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Em dez meses, houve 62 violações da liberdade de imprensa na Amazônia

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Em SP, entidades cobram proteção a jornalistas

Coletiva Dom Philips e Bruno Pereira

Após um ano do assassinato do jornalista Dom Phillips e do indigenista Bruno Pereira, organizações da sociedade civil cobraram a responsabilização dos envolvidos no crime, além de medidas de proteção a jornalistas, indígenas e defensores de direitos humanos que atuam na Amazônia. O apelo ocorreu durante evento na manhã desta segunda-feira (5) no Instituto Vladimir Herzog.

Em 5 de junho do ano passado, o indigenista Bruno Pereira e o jornalista Dom Phillips foram mortos em uma emboscada no Rio Itacoaí, no município de Atalaia do Norte, localizado na tríplice fronteira amazônica. Dez dias depois, seus corpos foram encontrados esquartejados, queimados e escondidos na floresta.

Em nota divulgada no evento, a coalização de entidades defensoras de direitos humanos afirma que “as respostas que o Estado brasileiro deu a este bárbaro crime e para a situação de extrema insegurança em que vivem povos indígenas, defensores de direitos humanos e comunicadores que atuam na Amazônia é insuficiente”.

A coalização é formada pelas organizações Artigo 19 Brasil e América do Sul, Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), Associação de Jornalistas de Educação (Jeduca), Associação de Jornalismo Digital (Ajor), Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Instituto Vladimir Herzog (IVH), Instituto Palavra Aberta, Repórteres Sem Fronteiras (RSF) e Instituto Tornavoz.

São Paulo (SP), 05/06/2023 - O jornalista Arthur Romeu, do Repórteres Sem Fronteiras, participa da coletiva de imprensa “1 ano do assassinato de Dom Philips e Bruno Pereira - qual a resposta do Estado brasileiro?” no Instituto Vladimir Herzog. Foto: Rovena Rosa/ Agência Brasil
Arthur Romeu, do Repórteres Sem Fronteiras, em coletiva de imprensa Um Ano do Assassinato de Dom Philips e Bruno Pereira – qual a resposta do Estado brasileiro? – Rovena Rosa/Agência Brasil

As entidades denunciam que, pelo menos 11 defensores e comunicadores indígenas seguem sob alto risco e que, apesar de terem sido incluídos no Programa de Proteção a Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH), as medidas oferecidas pelo estado não são capazes de responder às ameaças que têm recebido e à violência que impera na Floresta Amazônica.

“O assassinato de Dom Phillips e de Bruno Pereira é a manifestação mais brutal da censura, é um atentado contra a liberdade de imprensa, um atentado contra o meio ambiente, um atentado contra a democracia, é um atentado contra um projeto de futuro desse país. Perdemos todos quando as vozes que nos alertam sobre a destruição da floresta e dos seus povos são assassinados”, disse Artur Romeu, diretor da organização Repórteres Sem Fronteiras (RSF), durante o evento.

Levantamento RSF

Ele ressaltou que ocorrências como essa são um atentado direto contra o direito ao acesso à informação de toda a sociedade brasileira e do mundo. Dados preliminares do Observatório de Violações da Liberdade de Imprensa na Amazônia, colhidos desde a morte de Bruno e Dom pela RSF, foram divulgados no evento: foram 62 casos de violações entre julho de 2022 e maio de 2023.

Dentre as vítimas, 40 são homens, 18 são mulheres, e o restante são equipes de reportagem inteiras ou meios de comunicação como um todo. Houve ainda 32 tentativas de impedir coberturas jornalísticas, por meio de intimidações, hostilização e danos a equipamentos ou agressões físicas (estas ocorreram em 13 dos 32 casos).

“Não é de maneira alguma um caso isolado, a gente está falando de um cenário sistêmico, estruturado de violência contra as vozes que denunciam violações, abusos e destruição da floresta e do meio ambiente e dos povos que vivem na região na Amazônia”, disse Romeu.

O levantamento mostrou também nove ameaças; quatro processos judiciais abusivos ou decisões judiciais arbitrárias; cinco ameaças de morte; três invasões ou atentados contra a sede de meios de comunicação; um atentado a tiros contra jornalista, entre outras violações.

Cerca de 57% dos perpetradores são agentes privados. Entre os perfis mais comuns estão manifestantes de extrema-direita, crime organizado e empresas dos ramos de mineração e garimpo, agronegócio e turismo. Os veículos mais vulneráveis a violações no período do levantamento foram aqueles que cobrem política, meio ambiente, direitos humanos e segurança pública.

“Uma sociedade que não garante condições livres e seguras para o exercício da atividade jornalística, de defesa de direitos fundamentais e de seus povos originários está fadada a apagar seu passado e impedir a construção de seu futuro”, finaliza a nota da coalizão.

CIDH

São Paulo (SP), 05/06/2023 - A advogada Raquel Cruz Lima, do Artigo 19, participa da coletiva de imprensa “1 ano do assassinato de Dom Philips e Bruno Pereira - qual a resposta do Estado brasileiro?” no Instituto Vladimir Herzog. Foto: Rovena Rosa/ Agência Brasil
A advogada Raquel Cruz Lima em evento no Instituto Vladimir Herzog Rovena Rosa/Agência Brasil

O cenário de risco para defensores e comunicadores locais, no contexto do caso do assassinato de Dom e Bruno, é alvo de medidas cautelares concedidas pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). A advogada da Artigo 19, Raquel da Cruz Lima, que acompanha os desdobramentos das medidas, explicou como elas se originaram.

Ela contou que logo que houve a notícia do desaparecimento de Dom e Bruno, um conjunto de organizações voltadas à defesa da liberdade de expressão e de imprensa, aos defensores de direitos humanos e a povos indígenas se reuniu para solicitar à comissão uma medida cautelar que tinha, naquele momento, o objetivo de proteger a vida e a integridade pessoal de Dom e Bruno.

“Essa medida foi concedida, o que significa que, desde 11 de junho do ano passado, o Brasil deve prestar esclarecimentos no sentido de indicar como tem buscado adotar medidas para esclarecer os fatos do caso e para garantir que eles não se repitam”, disse Raquel. A coalizão denuncia que o governo brasileiro tem resistido à instalação de um mecanismo para enfrentar tais ocorrências e não prestam informações sobre o que estaria sendo feito.

Desde outubro do ano, a CIDH passou a exigir também que o Brasil adotasse medidas para proteger a vida e a integridade pessoal de mais 11 pessoas ligadas a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja).

A advogada explicou que lideranças indígenas, desde o primeiro momento, estiveram muito envolvidas em denunciar o desaparecimento e também levantar elementos materiais, buscar informações e provas, o que fez com que o grau de vulnerabilidade dessas pessoas aumentasse.

“A repercussão internacional desse caso fez com que as pessoas que tivessem diretamente vinculadas a denunciá-lo e muitas delas que já estavam ameaçadas, assim como Bruno antes mesmo do assassinato, ficassem ainda mais vulneráveis”, disse. A advogada chama a atenção para o fato de que, desde 26 de janeiro, o governo brasileiro não prestou nenhuma informação à Comissão Interamericana em relação à qual é a situação do Vale do Javari.

“Desde o ano passado, o Brasil tem uma obrigação de adotar medidas para proteger a vida dessas 11 pessoas, para seguir uma investigação que traga informações efetivas sobre quais foram os fatos, que esclareçam toda a cadeia de responsabilidades ligadas à morte de Dom e Bruno, mas esse ano inteiro, em nenhuma ocasião em que foi cobrado, o governo brasileiro ofereceu qualquer informação para sequer dizer o que tem sido feito”, disse.

Edição: Denise Griesinger

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Tudo Viagem

Azul confirma fim dos voos diretos entre Rio Branco e Porto Velho

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Rio Branco não terá voos diretos pra Porto Velho a partir de agosto operados pela Azul. A venda das passagens aéreas no site da companhia está suspensa. Essa rota sem escala foi iniciada pela Azul em outubro do ano passado.

Os voos da Azul de Rio Branco para Belo Horizonte (Aeroporto de Confins) estão mantidos. As operações da companhia entre as duas capitais também foram iniciadas em outubro do ano passado.

Segundo a Azul, as mudanças fazem parte de um processo normal e programado de ajuste de mercado, e foram cuidadosamente avaliadas para garantir a sustentabilidade das rotas da companhia. Leia abaixo nota completa da Azul sobre a suspensão dos voos.

Leia nota da Azul sobre a suspensão dos voos

A Azul informa que, como parte de seu compromisso com a eficiência operacional e a competitividade no setor aéreo, a partir de julho, suspenderá os voos com origem no Aeroporto de Cuiabá para os seguintes destinos: Campo Grande (MS), Maceió (AL), Brasília (DF), Goiânia (GO) e Curitiba (PR) e Alta Floresta (MT). A Companhia continuará oferecendo mais de 61 mil assentos mensais em Cuiabá, para 9 destinos, incluindo os dois maiores hubs da Azul, Viracopos (SP) e Confins (MG), de onde os Clientes poderão se conectar com sua malha nacional e internacional.

Da mesma forma, os trechos Araxá-Patos de Minas, Santa Maria-Campinas, Pelotas-Campinas e Uberaba-Campinas também serão suspensos no mesmo mês; e a rota Porto Velho-Rio Branco, em agosto.

Além disso, a partir de 11 de agosto, a Companhia suspenderá a rota Manaus-Fort Lauderdale e o trecho Curaçao-Fort Lauderdale, da rota Confins-Curaçao-Fort Lauderdale. Já o voo Viracopos-Assunção estará suspenso a partir de setembro.

As mudanças fazem parte de um processo normal e programado de ajuste de mercado, e foram cuidadosamente avaliadas para garantir a sustentabilidade das rotas da Companhia, mantendo o equilíbrio entre oferta e demanda, sem comprometer a qualidade dos serviços oferecidos aos seus Clientes.

Os clientes impactados concedem assistência devida, em conformidade com a Resolução 400 da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Passagens aéreas com descontos

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Vídeo: Acidente entre carro e motocicletas deixa dois feridos em Sena Madureira

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Colisão provocada por motorista em alta velocidade resultou em fratura grave em uma das vítimas; caso será investigado pelo Policiamento de Trânsito

Um grave acidente de trânsito registrado na noite deste domingo (15) deixou duas pessoas feridas em Sena Madureira, município do interior do Acre. A colisão envolveu um carro e duas motocicletas na movimentada rua Padre Egídio. As vítimas foram identificadas como Francisco Sérgio, de 42 anos, e Adriane Agustinho Silva, de 31.

De acordo com testemunhas, o condutor do automóvel, ainda não identificado, trafegava em alta velocidade e fazia manobras perigosas em zigue-zague no momento do acidente. A imprudência resultou na colisão com as motocicletas, deixando as vítimas caídas na via.

Francisco Sérgio sofreu escoriações pelo corpo e foi socorrido consciente. Já Adriane Agustinho teve uma fratura grave na perna esquerda. O impacto destruiu a motocicleta da mulher e causou danos à parte dianteira do carro.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionado por populares e prestou os primeiros socorros no local. As vítimas foram levadas ao Hospital João Câncio Fernandes. Francisco permanece em observação na unidade, enquanto Adriane foi transferida na manhã desta segunda-feira (16) para o Pronto-Socorro de Rio Branco, onde recebe atendimento especializado.

A identidade do motorista do carro ainda não foi divulgada, e a ocorrência será investigada pelo Policiamento de Trânsito do 8º Batalhão da Polícia Militar. As autoridades buscam esclarecer as circunstâncias do acidente, incluindo a possibilidade de embriaguez ao volante ou outras infrações.

 

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Boliviano é preso ao tentar jogar drogas em presídio de Villa Busch

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Homem em moto sem placa foi interceptado com 45 gramas de pasta base de cocaína; material seria destinado a detento no setor prisional de Pando

Após um teste de campo realizado pelo efetivo da Força Especial de Combate ao Narcotráfico (FELCN), foi confirmado que continha 45 gramas de pasta base de cocaína. Foto: captada 

Na manhã desta segunda-feira (data), um homem de nacionalidade boliviana foi flagrado tentando arremessar um saco com drogas para dentro do Complexo Penitenciário de Villa Busch, em Cobija. O caso ocorreu por volta das 11h, em uma rua nos fundos do setor prisional de Pando.

Identificado como Julio S., o suspeito circulava em uma motocicleta sem placa quando chamou a atenção por atitudes suspeitas, sendo interceptado por agentes. Durante a abordagem, ele admitiu ter lançado um pacote verde para um detento, identificado como Rolman A. G.

A sacola foi recuperada e, após teste realizado pela Força Especial de Combate ao Narcotráfico (FELCN), confirmou-se a presença de 45 gramas de pasta base de cocaína. Julio S. foi detido e encaminhado para interrogatório, sob acusação de tráfico de drogas com o objetivo de abastecer internos.

A operação reforça a vigilância contra a entrada de substâncias ilícitas em unidades prisionais, problema recorrente no sistema penal boliviano.

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