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Dívida pública federal sobe 1,51% em fevereiro, para R$ 5,85 trilhões

A dívida pública federal subiu 1,51% em fevereiro, e foi para R$ 5,85 trilhões
MARCELLO CASAL JR/AGÊNCIA BRASIL
Segundo o Tesouro Nacional, dívida interna do país ficou em R$ 5,62 trilhões no mês, enquanto a externa atingiu R$ 239,1 bilhões
O estoque da DPF (Dívida Pública Federal) subiu 1,51% em fevereiro e fechou o mês em R$ 5,856 trilhões, segundo dados divulgados nesta quarta-feira (29) pelo Tesouro Nacional. Em janeiro, o estoque estava em R$ 5,768 trilhões.
A correção de juros no estoque da DPF foi de R$ 54,38 bilhões no mês passado, enquanto a emissão líquida registrada foi de R$ 32,93 bilhões.
A DPF inclui a dívida interna e a externa. A DPMFi (Dívida Pública Mobiliária Federal interna) avançou 1,48% em fevereiro, e fechou o mês em R$ 5,616 trilhões.
Já a DPFe (Dívida Pública Federal externa) ficou 2,21% maior no mês, somando R$ 239,14 bilhões ao fim de fevereiro.
Conforme o Tesouro, do total da dívida pública federal no final de fevereiro, 24% correspondiam a títulos prefixados, 31% a títulos vinculados a índices de preços, 41% a papeis com taxas flutuantes e 4% a papeis cambiais.
Parcela de títulos
Com a manutenção da taxa básica de juros em 13,75% ao ano, a parcela de títulos da DPF atrelados à Selic voltou a subir em fevereiro, para 40,64%, contra os 40,49% de janeiro. Os papéis prefixados aumentaram de 23,47% para 23,74%.
Os títulos remunerados pela inflação foram reduzidos para 31,29% do estoque da DPF em fevereiro, ante 31,74% em janeiro. Os papéis cambiais apresentaram oscilação na participação na DPF de 4,30% para 4,34% no mês passado.
Segundo o Tesouro, a parcela da DPF a vencer em 12 meses teve queda, passando de 22,63%, em janeiro, para 22,48% em fevereiro. O prazo médio da dívida diminuiu de 4,03 anos para 3,99 anos, na mesma comparação.
Já o custo médio acumulado em 12 meses da DPF subiu de 10,50% a.a. (ao ano) para 10,86% a.a., no mês passado.
Participação dos investidores
A participação dos investidores estrangeiros no total da Dívida Pública caiu em fevereiro: a parcela dos investidores não residentes no Brasil no estoque da DPMFi passou de 9,79%, em janeiro, para 9,76% no mês passado, informou o Tesouro Nacional.
No fim de 2021, essa fatia estava em 10,56%. O estoque de papéis nas mãos dos estrangeiros somou R$ 547,98 bilhões em fevereiro, ante R$ 541,62 bilhões em janeiro.
A maior participação no estoque da DPMFi continuou com as instituições financeiras, com 27,80% em fevereiro, ante 27,31% em janeiro. A parcela dos fundos de investimentos passou de 24,42%, no mês passado, para 24,77%.
‘Colchão da dívida’
O Tesouro Nacional encerrou fevereiro com R$ 995,66 bilhões no chamado “colchão da dívida”, a reserva de liquidez feita para honrar compromissos com investidores que compram os títulos brasileiros.
O valor observado é 4,43% maior, em termos nominais, que os R$ 953,39 bilhões da reserva de janeiro. O montante ainda é 22,10% menor que o observado em fevereiro de 2022 (R$ 1,278 trilhão).
Esse montante funciona como um termômetro, para indicar se o país tem recursos para pagar seus investidores, ou se vai precisar recorrer rapidamente ao mercado para reforçar o caixa. O Tesouro define como meta recursos no valor correspondente a três meses de vencimentos, para o tamanho mínimo da reserva de liquidez.
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CNU: governo atualiza listas finais do “Enem dos Concursos”. Confira

Luh Fiuza/Metrópoles
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) informou, nesta terça-feira (4/3), que as listas finais dos aprovados no Concurso Nacional Público Unificado (CNU) estão disponíveis após nova verificação.
Para acessar as novas classificações, basta acessar e fazer login com a conta Gov.br. A homologação do CNU segue prevista para esta sexta-feira (7/3).
Divulgação dos resultados finais
• As informações serão divulgadas na “Área do Candidato“, no site oficial do CNU.
• O candidato poderá consultar os resultados finais individuais para cada um dos cargos em que se inscreveu.
• Estarão disponíveis as notas nas provas objetiva e discursiva e na avaliação de títulos, além do resultado de bancas (para candidatos com deficiência, negros e indígenas).
• O candidato terá acesso à nota final ponderada em cada cargo e à classificação em cada cargo: ampla concorrência e nas cotas.
• Na sequência, vai aparecer a sua situação no cargo: aprovado em vagas imediatas; aprovado em lista de espera/cadastro reserva; convocado para curso de formação (para 9 cargos dos Blocos 1 a 7); e eliminado (segundo os respectivos itens do edital).
No entanto, após a liberação das listas, algumas inconsistências na colocação final do Concurso Unificado foram levantadas, e uma verificação precisou ser feita junto com a banca organizadora do certame, a Fundação Cesgranrio.
Segundo o MGI, a verificação ocorreu durante o fim de semana e indicou que, “ao processar a lista final de resultados, o sistema considerou desistências para os cursos de formação sem as novas convocações para as mesmas vagas”.
“Esse procedimento fez com que diferentes listas de convocação para matrícula tenham sido divulgadas de forma incompleta”, diz trecho do comunicado. O MGI ressaltou que a situação foi resolvida e os novos resultados estão disponíveis.
A nota prossegue: “O MGI reafirma que nenhum resultado será homologado sem a garantia de total observância do que consta nos editais que regem o CNU. A homologação continua programada para 7 de fevereiro, próxima sexta-feira”.
Por: Metrópoles
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Ex-deputado Daniel Silveira pede ‘saidinha’ de Páscoa a Alexandre de Moraes
Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar

Ex-deputado Daniel Silveira pediu para deixar a prisão na Páscoa. Foto: Zeca Ribeiro/Agência Câmara
O ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) pediu autorização do STF (Supremo Tribunal Federal) para deixar temporariamente o regime semiaberto e passar a Páscoa com a família. Cabe ao ministro Alexandre de Moraes decidir se autoriza ou não a “saidinha”.
A defesa argumenta que ele já cumpriu mais de um sexto da pena – um dos requisitos previstos na Lei de Execuções Penais para a concessão do benefício. O outro é o bom comportamento, que segundo seus advogados ele também já comprovou ao se dedicar ao trabalho e a atividades acadêmicas.
“Durante o período de reclusão, o reeducando dedicou-se de maneira constante ao trabalho e aos estudos conforme se atesta no (e-doc 603/604), desenvolvendo atividades produtivas que contribuíram significativamente para a sua ressocialização”, diz o pedido.
Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar.
O ex-deputado chegou a ser colocado em liberdade condicional, mas voltou a ser preso na véspera do Natal por descumprir o horário de recolhimento domiciliar noturno (de 22h às 6h) estabelecido como contrapartida para a flexibilização do regime de prisão.
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