Brasil
Em mensagem lida por Gladson Cameli, Temer reforça necessidade de votação de reformas
Plenário da Câmara dos Deputados durante sessão solene do Congresso Nacional destinada a inaugurar a 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 55ª Legislatura. À mesa (E/D): senador Gladson Cameli (PP-AC); ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha; presidente do Senado Federal, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE); presidente da Câmara dos Deputados, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Agência Senado
Lida nesta quinta-feira (2), durante a solenidade de abertura do ano legislativo, a mensagem do presidente da República, Michel Temer, ao Congresso Nacional, pede apoio parlamentares para as “grandes reformas” com objetivo de “superar a crise”. A mensagem foi entregue pelo ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, e lida pelo segundo-secretário do Senado, senador Gladson Cameli (PP-AC).
Em mensagem lida por Gladson Cameli, Temer reforça necessidade de votação de reformas
“O Congresso Nacional, agora como em outros momentos, tem sabido estar à altura das graves circunstâncias que enfrentamos. O Poder Legislativo foi, é e continuará a ser protagonista da obra coletiva que é a recuperação do Brasil”, diz Temer.
Na mensagem, ele afirma que “o Brasil atravessa uma crise”, mas que seu governo está conseguindo dar um novo rumo ao país com “diálogo franco, aberto, desarmado, livre de preconceitos e de dogmatismos”. Para Temer, seu governo tem conseguido também restaurar a “harmonia e o respeito” entre os poderes Executivo e Legislativo.
Plenário da Câmara dos Deputados durante sessão solene do Congresso Nacional destinada a inaugurar a 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 55ª Legislatura. Senador Gladson Cameli (PP-AC) faz leitura da mensagem do Presidente da República. Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Na avaliação do presidente da República, o Brasil passa por sua maior crise econômica, principalmente na questão fiscal, o que retraiu o Produto Interno bruto nos últimos dois anos. Com essa crise, continua, um dos maiores dramas sociais é o grande número de trabalhadores desempregados.
Para superar a crise, o presidente propõe e pede empenho para a promoção das “grandes reformas” que o Brasil precisa, como a reforma da Previdência e o novo Ensino Médio. Algumas dessas mudanças já estão em curso, comemora Temer, como o teto para gastos públicos, a Lei de Responsabilidade das Estatais, as novas regras para o pré-sal e projetos de investimento.
“É hora de encarar sem rodeios as grandes reformas de que o Brasil precisa. Reformas vitais para restaurar a credibilidade que traz investimentos, que gera empregos. Reformas cruciais para que tenhamos um Estado eficiente, que assegure oportunidades para todos. Um Estado que corresponda às legítimas expectativas do cidadão”, afirma Temer.
Cerimônia para a instalação da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 55ª Legislatura. Participam: senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB); senador Renan Calheiros (PMDB-AL); Ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Eliseu Padilha; senador Gladson Cameli (PP-AC). Foto: Jane de Araújo/Agência Senado
Entretanto, diz o presidente, reformas essenciais ainda estão pendentes, como a reforma da Previdência Social e a trabalhista e a lei das agências reguladoras. Temer afirma que as contas da Previdência estão no vermelho e que a reforma “é fundamental para garantir as aposentadorias de amanhã”.
O presidente da República também afirmou em sua mensagem ao Parlamento que seu governo tem “inequívoco compromisso social” e disse que programas como Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida e Fies foram revalorizados e novos projetos foram criados, como Criança Feliz e Cartão Reforma.
“Empregos permanecem nossa obsessão. Por isso a prioridade que também atribuímos à readequação trabalhista. Precisamos de regras mais ajustadas à economia contemporânea. Não se trata, em absoluto, de suprimir direitos, que são sagrados. Trata-se de modernizar as normas que regem as relações de trabalho e liberar o potencial produtivo do país”, explica o presidente.
No texto, Temer declara também que o crime e a violência atingiram níveis inaceitáveis no Brasil. Ele afirma que o Plano Nacional de Segurança vai ajudar na solução dessas questões, inclusive a crise penitenciária.
“Em nossas trajetórias políticas, lutamos pela democracia e vencemos. Lutamos contra a espiral inflacionária e conquistamos uma moeda estável. Lutamos por direitos sociais e progredimos. Agora, estamos lutando contra o descontrole fiscal, contra a recessão, contra o desemprego. Não tenhamos dúvida de que superaremos mais esta etapa. Em 2016, a verdade triunfou sobre o ilusionismo. Em 2017, a confiança triunfará sobre o desânimo. O Brasil não começou ontem. Somos produto de longa História – História que nunca se encerra e que, hoje, cabe a nós escrever”, encerra Temer.
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Droga estava escondida em bunker subterrâneo e seria enviada à Europa; um homem foi preso e investigação aponta ligação com cidadãos britânicos procurados internacionalmente
Cocaína estava armazenada em um bunker de empresa de fachada em Blumenau. Fot: captada
A Polícia Federal (PF) apreendeu 613 quilos de cocaína durante uma operação de combate ao tráfico internacional de drogas em Blumenau, no Vale do Itajaí (SC). A ação contou com apoio da Polícia Militar de Santa Catarina e resultou na prisão de um homem suspeito de integrar a organização criminosa.
A droga estava escondida em um bunker no subsolo de um galpão pertencente a uma empresa de exportação de ligas metálicas, que funcionava como fachada para o esquema. Segundo as investigações, o local era usado para o preparo e armazenamento da cocaína antes do envio para a Europa.
Durante a operação, a PF também cumpriu um mandado de busca em um endereço residencial em Florianópolis ligado ao suspeito, onde foram apreendidos veículos, embarcações, joias e documentos. O inquérito aponta a existência de uma estrutura criminosa internacional com base em Santa Catarina, que contava com suporte logístico de brasileiros e liderança de cidadãos britânicos com histórico de tráfico na Inglaterra e procurados internacionalmente.
A investigação continua para identificar outros integrantes do esquema, que já tinha rotas estabelecidas para o narcotráfico transatlântico.
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Medida que exigia resultado negativo para condutores de motos e carros foi rejeitada com argumento de aumento de custos e risco de mais pessoas dirigirem sem habilitação; novas regras do Contran para tirar CNH sem autoescola, no entanto, podem alterar contexto
Na justificativa do veto, o governo argumentou que a exigência aumentaria os custos para tirar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e poderia influenciar na decisão de mais pessoas dirigirem sem habilitação. Foto: captada
O governo federal vetou a exigência de exame toxicológico para obter a primeira habilitação nas categorias A (motos) e B (carros de passeio). A medida, que seria incluída no Código de Trânsito Brasileiro, foi rejeitada com a justificativa de que aumentaria os custos para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e poderia incentivar mais pessoas a dirigirem sem a documentação obrigatória.
O veto, no entanto, pode ter perdido parte de sua sustentação após o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) editar resolução que permite a retirada da CNH sem a obrigatoriedade de cursar autoescola, reduzindo significativamente o custo total do processo de habilitação.
Outro ponto do projeto que virou lei, e também relacionado aos exames toxicológicos, permite que clínicas médicas de aptidão física e mental instalem postos de coleta laboratorial em suas dependências — desde que contratem um laboratório credenciado pela Senatran para realizar o exame. O governo também vetou esse artigo, alegando riscos à cadeia de custódia do material, o que poderia comprometer a confiabilidade dos resultados e facilitar a venda casada de serviços(exame físico e toxicológico no mesmo local).
As decisões refletem um debate entre a busca por maior segurança no trânsito — com a triagem de possíveis usuários de substâncias psicoativas — e o impacto financeiro e logístico das novas exigências para os futuros condutores.
Assinatura eletrônica
O terceiro item a ser incluído na lei é o que permite o uso de assinatura eletrônica avançada em contratos de compra e venda de veículos, contanto que a plataforma de assinatura seja homologada pela Senatran ou pelos Detrans, conforme regulamentação do Contran.
A justificativa do governo para vetar o trecho foi que isso permitiria a fragmentação da infraestrutura de provedores de assinatura eletrônica, o que poderia gerar potencial insegurança jurídica diante da disparidade de sua aplicação perante diferentes entes federativos.
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Equipamento JBL, resistente à água, foi encontrado na Praia do Hermenegildo após provavelmente cair de um navio a 300 km dali; aparelho ligou normalmente
A caixa de som, projetada para ser resistente à água, sobreviveu à corrosão salina por todo esse período. Ao ser ligada, o equipamento funcionou normalmente. Foto: captada
Uma caixa de som à prova d’água da marca JBL passou cerca de três meses no mar e foi encontrada intacta e ainda funcionando na Praia do Hermenegildo, no extremo sul do estado. A descoberta foi feita por um morador que passeava de quadriciclo na orla na última segunda-feira (30) e avistou o equipamento entre algas e areia.
Acredita-se que a caixa tenha caído de um container durante um transporte marítimo em agosto, próximo à Praia de São José do Norte, a cerca de 300 quilômetros dali. Apesar do longo período submerso e da exposição à água salgada, que acelera a corrosão, o aparelho resistiu e ligou normalmente quando testado.
O caso chamou atenção pela durabilidade do produto, projetado para ser resistente à água, e pela jornada incomum — percorrer centenas de quilômetros à deriva no oceano e ainda chegar em condições de uso à costa gaúcha. A situação virou uma curiosidade local e um exemplo inusitado de “sobrevivência” tecnológica.
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