Depois que a Telexfree foi bloqueada no Brasil, em junho do ano passado, após uma ação da juíza Thaís Borges, da 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, vários divulgadores da empresa optaram por investir na Telexfree americana. Porém, esses divulgadores podem estar cometendo crime. A conclusão é do advogado André Neri. Isso porque as atualizações são feitas a partir do Brasil, onde a empresa teve proibida suas atividades.
“Embora a atividade da Telexfree tenha sido suspensa no Brasil, alguns divulgadores optaram por continuar na empresa através de sua agência (ou congênere) no exterior. A esse respeito cabe dizer que a lei penal brasileira tem efeito sobre as ações cometidas em todo território nacional e, embora o ciberespaço ainda careça de regulamentações, se é a partir do território nacional que o divulgador utiliza o computador e acessa a internet para captações e divulgações da Telexfree, nada impede a incidência da norma penal brasileira caso a conduta seja reprimível criminalmente. Isso, claro, se a conduta praticada pelos divulgadores se amealhar à conduta praticada pelos organizadores. Explico: o crime de pirâmide financeira necessita do dolo do autor, sendo necessário ao divulgador o conhecimento acerca da insustentabilidade do negócio, de que seu ganho só advém diretamente do prejuízo dos demais. Caso isso ocorra a conduta incide na norma do art. 2º, IX, da Lei 1.521/51. Também existe a possibilidade da conduta ser penalmente reprimível no país de origem da empresa a qual os brasileiros estão filiados, no caso os EUA, o que também poderia atrair a responsabilização penal”, comenta o advogado.
Ainda para o advogado não restam dúvidas de que a empresa pratica pirâmide financeira. Para ele o MP acertou ao denunciar o suposto esquema mesmo ferindo o interesse de milhares de pessoas em todo país.
“Acho que não restam dúvidas acerca da caracterização da Telexfree como pirâmide financeira. Não há sustentabilidade do negócio. Não há produção de bens ou serviços. Quando o ingresso de novos divulgadores estagnar, a base da pirâmide arca com o prejuízo e ela cai. A esse respeito a SEAE/MF já emitiu parecer exaustivo, com o qual concordo, concluindo que a Telexfree é um esquema de pirâmide financeira. Veja bem, o Ministério Público é o órgão responsável pela defesa da ordem jurídica e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. Havendo indícios de que a Telexfree executa o esquema de pirâmide financeira, é dever maior do MP mover-se no sentido de garantir que os efeitos desta fraude sejam os menores possíveis e atinjam o menor número possível de cidadãos. A ação não apenas é acertada como é necessária à defesa dos objetivos institucionais do MP. Claro que a ação desagrada muita gente que estava (ou pretendia estar) se dando bem na Telexfree, mas o papel do MP não é agradar ao poderio financeiro e sim garantir o cumprimento das leis, que por sua vez traduzem os comportamentos e valores aceitos na sociedade. Poucas pessoas e poucas instituições se dariam o trabalho de desagradar um contingente financeiro tão poderoso em defesa de algo tão ideal. Essa atuação, portanto, só merece elogios de quem tem apreço pela Justiça e pela sociedade. E agora, qual a melhor saída para os divulgadores? Bom, salvo melhor juízo a Telexfree tende a não retornar à atividade no Brasil. Aos divulgadores prejudicados resta procurar se habilitar no crédito bloqueado”, completou.
André Neri também questiona o patrocínio da Telexfree ao Botafogo do Rio de Janeiro. “Falando em crédito, mesmo com o patrimônio bloqueado a Telexfree fechou contrato de patrocínio com o Botafogo. Patrocinar com que dinheiro? Um caixa de dotações especiais para casos especiais? É mais uma prova que os divulgadores necessitam participar do processo mediante habilitação no crédito, inclusive neste montante direcionado ao patrocínio do time carioca”, conclui.
O tradicional Bloco Urubu Cheiroso abriu a terceira noite do Carnaval da Prefeitura de Rio Branco, neste domingo, animando foliões de todas as idades. O prefeito Tião Bocalom, o vice-prefeito Alysson Bestene e as primeiras-damas, Kely Bocalom e Roberta Lins, acompanharam o bloco pela avenida e também caíram no samba.
O prefeito destacou a relevância de resgatar o Carnaval para as famílias, reforçando que a festa deve ser alegre e segura. (Foto: Marcos Araújo/Secom)
O prefeito ressaltou a importância do resgate do Carnaval voltado para as famílias, destacando que a festa deve ser marcada por alegria e segurança.
“Eu estou muito feliz. Pessoas vieram agradecer pelo resgate desse carnaval da cidade e das famílias. Graças à organização, todos podem brincar à vontade, crianças, idosos e cadeirantes, sem riscos. Isso me alegra o coração.”
Para o diretor-presidente da Fundação Gabibaldi Brasil, Klowsbey Pereira, a novidade deste ano foi a eliminação dos camarotes, aproximando ainda mais o público da festa. (Foto: Marcos Araújo/Secom)
Para o diretor-presidente da Fundação Gabibaldi Brasil, Klowsbey Pereira, a principal novidade deste ano foi a ausência de camarotes, trazendo o povo ainda mais próximo da folia:
“Toda a estrutura deste ano foi pensada para o povo. A avenida está lotada, sambando e pulando o carnaval no chão.”
O vice-prefeito Alysson Bestene destacou que trazer de volta o Carnaval tradicional valoriza a cultura local e celebra a alegria de toda a população de Rio Branco. (Foto: Marcos Araújo/Secom)
O vice-prefeito Alysson Bestene reforçou que o resgate do Carnaval tradicional é símbolo da alegria do povo de Rio Branco:
“Essa festa popular na Praça da Revolução foi feita com muito amor e carinho. A gestão do prefeito Tião Bocalom coloca as famílias em primeiro lugar, garantindo um Carnaval seguro, alegre e inclusivo. Queremos uma cidade cada vez mais moderna e desenvolvida para todos.”
A festa de Momo continua nesta segunda-feira, a partir das 18h30, com o desfile dos blocos de samba.
A terceira noite do Carnaval Rio Branco Folia, Tradição e Alegria 2026, realizada neste domingo (15), foi marcada por muita animação, inclusão e cuidado com a saúde. A ação contou com a participação do grupo da Academia da Saúde da Policlínica Barral y Barral, formada majoritariamente por idosos e idosas, que marcaram presença na folia com disposição, alegria e exemplo de qualidade de vida. A noite foi dedicada especialmente ao Carnaval das crianças e dos idosos, fortalecendo o caráter familiar e intergeracional do evento.
Ação faz parte das iniciativas da Prefeitura de Rio Branco e destaca a importância de se manter ativo em todas as etapas da vida, especialmente na melhor idade. (Foto: Átilas Moura/Secom)
A iniciativa integra as ações da Prefeitura de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, reforçando a importância de manter-se ativo em todas as fases da vida, especialmente na terceira idade. Além de prestigiar o evento carnavalesco, a Saúde Municipal também esteve presente com orientações sobre a prevenção das Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), distribuição de preservativos, gel lubrificante e autotestes de HIV.
Fabiano Rodrigues destaca que ações como essa incentivam hábitos saudáveis. (Foto: Átilas Moura/Secom)
De acordo com o profissional de educação física Fabiano Rodrigues, responsável pelo grupo da Academia da Saúde da Policlínica Barral y Barral, ações como essa são fundamentais para estimular hábitos saudáveis.
“A importância, como eu sempre falo, é sair do sedentarismo, sair de casa e aproveitar a vida. Quem teve a sorte de envelhecer precisa que esse processo seja feito com saúde, praticando exercício físico e tendo bons hábitos. O carnaval é uma ótima oportunidade, um evento organizado, tranquilo e seguro. A gente traz o grupo para curtir e também para espalhar a energia boa que eles têm, fruto da prática regular de atividade física”, destacou.
Para a aposentada Valdenora Teixeira, de 65 anos, frequentar a Academia da Saúde mudou sua rotina e trouxe mais qualidade de vida. (Foto: Átilas Moura/Secom)
Para a aposentada Valdenora Teixeira, de 65 anos, participar da Academia da Saúde transformou a rotina e a forma de viver.
“É muito bom, porque a gente está sempre na ativa, fazendo atividade física, e isso melhora a nossa saúde. A Academia da Saúde Barral y Barral é tudo de bom, o professor entende a gente, é muito legal”, relatou.
Participação dos idosos junto às crianças e famílias reforça o compromisso da prefeitura com a saúde, o envelhecimento ativo e a convivência entre todas as gerações. (Foto: Átilas Moura/Secom)
A presença dos idosos, ao lado das crianças e das famílias, reforça o compromisso do município com a promoção da saúde, do envelhecimento ativo e da prevenção, consolidando o evento como um espaço de convivência, cuidado e alegria para todas as gerações.
A Prefeitura de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Cuidados com a Cidade, iniciou nas primeiras horas da manhã desta segunda-feira (16) uma força-tarefa de limpeza nas áreas centrais da capital, após as noites de Carnaval. As equipes atuam principalmente na Praça da Revolução e em vias adjacentes, com o objetivo de garantir a organização e a limpeza dos espaços públicos utilizados durante a folia.
Equipes atuam principalmente na Praça da Revolução e em vias adjacentes (Foto: Secom)
De acordo com o secretário Tony Roque, os trabalhos contemplam a Praça da Revolução e arredores, incluindo a avenida Getúlio Vargas, rua Floriano Peixoto, rua Marechal Deodoro, a Gameleira e o Calçadão da região central.
“Todo o perímetro está inserido na programação especial de limpeza pós-Carnaval”, destacou o secretário”.
Cerca de 50 servidores participam diariamente da operação, entre garis, coletores, motoristas e encarregados. (Foto: Secom)
Cerca de 50 servidores participam diariamente da operação, entre garis, coletores, motoristas e encarregados. Os serviços começam entre 6h30 e 7h e seguem até às 11h. As equipes realizam varrição, catação e retirada de resíduos, principalmente lixo leve, descartado durante as festividades. Após essa etapa inicial, caminhões compactadores da coleta regular do município entram em ação para recolher o material acumulado.
Prefeitura destaca que a ação faz parte do planejamento para manter a cidade limpa e organizada durante todo o período festivo. (Foto: Secom)
Além da área central, a prefeitura também atuou de forma específica no bairro Tucumã, onde houve programação carnavalesca no domingo (15). Segundo a secretaria, aproximadamente 40 trabalhadores foram mobilizados desde às 6h30 exclusivamente para a limpeza do local. A meta é concluir os trabalhos até às 11h30.
Após a finalização do serviço no Tucumã, as equipes retornam para reforçar a limpeza na região da Praça da Revolução, onde a programação de Carnaval segue até terça-feira. A Prefeitura destaca que a ação faz parte do planejamento para manter a cidade limpa e organizada durante todo o período festivo.
Da redação, com Luciano Tavares
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