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Em decisão, Justiça determina que empresa mantenha fornecimento de alimentos para presos no Acre
Empresa Tapiri deve continuar o fornecimento de alimentos para o FOC com decisão da Justiça do Acre.
Em decisão, Justiça determina que empresa mantenha fornecimento de alimentos para presos no Acre — Foto: Reprodução/Rede Amazônica Acre
Por Aline Nascimento
A Justiça do Acre atendeu, em caráter antecedente, um pedido do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen-AC) e determinou que a empresa Tapiri Indústria e Comércio de Alimentos continue fornecendo a alimentação para o Complexo Prisional Francisco d’Oliveira Conde (FOC), em Rio Branco.
A decisão, da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco, saiu no final da tarde de quinta-feira (14) e foi divulgada pelo Iapen-AC. Na quarta (13), o Ministério Público do Acre (MP-AC) informou que a empresa iria suspender o fornecimento devido à falta de pagamento do Estado.
Preocupado, o MP-AC disse que a situação poderia gerar um novo motim no FOC, semelhante ao que deixou presos feridos por causa da falta de água.
O advogado Pascal Khalil, que representa a empresa Tapiri, disse que ainda não tem conhecimento da decisão. Ele acrescentou que vai decidir se vai ou não recorrer da decisão após ter acesso ao resultado.
Khalil também explicou que o Iapen-AC se comprometeu a pagar parte da dívida, referente a 15 dias do total de seis meses.
O instituto tem várias parcelas atrasadas do contrato com a empresa, entre elas novembro e dezembro de 2018; setembro, outubro, novembro e dezembro de 2019 e três meses e 15 dias deste ano.
“Preciso ler a decisão antes de saber o que vamos fazer. De todo modo, o Iapen se comprometeu a pagar 15 dias do ano passado. Fariam esse pagamento entre hoje [quinta,14] e amanhã [sexta,15]”, garantiu.
Na decisão, a juíza de Direito Zenair Ferreira Bueno destacou que a suspensão dos alimentos pode levar a uma instabilidade social dentro da unidade, o que também viria a causa uma rebelião.
“Antes o exposto, defiro a tutela antecipada, formulada em caráter antecedente, para o fim de determinar que a empresa Tapiri Comércio de Alimentos Eireli mantenha a prestação dos serviços referentes ao contrato administrativo até a deliberação judicial posterior, sob pena para cada ato concreto capaz de configurar descumprimento desta medida”, afirmou.
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Momento em que o motorista desce do carro para reclamar com os brincantes.
Motorista e jovens brincantes se envolveram em conflito após abordagem com balões d’água e farinha; polícia já interveio em casos semelhantes.
A tradicional festa do ‘carnavalito’, celebrada em Cobija, na Bolívia, quase terminou em agressões na tarde desta segunda-feira (3) na Avenida Evo Morales. Um vídeo registrou o momento em que um motorista, insatisfeito por ser abordado por jovens brincantes, desceu do carro para reclamar, resultando em um bate-boca que escalou para agressões físicas.
Homem foi agredido fisicamente e verbalmente pelos jovens e teve que sair do local para não espancado.
De acordo com informações, os jovens têm o costume de jogar balões d’água e farinha em transeuntes durante o ‘carnavalito’. O motorista, que não gostou da brincadeira, foi agredido pelos colegas do jovem que o abordou. Percebendo que estava em desvantagem, o homem deixou o local rapidamente, mas seu carro foi ainda mais sujo pelos brincantes.
Não há detalhes sobre o desfecho do episódio, mas já houve casos em que a polícia precisou intervir com gás lacrimogêneo para conter jovens agressivos que usavam tintas contra transeuntes. Muitos moradores têm evitado sair de casa de moto ou a pé para não serem surpreendidos pelas brincadeiras.
As autoridades locais devem avaliar medidas para evitar novos conflitos durante o ‘carnavalito’.
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Vídeos mostram agressões e confusões durante a folia; organizadores lamentam comportamento de quem busca conflito em vez de diversão.
O Carnaval nas cidades de Brasiléia e Sena Madureira, no Acre, foi marcado por brigas entre mulheres, registradas em vídeos que circularam em grupos de redes sociais. As imagens mostram agressões com puxões de cabelo, tapas e socos, muitas vezes em situações em que até os seguranças tiveram dificuldade para intervir.
Embora os motivos das brigas não tenham sido esclarecidos, em muitos casos, as agressões estavam relacionadas a conflitos por namorados ou intrigas consideradas fúteis. A maioria das envolvidas estava sob efeito de álcool, o que pode ter contribuído para o comportamento agressivo.
Os organizadores dos eventos lamentam que, em vez de aproveitar a festa e a alegria oferecidas, algumas pessoas optem por buscar confusão. Até o momento, não há registros de que os casos tenham sido comunicados às autoridades policiais ou que as envolvidas tenham procurado atendimento médico.
O Carnaval, que deveria ser um momento de diversão e integração, foi manchado por esses incidentes, reforçando a necessidade de conscientização sobre o respeito e a segurança durante as festividades. A população espera que os próximos dias de folia sejam marcados por paz e celebração.
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