Brasil
Dívida pública do país fechará ano em queda, em patamar pré-pandemia
Segundo secretário do Tesouro, redução será de 4,1 pontos percentuais em relação a 2021, atingindo 76,2% do PIB
Secretário do Tesouro, Paulo Valle, comenta o resultado de setembro em coletiva
VALTER CAMPANATO/AGÊNCIA BRASIL-27/10/2022
Após recorde de arrecadação e de acordo de devolução de R$ 45 bilhões do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), oendividamento do Brasil vai encerrar o ano em queda e retomar o patamar do período pré-pandemia.
Segundo o secretário do Tesouro Nacional, Paulo Valle, a DBGG (Dívida Pública Bruta do Governo Geral) deverá encerrar 2022 em 76,2% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos no país), contra 80,3% em 2021.
“Considerando as novas expectativas de arrecadação para o ano e mais essa devolução de R$ 45 bilhões do BNDES, a gente calculou o impacto previsto para o indicador da Dívida PIB no final do ano, que deverá ter uma redução de 4,1 pontos percentuais em relação a 2021, atingindo 76,2% do PIB”, afirmou o secretário durante entrevista na última quinta-feira (27).
Por causa dos gastos extras com o enfrentamento à pandemia da Covid-19, principalmente o auxílio emergencial e o pacote de socorro a estados e municípios, a DBGG saiu de 75,4%, em 2019, para 88,6%, em 2020.
Fonte: BCB/Projeções STN/SETO/ME
REPRODUÇÃO/MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Evolução da dívida pública
Na terça-feira (25), o BNDES anunciou a devolução de R$ 69,078 bilhões de títulos públicos e de instrumentos financeiros do Tesouro Nacional que ainda estão em sua carteira. Desse total, R$ 45 bilhões serão ressarcidos ao Tesouro até 30 de novembro. O restante será devolvido até a mesma data, em 2023.
A devolução dos recursos do Tesouro em poder do BNDES faz parte de um acordo fechado com o TCU (Tribunal de Contas da União) em janeiro de 2021. Em dezembro do ano passado, o cronograma de ressarcimentos foi revisado e previu o ressarcimento até o fim de 2023.
Arrecadação
Além do acórdão com o TCU, o secretário do Tesouro disse que o recorde de arrecadação registrado neste ano fará a dívida pública bruta cair. Sem detalhar números, Paulo Valle adiantou que dados preliminares mostram que a arrecadação virá maior que o previsto em outubro.
Ele manteve a previsão, apresentada no mês passado, de que o Governo Central — Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central — deverá encerrar 2022 com superávit primário em torno de R$ 40 bilhões.
Nesta semana, a Receita Federal divulgou que a arrecadação de setembro atingiu o melhor resultado para o mês desde 2000. Segundo Valle, o ano está sendo influenciado por receitas atípicas, decorrentes do aumento de lucro de empresas de combustível após o início da guerra entre Rússia e Ucrânia.
Orçamento
O secretário do Tesouro disse que o Orçamento de 2023 terá que ser rediscutido com base nas prioridades apontadas pelo presidente eleito. Isso porque o projeto de lei enviado ao Congresso no fim de agosto não incorpora espaço para promessas recentes dos candidatos. “Agora pós-eleição, acho que [o orçamento] vai ter que ser discutido com o presidente eleito conforme as prioridades”, disse.
Segundo o secretário do Tesouro, a proposta foi elaborada “com base no arcabouço” atual. O texto não inclui reajuste real para o salário mínimo, as aposentadorias e o funcionalismo público nem a manutenção definitiva do valor mínimo de R$ 600 para o Auxílio Brasil, que voltará a R$ 400 em dezembro, a menos que o Congresso aprove uma proposta de emenda à Constituição.
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O ano de 2025 registrou mais um volume recorde de captação de recursos por meio da Lei Rouanet
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Brasil
Preço da castanha oscila entre 900 e 1,2 mil bolivianos em Cobija; camponeses esperam alta com compra de empresários peruanos
Produtores rurais da Bolívia aguardam incremento na cotação com entrada de compradores do Peru; castanha é um dos principais produtos da economia regional
A alta esperada pode aquecer a economia local, mas também pressionar a cadeia de suprimentos e afetar os preços em países vizinhos como Brasil e Peru. Foto: captada
O preço da castanha no departamento de Pando, na Bolívia, está oscilando entre 900 e 1,2 mil bolivianos por carga, variando conforme a qualidade e a região de produção. Camponeses e extrativistas locais esperam que a cotação suba com a chegada de empresários compradores do Peru, que tradicionalmente adquirem o produto para processamento e exportação.
A castanha (também conhecida como castanha-do-brasil ou noz amazônica) é um dos principais produtos da economia pandina, especialmente para comunidades rurais e indígenas. A expectativa de incremento no preço movimenta o setor extrativista, que depende da safra para geração de renda.
Camponeses e seringueiros dependem da safra para renda; possível compra por empresários peruanos pode elevar cotação do produto. Foto: captada
A atividade tem forte ligação com a dinâmica fronteiriça entre Bolívia, Brasil e Peru, sendo comum o comércio transfronteiriço de castanha in natura e processada. A entrada de compradores peruanos pode aquecer o mercado local, mas também aumenta a competição por estoques, o que pode elevar os preços na região.
Veja vídeo reportagem com Kike Navala:
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A Polícia Federal (PF) buscou a ajuda da Advocacia-Geral da União (AGU) para apoio jurídico com o objetivo de questionar uma decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), que definiu nominalmente os peritos da corporação responsáveis pela análise das provas colhidas no caso Banco Master.
A AGU, no entanto, descartou apresentar qualquer recurso em nome da União e orientou a corporação a levar o questionamento diretamente ao Supremo, caso considere necessário. Fontes da AGU confirmaram ao Metrópoles o pedido de ajuda negado.
A decisão do magistrado está dentro da investigação que apura suspeitas de fraudes financeiras envolvendo o Banco Master, no âmbito da Operação Compliance Zero.
Toffoli autorizou quatro peritos da PF a terem acesso integral aos documentos e dados apreendidos, determinando ainda que eles contem com o acompanhamento da Procuradoria-Geral da República (PGR) durante os trabalhos periciais.
“Ressalto que os referidos peritos terão livre acesso ao material apreendido e deverão contar com o apoio da Procuradoria-Geral da República para acompanhamento dos trabalhos periciais”, escreveu Toffoli na decisão que causa incômodo dentro da PF.
Queda de braço
As provas recolhidas na segunda fase da operação também foram encaminhadas à PGR, responsável por acompanhar a extração dos dados.
Inicialmente, Toffoli havia determinado que todo o material ficasse lacrado e sob custódia do STF. Em seguida, reviu a decisão e transferiu a guarda para a PGR.
Somente em um terceiro momento autorizou o acesso direto dos peritos da PF, após a corporação alertar para possíveis prejuízos à apuração.
Toffoli reduz prazo para depoimentos
A mudança ocorreu após a PF informar limitações de pessoal e de salas disponíveis no STF.
Desde dezembro, o ministro tem cobrado publicamente o cumprimento dos prazos, chegando a mencionar “falta de empenho” da Polícia Federal. A corporação, por sua vez, atribui os atrasos a dificuldades operacionais. Para Toffoli, os depoimentos são fundamentais para o avanço da investigação e para a proteção do Sistema Financeiro Nacional.
O inquérito, que tramita sob sigilo no STF, apura suspeitas de fraudes envolvendo o banco controlado pelo empresário Daniel Vorcaro, um dos principais alvos da investigação.
A primeira fase da Operação Compliance Zero ocorreu em novembro e resultou em sete prisões. Vorcaro chegou a ser detido no Aeroporto Internacional de Guarulhos quando, segundo investigadores, tentava deixar o país em um avião particular com destino à Europa, mas foi solto dias depois por decisão judicial.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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