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Em Cruzeiro do Sul, mais de 1,6 mil pescadores devem atualizar cadastro para receber Seguro Defeso 2024

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Trabalhadores da pesca precisam se dirigir à colônia de pescadores do município para atualização cadastral. Prazo iniciou nessa terça-feira

Em Cruzeiro do Sul, mais de 1,6 mil pescadores devem fazer a atualização para rececer Seguro Defesoo. Foto: Rede Amazônica/Mazinho Rogério

Por Mazinho Rogério

A colônia de pescadores de Cruzeiro do Sul, interior do Acre, iniciou nesta terça-feira (1º), o processo para atualizar o cadastro dos pescadores artesanais que tem direito ao Seguro Defeso. São mais 1,6 mil profissonais da pesca que devem comparecer ao local para ratificar suas informações.

O período defeso foi instituído para proteger varias espécies de pescado no momento de reprodução. A temporada vai de 01 de novembro a 28 de fevereiro. O benefício deve ser pago aos pescadores que vivem exclusivamente da pesca e não possuem outra renda durante o período da piracema.

O presidente em exercício da colônia de pescadores do município, Itamar Nascimento, explicou que a atualização já iniciou para adiantar o processo que inicia no sistema, no dia 15 de outubro. “Na sexta-feira [27/09], o ministro do trabalho em exercício Chico Macena [Francisco Macena da Silva] declarou que há uma possibilidade enorme de adiantar o [Seguro] Defeso para outubro, então a colônia já está saindo a frente, adiantando e atualizando essa documentação”, afirma.

Todos os pescadores deverão apresentar seus documentos que comprovem a atividade e as informações dos pescadores atualizados passarão a ser informadas ao Ministério do Trabalho.

“Dia 15 de outubro o sistema abre pra que a gente insira esses dados no sistema informatizado do INSS já pra solicitar o pagamento das 4 parcelas do Seguro Defeso e com a possibilidade de haver uma parcela a mais este ano”

A profissional da pesca há mais de 15 anos, Marliz Conceição, diz que prefere atualizar com antecedência para não ter possibilidade de ficar sem receber o benefício. “Ajuda bastante a gente, representa demais pra nós. É só de ano em ano que a gente recebe esse dinheiro da pesca mas serve muito, é muito bom”, declara.

Nascimento explica que várias espécies de pescado ficam proibidas de serem capturadas e comercializadas durante o período de vigência da portaria que protege os pescados. “O defeso aqui na região do Acre ele é regulado pela portaria nº 48 do Ibama, então é um benefício que é pago de cunho ambiental, para a preservação das espécies, para a manutenção da vida dos pescadores e a gente precisa entender e respeitar esse período porque o peixe vai se reproduzir nessa época”, salienta ele.

O presidente explica ainda que nesse período só é permitido a pesca de linha e a pesca para subsistência, que não ultrapasse a quantidade de quilos que a lei permite. “Nós temos uma espécie que a proibição dela começou ontem (1º) que é o tambaqui. A gente sabe que aqui no Acre não tem tanto tambaqui, mas se esse peixe for proveniente do Amazonas e você for pego com esse tambaqui sem a guia de trânsito, você vai levar uma multa, porque está proibida a pesca do tambaqui”, esclarece ele.

Segundo Nascimento, um mapa de espécies para que os pescadores saibam quais peixes estão defesas será divulgado pela colônia em novembro, que é quando começa a proibição das espécies da região. “Daqui temos as tradicionais desde 2007: pacu, curimatã, branquinha (conhecido como a mocinha), mapará e outras”, diz ele.

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Sexto veículo registrado em cratera na Br-364 próximo a comunidade do Boto, DNIT diz que obras só iniciam em 2025

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O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), responsável pela estrada, reconheceu que a situação do trecho tem causado muitos problemas e que a sinalização atual é inadequada

Quinto acidente é registrado em trecho que apresenta erosão na BR-364. Foto: cedida

Um novo acidente aconteceu na BR-364, entre Tarauacá e Cruzeiro do Sul, na região do Taquari, comunidade do Boto, que deixou mais um carro totalmente destruído na tarde de segunda-feira (11). O condutor tentou desviar de uma moto e capotou o veículo por causa de uma erosão de um lado da pista. Este é o sexto acidente ocorrido no mesmo local por causa das erosões nas laterais da rodovia federal.

Dois irmãos estavam no carro e o motorista ficou ferido. De acordo Alzemar Santos, eles estavam devagar e com cinto de segurança, mas perderam o controle do veículo na pista por causa da brita. O Serviço Móvel de Urgência (Samu) foi chamado e eles foram encaminhados para a Vila Liberdade e em seguida para Cruzeiro do Sul.

Devido erosão, trecho da BR-364, entre Tarauacá e Cruzeiro do Sul, está só com metade da pista, veículos já despencaram na cratera, sendo duas motos e quatro carros. Foto: cedida 

“Olha aqui o que o Dnit está fazendo na estrada da BR, o serviço porco, mal feito. Nós quase que perdia a nossa vida agora, é porque nós viemos bem devagarzinho, mas olha o estado que está o carro, olha aí, olha o jeito que está o motorista, todo ensanguentado. Estou tentando ligar aqui para o Samu e não tem nenhum aqui no Liberdade. Olha o estado que está o carro”, desabafou Alzemar, mostrando o irmão ferido.

De acordo Alzemar Santos, eles estavam devagar e com cinto de segurança, mas perderam o controle do veículo na pista por causa da brita. Foto: cedida 

“Tem um trecho que o DNIT está arrumando, fizeram um aterro, acho que dá uns 80 centímetros, só que jogaram pedra e brita em cima, então fica liso. A gente vinha devagar, e com cinto, mas quando tentamos desviar de uma moto que vinha no meio da pista, meu irmão puxou o volante, só que não conseguiu controlar, o carro já saiu rodando, aí desceu na beira, o barranco quebrou e capotamos quatro vezes, mas graças a Deus estamos vivos para contar história”.

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), responsável pela estrada, reconheceu que a situação do trecho tem causado muitos problemas e que a sinalização atual é inadequada. O superintendente, Ricardo Araújo, anunciou que a recuperação definitiva da pista está prevista para o próximo ano.

Este setor da erosão já causou muitos transtornos, principalmente para quem vem de Tarauacá para Cruzeiro do Sul

“Aquela erosão já causou muitos transtornos, principalmente para quem vem ali de Tarauacá para Cruzeiro do Sul. Quando iniciou o problema tivemos que fazer um projeto e pela altura que estava não dava só para reconstituir um aterro. Só que com a aproximação do inverno, não temos como fazer agora. Colocamos uma primeira sinalização que refletiva, só que ela caiu e não houve mais a reposição. Mas para evitar quaisquer transtornos para a população, iremos colocar dois quebra-molas, um antes e outro lá na frente para que haja um controle, vamos continuar sinalizando para que evite mais acidentes”, enfatizou Araújo.

Na noite da última quarta-feira, 6, quando Vladimir Dantas Feliciano caiu com o carro dentro do buraco. Ele quebrou o tornozelo e passou por uma cirurgia no Hospital do Juruá, em Cruzeiro do Sul. Foto: cedida

Devido à erosão, o trecho da BR-364, entre Tarauacá e Cruzeiro do Sul, está só com metade da pista. seis veículos já despencaram na cratera, sendo duas motos e quatro carros. Os moradores da região e os motoristas estão preocupados com a situação, que se agrava a noite, já que no local não há sinalização reflexiva adequada.

Veja vídeo:

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Vereadores de Xapuri aprovam lei que proíbe condenados na Lei Maria da Penha em cargos públicos

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Lei aprovada nesta terça-feira na câmara de Xapuri, proíbe a nomeação para cargos em comissão de pessoas condenadas pela Lei Maria da Penha

Os vereadores de Xapuri aprovaram, por unanimidade, nesta terça-feira, 12, lei que proíbe a nomeação para cargos em comissão de pessoas condenadas pela Lei Maria da Penha.

Conforme a aprovação, “fica proibida a nomeação para cargos em comissão, no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Município de Xapuri de pessoas que tenham sido condenadas, em decisão transitada e julgada, nas condições previstas pela Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha)”.

O PL é de autoria da vereadora Alarice Botelho, do PT.

“Feliz com a aprovação por unanimidade, é uma grande conquista na luta pelo combate a violência contra mulheres no município de Xapuri”, afirmou.

Alarice Botelho, elencou seus papéis sociais, professora, mãe, filha, esposa e membra do legislativo, para problematizar a sobrecarga feminina e as cobranças feitas sob às mulheres. A parlamentar agradeceu pelo momento.

A vereadora Alarice participou (TJAC), do diálogo com os vereadores de Xapuri e Assis Brasil sobre projetos de Lei para combater violência doméstica, encontro aconteceu em 2022

A vereadora Alarice Botelho, autora do projeto aprovado nesta semana, já tinha participado de reuniões com a Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação e Violência Doméstica e Familiar (COMSIV), que integra (TJAC), encontro realizado na câmara de vereadores de Xapuri com a presença de vereadores de Assis Brasil, o encontro aconteceu em Abril de 2022, onde foi apresentando uma Lei e aprovado pelos vereadores, instituindo o programa de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica, com capacitação e fortalecimento de todos os órgãos, além de estabelecer caminhos de atendimento a essas mulheres acreanas.

Na época seria implantado os Programas de Prevenção e Combate à Violência Doméstica e Intrafamiliar, nas cidades de Xapuri e Assis Brasil. Ambas as visitadas da equipe do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC),  integraram a Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação e Violência Doméstica e Familiar (COMSIV), na câmara de vereadores da ‘Princesinha do Acre’.

vereadora Alarice e TJAC dialoga com vereadoras de Xapuri e Assis Brasil sobre projetos de Lei para combater violência doméstica no estado. Foto assessora 

Na época, em 2022 o objetivo era apresentar nas câmaras municipais das cidades do interior do Acre propostas para serem implantados os Programas de Prevenção e Combate à Violência Doméstica e Intrafamiliar. Mas, os locais eram outros, a cidade de Xapuri e Assis Brasil. Ambas visitadas pela equipe do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), que integram a Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação e Violência Doméstica e Familiar (COMSIV), Xapuri foi uma das cidades escolhida para o pontapé inicial do projeto.

Confira abaixo os registros fotográficos feitos na Câmara Municipal de Xapuri:

Vereadora Alarice agradecer ao Tribunal de Justiça pela iniciativa e nós vereadores estamos dispostos a encampar isso. O grande desafio nosso é a igualdade. Para mudarmos isso é necessário muito trabalho e muito entendimento.

Questionar, participar e lutar

Na época, em abril de 2022, a vereadora de Xapuri Alarice Botelho, elencou seus papéis sociais, professora, mãe, filha, esposa e membra do legislativo, para problematizar a sobrecarga feminina e as cobranças feitas sob às mulheres. A parlamentar agradeceu pelo momento, e comprometeu-se em lutar pela aprovação do projeto. “É uma satisfação e alegria receber esse projeto e tenho certeza que juntos com os demais lutaremos para esse projeto ser aprovado”.

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Prefeitos Eleitos e Reeleitos para 2025-2028 participam de Evento de Acolhida, em Rio Branco

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Evento é uma iniciativa da AMAC em parceria com Sebrae, TCE/AC e Caixa

Na última sexta-feira (8), aconteceu o 1º Evento de Acolhida aos Prefeitos Eleitos e Reeleitos para o mandato 2025-2028, em Rio Branco. A iniciativa, realizada pela Associação dos Municípios do Acre (AMAC) em parceria com o Sebrae, a Caixa Econômica Federal e o Tribunal de Contas do Acre, reuniu gestores dos 22 municípios do estado, além de secretários de Planejamento, Administração e Finanças, em um encontro para alinhar metas e fortalecer o desenvolvimento municipal.

O evento marcou o início de uma nova fase para os prefeitos eleitos e reeleitos, proporcionando um espaço de orientação e troca de experiências sobre boas práticas na administração pública, gestão financeira e estratégias de desenvolvimento sustentável.

Com um papel essencial no evento, o Sebrae se destaca na orientação aos novos gestores para fortalecer o empreendedorismo local e o desenvolvimento das micro e pequenas empresas nos municípios.

“Renovamos o compromisso do Sebrae em trabalhar junto com todos os municípios do Acre, em prol do desenvolvimento, em especial do empreendedorismo, porque o empreendedorismo se desenvolvendo, a geração de renda acontece e a qualidade de vida das pessoas melhora. Estamos de portas abertas para receber a todos os municípios que nos procurem com propostas e realizações alinhadas com a nossa missão, com isso, quem ganha são os pequenos negócios e a população”, declarou o diretor de Administração e Finanças do Sebrae no Acre, Vandré Prado.

O presidente da AMAC e prefeito de Rio Branco, Sebastião Bocalom, ressaltou a importância do evento para alinhar os interesses dos representantes das prefeituras por um bem comum: “Esse encontro é fundamental, pois nosso papel é tratar políticas de desenvolvimento, e nesses quatro anos tivemos um grande avanço, ações que a AMAC não fazia antigamente e hoje estamos fazendo muito bem. Que nossos prefeitos que chegam agora sigam o exemplo desses que deixam as prefeituras e desses que permanecem para um novo mandato”, disse.

Durante os painéis, foram tratados temas como: Captação de recursos e gestão de projetos – OGU (AMAC); Governo Federal: Parceria que fortalece o Brasil; Caixa e gestor público: Parceria que move o Brasil para frente; Guia da Prefeitura Empreendedora e o programa Cidade Empreendedora (Sebrae); e por fim palestra “Gestão pública local: Liderança e desenvolvimento de cidades inteligentes”.

Esse primeiro evento de acolhida aos prefeitos eleitos e reeleitos reflete o compromisso de cada parceiro envolvido em apoiar os municípios do Acre em sua busca pelo desenvolvimento sustentável e pela melhoria da qualidade de vida da população. Com uma gestão eficiente e orientada por boas práticas, os novos gestores terão a oportunidade de promover transformações positivas e de impacto em suas comunidades. Para conhecer as ações estratégicas do Sebrae para seu município, acesse sebrae.com.br/cidadeempreendedora

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