Cotidiano
Eleições 2024: não conseguiu justificar a ausência no primeiro turno? Veja o que fazer
Neste ano, não há voto em trânsito nas eleições. Por isso, quem não pôde votar precisa justificar o motivo da ausência às urnas. Para quem faltou ao primeiro turno, o prazo vai até o dia 5 de dezembro.
Eleitores que não puderam votar no primeiro turno precisam apresentar, à Justiça Eleitoral, uma justificativa para a ausência. O procedimento é necessário para evitar que o cidadão fique com pendências, que podem levar ao cancelamento da inscrição eleitoral.
Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apontaram abstenção de 21,7% no primeiro turno, no último domingo (6).
Quem não conseguiu fazer a justificativa no próprio dia da eleição tem prazo até o dia 5 de dezembro para realizar o procedimento.
Meios para justificar
Eleitores que não informaram o motivo da ausência às seções eleitorais têm as seguintes alternativas:
aplicativo e-Título;
formulário de requerimento de justificativa eleitoral (pós-eleição). Este documento, diferente do que é disponibilizado para o dia da eleição, pode ser encontrado na página do Tribunal Superior Eleitoral na internet e deve ser entregue no cartório eleitoral ou enviado por correio.
sistema Justifica, que está na página do TSE na internet.
Nesses casos, como o pedido é feito após a eleição, ele deve ser encaminhado com documentos anexados que comprovem o motivo da ausência.
As solicitações passam por avaliação da Justiça Eleitoral. Se forem indeferidas, há previsão de multa.
Como funcionam os prazos
Cada turno é considerado isoladamente para os efeitos da justificativa. Ou seja, há prazos separados para informar o motivo das ausências do primeiro e segundo turnos, no acre não teremos segundo turno..
A pessoa que faltou ao primeiro turno, por exemplo, deverá observar o prazo para o procedimento relativo a esta votação. Da mesma forma ocorrerá com o segundo turno, acre não terá segundo turno.
Veja quais são os prazos:
até o dia 5 de dezembro: faz a justificativa o eleitor que faltou no primeiro turno.
Voto obrigatório
O voto é obrigatório para quem tem entre 18 e 70 anos. Para quem tem entre 16 e 18 anos ou mais de 70 anos, o voto é facultativo. O mesmo vale para analfabetos. Devem justificar os brasileiros para quem o voto é obrigatório.
Neste pleito, mesmo quem vota obrigatoriamente não precisa fazer o procedimento se tem o título registrado em Brasília e Fernando de Noronha (que não tiveram eleição municipal) ou mora no exterior e tem título registrado para votar fora do país (estas pessoas só participam da eleição para presidente e vice-presidente).
Pendências na Justiça Eleitoral
Se não justificar, a pessoa fica com pendências na Justiça eleitoral e não pode, por exemplo:
obter passaporte e carteira de identidade;
receber remunerações do Poder Público;
participar de concursos públicos;
renovar matrícula na rede pública;
Também será cancelada a inscrição do eleitor que não votar em três eleições consecutivas (cada turno é considerado uma eleição), não justificar a ausência e não pagar a multa devida, a contar da data do último pleito a que deveria ter comparecido.
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Defesa alegou falta de provas concretas, mas magistrados mantêm prisão preventiva com base em laudos periciais
No recurso, que pediu a revogação da prisão preventiva do acusado, a defesa alegou que nenhum elemento de prova concreto foi encontrado é que a investigação foi baseada apenas, em depoimentos isolados e desprovidos de verdades. Foto: cedida
Rio Branco, AC – Tony da Costa Matos, conhecido como “Tony Barroca”, um dos denunciados pela “Chacina do Taquari”, teve seu pedido de habeas corpus negado pela Justiça do Acre. Preso em novembro de 2023 no Mato Grosso, ele segue em prisão preventiva enquanto responde pelo crime, que deixou seis mortos em um confronto entre facções.
A defesa do acusado argumentou que a investigação se baseou apenas em depoimentos isolados e que não havia provas concretas para mantê-lo preso, pedindo a substituição da prisão por medidas cautelares. No entanto, o desembargador Francisco Djalma, relator do caso, destacou que a decisão foi fundamentada em elementos robustos, como laudos de análise de celulares. O voto foi unânime entre os magistrados.
“A chacina do Taquari”
O crime ocorreu em novembro de 2023, na Travessa Morada do Sol, no bairro Taquari. Entre as vítimas estavam integrantes do Bonde dos 13 e do Comando Vermelho. Além de Tony Barroca.
Durante o confronto foram mortos, Adegilson Ferreira da Silva, Valdei das Graças Batista, que faziam parte do Bonde dos 13 e Luan Santos de Oliveira, Tailãn Dias da Silva, Sebastião Ytalo Nascimento e Tiago Rodrigues da Silva, que integravam o comando vermelho.
Além de Tony Barroca, outros cinco presos, também são réus no processo. A decisão reforça a tese do Ministério Público de que houve participação efetiva do acusado no episódio, considerado um dos mais violentos recentemente no estado.
À época do crime, Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) falou que ação foi motivada pela guerra de facções, que disputam território na capital
A decisão, assinada pelo juiz de Direito Danniel Bomfim, tornou o grupo réu por homicídio por motivo torpe e organização criminosa. Os réus foram identificados como:
- Davidesson da Silva Oliveira, vulgo Escopetinha
- Ronivaldo da Silva Gomes, vulgo Roni
- Denilson Araújo da Silva, vulgo Jabá
- Tony da Costa Matos, vulgo Tony Barroca
- José Weverton Nascimento da Rosa, vulgo Raridade
O magistrado deu prazo de 10 dias para que as defesas dos acusados apresente resposta, e também definiu 30 dias para que seja agendada audiência de instrução. Dos réus, quatro tiveram prisão preventiva decretada, e Gomes está foragido.
A decisão, assinada pelo juiz de Direito Danniel Bomfim, tornou o grupo réu por homicídio por motivo torpe e organização criminosa. Foto: montagem
As vítimas da chacina são:
- Valdei das Graças Batista dos Santos, de 31 anos;
- Adegilson Ferreira da Silva, de 38 anos;
- Luan dos Santos de Oliveira, de 18 anos;
- Sebastião Ytalo Nascimento de Carvalho, de 18 anos;
- Tailan Dias da Silva, de 17 anos;
De acordo com a denúncia aceita pela Justiça, o crime ocorreu por volta das 19h45 do dia 3 de novembro. Naquela data, Gomes, Silva, Matos e Rosa montaram uma emboscada para surpreender as vítimas. O plano foi executado, segundo a denúncia, a mando de Oliveira, que também forneceu armas.
À época do crime, Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) falou que a ação foi motivada pela guerra de facções, que disputam território na capital. O coordenador da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), Alcino Junior, também confirmou que uma das vítimas era parente de um dos presos mortos na rebelião que aconteceu no presídio de Segurança Máxima Antônio Amaro em julho deste ano.
“Uma pessoa do Taquari era filha de uma liderança. Essa pessoa estava com outros membros, o que acabou gerando um ataque pela facção rival e, dentro desse contexto, eles também, armados, que já estavam dentro da casa, acabaram efetuando um contra-ataque. Então, em um ambiente com seis mortos, quatro a gente entende que seria dessa facção que foi cometer a execução e dois da facção local, que atua no bairro”, explica o delegado.
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Grupo era formado por quatro homens e uma mulher de cidades vizinhas; ação teve perseguição com tiros no centro da cidade
Os outros quatro integrantes, incluindo uma mulher, já haviam sido presos pela manhã em uma ação conjunta das Polícias Civil e Militar. Foto: cedida
Porto Walter, 13 de maio de 2025 – A Polícia Civil, em ação conjunta com a Polícia Militar, prendeu na tarde desta terça-feira (13) o quinto integrante de uma quadrilha acusada de cometer vários roubos no município. O homem foi capturado no quintal de uma residência no Centro de Porto Walter, horas após a prisão dos outros quatro suspeitos – incluindo uma mulher que é irmã de um dos acusados e namorada de outro.
Imagens registradas por moradores mostram o momento tenso da captura, com um policial em bermuda perseguindo o suspeito enquanto tiros ecoavam no local. “Estão atirando!”, relata a pessoa que filmou a cena. Dos cinco presos, quatro são naturais de Marechal Thaumaturgo e um é de Porto Walter.
As prisões fazem parte de uma operação para desarticular grupos criminosos atuantes na região. Todos os detidos serão encaminhados à delegacia para interrogatório e devem responder por roubo e associação criminosa. A polícia investiga se a quadrilha está envolvida em outros crimes no Vale do Juruá.
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Foto PHD: Estadual vai ter um número expressivo de competidores
O departamento técnico da Federação de Taekwondo do Estado do Acre (Feteac) confirmou a inscrição de 325 atletas para a disputa do Campeonato Estadual, competição programada para os dias 24 e 25 deste mês no ginásio do Sesc.
A competição vai ser promovida nas categorias Mirim, Infantil, Cadete, Juvenil, Adulto e Master com lutadores de Rio Branco, Porto Acre, Plácido de Castro, Sena Madureira, Cruzeiro do Sul e da Vila Campinas.
“Os números do Estadual são expressivos e teremos grandes combates em todas as categorias”, comentou a Mestre Aldeniza Fernandes, uma das coordenadoras do Estadual.
Em dois dias
A Feteac inova em 2025 e por isso vai realizar o torneio em dois dias.
“No ano passado fizemos a competição somente em um dia e ficou muito desgastante para todos. Com o campeonato em duas datas ficará melhor para os atletas e também para os torcedores prestigiarem o evento”, explicou Aldeniza Fernandes.
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