Acre
Em cinco meses, Acre já registrou quase 400 ocorrências de estupro, diz observatório
Em 2023 foram notificados 887 casos, se tornando o ano com maior número de ocorrências desde 2021
Rio Branco é a cidade com maior número de ocorrências, notificando 170 ocorrências, sendo 42,61% do total dos casos. Cruzeiro do Sul vem em segundo lugar, com 37 casos. Foto: Agência Acre
Maria Fernanda Arival
Nos últimos meses, os noticiários foram tomados por prisões sob acusação de estupro e estupro de vulnerável no Acre. Em apenas cinco meses, 399 casos de estupro foram registrados no estado, segundo o Observatório de Análise Criminal do Ministério Público do Acre (MPAC).
No painel de acompanhamento de registros de ocorrências de estupro e estupro de vulneráveis, que conta com informações do Sinesp-PPE da Polícia Civil do Acre, há disponíveis os dados de janeiro a maio, que apontam que foram registrados 86 casos em janeiro, 71 em fevereiro, 59 em março, 83 em abril e 100 em maio. O quinto mês do ano foi o que mais ocorreram notificações do crime. Neste mesmo período, entre janeiro e maio de 2023, foram notificados 315 casos.
Os números apontam ainda que a maioria dos casos são de estupro de vulnerável, sendo 75,44% das ocorrências, o que equivale a 301 registros. Segundo os dados, as ocorrências que registradas neste ano equivalem a 44,9% do total registrado no ano anterior. Em 2023 foram notificados 887 casos, se tornando o ano com maior número de ocorrências desde 2021.
Rio Branco é a cidade com maior número de ocorrências, notificando 170 ocorrências, sendo 42,61% do total dos casos. Cruzeiro do Sul vem em segundo lugar, com 37 casos. Jordão é o único município com nenhum caso registrado em 2024.
Fonte: Observatório de Análise Criminal do Ministério Público do Acre
Relembre casos de 2024
Em maio, um vereador foi preso acusado de estupro de vulnerável contra um menino de 11 anos em Assis Brasil, no interior do Acre. Segundo o g1, a prisão do parlamentar ocorreu após a sessão na Câmara Municipal de Vereadores.
Ainda em maio, o Conselho Tutelar de Sena Madureira revelou que somente neste ano já foram registrados dez casos de estupro de vulnerável no município, englobando tanto a zona urbana quanto a rural.
No mês de maio, apontado como o período com maior número de ocorrências em 2024, um homem, que não teve a identidade revelada, foi condenado a 16 anos de prisão por estuprar a própria irmã, em Cruzeiro do Sul. Os abusos só cessaram quando a vítima engravidou.
Segundo as investigações conduzidas pela Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Proteção à Mulher, Criança e Adolescente, os estupros iniciaram quando a menina tinha apenas 7 anos e o irmão entre 14 e 15 anos de idade e duraram por cerca de sete anos.
Também em maio, o técnico de enfermagem identificado pelas iniciais F.S.A., de 55 anos, foi preso na noite do último domingo (26) durante a troca de plantão na Maternidade de Rio Branco, acusado pelo estupro de duas irmãs.
Segundo informações do delegado responsável pelo caso, Aldizio Neto, os agentes passaram cerca de uma semana tentando capturar o criminoso. Em determinado momento conseguiram descobrir que ele estaria de plantão no domingo, então fizeram campana para aguardar sua saída do trabalho. Ele foi preso na portaria da maternidade.
Casos de estupro registrados desde 2021 no Acre/Fonte: Observatório de Análise Criminal do Ministério Público do Acre
Estupro no Código Penal
De acordo com o Código Penal Brasileiro, em seu artigo 213 (na redação dada pela Lei nº 12.015, de 2009), estupro é: constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso. O estupro é considerado um dos crimes mais violentos, sendo um crime hediondo, segundo o site jus.com.br.
No Código Penal Brasileiro, o crime de estupro está dentre os crimes contra a dignidade sexual. Segundo o texto, constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir com que ele pratique outro ato libidinoso, tem como pena reclusão de 6 a 10 anos.
Se a conduta resultar lesão corporal de natureza grave ou se a vítima é menor de 18 anos ou maior de 14 anos, a pena é reclusão de 8 a 12 anos. Caso a conduta resulte em morte, a pena é de reclusão de 12 a 30 anos.
Dos crimes sexuais contra vulnerável
Segundo o Código Penal, “ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos”, tem pena de reclusão de 8 a 15 anos. Incorre na mesma pena quem pratica com alguém que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência.
Se a conduta resultar lesão corporal de natureza grave, a pena é reclusão de 10 a 20 anos e se a conduta resultar em morte, a pena é reclusão de 12 a 30 anos.
Observatório de Análise Criminal
É um setor destinado ao estudo e acompanhamento dos fatores desequilibrantes dos níveis razoáveis de violência e criminalidade, tendo como tarefa prioritária possibilitar aos tomadores de decisão o acesso a um conhecimento válido e de caráter consultivo e subsidiário, com foco na formulação e avaliação de estratégias de prevenção e controles dos eventos criminógenos.
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Homem sofreu fratura na costela e possível perfuração pulmonar; mulher também foi atacada ao tentar defender o companheiro
Na noite desta quinta-feira (19), um casal foi brutalmente agredido dentro da própria residência no Ramal São José, bairro Belo Jardim I, no Segundo Distrito de Rio Branco. As vítimas foram identificadas como José Leandro Rocha França, de 34 anos, e Luciane Oliveira de Araújo, de 24 anos.
Segundo relatos de Luciane, ela e o companheiro estavam em casa consumindo bebida alcoólica quando, em meio à embriaguez, José Leandro passou a falar alto. O barulho chamou a atenção do vizinho Cristiano, que também ingeria bebida em sua residência. Ao ouvir os gritos, o homem foi até a casa do casal perguntar se estaria sendo mencionado. Mesmo diante da negativa das vítimas, Cristiano invadiu o imóvel e iniciou as agressões com uma barra de ferro.
José Leandro sofreu fratura na costela do lado esquerdo, apresentando suspeita de perfuração no pulmão, além de cortes nos braços e sangramento nasal. Luciane tentou intervir, mas foi agredida com socos e tapas no rosto, pescoço e tórax, sendo intimidada para não ajudar o companheiro.
Após a fuga do agressor, vizinhos que ouviram a confusão acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que enviou uma ambulância de suporte básico ao local. José Leandro foi encaminhado ao pronto-socorro de Rio Branco em estado de saúde estável.
Apesar da gravidade do caso, a Polícia Militar não foi acionada e, até o momento, o crime não foi formalmente registrado na Delegacia de Polícia Civil. A comunidade local aguarda providências diante do episódio de violência e invasão de domicílio.
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Caminhonete desgovernada colide com vários veículos e atinge motociclista e motorista; vítimas foram socorridas com ferimentos leves
Um grave acidente de trânsito envolvendo múltiplos veículos deixou dois homens feridos na tarde desta quinta-feira (19), na Estrada Dias Martins, no Conjunto Tucumã, em Rio Branco. As vítimas foram identificadas como Mário Lucas Leitão, de 18 anos, e Artur Henrique Paulo Nascimento, de 25 anos.
Segundo o relato do motorista da caminhonete modelo Nissan Frontier, de cor preta e placa NAG-3C29, o incidente teve início após o rompimento dos pedais de aceleração e freio dentro do compartimento do motor. Ele trafegava no sentido Centro-bairro e, ao chegar na rotatória do Lago do Amor, perdeu o controle da direção. O veículo invadiu o canteiro lateral da rotatória, atravessou para a pista contrária e colidiu frontalmente com um Fiat Strada vermelho, placa OXP-1002, conduzido por Mário Lucas.
Com o impacto, a caminhonete seguiu desgovernada e atingiu a traseira de uma motocicleta Honda Biz, de placa NXT-4I57, pilotada por Artur Henrique. A sequência de colisões envolveu ainda um Volkswagen Novo Gol preto, placa NEE-2125, que foi arremessado contra um poste de energia, e outro Gol branco, placa OHT-3655. Ambos os veículos estavam estacionados no momento do acidente.
A caminhonete ainda invadiu o estacionamento de um comércio local que vende açaí, danificando parte da estrutura física do estabelecimento.
Populares que presenciaram o acidente prestaram os primeiros socorros até a chegada de uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que encaminhou as vítimas ao Pronto-Socorro de Rio Branco. O estado de saúde de Mário e Artur é considerado estável.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) isolou a área para os trabalhos da perícia técnica. Após a realização dos procedimentos de praxe, os veículos foram liberados. O caso será apurado para identificar responsabilidades e verificar as condições mecânicas da caminhonete envolvida.
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Foto: frame/vídeo
Imagens de câmera de segurança mostram que duas funcionárias da lanchonete Acre Coco, localizada ao lado do Hotel Ibis, em Rio Branco, escaparam por muito pouco de serem atingidas pela caminhonete desgovernada que invadiu o local na tarde desta quinta-feira (19).
O vídeo, gravado por volta das 17h36, mostra as colaboradoras circulando na área da lanchonete, organizando o espaço que seria atingido pelo veículo minutos depois. Pouco após elas se afastarem e entrarem na parte interna do estabelecimento, a caminhonete aparece desgovernada e atravessa a estrutura, atingindo ainda o estabelecimento vizinho, causando grandes prejuízos materiais.
A colisão também envolveu dois carros e uma motocicleta estacionados em frente à lanchonete. Um motociclista sofreu escoriações leves. Apesar do impacto do acidente e dos prejuízos materiais consideráveis, não houve vítimas fatais.
O dono do Acre Coco, Cristiano de Souza, afirmou que o motorista do veículo relatou ter perdido o controle da direção após um possível estouro no motor. Ele seguia da direção da chácara Ipê, quando tentou fazer a rotatória e acabou invadindo o estabelecimento.
Assista ao vídeo:
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