Relator do projeto de redução de penas diz que petista “desconsidera” Congresso ao assinar veto durante cerimônia do 8 de Janeiro

Breno Esaki/Especial Metrópoles

O presidente do Solidariedade e relator do projeto de lei da Dosimetria, o deputado Paulinho da Força (SP), criticou o veto integral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), feito simbolicamente na cerimônia que marcou os três anos dos atos antidemocráticos do 8 de Janeiro.

O sindicalista disse que o projeto, que reduzia penas para os condenados pelos ataques e podia beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), representava uma “carta branca da paz institucional” e que trabalha para derrubar o veto em uma sessão conjunta do Congresso Nacional.

PL da Dosimetria

• O Projeto de Lei da Dosimetria estabelece a redução de penas para condenados por envolvimento nos atos golpistas.
• Pela proposta, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado a 27 anos e três meses por chefiar um plano golpista após a derrota nas eleições de 2022, poderia ter a pena reduzida para cerca de 2 anos em regime fechado.
• Com o veto de Lula, a matéria volta para o Congresso, que vai definir se derruba ou mantém o veto.
• Segundo o texto aprovado no Parlamento, em caso de condenações por mais de um dos crimes contra instituições democráticas listados no Código Penal, deverá permanecer a pena mais severa, não podendo mais ter a cumulatividade de tempo de reclusão.
• A pena poderá ser reduzida em dois terços se os crimes forem cometidos em contexto de multidão — desde que o condenado não tenha exercido papel de liderança ou de financiador.
• Condenados por crimes contra o Estado Democrático de Direito, mesmo em casos de reincidência, terão direito à progressão de regime se tiverem cumprido ao menos um sexto da pena.

“Ao vetar esse projeto, Lula desconsidera uma construção coletiva do Congresso e reabre tensões que já haviam sido superada, optando pelo confronto em vez do diálogo”, diz a nota.

Paulinho cita o apoio dos Estados Unidos à proposta e diz que “dosimetria não é anistia”. Depois da aprovação do projeto da Câmara, o governo de Donald Trump citou o projeto para justificar a retirada de sanções contra o Brasil.

Como mostrado pelo Metrópoles, a oposição fiadora da dosimetria quer acelerar uma sessão para a derrubada do veto e deverá pressionar o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), para tal. Os bolsonaristas apostam na relação estremecida com Lula para que o senador amapaense convoque a votação.

Do lado do governo, líderes da base vão tentar reverter votos a favor da reduçaõ de penas. O líder do PT, Lindbergh Farias (RJ) disse que são somente 34 votos necessários e disse que a empreitada é uma “tarefa possível” para os líderes.

Comentários