Acre
Em Cruzeiro do Sul, mais de 1,6 mil pescadores devem atualizar cadastro para receber Seguro Defeso 2024
Trabalhadores da pesca precisam se dirigir à colônia de pescadores do município para atualização cadastral. Prazo iniciou nessa terça-feira
Por Mazinho Rogério
A colônia de pescadores de Cruzeiro do Sul, interior do Acre, iniciou nesta terça-feira (1º), o processo para atualizar o cadastro dos pescadores artesanais que tem direito ao Seguro Defeso. São mais 1,6 mil profissonais da pesca que devem comparecer ao local para ratificar suas informações.
O período defeso foi instituído para proteger varias espécies de pescado no momento de reprodução. A temporada vai de 01 de novembro a 28 de fevereiro. O benefício deve ser pago aos pescadores que vivem exclusivamente da pesca e não possuem outra renda durante o período da piracema.
O presidente em exercício da colônia de pescadores do município, Itamar Nascimento, explicou que a atualização já iniciou para adiantar o processo que inicia no sistema, no dia 15 de outubro. “Na sexta-feira [27/09], o ministro do trabalho em exercício Chico Macena [Francisco Macena da Silva] declarou que há uma possibilidade enorme de adiantar o [Seguro] Defeso para outubro, então a colônia já está saindo a frente, adiantando e atualizando essa documentação”, afirma.
Todos os pescadores deverão apresentar seus documentos que comprovem a atividade e as informações dos pescadores atualizados passarão a ser informadas ao Ministério do Trabalho.
“Dia 15 de outubro o sistema abre pra que a gente insira esses dados no sistema informatizado do INSS já pra solicitar o pagamento das 4 parcelas do Seguro Defeso e com a possibilidade de haver uma parcela a mais este ano”
A profissional da pesca há mais de 15 anos, Marliz Conceição, diz que prefere atualizar com antecedência para não ter possibilidade de ficar sem receber o benefício. “Ajuda bastante a gente, representa demais pra nós. É só de ano em ano que a gente recebe esse dinheiro da pesca mas serve muito, é muito bom”, declara.
Nascimento explica que várias espécies de pescado ficam proibidas de serem capturadas e comercializadas durante o período de vigência da portaria que protege os pescados. “O defeso aqui na região do Acre ele é regulado pela portaria nº 48 do Ibama, então é um benefício que é pago de cunho ambiental, para a preservação das espécies, para a manutenção da vida dos pescadores e a gente precisa entender e respeitar esse período porque o peixe vai se reproduzir nessa época”, salienta ele.
O presidente explica ainda que nesse período só é permitido a pesca de linha e a pesca para subsistência, que não ultrapasse a quantidade de quilos que a lei permite. “Nós temos uma espécie que a proibição dela começou ontem (1º) que é o tambaqui. A gente sabe que aqui no Acre não tem tanto tambaqui, mas se esse peixe for proveniente do Amazonas e você for pego com esse tambaqui sem a guia de trânsito, você vai levar uma multa, porque está proibida a pesca do tambaqui”, esclarece ele.
Segundo Nascimento, um mapa de espécies para que os pescadores saibam quais peixes estão defesas será divulgado pela colônia em novembro, que é quando começa a proibição das espécies da região. “Daqui temos as tradicionais desde 2007: pacu, curimatã, branquinha (conhecido como a mocinha), mapará e outras”, diz ele.
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Sexto veículo registrado em cratera na Br-364 próximo a comunidade do Boto, DNIT diz que obras só iniciam em 2025
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), responsável pela estrada, reconheceu que a situação do trecho tem causado muitos problemas e que a sinalização atual é inadequada
Um novo acidente aconteceu na BR-364, entre Tarauacá e Cruzeiro do Sul, na região do Taquari, comunidade do Boto, que deixou mais um carro totalmente destruído na tarde de segunda-feira (11). O condutor tentou desviar de uma moto e capotou o veículo por causa de uma erosão de um lado da pista. Este é o sexto acidente ocorrido no mesmo local por causa das erosões nas laterais da rodovia federal.
Dois irmãos estavam no carro e o motorista ficou ferido. De acordo Alzemar Santos, eles estavam devagar e com cinto de segurança, mas perderam o controle do veículo na pista por causa da brita. O Serviço Móvel de Urgência (Samu) foi chamado e eles foram encaminhados para a Vila Liberdade e em seguida para Cruzeiro do Sul.
“Olha aqui o que o Dnit está fazendo na estrada da BR, o serviço porco, mal feito. Nós quase que perdia a nossa vida agora, é porque nós viemos bem devagarzinho, mas olha o estado que está o carro, olha aí, olha o jeito que está o motorista, todo ensanguentado. Estou tentando ligar aqui para o Samu e não tem nenhum aqui no Liberdade. Olha o estado que está o carro”, desabafou Alzemar, mostrando o irmão ferido.
“Tem um trecho que o DNIT está arrumando, fizeram um aterro, acho que dá uns 80 centímetros, só que jogaram pedra e brita em cima, então fica liso. A gente vinha devagar, e com cinto, mas quando tentamos desviar de uma moto que vinha no meio da pista, meu irmão puxou o volante, só que não conseguiu controlar, o carro já saiu rodando, aí desceu na beira, o barranco quebrou e capotamos quatro vezes, mas graças a Deus estamos vivos para contar história”.
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), responsável pela estrada, reconheceu que a situação do trecho tem causado muitos problemas e que a sinalização atual é inadequada. O superintendente, Ricardo Araújo, anunciou que a recuperação definitiva da pista está prevista para o próximo ano.
“Aquela erosão já causou muitos transtornos, principalmente para quem vem ali de Tarauacá para Cruzeiro do Sul. Quando iniciou o problema tivemos que fazer um projeto e pela altura que estava não dava só para reconstituir um aterro. Só que com a aproximação do inverno, não temos como fazer agora. Colocamos uma primeira sinalização que refletiva, só que ela caiu e não houve mais a reposição. Mas para evitar quaisquer transtornos para a população, iremos colocar dois quebra-molas, um antes e outro lá na frente para que haja um controle, vamos continuar sinalizando para que evite mais acidentes”, enfatizou Araújo.
Devido à erosão, o trecho da BR-364, entre Tarauacá e Cruzeiro do Sul, está só com metade da pista. seis veículos já despencaram na cratera, sendo duas motos e quatro carros. Os moradores da região e os motoristas estão preocupados com a situação, que se agrava a noite, já que no local não há sinalização reflexiva adequada.
Veja vídeo:
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Vereadores de Xapuri aprovam lei que proíbe condenados na Lei Maria da Penha em cargos públicos
Lei aprovada nesta terça-feira na câmara de Xapuri, proíbe a nomeação para cargos em comissão de pessoas condenadas pela Lei Maria da Penha
Os vereadores de Xapuri aprovaram, por unanimidade, nesta terça-feira, 12, lei que proíbe a nomeação para cargos em comissão de pessoas condenadas pela Lei Maria da Penha.
Conforme a aprovação, “fica proibida a nomeação para cargos em comissão, no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Município de Xapuri de pessoas que tenham sido condenadas, em decisão transitada e julgada, nas condições previstas pela Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha)”.
O PL é de autoria da vereadora Alarice Botelho, do PT.
“Feliz com a aprovação por unanimidade, é uma grande conquista na luta pelo combate a violência contra mulheres no município de Xapuri”, afirmou.
A vereadora Alarice participou (TJAC), do diálogo com os vereadores de Xapuri e Assis Brasil sobre projetos de Lei para combater violência doméstica, encontro aconteceu em 2022
A vereadora Alarice Botelho, autora do projeto aprovado nesta semana, já tinha participado de reuniões com a Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação e Violência Doméstica e Familiar (COMSIV), que integra (TJAC), encontro realizado na câmara de vereadores de Xapuri com a presença de vereadores de Assis Brasil, o encontro aconteceu em Abril de 2022, onde foi apresentando uma Lei e aprovado pelos vereadores, instituindo o programa de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica, com capacitação e fortalecimento de todos os órgãos, além de estabelecer caminhos de atendimento a essas mulheres acreanas.
Na época seria implantado os Programas de Prevenção e Combate à Violência Doméstica e Intrafamiliar, nas cidades de Xapuri e Assis Brasil. Ambas as visitadas da equipe do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), integraram a Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação e Violência Doméstica e Familiar (COMSIV), na câmara de vereadores da ‘Princesinha do Acre’.
Na época, em 2022 o objetivo era apresentar nas câmaras municipais das cidades do interior do Acre propostas para serem implantados os Programas de Prevenção e Combate à Violência Doméstica e Intrafamiliar. Mas, os locais eram outros, a cidade de Xapuri e Assis Brasil. Ambas visitadas pela equipe do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), que integram a Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação e Violência Doméstica e Familiar (COMSIV), Xapuri foi uma das cidades escolhida para o pontapé inicial do projeto.
Confira abaixo os registros fotográficos feitos na Câmara Municipal de Xapuri:
Questionar, participar e lutar
Na época, em abril de 2022, a vereadora de Xapuri Alarice Botelho, elencou seus papéis sociais, professora, mãe, filha, esposa e membra do legislativo, para problematizar a sobrecarga feminina e as cobranças feitas sob às mulheres. A parlamentar agradeceu pelo momento, e comprometeu-se em lutar pela aprovação do projeto. “É uma satisfação e alegria receber esse projeto e tenho certeza que juntos com os demais lutaremos para esse projeto ser aprovado”.
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Prefeitos Eleitos e Reeleitos para 2025-2028 participam de Evento de Acolhida, em Rio Branco
Evento é uma iniciativa da AMAC em parceria com Sebrae, TCE/AC e Caixa
Na última sexta-feira (8), aconteceu o 1º Evento de Acolhida aos Prefeitos Eleitos e Reeleitos para o mandato 2025-2028, em Rio Branco. A iniciativa, realizada pela Associação dos Municípios do Acre (AMAC) em parceria com o Sebrae, a Caixa Econômica Federal e o Tribunal de Contas do Acre, reuniu gestores dos 22 municípios do estado, além de secretários de Planejamento, Administração e Finanças, em um encontro para alinhar metas e fortalecer o desenvolvimento municipal.
O evento marcou o início de uma nova fase para os prefeitos eleitos e reeleitos, proporcionando um espaço de orientação e troca de experiências sobre boas práticas na administração pública, gestão financeira e estratégias de desenvolvimento sustentável.
Com um papel essencial no evento, o Sebrae se destaca na orientação aos novos gestores para fortalecer o empreendedorismo local e o desenvolvimento das micro e pequenas empresas nos municípios.
“Renovamos o compromisso do Sebrae em trabalhar junto com todos os municípios do Acre, em prol do desenvolvimento, em especial do empreendedorismo, porque o empreendedorismo se desenvolvendo, a geração de renda acontece e a qualidade de vida das pessoas melhora. Estamos de portas abertas para receber a todos os municípios que nos procurem com propostas e realizações alinhadas com a nossa missão, com isso, quem ganha são os pequenos negócios e a população”, declarou o diretor de Administração e Finanças do Sebrae no Acre, Vandré Prado.
O presidente da AMAC e prefeito de Rio Branco, Sebastião Bocalom, ressaltou a importância do evento para alinhar os interesses dos representantes das prefeituras por um bem comum: “Esse encontro é fundamental, pois nosso papel é tratar políticas de desenvolvimento, e nesses quatro anos tivemos um grande avanço, ações que a AMAC não fazia antigamente e hoje estamos fazendo muito bem. Que nossos prefeitos que chegam agora sigam o exemplo desses que deixam as prefeituras e desses que permanecem para um novo mandato”, disse.
Durante os painéis, foram tratados temas como: Captação de recursos e gestão de projetos – OGU (AMAC); Governo Federal: Parceria que fortalece o Brasil; Caixa e gestor público: Parceria que move o Brasil para frente; Guia da Prefeitura Empreendedora e o programa Cidade Empreendedora (Sebrae); e por fim palestra “Gestão pública local: Liderança e desenvolvimento de cidades inteligentes”.
Esse primeiro evento de acolhida aos prefeitos eleitos e reeleitos reflete o compromisso de cada parceiro envolvido em apoiar os municípios do Acre em sua busca pelo desenvolvimento sustentável e pela melhoria da qualidade de vida da população. Com uma gestão eficiente e orientada por boas práticas, os novos gestores terão a oportunidade de promover transformações positivas e de impacto em suas comunidades. Para conhecer as ações estratégicas do Sebrae para seu município, acesse sebrae.com.br/
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