Acre
Direito à saúde é tema de palestra na 1ª Semana dos Juizados Especiais
Temas relevantes foram contemplados na programação, levando informações qualificadas à comunidade jurídica e população em geral
Nesta terça-feira, 4, a programação da 1ª Semana dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) teve como tema o direito à saúde. A garantia constitucional foi apresentada aos participantes por meio da palestra do professor Leonardo Bandeira, denominada “Fornecimento de Medicamentos e o Poder Judiciário”.
De acordo com Bandeira, o cidadão costuma buscar ajuda na Justiça quando precisa de um medicamento que não está disponível no Sistema Único de Saúde (SUS), ou quando o que foi prescrito não é fornecido pela rede pública. Há casos ainda em que o remédio não está registrado na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), ou não é aprovado por ela, além dos experimentais.
Contudo, por trás desse pedido há uma pessoa enferma, vivendo uma situação complexa e grave. Deste modo, foram apresentadas orientações sobre a fundamentação dos pedidos, para que à comunidade jurídica esteja atenta aos detalhes dos requisitos previstos na lei.
O estudante Pedro Feitosa disse que se interessou pelo tema por se tratar de um assunto que não tinha muito domínio, então o aprendizado lhe foi útil para enriquecer sua formação. Por sua vez, a aluna Maria Cavalcante disse que trabalha na secretaria de saúde, então a palestra serviu para ela perceber essa questão além do lado institucional.
Já Emely Melo, que cursa o 10º período de Direito, contou que atua em uma clínica de infusão (local onde medicamentos endovenosos e subcutâneos são administrados em pacientes com doenças autoimunes) e muitos que fazem tratamento não tem condições financeiras, sendo essa uma realidade que lhe afeta muito: “são pessoas que estão sentindo dor e precisam do tratamento, então eu quis entender melhor como funciona”.
O evento está sendo realizado no auditório do Palácio da Justiça, situado no Centro de Rio Branco. A atividade foi prestigiada pela juíza-auxiliar da Presidência, Isabelle Sacramento e pela titular do 1º Juizado Especial Cível de Rio Branco, Lilian Deise. O último dia de palestra é nesta quarta-feira, 4, com o tema “Superendividamento”.
Fonte: Tribunal de Justiça – AC
Comentários
Vítima ainda foi socorrida, mas não resistiu aos ferimentos e morreu dentro da ambulância
O ciclista Rizomar Nascimento de Almeida, de 44 anos, morreu na noite deste domingo (22) após ser atropelado no bairro Bahia Velha, na região da Baixada da Sobral, em Rio Branco. A tragédia aconteceu no mesmo dia em que ele comemorava aniversário.
Segundo informações apuradas no local, a vítima trafegava de bicicleta pela Rua Mende Sá quando tentou atravessar a via e foi atingida por um caminhão vermelho que seguia no sentido centro-bairro.
Com o impacto, a bicicleta ficou presa debaixo do veículo e há suspeita de que as rodas do caminhão tenham passado sobre o abdômen do ciclista, provocando um grave trauma abdominal, além de possível fratura na região do quadril.
Populares prestaram os primeiros socorros e acionaram a Polícia Militar do Acre e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Duas ambulâncias, sendo uma de suporte básico e outra de suporte avançado, foram enviadas ao local. As equipes médicas realizaram manobras de reanimação, mas, apesar dos esforços, Rizomar não resistiu e morreu dentro da ambulância.
O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) para os exames cadavéricos.
O Policiamento de Trânsito isolou a área para os trabalhos da perícia. Após os procedimentos, o motorista do caminhão foi preso e conduzido à Delegacia de Flagrantes (Defla), onde deverá prestar esclarecimentos.
A bicicleta da vítima foi entregue aos familiares.
Comentários
O governo do Acre, por meio da Fundação Hospitalar Governador Flaviano Melo (Fundhacre) e da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), realiza neste domingo, 22, um mutirão de cirurgias voltado à saúde da mulher. A ação integra o programa nacional Mais Especialistas, do Ministério da Saúde, e ocorre em alusão ao Mês da Mulher.
A iniciativa ocorre de forma simultânea em todo o país, envolvendo unidades hospitalares públicas, privadas e filantrópicas. O objetivo central é ampliar o acesso da população a procedimentos especializados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Na Fundhacre, os atendimentos foram concentrados no centro cirúrgico da unidade, beneficiando pacientes previamente reguladas. Ao todo, foram executados procedimentos de diversas especialidades, visando garantir agilidade e reduzir as filas de espera.
Durante a mobilização, estão sendo executados procedimentos de diversas especialidades, como tireoidectomia total, plástica mamária não estética, reparo de manguito rotador, ressecção de cisto sinovial e tratamento de varizes. A ação contempla também demandas ginecológicas, incluindo histerectomias e curetagens, garantindo agilidade no atendimento e redução das filas de espera.
Antonia Neide, paciente contemplada pela ação relata. “Eu sentia muita dor no ombro e, quando trouxe os meus exames, o médico recomendou a cirurgia imediatamente. Graças a Deus, esse procedimento será realizado hoje. Esses mutirões são muito importantes, porque ampliam o acesso aos atendimentos. No meu caso, como eu trabalhava fazendo movimentos repetitivos, acabei desenvolvendo alguns problemas no ombro”, afirmou.
A inclusão da Fundhacre na mobilização nacional foi viabilizada após agenda institucional junto ao Ministério da Saúde, no início de março. O alinhamento reforça o compromisso do Estado com estratégias nacionais de atenção especializada e atendimento humanizado.
Comentários
Boletim da Defesa Civil aponta redução do manancial e registra 12 milímetros de chuva nas últimas 24 horas
A Defesa Civil de Rio Branco divulgou, na manhã deste domingo (22), novo boletim com informações atualizadas sobre o nível do Rio Acre na capital. O documento é assinado pelo coordenador municipal de Defesa Civil, tenente-coronel do Corpo de Bombeiros, Cláudio Falcão.
De acordo com a medição realizada às 6h43, o manancial marcou 8,80 metros, apresentando redução no volume em relação às medições anteriores.
Nas últimas 24 horas, o acumulado de chuva foi de 12 milímetros.
A cota de alerta na capital é de 13,50 metros, enquanto a cota de transbordo é de 14,00 metros. No momento, o nível do rio permanece bem abaixo dos limites considerados críticos.
Você precisa fazer login para comentar.