um eixo fundamental para o comércio internacional, permitindo que produtos e serviços do Acre alcancem mercados globais de forma mais eficiente.
Durante a cerimônia de assinatura do termo de cooperação, o governo destacou que a parceria com o setor privado é essencial para transformar o Acre em um hub logístico e comercial na região. “Esse termo de cooperação que assinamos hoje faz parte do nosso compromisso com o desenvolvimento sustentável e a integração do Acre com o mundo”, afirmou um representante do governo.
O acordo visa consolidar a rota de integração Quadrante Rondon, que passa pelo estado e conecta as rotas de comércio exterior da BR-317 ao Peru. Foto: assessoria
A rota Quadrante Rondon não só facilitará o escoamento de produtos, como também atrairá investimentos e fortalecerá cadeias produtivas locais, gerando oportunidades de negócios e empregos para a população. O acordo também prevê ações para promover a inovação e a competitividade das empresas acreanas no mercado internacional.
Com essa iniciativa, o Acre reforça sua posição como um estado estratégico para o comércio exterior e demonstra seu potencial para se tornar um polo de desenvolvimento econômico na Amazônia. A expectativa é que, nos próximos anos, a rota Quadrante Rondon consolide o estado como uma ponte entre o Brasil e os mercados globais, impulsionando a economia e melhorando a qualidade de vida dos acreanos.
A rota Quadrante Rondon é considerada um eixo fundamental para o comércio internacional, permitindo que produtos e serviços do Acre alcancem mercados globais. Foto: assessora
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o Procon estará desenvolvendo uma vasta programação que compreende o período de 10 a 15 de março, dia em que a data é celebrada
Semana do Consumidor teve início nesta segunda-feira,10. Foto: Emely Azevedo/Procon
Em alusão ao Dia do Consumidor, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon), deu início nesta segunda-feira, 10, à Semana do Consumidor na capital e no interior do estado. Em Rio Branco, para marcar a data, foi oferecido um café da manhã aos servidores do instituto e realizadas ações educativas em comércios do bairro Estação Experimental.
A ação contou com a presença do procurador de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional (Caop) de Defesa do Consumidor do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Carlos Roberto da Silva Maia, e do chefe de gabinete da Ouvidoria Agrária Ambiental, coronel Luciano Dias.
A Semana do Consumidor é comemorada em todo o Brasil, e também em outros países. No Acre, o Procon estará desenvolvendo uma vasta programação que compreende o período de 10 a 15 de março, dia em que a data é celebrada.
As ações do Instituto Procon envolvem atividades educativas e de orientação a fornecedores e consumidores, de fiscalização, palestras, entrega do Prêmio Rota da Qualidade, publicação do ranking das empresas mais reclamadas do estado durante o ano de 2024, e ainda a reunião do Conselho Estadual de Defesa do Consumidor (Condecon).
Programação também contou com distribuição de material educativo na capital e interior do estado. Foto: Emely Azevedo/Procon
Confira a programação na capital acreana:
10/03 – Na segunda-feira, a Semana terá abertura com um café da manhã institucional e ação educativa nos comércios do bairro Estação Experimental;
11/03 – Na terça, será realizada uma palestra para os consumidores, no Instituto Federal do Acre (Ifac) e também ações de fiscalização nas farmácias de Rio Branco;
12/03 – Na quarta-feira, o Instituto irá ministrar uma palestra para fornecedores no auditório do Sebrae/AC, e segue com ação de fiscalização nas farmácias;
13/03 – Na quinta-feira, ocorrerá a Premiação do Programa Rota da Qualidade, às empresas que se destacaram durante o ano de 2024, quanto ao cumprimento da legislação consumerista;
14/03 – Na sexta-feira, por meio de uma coletiva de imprensa, haverá a publicação do ranking das empresas mais reclamadas do estado durante o ano de 2024, e também a Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Defesa do Consumidor (Condecon);
15/03 – No sábado, a Semana se encerra com uma ação educativa e fiscalização no Shopping Aquiri, no centro de Rio Branco.
Para a presidente do Procon, o Dia do Consumidor, comemorado em 15 de março, é uma data importante para destacar a relevância dos direitos dos consumidores e a relação entre consumidores e empresas.
“Esse dia busca promover a conscientização sobre o poder do consumidor, incentivar o respeito pelos seus direitos e reforçar a importância de um mercado justo e transparente. Gostaríamos de convidar toda a população para participar de nossas atividades, ficando sempre à disposição para auxiliá-los no que for necessário”, destacou.
O procurador de Justiça e coordenador do Caop de Defesa do Consumidor do MPAC, Carlos Roberto da Silva Maia, destacou que o Ministério Público estará presente, em parceria com a equipe do Centro de Apoio Operacional do Consumidor, nas ações que serão realizadas durante a Semana.
“Nós sempre realizamos essas parcerias com o Procon. Esse trabalho em sinergia dessas instituições que fazem parte da rede é essencial para que as relações de consumo sejam as melhores possíveis e que os direitos do consumidor sejam respeitados”, enfatizou.
Para a presidente do Procon, o Dia do Consumidor, comemorado em 15 de março, é uma data importante para destacar a relevância dos direitos dos consumidores e a relação entre consumidores e empresas. Foto: Emely Azevedo/Procon
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Paulo César Bigoni, de 35 anos, perdeu controle do carro, invadiu pista contrária e foi atingido por carreta; polícia investiga causas do acidente
Ainda conforme a PRF, o motorista da carreta realizou o teste de alcoolemia, que teve resultado negativo para embriaguez. Foto: cedida
Um trágico acidente na BR-364, próximo a Vilhena (RO), resultou na morte do motorista Paulo César Bigoni, de 35 anos, na tarde deste domingo (9). De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), Bigoni dirigia um carro quando perdeu o controle do veículo, invadiu a pista contrária e foi atingido frontalmente por uma carreta.
O motorista da carreta, que também estava envolvido no acidente, passou por teste de alcoolemia, que apresentou resultado negativo para embriaguez. Ele foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Vilhena para prestar depoimento e, após os procedimentos, foi liberado.
As causas exatas do acidente ainda estão sendo investigadas pela PRF, que busca esclarecer os motivos que levaram Bigoni a perder o controle do veículo. Familiares da vítima confirmaram que o velório será realizado nesta segunda-feira (10), na Capela Municipal de Vilhena.
As investigações da polícia devem esclarecer as circunstâncias do acidente e apontar os motivos que levaram a vítima a perder o controle do veículo. Familiares confirmaram que o velório ocorrerá nesta segunda-feira (10), na Capela Municipal de Vilhena.
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