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Brasil

Dívida pública federal sobe 1,51% em fevereiro, para R$ 5,85 trilhões

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A dívida pública federal subiu 1,51% em fevereiro, e foi para R$ 5,85 trilhões
MARCELLO CASAL JR/AGÊNCIA BRASIL

Segundo o Tesouro Nacional, dívida interna do país ficou em R$ 5,62 trilhões no mês, enquanto a externa atingiu R$ 239,1 bilhões

O estoque da DPF (Dívida Pública Federal) subiu 1,51% em fevereiro e fechou o mês em R$ 5,856 trilhões, segundo dados divulgados nesta quarta-feira (29) pelo Tesouro Nacional. Em janeiro, o estoque estava em R$ 5,768 trilhões.

A correção de juros no estoque da DPF foi de R$ 54,38 bilhões no mês passado, enquanto a emissão líquida registrada foi de R$ 32,93 bilhões.

A DPF inclui a dívida interna e a externa. A DPMFi (Dívida Pública Mobiliária Federal interna) avançou 1,48% em fevereiro, e fechou o mês em R$ 5,616 trilhões.

Já a DPFe (Dívida Pública Federal externa) ficou 2,21% maior no mês, somando R$ 239,14 bilhões ao fim de fevereiro.

Conforme o Tesouro, do total da dívida pública federal no final de fevereiro, 24% correspondiam a títulos prefixados, 31% a títulos vinculados a índices de preços, 41% a papeis com taxas flutuantes e 4% a papeis cambiais.

Parcela de títulos

Com a manutenção da taxa básica de juros em 13,75% ao ano, a parcela de títulos da DPF atrelados à Selic voltou a subir em fevereiro, para 40,64%, contra os 40,49% de janeiro. Os papéis prefixados aumentaram de 23,47% para 23,74%.

Os títulos remunerados pela inflação foram reduzidos para 31,29% do estoque da DPF em fevereiro, ante 31,74% em janeiro. Os papéis cambiais apresentaram oscilação na participação na DPF de 4,30% para 4,34% no mês passado.

Segundo o Tesouro, a parcela da DPF a vencer em 12 meses teve queda, passando de 22,63%, em janeiro, para 22,48% em fevereiro. O prazo médio da dívida diminuiu de 4,03 anos para 3,99 anos, na mesma comparação.

Já o custo médio acumulado em 12 meses da DPF subiu de 10,50% a.a. (ao ano) para 10,86% a.a., no mês passado.

Participação dos investidores

A participação dos investidores estrangeiros no total da Dívida Pública caiu em fevereiro: a parcela dos investidores não residentes no Brasil no estoque da DPMFi passou de 9,79%, em janeiro, para 9,76% no mês passado, informou o Tesouro Nacional.

No fim de 2021, essa fatia estava em 10,56%. O estoque de papéis nas mãos dos estrangeiros somou R$ 547,98 bilhões em fevereiro, ante R$ 541,62 bilhões em janeiro.

A maior participação no estoque da DPMFi continuou com as instituições financeiras, com 27,80% em fevereiro, ante 27,31% em janeiro. A parcela dos fundos de investimentos passou de 24,42%, no mês passado, para 24,77%.

‘Colchão da dívida’

O Tesouro Nacional encerrou fevereiro com R$ 995,66 bilhões no chamado “colchão da dívida”, a reserva de liquidez feita para honrar compromissos com investidores que compram os títulos brasileiros.

O valor observado é 4,43% maior, em termos nominais, que os R$ 953,39 bilhões da reserva de janeiro. O montante ainda é 22,10% menor que o observado em fevereiro de 2022 (R$ 1,278 trilhão).

Esse montante funciona como um termômetro, para indicar se o país tem recursos para pagar seus investidores, ou se vai precisar recorrer rapidamente ao mercado para reforçar o caixa. O Tesouro define como meta recursos no valor correspondente a três meses de vencimentos, para o tamanho mínimo da reserva de liquidez.

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Ministério da Fazenda quer parceria dos estados para controle de apostas de quota fixa em todo o Brasil

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A criação do Sinapo, como implementação de um federalismo cooperativo, é um dos pontos prioritários da agenda regulatória da SPA para o biênio 2025-2026

Os representantes dos estados elogiaram a iniciativa da União de compartilhamento de orientações, boas práticas e desafios relacionados à regulação. Foto: internet 

Diretores da SPA-MF (Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda) se reuniram com os representantes dos estados e do Distrito Federal (DF) na sexta-feira (4/4) para debater sobre o Sinapo (Sistema Nacional de Apostas). Compareceram representantes do DF e de 14 estados, incluindo os quatro que já exploram apostas de quota fixa: Minas Gerais, Paraíba, Paraná e Rio de Janeiro.

O secretário de Prêmios e Apostas do MF, Regis Dudena, citou a importância do diálogo com os estados para a elaboração eficaz de um sistema unificado, assim como para o efetivo cumprimento das disposições legais relacionadas às apostas de quota fixa em todo o Brasil.

“É essencial esse fortalecimento da cooperação entre os entes federativos, a partir da articulação e do estreitamento de laços entre os governos federal e estaduais, difundindo boas práticas, estabelecendo padrões mínimos nacionais de jogo responsável, requisitos técnicos de sistemas e jogos, assim como de combate à lavagem de dinheiro e de integridade esportiva”, disse Regis Dudena.

A criação do Sinapo, como implementação de um federalismo cooperativo, é um dos pontos prioritários da agenda regulatória da SPA para o biênio 2025-2026. A portaria que fixará a agenda, após a conclusão da consulta pública, deve ser publicada na próxima semana.

Fora MG, PB, PR e RJ, os demais estados que compareceram (SC, AP, MA, CE, AM, PA, AC, GO, BA, DF e RN) estão em diferentes níveis de desenvolvimento da exploração das apostas de quota fixa. Alguns estão com a regulação muito adiantada para lançar o serviço a nível estadual, enquanto outros ainda estão em fase inicial ou ainda avaliando se vão participar desse mercado.

Os representantes dos estados elogiaram a iniciativa da União de compartilhamento de orientações, boas práticas e desafios relacionados à regulação, fiscalização, repressão e outros pontos, e manifestaram a intenção de estreitar essas trocas de informações. “Esse tipo de reunião é essencial porque só assim é possível termos um sistema forte, em que todos conversam. Promover um sistema único é muito importante”, defendeu a servidora Talita Feitosa, representante do governo do Pará.

O secretário de Prêmios e Apostas da Fazenda agradeceu a presença e a receptividade dos representantes dos governos estaduais e afirmou que dará continuidade a esse trabalho conjunto para a proteção tanto dos apostadores quanto da economia popular.

“Esses dois pontos são o coração da regulação. Entendam essa reunião como um convite à cooperação federativa para a construção de um modelo de Sistema Nacional de Apostas. E vamos manter aberto esse canal de diálogo sobre os entendimentos das competências de cada ente, para ver até onde cada um pode ir”, reforçou Regis Dudena. Segundo ele, nos próximos encontros, começarão a ser discutidos pontos mais técnicos.

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Iteracre avança no propósito de tornar o Acre referência em regularização fundiária

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Gabriela Câmara frisou que é determinação do governo deixar sempre os servidores preparados da melhor forma possível

Na última sexta-feira (4), os servidores do Instituto de Terras do Acre (Iteracre) receberam treinamento em temas como liderança, inteligência emocional, planejamento, estratégia e trabalho em equipe. O treinamento recebido com entusiasmo envolveu todo o corpo funcional do instituto, da presidência ao setor da limpeza. A intensão da Presidência do Iteracre é seguir as determinações do governador Gladson Cameli e transformar o Acre em referência no que tange a regularização fundiária.

O treinamento intenso marcado por profundo aprendizado aconteceu no auditório da Secretaria de Estado de Agricultura.

A presidente do Iteracre, Gabriela Câmara, frisou o quão importante é despertar cada servidor para abraçar a missão que é tornar o Acre referência na regularização fundiária.

“Em 2025 temos metas ousadas pela frente e sabemos que, para alcançá-las, precisamos estar unidos, fortalecidos emocionalmente e capacitados. Este treinamento veio exatamente ao encontro desse propósito”, diz.

O treinamento foi ministrado pelo Instituto Você, tendo como instrutora Renata Costa, especialista em PNL

“Aprendemos mais do que técnicas, fomos convidados a olhar o profissional como todo, reconhecer nossas emoções, desenvolver ações e reações, escuta ativa e resiliência na tomada decisões importantes durante nossas atividades internas e de campo”, diz um dos participantes.

Gabriela Câmara frisou que é determinação do governo deixar sempre os servidores preparados da melhor forma possível. “ Esse é o Governo que cuida e com responsabilidade, afeto e compromisso que queremos construir nossas atividades no ambiente de trabalho. Ajustar as coisas quando necessário, mas sempre q com respeito e intenção de crescimento mútuo.Vamos em frente, que trabalho não é brinde”, diz Gabriela Câmara.

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Município de Assis Brasil leva campanha de combate à dengue para escolas em cidade peruana na tríplice fronteira

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Ação educativa em Iñapari ensina crianças a prevenir proliferação do Aedes aegypti; iniciativa reforça cooperação em saúde na região transfronteiriça

A equipe da Saúde apresentou orientações práticas sobre como manter caixas d’água tampadas, acúmulo de lixo, limpar calhas e cuidar de vasos de plantas, entre outras medidas. Foto: assessoria 

Em uma ação pioneira de saúde transfronteiriça, a Secretaria Municipal de Saúde de Assis Brasil realizou nesta sexta-feira, dia (5), uma atividade educativa sobre prevenção da dengue em Iñapari, cidade peruana vizinha. O projeto, voltado especialmente para estudantes locais, ensinou medidas práticas para combater o mosquito Aedes aegypti, transmissor da doença.

A atividade teve como foco principal a educação de crianças nas escolas, abordando os riscos da doença e as atitudes necessárias para evitar a proliferação do mosquito Aedes aegypti. Foto: cedida

Em uma ação pioneira de saúde transfronteiriça, a Secretaria Municipal de Saúde de Assis Brasil realizou nesta sexta-feira, dia (5), uma atividade educativa sobre prevenção da dengue em Iñapari, cidade peruana vizinha. O projeto, voltado especialmente para estudantes locais, ensinou medidas práticas para combater o mosquito Aedes aegypti, transmissor da doença.

Na sala de aula:
  • Crianças e educadores aprenderam a identificar e eliminar criadouros
  • Técnicos demonstraram como vedar caixas d’água e evitar acúmulo de água parada
  • Alunos receberam material educativo com linguagem adaptada
Cooperação internacional:

A secretária municipal de Saúde, Francicleia Correia Marinho, explicou que “doenças não respeitam fronteiras, por isso nossa atuação precisa ser integrada”. A ação em território peruano:

  • Faz parte do Plano Binacional de Enfrentamento a Endemias
  • Contou com apoio de órgão de saúde peruano correspondente
  • Será replicada em outras comunidades fronteiriças o projeto

A iniciativa em Iñapari faz parte de uma série de medidas que vêm sendo implementadas pelo município de Assis Brasil. Foto: cedida 

Próximos passos:

A Prefeitura de Assis Brasil anunciou que:

  1. Novas ações conjuntas estão programadas para os próximos meses
  2. Haverá intercâmbio de experiências entre agentes de saúde brasileiros e peruanos
  3. Será criado um comitê permanente de vigilância epidemiológica transfronteiriça

A iniciativa reforça o papel do município de  Assis Brasil como articulador regional em saúde pública, promovendo ações preventivas que beneficiam populações de ambos os lados da fronteira Brasil-Peru.

A iniciativa em Iñapari faz parte de uma série de medidas que vêm sendo implementadas pelo município de Assis Brasil para fortalecer o controle de doenças endêmicas. Foto: cedida

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