Acre
Em cinco meses, Acre já registrou quase 400 ocorrências de estupro, diz observatório
Em 2023 foram notificados 887 casos, se tornando o ano com maior número de ocorrências desde 2021

Rio Branco é a cidade com maior número de ocorrências, notificando 170 ocorrências, sendo 42,61% do total dos casos. Cruzeiro do Sul vem em segundo lugar, com 37 casos. Foto: Agência Acre
Maria Fernanda Arival
Nos últimos meses, os noticiários foram tomados por prisões sob acusação de estupro e estupro de vulnerável no Acre. Em apenas cinco meses, 399 casos de estupro foram registrados no estado, segundo o Observatório de Análise Criminal do Ministério Público do Acre (MPAC).
No painel de acompanhamento de registros de ocorrências de estupro e estupro de vulneráveis, que conta com informações do Sinesp-PPE da Polícia Civil do Acre, há disponíveis os dados de janeiro a maio, que apontam que foram registrados 86 casos em janeiro, 71 em fevereiro, 59 em março, 83 em abril e 100 em maio. O quinto mês do ano foi o que mais ocorreram notificações do crime. Neste mesmo período, entre janeiro e maio de 2023, foram notificados 315 casos.
Os números apontam ainda que a maioria dos casos são de estupro de vulnerável, sendo 75,44% das ocorrências, o que equivale a 301 registros. Segundo os dados, as ocorrências que registradas neste ano equivalem a 44,9% do total registrado no ano anterior. Em 2023 foram notificados 887 casos, se tornando o ano com maior número de ocorrências desde 2021.
Rio Branco é a cidade com maior número de ocorrências, notificando 170 ocorrências, sendo 42,61% do total dos casos. Cruzeiro do Sul vem em segundo lugar, com 37 casos. Jordão é o único município com nenhum caso registrado em 2024.

Fonte: Observatório de Análise Criminal do Ministério Público do Acre
Relembre casos de 2024
Em maio, um vereador foi preso acusado de estupro de vulnerável contra um menino de 11 anos em Assis Brasil, no interior do Acre. Segundo o g1, a prisão do parlamentar ocorreu após a sessão na Câmara Municipal de Vereadores.
Ainda em maio, o Conselho Tutelar de Sena Madureira revelou que somente neste ano já foram registrados dez casos de estupro de vulnerável no município, englobando tanto a zona urbana quanto a rural.
No mês de maio, apontado como o período com maior número de ocorrências em 2024, um homem, que não teve a identidade revelada, foi condenado a 16 anos de prisão por estuprar a própria irmã, em Cruzeiro do Sul. Os abusos só cessaram quando a vítima engravidou.
Segundo as investigações conduzidas pela Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Proteção à Mulher, Criança e Adolescente, os estupros iniciaram quando a menina tinha apenas 7 anos e o irmão entre 14 e 15 anos de idade e duraram por cerca de sete anos.
Também em maio, o técnico de enfermagem identificado pelas iniciais F.S.A., de 55 anos, foi preso na noite do último domingo (26) durante a troca de plantão na Maternidade de Rio Branco, acusado pelo estupro de duas irmãs.
Segundo informações do delegado responsável pelo caso, Aldizio Neto, os agentes passaram cerca de uma semana tentando capturar o criminoso. Em determinado momento conseguiram descobrir que ele estaria de plantão no domingo, então fizeram campana para aguardar sua saída do trabalho. Ele foi preso na portaria da maternidade.

Casos de estupro registrados desde 2021 no Acre/Fonte: Observatório de Análise Criminal do Ministério Público do Acre
Estupro no Código Penal
De acordo com o Código Penal Brasileiro, em seu artigo 213 (na redação dada pela Lei nº 12.015, de 2009), estupro é: constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso. O estupro é considerado um dos crimes mais violentos, sendo um crime hediondo, segundo o site jus.com.br.
No Código Penal Brasileiro, o crime de estupro está dentre os crimes contra a dignidade sexual. Segundo o texto, constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir com que ele pratique outro ato libidinoso, tem como pena reclusão de 6 a 10 anos.
Se a conduta resultar lesão corporal de natureza grave ou se a vítima é menor de 18 anos ou maior de 14 anos, a pena é reclusão de 8 a 12 anos. Caso a conduta resulte em morte, a pena é de reclusão de 12 a 30 anos.
Dos crimes sexuais contra vulnerável
Segundo o Código Penal, “ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos”, tem pena de reclusão de 8 a 15 anos. Incorre na mesma pena quem pratica com alguém que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência.
Se a conduta resultar lesão corporal de natureza grave, a pena é reclusão de 10 a 20 anos e se a conduta resultar em morte, a pena é reclusão de 12 a 30 anos.
Observatório de Análise Criminal
É um setor destinado ao estudo e acompanhamento dos fatores desequilibrantes dos níveis razoáveis de violência e criminalidade, tendo como tarefa prioritária possibilitar aos tomadores de decisão o acesso a um conhecimento válido e de caráter consultivo e subsidiário, com foco na formulação e avaliação de estratégias de prevenção e controles dos eventos criminógenos.
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Acre
Governo do Acre convoca nova lista de aprovados em seletivo para educação

Foto: Mardilson Gomes/SEE
O Governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Administração (Sead) e a Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE), divulgaram nesta sexta-feira, 09, a convocação oficial de candidatos aprovados em dois processos seletivos simplificados para atuação na educação. Os aprovados devem apresentar a documentação necessária e assinar contrato de trabalho até o dia 19 de maio de 2025.
Os contratos são para contratação temporária por análise de títulos, conforme os editais nº 038 e nº 064, publicados no Diário Oficial do Estado. A medida atende à demanda por reposição de pessoal no ensino especial.
Os candidatos convocados devem comparecer entre 07h30 e 13h30 ao núcleo de educação correspondente ao município de atuação. Entre os documentos exigidos estão foto 3×4 recente, documentos de identificação, comprovantes de escolaridade e cursos na área da Educação Especial, comprovante de endereço, certidões negativas, atestado médico e uma série de declarações. As declarações padronizadas estão disponíveis no site da Sead: https://sead.ac.gov.br/comunicado/.
No edital 038, a convocação é voltada a professores mediadores com formação específica em educação especial. Já no edital 064, a chamada contempla assistentes educacionais para atuação em municípios como Capixaba, Feijó e Rodrigues Alves.
A SEE disponibiliza os telefones (68) 3213-2331 e 3213-2332 para esclarecimento de dúvidas sobre o processo.
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Acre
Cidade do Povo terá emissão de documentos, saúde e cultura

Cidade do Povo – Foto: Whidy melo
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) realizará uma grande ação social na Cidade do Povo, na próxima segunda-feira, 12, durante a campanha ‘Registre-se’, parte da programação da Semana do Registro Civil 2025, que tem a missão de ampliar o acesso à documentação básica para pessoas em situação de vulnerabilidade, promovendo a plenitude do exercício da cidadania. As informações são do TJAC.
A abertura das atividades será realizada na Escola de Gastronomia do Acre, na Cidade do Povo, no dia 12. Até o dia 16 outras ações serão realizadas ao público indígena, aos cumpridores de pena e ainda para pessoas em situação de rua. Além de Rio Branco, a ação será executada nos municípios de Tarauacá e Cruzeiro do Sul.
Na ação, serão emitidos documentos civis, como RG, CPF, certidões de nascimento e casamento, entre outros. A programação também contemplará atendimentos médicos, com vacinas e testes para tuberculose, verificação de pendências financeiras, palestras sobre violência doméstica para as mulheres residentes na Cidade do Povo. Além disso, também um campeonato de futebol infantil, em parceria com uma escola de futebol, será realizado durante os dias de atividade.
Veja o calendário
Rio Branco: Abertura e Atendimento à População da Cidade do Povo
Data: 12 de maio (segunda-feira)
Horário: 8h às 15h
Local: Escola de Gastronomia (Cidade do Povo) – Rua Orleir Cameli, S/N.
Rio Branco: Atendimento na Unidade de Regime Fechado Francisco de Oliveira Conde (Feminino)
Data: 13 de maio (terça-feira)
Horário: 8h às 15h
Local: Estrada Dias Martins, Nº 5379, Bairro: Distrito Industrial
Tarauacá: Atendimento na Unidade Penitenciária Moacir Prado (Masculino)
Data: 13 de maio (terça-feira)
Horário: 8h às 15h
Local: BR 364, KM 9, Zona Rural
Rio Branco: Atendimento na CASAI – Casa de Apoio à Saúde Indígena do Dsei Alto Acre
Data: 14 de maio (quarta-feira)
Horário: 8h às 15h
Local: Transacreana, Nº 174, Bairro: Floresta Sul
Rio Branco: Atendimento na Unidade de Regime Fechado Francisco de Oliveira Conde (Masculino)
Data: 15 de maio (quinta-feira)
Horário: 8h às 15h
Local: Estrada Dias Martins, Nº 5379, Bairro: Distrito Industrial
Cruzeiro do Sul: Atendimento na Unidade Penitenciária Manoel Neri da Silva (Masculino)
Data: 15 de maio (quinta-feira)
Horário: 8h às 15h
Local: Linha do Divisor, KM 10, Bairro: Formoso
Rio Branco: Atendimento no Centro POP
Data: 16 de maio (sexta-feira)
Horário: 8h às 15h
Local: Rua Benjamin Constant, Nº 1209, Centro.
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Com apoio de Eduardo Velloso, ‘Opera Acre’ deve devolver visão a 200 pacientes em Brasileia
Nesta sexta-feira (9) e sábado (10), o município de Brasileia, no Alto Acre, será palco do “Opera Acre”, um mutirão de cirurgias organizado pelo governo do Estado que beneficiará toda a região. Entre os serviços oferecidos, que incluem procedimentos ginecológicos e de vesícula, destacam-se as mais de 300 cirurgias de catarata (em 200 pacientes) lideradas pelo deputado estadual e médico oftalmologista Eduardo Velloso, que está à frente de sua equipe de cirurgiões, em parceria com a deputada estadual Maria Antônia. A iniciativa visa atender populações de cidades como Xapuri, Assis Brasil, Epitaciolândia e a própria Brasiléia, onde muitas pessoas não têm condições de custear um tratamento especializado.
Velloso reforçou o caráter transformador da ação. “Serão mais de 200 pessoas que terão a sua visão de volta. É dessa forma que queremos fazer política: levando saúde a locais onde a população não tem acesso a médicos especialistas”, afirmou. O parlamentar agradeceu ainda a parceria do governador Gladson Cameli e do secretário de Saúde, Pedro Pascual, responsáveis pela estruturação do mutirão no Hospital Regional do Alto Acre, em Brasiléia.
Além das cirurgias oftalmológicas, o Opera Acre contemplará também outros procedimentos cirúrgicos. Para Velloso, a iniciativa reflete um compromisso do seu mandato e do Estado com uma Saúde pública e de qualidade. “Quero aqui parabenizar o secretário Pedro Pascual por este grande ato. Juntos, estamos escrevendo um novo capítulo na saúde pública do Acre”, destacou.
Para os moradores do Alto Acre, onde o acesso a hospitais de referência é limitado, iniciativas como o Opera Acre representam alívio imediato. “Muitos pacientes esperam anos por uma cirurgia de catarata. Restaurar a visão não é só um procedimento médico; é devolver dignidade”, concluiu o deputado.
A atuação do deputado Eduardo Velloso nos mutirões une sua expertise médica ao mandato legislativo. Com mais de duas décadas de experiência em oftalmologia, Velloso já realizou milhares de procedimentos, tanto na zona urbana quanto em comunidades isoladas, consolidando-se como uma das vozes mais ativas na defesa de políticas de saúde no estado.
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