O presidente em exercício da colônia de pescadores do município, Itamar Nascimento, explicou que a atualização já iniciou para adiantar o processo que inicia no sistema, no dia 15 de outubro. “Na sexta-feira [27/09], o ministro do trabalho em exercício Chico Macena [Francisco Macena da Silva] declarou que há uma possibilidade enorme de adiantar o [Seguro] Defeso para outubro, então a colônia já está saindo a frente, adiantando e atualizando essa documentação”, afirma.

Todos os pescadores deverão apresentar seus documentos que comprovem a atividade e as informações dos pescadores atualizados passarão a ser informadas ao Ministério do Trabalho.

“Dia 15 de outubro o sistema abre pra que a gente insira esses dados no sistema informatizado do INSS já pra solicitar o pagamento das 4 parcelas do Seguro Defeso e com a possibilidade de haver uma parcela a mais este ano”

A profissional da pesca há mais de 15 anos, Marliz Conceição, diz que prefere atualizar com antecedência para não ter possibilidade de ficar sem receber o benefício. “Ajuda bastante a gente, representa demais pra nós. É só de ano em ano que a gente recebe esse dinheiro da pesca mas serve muito, é muito bom”, declara.

Nascimento explica que várias espécies de pescado ficam proibidas de serem capturadas e comercializadas durante o período de vigência da portaria que protege os pescados. “O defeso aqui na região do Acre ele é regulado pela portaria nº 48 do Ibama, então é um benefício que é pago de cunho ambiental, para a preservação das espécies, para a manutenção da vida dos pescadores e a gente precisa entender e respeitar esse período porque o peixe vai se reproduzir nessa época”, salienta ele.

O presidente explica ainda que nesse período só é permitido a pesca de linha e a pesca para subsistência, que não ultrapasse a quantidade de quilos que a lei permite. “Nós temos uma espécie que a proibição dela começou ontem (1º) que é o tambaqui. A gente sabe que aqui no Acre não tem tanto tambaqui, mas se esse peixe for proveniente do Amazonas e você for pego com esse tambaqui sem a guia de trânsito, você vai levar uma multa, porque está proibida a pesca do tambaqui”, esclarece ele.

Segundo Nascimento, um mapa de espécies para que os pescadores saibam quais peixes estão defesas será divulgado pela colônia em novembro, que é quando começa a proibição das espécies da região. “Daqui temos as tradicionais desde 2007: pacu, curimatã, branquinha (conhecido como a mocinha), mapará e outras”, diz ele.