Cotidiano
Dívida Pública sobe 2,38% em abril e fica em R$ 6,03 trilhões
Emissão líquida de títulos no mês passado chegou a R$ 92,3 bilhões
O montante de emissões de títulos da Dívida Pública Federal (DPF), aliado a um volume baixo de resgates no mês passado, elevou o estoque total da dívida em 2,38%, passando de R$ 5,89 trilhões, em março, para R$ 6,03 trilhões, em abril. Trata-se de um aumento nominal de R$ 140,12 bilhões. Os números foram divulgados nesta segunda-feira (29) pela Secretaria do Tesouro Nacional, vinculada ao Ministério da Fazenda.
“Esta variação deveu-se à emissão líquida [emissões menos resgates], no valor de R$ 92,30 bilhões, e à apropriação positiva de juros, no valor de R$ 48,15 bilhões, descontada a transferência de R$ 0,34 bilhão para a carteira do Banco Central”, informou o ministério.
O Tesouro prevê que a DPF subirá nos próximos meses. De acordo com o Plano Anual de Financiamento (PAF) 2023, apresentado no fim de janeiro, o estoque da DPF deve encerrar o ano entre R$ 6,4 trilhões e R$ 6,8 trilhões.
Por meio da apropriação de juros, o governo reconhece, mês a mês, a correção dos juros que incide sobre os títulos e incorpora o valor ao estoque da dívida pública. Com a taxa Selic (juros básicos da economia) em 13,75% ao ano, a apropriação de juros pressiona o endividamento do governo.
No mês passado, a Dívida Pública Mobiliária (em títulos) interna (DPMFi) totalizou R$ 116,51 bilhões, enquanto os resgates foram de R$ 34,39 bilhões, resultando em emissão líquida de R$ 82,12 bilhões. Destaque para as emissões de títulos prefixados (49,55%) e de títulos remunerados por índice de preços (29,5% do total). Já os títulos remunerados à taxa flutuante tiveram redução de participação (de 39,08% para 38,84%).
Outros R$ 10,19 bilhões são relativos à emissão líquida da Dívida Pública Federal externa (DPFe), contraída no mercado exterior, totalizando os R$ 92,30 bilhões de emissão líquida total. Segundo o Tesouro, “é a maior emissão líquida desde junho de 2021”.
Colchão
A reserva de liquidez ou colchão da dívida pública (reserva financeira usada em momentos de turbulência ou de forte concentração de vencimentos), que havia caído em março, subiu em abril, atingindo o patamar de mais de pouco mais R$ 1 trilhão. O crescimento, em termos nominais, foi de 1,57%.
Apesar do aumento da reserva, o nível do colchão garante o pagamento dos próximos 8,55 meses de vencimentos da DPF, um período um pouco menor do que os 9,22 meses registrados em março. Segundo o Tesouro, os meses de maio, julho e setembro de 2023 concentrarão vencimentos estimados em R$ 786,33 bilhões, o que explica a redução do alcance temporal do colchão.
Composição
Em relação à composição da DPF, houve queda da participação da DPMFi, passando de 96,02%, em março, para 95,98%, em abril. Já a participação da DPFe, a dívida externa, foi ampliada ligeiramente de 3,98% para 4,02%.
A parcela dos títulos remunerados por taxa flutuante passou de 39,08%, em março, para 38,84%, em abril. Já a participação dos títulos com remuneração prefixada da DPF aumentou um pouco, de 24,7%, em março, para 24,81%, em abril. A parcela dos títulos vinculados a índice de preços registrou um leve aumento, de 32% para 32,11%. Os valores estão em linha com as projeções do PAF 2023.
Detentores
As instituições financeiras seguem como principais detentoras da Dívida Pública Federal interna, com 28,82% de participação no estoque, um leve aumento em relação ao mês de março. Os fundos de investimento mantiveram o estoque, com 23,57%, e os fundos de pensão (previdência), com 23,51%, aparecem em seguida na lista dos maiores detentores da dívida.
A participação dos não residentes (estrangeiros) caiu de março para abril, passando de 9,7% em fevereiro para 9,5%. A relativa estabilidade ocorreu apesar da turbulência nos mercados externos, marcado por crises em bancos norte-americanos e europeus. Os demais grupos (que incluem governo, seguradoras e outros) somam cerca de 14,6% de participação.
Por meio da dívida pública, o governo pega dinheiro emprestado dos investidores para honrar compromissos financeiros. Em troca, compromete-se a devolver os recursos depois de alguns anos, com alguma correção, que pode seguir a taxa Selic (juros básicos da economia), a inflação, o dólar ou ser prefixada (definida com antecedência).
Edição: Denise Griesinger
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Foto: Reprodução
No primeiro trimestre de 2025, o Acre registrou 45 mortes violentas, incluindo homicídios dolosos, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte. Destas, mais da metade (51,1%) permanece sem autoria identificada, segundo o informativo mensal do Observatório de Análise Criminal do Ministério Público do Acre, com dados consolidados até 7 de abril.
Apenas 48,9% dos casos tiveram os responsáveis descobertos pela polícia, deixando 23 mortes envoltas em mistério. Suspeitos não foram considerados no cálculo, conforme a metodologia do relatório.
A arma de fogo foi o meio mais comum, empregada em 51,1% dos casos (23 ocorrências). Armas brancas, como facas, responderam por 28,9% (13 casos), enquanto outros instrumentos, não detalhados, foram usados em 20% (9 casos).
Entre os casos com autoria e motivação conhecidas, a maioria está ligada a conflitos entre organizações criminosas, com 16 ocorrências, seguida por motivos fúteis, bebedeiras ou torpes, com 10 casos. Outras motivações identificadas incluem feminicídio (1), crime passional (1), intervenção policial (1), legítima defesa (1) e latrocínio (1).
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Estado estabeleceu prazo de 30 dias para que uma explicação seja formalizada sobre possível comercialização travestida de transferência
Foto: Ascom/Sefaz
A Secretaria de Estado de Fazenda, por meio da diretoria de Administração Tributária, estabeleceu prazo de 30 dias para que cinco pecuaristas expliquem a transferência de gado para fora do Acre. A medida protocolar é necessária para que as pessoas ou empresas notificadas possam se defender.
A transferência de gado do Acre para outros estados não é crime. A isenção do pagamento de ICMS para quem realiza a transferência dos animais do Acre para outros estados é garantida, desde que ocorra para propriedade do detentor do mesmo CPF ou CNPJ.
Caso o transporte de gado seja efetivado para comercialização, o ICMS é cobrado normalmente. Tentar ludibriar a comercialização como se fosse uma transferência para não pagar o imposto, isso é crime. E é isso o que a Sefaz fiscaliza.
Fiscalização_ Os fiscais do Idaf e da Sefaz ficam instalados no posto da Tucandeira. Quando o caminhão com os animais chega à unidade fiscal, os técnicos verificam a marca no gado. Quando só há uma marca, só há um dono. Quando há mais de uma marca, existe a possibilidade de que aquele animal esteja sendo objeto de comercialização e não de transferência de uma propriedade para outra do mesmo dono.
Os técnicos anotam, registram e seguem todos os protocolos exigidos. Caso haja suspeita de irregularidades, o proprietário é notificado a se explicar e provar que não estava tentando burlar o fisco estadual. Caso consiga provar, o processo não segue adiante. Caso não consiga demonstrar que não estava vendendo ao invés de transferir, vai responder a um processo.
Fonte: ac24agro
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Foto Sueli Rodrigues: Pablo é mais uma opção defensiva no Independência
O técnico Ulisses Torres comandou um treino tático seguido de um coletivo nesta quarta, 7, na Arena da Floresta, e começou a definir os titulares do Independência para a partida contra o GAS, de Roraima. O confronto será disputado no sábado, 10, às 16 horas, na Arena da Floresta.
“Esses três últimos treinamentos são fundamentais para os ajustes finais e a definição dos titulares. O jogo de sábado é muito importante e pode nos colocar dentro do G4”, declarou o treinador.
Pablo estreia
O zagueiro Pablo, ex-Penapolense, foi apresentado pela diretoria do Independência e estreia contra o GAS. O atleta participou do treinamento na Arena da Floresta.
Metade da premiação
O diretor de futebol do Independência, Dado Ramos, confirmou o pagamento da metade da premiação pela conquista do título do Campeonato Estadual nesta quinta, 8.
“Tínhamos essa programação. Vamos pagar parte da premiação, 75mil”, afirmou Dado Ramos.
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