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Em meio à pandemia, 460 mil acreanos ainda não têm acesso à água encanada, estima ABCON

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Sem condições mínimas, população sofre para adotar medidas preventivas; no Senado, parlamentares discutem PL que abre concorrência no setor

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Mais de 780 mil acreanos ainda não têm acesso ao serviço de coleta de esgoto. O dado do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) escancara uma realidade ainda comum no Brasil. Em meio à pandemia de covid-19, 460 mil moradores do estado sofrem ainda com a falta de água potável para beber, cozinhar alimentos e lavar as mãos, uma das medidas mais simples recomendadas pelas autoridades de saúde na prevenção contra a covid-19.

O reflexo pode ser visto na saúde da população, que recorre ao Sistema Único de Saúde (SUS), se depara com unidades lotadas por pacientes com covid-19 e volta para casa sem atendimento. “A falta de investimentos em saneamento tem levado, em média, a 30 mil internações hospitalares por mês no país. Ou seja, são 30 mil leitos que não estão disponíveis para atender pacientes com covid-19 porque são ocupados por pessoas que vivem em condições insalubres”, aponta o presidente da Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (ABCON), Percy Soares Neto.

Dados do Painel Saneamento Brasil ilustram essa realidade nas duas maiores cidades do estado. Em Cruzeiro do Sul, os 87 mil moradores (100%) não têm acesso ao serviço de coleta de esgoto e quase 42 mil não são abastecidos com água tratada. Na capital, os efluentes de 79% dos mais de 400 mil habitantes não são recolhidos, enquanto 47,3% da população não recebem água potável nas torneiras (quase 190 mil pessoas).

“Para a pessoa que vive num bairro sem esgoto, não interessa se ela é 1%, 10% ou 20% da população. É um cidadão ou uma comunidade de cidadãos que não está atendida pelos serviços”, reforça Percy Soares Neto.

Para reverter essa situação, o governo estadual traça um novo plano de saneamento que deve ser executado nos próximos anos por meio de parceria público-privada (PPP). O objetivo é universalizar a água tratada e a coleta de esgoto nos 22 municípios. Segundo estudo de concessão via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Acre pode oferecer serviços de água a toda a população em cinco anos e de esgoto, em 12.

Segundo o BNDES, mais de 20 grupos nacionais e estrangeiros já manifestaram interesse em participar da concessão de quatro empresas estaduais de saneamento, incluindo a Companhia de Saneamento do Estado do Acre (Sanacre).

Nova legislação

No Congresso Nacional, os parlamentares devem voltar a discutir o futuro do saneamento por meio do Projeto de Lei 4.162/2019. Um dos pontos do texto determina que a Agência Nacional de Águas (ANA) passe a emitir normas de referência e padrões de qualidade para os serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, gestão do lixo urbano e drenagem de águas pluviais. Com isso, o objetivo é trazer estabilidade regulatória – atualmente, existem cerca de 50 agências reguladoras regionais, estaduais e municipais no país, com processos diferentes de trabalho.

Baseado na concorrência entre companhias públicas e privadas, o novo marco legal prevê que os contratos de saneamento sejam firmados por meio de licitações, facilitando a criação de parcerias público-privadas (PPPs). “Isso vai permitir que haja segurança jurídica e um ambiente negocial confortável para que a iniciativa privada possa ingressar no setor e suprir esse enorme lapso que existe no tocante à investimento”, espera o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.

Ainda de acordo com a proposta, a privatização dos serviços de saneamento não se torna obrigatória, apenas garante a oferta mais vantajosa para o setor, por meio de concorrência. Dessa forma, as empresas estatais podem ser mantidas, livres para participarem das concorrências, desde que se mostrem mais eficientes que as empresas privadas que participarem da licitação.

“Isso [abertura do setor] é importante por conta do déficit que a gente vive. Os recursos públicos para investimento em saneamento são cada vez mais escassos. Com isso, há a necessidade de atrair investimentos privados para o setor. A partir da competição, ficará mais fácil chegar ao objetivo, que é a universalização do serviço”, analisa a pesquisadora do Centro de Estudos em Regulação e Infraestrutura da Fundação Getulio Vargas (FGV/CERI) Juliana Smirdele.

A especialista ressalva, entretanto, que a aprovação do PL 4.162/19 é apenas o primeiro passo para que a competitividade se torne praxe no setor. “Para que isso aconteça, é imprescindível uma regulação adequada e forte, contratos bem construídos, com metas bem definidas e, sobretudo, fiscalização. Infelizmente, não é o que observamos hoje em dia”, acrescenta.

Para melhorar os índices de cobertura no interior dos estados – locais que mais sofrem com falta de serviços de saneamento, a nova lei possibilita a criação de blocos de municípios. Com isso, duas ou mais cidades passariam a ser atendidas, de forma coletiva, por uma mesma empresa. Entre os critérios que poderão ser utilizados, está a localidade, ou seja, se dois ou mais municípios são de uma mesma bacia hidrográfica, por exemplo.

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MIDR reconhece a situação de emergência em Cruzeiro do Sul e outras cidades afetadas por desastres

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Rio Juruá em Cruzeiro do Sul e Rodrigues Alves. Foto: Diego Silva/ Secom

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quinta-feira (5), a situação de emergência em nove cidades afetadas por desastres nos estados do Acre, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo:

Passam por um período de estiagem os municípios de Itatira e Paramoti, no Ceará, e Camalaú, na Paraíba. Já Pau dos Ferros e Várzea, no Rio Grande do Norte, enfrentam a seca, que é um período de ausência de chuva mais prolongado do que a estiagem.

Por outro lado, a cidade de Cruzeiro do Sul, no Acre, foi atingida por inundações, enquanto Itaberaba, na Bahia, e Joanésia, em Minas Gerais, por enxurradas e deslizamentos, respectivamente. O município de Dona Francisca, no Rio Grande do Sul, foi castigada por fortes chuvas.

Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Como solicitar recursos

Os municípios com reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar apoio financeiro ao MIDR por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A Defesa Civil Nacional avalia os planos de trabalho enviados e, após a aprovação, publica portaria no DOU com os valores a serem liberados.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Com informações do MIDR

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Motociclista fica ferido após colidir com capivara na Estrada de Porto Acre

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Acidente ocorreu na noite de quarta-feira (4), no km 13 da rodovia AC-10; vítima foi socorrida pelo Samu e levada ao Pronto-Socorro de Rio Branco

Um acidente de trânsito envolvendo uma motocicleta e um animal silvestre deixou Valdir Pires da Silva, de 59 anos, ferido na noite desta quarta-feira (4), na rodovia AC-10, no km 13 da Estrada de Porto Acre, no interior do Acre.

De acordo com testemunhas, Valdir seguia em uma motocicleta Honda CG 150 Titan, de cor vermelha, placa MZY-4740, no sentido Rio Branco–Vila do Incra, quando uma capivara atravessou repentinamente a pista, impossibilitando qualquer reação por parte do condutor. A colisão foi inevitável.

Com o impacto, o motociclista foi arremessado ao solo e sofreu queimadura de terceiro grau no ombro direito, além de suspeita de fraturas no punho e no ombro, diversas escoriações pelo corpo e um Traumatismo Crânioencefálico (TCE) leve. O animal morreu no local.

Populares que passavam pela rodovia acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que enviou uma ambulância de suporte avançado. Após receber os primeiros atendimentos ainda na via, Valdir foi encaminhado ao Pronto-Socorro de Rio Branco, onde deu entrada em estado clínico estável.

A ocorrência foi atendida por policiais militares do Batalhão de Trânsito, que realizaram o registro do Boletim de Acidente de Trânsito (BAT) e providenciaram a remoção da motocicleta da pista.

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Bocalom cumpre agenda institucional no AM e destaca geração de empregos e desenvolvimento durante visita ao Estaleiro Juruá

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O prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, cumpriu agenda institucional no Amazonas nesta quarta-feira (4). Um dos principais compromissos foi a visita técnica ao Estaleiro Juruá, localizado no distrito de Cacau Pirêra, Iranduba.

Recebido pelo empresário Marmude Camely, Bocalom percorreu as instalações do estaleiro e acompanhou de perto a produção de balsas graneleiras e embarcações utilizadas no transporte fluvial de cargas, especialmente grãos como soja e milho.

Durante a visita, o prefeito destacou a importância do setor produtivo para o desenvolvimento da região Norte. “Sempre defendi que o caminho é produzir para empregar. Ver um estaleiro desse porte, gerando milhares de empregos e sendo conduzido por um acreano, me deixa muito feliz. Isso mostra que é possível desenvolver a Amazônia com trabalho, inteligência e responsabilidade”, afirmou Bocalom.

O prefeito também ressaltou a eficiência do transporte fluvial. “Uma balsa como essa transporta três mil toneladas de grãos, o equivalente a cem carretas fora das rodovias. Isso reduz custos, preserva nossas estradas e torna o frete muito mais barato. É desenvolvimento com lógica e planejamento”, completou.

O empresário Marmude Camely apresentou os números do Estaleiro Juruá, que atualmente gera cerca de 3.100 empregos diretos. Segundo ele, somente no último ano foram processadas aproximadamente 32 mil toneladas de aço, resultando na construção de 84 embarcações. “Hoje o estaleiro Juruá é motivo de muito orgulho. Somos uma empresa instalada na região metropolitana de Manaus, mas com raízes acreanas, que acredita na indústria, na capacitação e nas pessoas”, destacou.

Marmude também enfatizou o papel social da empresa, por meio do Instituto Chiquinho Camely. “No ano passado capacitamos 540 pessoas, entre elas 180 mulheres soldadoras. A inclusão feminina no processo produtivo tem dado resultados excelentes, com equipes altamente produtivas. Além disso, desde 2014 cuidamos de cerca de 250 crianças em projetos sociais que já começam a formar nossa própria mão de obra”, explicou.

Ao final da visita, Bocalom elogiou o modelo de gestão adotado pelo estaleiro. “Isso é gestão moderna. Capacitar, incluir, gerar dignidade e emprego. É assim que se constrói um futuro melhor para a nossa gente. Fico orgulhoso de ver acreanos vencendo e ajudando a impulsionar o desenvolvimento do Amazonas e de toda a região”, concluiu. Após a visita técnica, o prefeito participou de almoço institucional com o empresário Marmude Camely, dando continuidade à agenda oficial na região.

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