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Brasil

Economistas criticam déficit de mais de R$ 102 bilhões nas contas públicas e alertam que governo precisa cortar gastos

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Superintendência da Receita Federal, em Brasília.

O acúmulo de mais de R$ 102 bilhões de déficit apontado pelo Ipea, nas contas públicas, acendeu a luz vermelha entre analistas econômicos. Eles enfatizam que o governo continua gastando mais do que arrecada

O Brasil 61 ouviu  as análises de quatro respeitados especialistas  em economia sobre o resultado do levantamento do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), divulgado nesta semana, segundo o qual as contas do governo acumularam um déficit de R$ 102,9 bilhões, de janeiro a agosto deste ano. O estudo registrou o contrário dos números divulgados pelo Ipea, no mesmo período do ano passado – quando o governo conseguiu acumular um superávit de R$ 26,3 bilhões, nas contas públicas. O déficit acontece quando as despesas superam as receitas.

O levantamento do Ipea também registra que, em agosto de 2023, as contas públicas tiveram um déficit primário de R$ 25,7 bilhões. Também no mês passado, as receitas líquidas do governo somaram R$ 134,6 bilhões, enquanto as despesas chegaram a R$ 160,3 bilhões. Apesar de o estudo do Ipea ter mostrado que em agosto deste ano houve um decréscimo nas despesas, da ordem de 18,9%, os economistas demonstraram preocupação com os números e apresentaram soluções para que o governo resolva a situação e equilibre suas contas.

Para Renan Gomes De Pieri, economista da Fundação Getúlio Vargas (FGV), o aumento do déficit público é preocupante, considerando que o Brasil enfrenta um verdadeiro “déficit crônico” nas contas públicas, “sobretudo um déficit primário” — sem considerar ainda os gastos que se tem com os juros da dívida.

“A variação de um ano para o outro tem muito a ver com algumas medidas que foram tomadas no ano passado, nos anos anteriores, para tentar conter as contas públicas”, observou. “No caso, estamos falando de receitas extraordinárias provenientes da venda de ativos do governo e, também, o fato de os salários do funcionário público ter sido mantido constante com o acordo político dos ajustes do período da pandemia”, enfatiza o especialista.

Taxa de juros alta

Segundo o economista da FGV, o déficit apresentado este ano é preocupante, porque gera mais dívida e dificulta o trabalho do Banco Central de controlar a inflação e reduzir a taxa de juros.

“Acho que o governo tomou algumas medidas importantes esse ano para tentar equacionar essa questão, principalmente o que diz respeito ao estabelecimento do novo arcabouço fiscal com metas de redução do déficit, com a intenção de zerar o déficit urbano ano que vem”, reconheceu Renan De Pieri. Ressalta, no entanto, que apenas estabelecer metas não resolve o problema: “É preciso tomar atitudes práticas, redução de gastos, eventualmente reaver receitas com subsídios para tentar de fato atingir essa meta de redução do déficit”, defende.

“Solução é cortar despesas”

Já o economista José Luiz Pagnussat, presidente do Corecon-DF (Conselho Regional de Economia do Distrito Federal), afirma que a projeção do Ipea, que prevê um forte crescimento do déficit primário do governo central em agosto, eleva substancialmente o acumulado a um patamar acima da meta fiscal.

A solução, segundo ele, é que o governo “corte despesas urgentemente”, se quiser evitar o caos: “O governo, nessa situação, necessariamente vai ter que fazer um contingenciamento, ou seja, reduzir a autorização de gastos dos diversos ministérios para um patamar que ajuste o tamanho da despesa ao limite definido de meta de déficit primário para este ano”, receitou.

“É obrigatório o cumprimento da meta fiscal. Claro que agora com a bolsa fiscal tem uma flexibilidade, mas mesmo assim tem um teto. E a solução para o governo —  a única solução  —  é cortar a despesa”, avaliou o economista, para completar: “Cortar despesa significa contingenciar, determinar aos ministérios uma redução dos seus gastos, estabelecer um limite inferior ao que está nesse momento de gasto para o resto do ano”, asseverou.

Promessas de campanha

Na avaliação do professor licenciado da UnB Newton Marques, economista aposentado do Banco Central, o governo não tem muito o que fazer, exceto “segurar as despesas”.

Porém, na opinião do professor, o governo não dá sinais de que vá fazer isso, considerando o momento: “Como é o primeiro ano de governo, [ele] quer mostrar que vai realizar as promessas que foram feitas em campanha. É muito difícil a gente imaginar que esse resultado vá se alterar muito substancialmente”,  critica Newton Marques.

Estímulo à atividade econômica

De acordo com o economista Rodolfo Tamanaha, professor de Ciência Política e Econômica do Ibmec Brasília, o governo não deveria diminuir despesas com áreas como o programa Bolsa Família, com as chamadas “prestações continuadas”.

Na visão do especialista, estes são exemplos de despesas necessárias, para uma parcela considerável da população brasileira. “Acho que o governo tem que incentivar, tem que estimular a atividade econômica, porque com base nisso, a atividade econômica sendo mais pujante, isso aumenta a arrecadação tributária, que são as receitas administradas pela Receita Federal”, opinou.

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Brasil

Crescimento da arrecadação no país alerta sobre aumento no pagamento de impostos

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Em janeiro, o país arrecadou R$ 280,63 bilhões, maior número para o mês em quase 30 anos

Até o último dia de fevereiro, o Impostômetro registrou R$ 643 bilhões de impostos pagos pelos brasileiros em 2024. A ferramenta da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) atingiu a marca de R$ 500 bilhões em 14 de fevereiro, nove dias antes do registrado no ano passado — um aumento de 16,4%.

Em janeiro de 2024 o país teve a maior arrecadação para o mês em quase 30 anos, segundo a Receita Federal, alcançando R$ 280,63 bilhões, com aumento real de 6,67% em relação ao mesmo mês de 2023.

Alterações na legislação e pagamentos atípicos contribuíram para essa alta. Principalmente do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) — que incide sobre o lucro das empresas — que somaram R$ 91,7 bilhões em janeiro.

Após lei sancionada em dezembro, também houve recolhimento extra de R$ 4,1 bilhões do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) – Rendimentos de Capital, referente à tributação de fundos exclusivos, contabilizando arrecadação total de R$ 14 milhões e alta de 24,41% em relação a janeiro de 2023.

Já as desonerações concedidas no Programa de Integração Social/Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins) sobre combustíveis impactaram negativamente no resultado.

Para onde vai esse recurso?

Os valores arrecadados são utilizados para as despesas primárias — em políticas públicas em saúde e educação, por exemplo — e financeiras — como empréstimos e financiamentos.

De acordo com o economista da ACSP Ulisses Ruiz de Gamboa, 75% das despesas primárias do governo federal correspondem à previdência e ao pagamento do funcionalismo, ou seja, o custeio da máquina pública.

O especialista explica os motivos para o aumento na arrecadação, que são basicamente dois.

“Quando tem um aumento na atividade econômica a arrecadação aumenta junto, isso é normal. E segundo porque o nosso sistema tributário está muito baseado em impostos arrecadados a partir do consumo e esses impostos são cobrados sobre o preço, então quando o preço aumenta, a arrecadação também sobe. Resumindo, crescimento econômico mais inflação, isso aumenta a arrecadação”, explica.

Tributos

O Brasil está entre os 30 países que mais arrecadam impostos do mundo e é o que menos dá retorno para a população, segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). De acordo com Ruiz de Gamboa, os valores não correspondem com a realidade.

“A carga tributária já está por volta de 35% da renda total do país, é muito elevada, é a carga tributária da Inglaterra, por exemplo. Nós pagamos um valor alto demais e a tendência é aumentar”, comenta.

O economista Aurélio Trancoso é pessimista em relação ao futuro, já que, segundo ele, o governo vem aumentando impostos cada vez mais e retirando benefícios de empresas e para arrecadar mais.

“O governo federal vem com a ideia de aumentar a arrecadação em cima de impostos. O governo não faz redução de custo, ele infelizmente só trabalha com aumento de receita. Quando você vai fazer a Lei de Diretrizes Orçamentárias tem que olhar as despesas do governo, cortar despesas e não focar em arrecadação. A arrecadação é consequência”, avalia.

Em 2023, o trabalhador brasileiro precisou trabalhar 147 dias para pagar impostos, segundo o IBPT.

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Brasil

‘Até o final de abril, registraremos outro milhão de casos’, alerta médico sobre avanço da dengue

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Sete estados e Distrito Federal declararam emergência em saúde pública por alta dos casos da doença

Mais de um milhão de casos de dengue foram registrados nos primeiros meses de 2024, além de 214 óbitos e outros 687 ainda em investigação, segundo dados divulgados pelo Ministério da Saúde na última quinta-feira (29). De acordo com Renato Kfouri, pediatra infectologista e Presidente do Departamento de Imunizações da Sociedade Brasileira de Pediatria, o país tem potencial para registrar mais um milhão de casos até abril, além de ressaltar que 90% dos municípios brasileiros possuem foco da doença.

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Brasil

Roraima tem 45% do total de focos de queimadas do país em fevereiro

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Número de focos no estado chegou a 2.057 no mês passado

O estado de Roraima registrou em fevereiro deste ano 2.057 focos de queimadas, segundo dados do Programa de Queimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O número corresponde a 45% de todos os focos detectados no país no mês passado (4.568).

Desde o início do ano, são 2.661 focos de queimadas detectados em Roraima. O número é maior do que todos os focos registrados em 2023 no estado: 2.659. Em fevereiro do ano passado, foram registrados 168 focos em Roraima.

O governo do estado decretou situação de emergência em nove municípios de Roraima devido aos efeitos da estiagem na região: Amajari, Alto Alegre, Cantá, Caracaraí, Iracema, Mucajaí, Pacaraima, Normandia e Uiramutã.

Os municípios com mais focos de queimadas em fevereiro são Mucajaí (401), Caracaraí (335), Amajari (235) e Rorainópolis (218).

Estiagem

O estado passa por um período de forte estiagem, agravado pela influência do fenômeno do El Niño. O Rio Branco, o principal do estado, atingiu o nível de – 0,13 metro, segundo a Companhia de Águas e Esgotos de Roraima (Caer).

A produção de água potável nos poços artesianos do estado foi reduzida em 20%, o que, segundo a Caer, acaba ocasionando baixa pressão na rede de distribuição de água dos bairros mais afastados. O governo do estado instalou pontos de coleta de água potável gratuita nas sedes dos municípios e também disponibiliza abastecimento na matriz da Caer.

O Corpo de Bombeiros de Roraima aponta a prática local de atear fogo para “limpar” a terra como uma dos fatores que agravam a situação, uma vez que o fogo pode sair de controle.

Governo do estado

A Secretaria de Comunicação Social de Roraima informou, em nota, que o cenário da estiagem preocupa. “Mas não é possível mensurar em comparações temporais, uma vez que a situação depende do comportamento climático dos próximos meses. Houve períodos anteriores de seca e queimadas no Estados, com destaque para os anos de 1998, 2010 e 2016.”

Entre as medidas de combate às queimadas adotadas pelo governo do estado está a convocação dos prefeitos de todos os municípios para elaborar planejamento das ações de enfrentamento às queimadas. O governo do estado também solicitou reforço do governo federal para atuar de forma integrada e responder à situação.

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