Acre
DIMAS GURGEL – Política, economia e atualidade
A senadora Lídice da Mata afirmou que, no Senado, a discussão gira em torno da maneira em que a presidente Dilma Rousseff irá cair. “Entre nós (senadores), não discutimos se Dilma vai cair ou não. Mas sim, de que forma ela vai cair”.
Apelo Serôdio
A presidente Dilma Rousseff fez nesta segunda-feira (10) fez um “apelo” contra o que ela chamou de “vale-tudo” para atingir “qualquer governo, seja federal, estadual ou municipal”. No discurso, Dilma falava da crise pela qual o país passa.
3 anos e meio
Acho muito dificil a Presidente Dilma Rousseff segurar esse tempo todo governando o Brasil. É muito tempo para um governo que está totalmente sem rumos, e que a cada dia é mais rejeitado.
2013
Em seu ápice, milhões de brasileiros estavam nas ruas protestando não apenas pela redução das tarifas e a violência policial, mas também por uma grande variedade de temas como os gastos públicos em grandes eventos esportivos internacionais. Melhoria nos serviços públicos, e a indignção com a corrupção.
Ninguém ouviu
Não adianta dizer que foi apenas a Presidente que não deu a devida atenção as ruas. O congresso também em sua grande maioria ignorou, porém o povo está voltando e agora mais forte, e se voltar só Deus segura.
Mais uma
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do BNDES foi instalada e elegeu, por unanimidade, o deputado Marcos Rotta (PMDB-AM) como presidente do colegiado. Deputado federal em primeiro mandato, Rotta é vice-líder do bloco formado por PMDB, PP, PTB, PSC, PHS e PEN.
Programa da arrogância
O primeiro passo pra corrigir um erro é reconhecer que o erro existe. É impressionante a prepotência de um governo que tem apoio de apenas 7% da população, e continua agindo como se não estivesse ocorrendo nada.
No ninho Tucano
O senador Aécio Neves (PSDB) disse que, “pessoalmente” tem vontade de participar das manifestações pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) no domingo, “Estou consultando os demais dirigentes do partido para tomar uma posição essa semana”, afirmou o tucano.
Homenagem justa!
O Senado realiza na próxima quinta-feira (13), às 9h, sessão especial para reverenciar a memória do ex-governador de Pernambuco e ex-presidente do PSB Eduardo Campos, pela passagem de um ano do seu falecimento.
Tiro no pé
É evidente que as consequências da greve da educação no estado do Acre, serão desastrosas, para os alunos, professores, sobretudo para o governo e seu grupo.
Vai sobrar pra ele
Todos sabemos que nos bastidores muito se propaga o nome de Marcus Alexandre, atual prefeito da Capital Rio Branco, como futuro pré-candidato a função pública de governador do Estado. Pode ter certeza que a fúria dos professores e educação em geral, poderá ser debitada em sua conta .
Pode não ser o momento
Em plena crise, a deputada federal Jessica Sales (PMDB-AC) declarou apoio ao projeto de lei que estabelece novos critérios para criação, emancipação e fusão de municípios.
Amor que virou ódio
Para o deputado federal Werles Rocha (PSDB), André Hassem é tido como um de seus principais inimigos politicos. Rocha tem dado declaraçoes pesadas a respeito do prefeito de Epitaciolândia.
Caminho errado
Todos sabemos que o PSDB de Rocha tem perdido espaço para o PP de Gladson Cameli, militantes importantes deixaram o partido nos últimos dias, alegando que Rocha é um ditador e não dialoga. É preciso ter calma, se continuar dessa forma mais nomes deverão deixar o partido nos próximos dias, vai por mim.
A Invasão continua
O diálogo de Gladson Camelli com integrantes e militantes do PSDB está longe do fim, aliás deve continuar com todo vapor.
Apesar de tudo
Mesmo o partido Progressista sendo um dos partidos mais citados no esquema da lava-jato. P partido deve ter um crescimento acentuado no Acre, com grandes chances do atual senador pelo PP, ser o futuro governador do Estado. As filiações devem aumentar consideravelmente.
‘Nem que a vaca tussa‘
Essa Falácia de dizer que o Partido dos Trabalhadores vai abrir mão de lançar candidato a prefeito da princesinha não existe, pode ocorrer exatmente o oposto. Elivelton Soares sairá na chapa como vice.
Conversa fiada
Dizer que militantes do Partido dos Trabalhadores e próximos de Fernanda Hassem estão pedindo pra mesma afastar sua imagem do primo André e Familia Hassem, não tem sentido algum. Pois a mesma tem orgulho de seu sobrenome, como já externou em uma entrevista exclusiva, aqui mesmo nesta coluna.
Sonho interrompido
Muitos estudantes de medicina estão passando por dificuldades financeiras na fronteira, o sonho que já era dificil de ser conquistado, a cada dia que passa aumenta ainda mais as dificuldades, sobretudo pela críse que o País passa. Além disso, o dólar em alta tem feito com que vários estejam interrompendo seus sonhos.
Dia do Pais
Em função do cenário macroeconomico adverso ao consumo, com juros e inflação elevada, renda e confiança em baixa, o Dia dos Pais não foi dos melhores economicamente falando.
Inflação
O mercado financeiro elevou novamente a projeção para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deste ano, de 9,25% para 9,32%, segundo o boletim Focus, divulgado hoje pelo Banco Central.
DE FRENTE COM DIMAS
Advogado Dilsomar Ribeiro Campos
Dr. Dilsomar Ribeiro Campos você acredita que o povo brasileiro desconhece os seus direitos em sua grande maioria?
Sim, apesar da grande maioria da população ter noção do certo e errado que é protegido por diversas lei, há uma certa descrença quando se nota que alguns problemas que são levados ao conhecimento da justiça demoram para serem resolvidos, contudo a lei deriva do que é certo ou errado em uma sociedade, ou seja, trocando em miúdos todos que são educados desde criança a respeitar o bem alheio e os mais velhos, basicamente estão sendo instruídos no princípio basico, que é a aplicação das Leis no caso concreto.
Nossa constituição de 1988, na sua concepção está defasada ou responde a altura o momento atual do Brasil?
Caro Dimas, a CF/88, é uma das constituições mais modernas do mundo até hoje, contudo ela ordenou varios principios gerais de deveres e garantias, alguns destes ordenamentos precisão ser complementados, e estas finalizações estão até hoje para serem completadas, porém temos no artigo 5° desta Carta Magna, mais de meia centena de incisos pétreos de direitos e deveres, que dão estabilidade ao sistema politico e judicial do Brasil.
Alguns Advogados declaram que o Brasil é um País que existe excessos de leis, e que na verdade, o que falta é a aplicação eficiente. Você como advogado concorda com esse ponto de vista de alguns colegas seus?
No Brasil temos muitas leis, de certa forma o suficiente para gerir o estado federado sem novas modificações, entretanto o que precisamos são de novas formas para simplificar o rito de aplicação destas leis, apesar do judiciario ter nos ultimos anos realizado várias mutações para de agilizar os tramites processuais, ainda temos algumas fases destes ritos que necessitam de uma melhora, na nossa região o alto acre, os juízes trabalham arduamente para finalizar os processos, mesmo com empecilhos como foi nas ultimas inundações do rio acre que paralisou a justiça por vários meses.
Como você ver a relação entre os três poderes atualmente (legislativo, executivo e Judiciário)?
Esta relaçao é estritamente institucional, com independência entre os mesmos, e respeito as decisões de cada dentro da sua área, mas destes sitemas de poderes que são os pilares do estado democratico de direito moderno, entendo que somente o judiciário está com suas ações mais normatizadas, seguindo formas que não pode ser neglicenciada pacionalmente, pois se esta omição ao devido processo legal ocorre prontamente, os operadores do direito recorrem trazendo os feitos para o rumo correto. Falei desta maneira, mas os sistema legislativo e o judiciário tambem tem suas formas de gestão vinculadas a lei vígentes, entretanto eles são mais elásticos quanto ao seu modo de aplicação, como exemplo no caso do executivo quando aplica recursos públicos sem a devida analise do trabalho a ser feito e muitas vezes sai mais honeroso do que se fosse um serviço particular, e para concertar este desvio, o cidadão que paga imposto (que não é pouco) é quem sai prejudicado , e quanto ao legilativo, que muitas vezes iniciam projetos de lei que não tem nenhuma relevância para a comunidade, mostrando o total descompromisso com as pessoas que os mesmos tutelam , lembrando à população que os representantes do legislativo municipal, estadual e federal, são as vozes e o olhos da comunidade dentro e fora do Brasil, então a representação social oficial de uma comunidade é o legislativo, por mais que este representante não seja um homem de boa fé, ele vai representar os homens de boa fé, por isso cuidado em quem vota pois depois de eleito, já esta feito.
A Dilma tem segurança jurídica pra continuar governando o País, mesmo estando com apenas 8% de aceitação?
A Presidente, governa ainda dentro da legalidade. Há indicíos que poderão envolve-la em algum delito que possa ensejar um processo de impaechment, porém lembre-se que a mesma não governa o Brasil independente, a sua agremiação partidaria é que realmente realiza a gestão federal, o que se repete aonde o PT tem prefeitos e governadores eleitos, mais tirá-la do cargo é um tramite quase que estritamente politíco, e na macro- politíc,a o PT é aliado do PMDB, e acredido que não é conveniente para o Dr. Michel Temer ( um excelente professor constitucionalista) e seu PMDB, tomar as redeas de um país que se encontra em crise aguda.
Análise o caso Hildebrando Pascoal, sua concepção.
Este caso tem que ser levado de modo estritamente dentro da legalidade. Não se pode de modo algum ultrapassar os beirais que a legislação ordena, acredido que o mesmo já possui o direito de progressão de regime, não se pode negar ao mesmo este beneficio, colocando em risco este modo de ressocializar o apenado, pois já que os presidios não conseguem reiserir o indivíduo no meio social, apto moralmente após cumprir sua sentença, pelo mesmos estes apenado enclaúsurado sabe que tem que cumprir certas normas de comportamento social para ser agraciado com a “liberdade” da progressão de regime, então não se pode mudar as regras do jogo, já que a Lei é sólida quando ordena que ‘’todos são iguais perante a lei”.
O Partido dos Trabalhadores está a aproximadamente 20 anos governando o estado do Acre. Isso é perigoso pra democracia ou é algo absolutamente normal?
Somos de um país de muitas paixões pelos esportes, folias, familia, religião e politica… Entretanto, para adentrarmos na sala do primeiro mundo, como convidado de honra, devemos nos desvencilhar de arroubos e romantismos politícos, quando notamos que a politíca que existe é a de se manter no poder, defendendo o que ou quem seja precisso para continuar no pedestal mais alto, falo isso porque vinte anos não dá mais o direito de treinar modos de melhorar a vida de todos que estão baixo sua responsabilidade, é como se você não tivesse mais bala na agulha para se defender de uma onça parida, e se defender dela no 128 (teçado), meu caro Dimas é quase impossivel. Trazendo de novo para o lado mais formal da resposta, toda democracia, exígi alternância de representantes na sua liderança, os líderes tem que serem ungidos pelo povo em sua maioria esmagadora, quando isto não ocorre é porquer há um descontentamento pernicioso, e o que observamos no Acre é que o PT perdeu o rumo da idéias lançadas por seu grande arauto Jorge Viana, e ao tentar se manter no poder durante tanto tempo, sem os beneficios reais que se apregoam para a população acreana, leva o povo ao desânimo que não vai haver luz para um novo caminho e prosperidade, nestes casos todas os governos nas historias da sociedades atuais e passadas, ou se reiventaram possitivamente ou levaram ao desastre a comunidade sob sua responsabilidade na ansia do poder eterno, não precisa somente dizer que estamos em uma democracia, precisa parecer democrático e após dissecado confirmar que é democrático.
Considerações finais…
Agradeço ao você Dimas que com há criação deste espaço tenta em poucas palavras informar e orientar os leitores para dissenir entre o certo e o errado, ao Jornal O Alto Acre, em nome de seu proprietario Alexandre Lima, que tem a audácia de se levantar contra o sistema. Mesmo sendo perseguido mantem-se fiel ao dever de informar. Meu mui agradecimento a OAB/AC, entidade que depois de minha familia interna, é o meu porto seguro que sempre me forneceu o elixir necessário para ter vitalidade na militância da advocacia, mesmo com todas as adversidade neste rincão do Brasil e do Acre, e por último, aos companheiros da minha jornada até aqui o meu muito obrigado.
Viva o 11 de agosto – dia do Advogado, obrigado meus pais por terem me dado este presente.
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Acre
Justiça determina que governo do Acre nomeie 20 policiais penais em Sena Madureira
De acordo com o MPAC, há insuficiência grave de policiais penais na UPEM, o que impede o cumprimento mínimo da Lei de Execução Penal (LEP)

Para o MP, há direito subjetivo à nomeação dos aprovados dentro das vagas, conforme entendimento do STF (Tema 784). Foto: captada
Saimo Martins
A Vara Cível da Comarca de Sena Madureira determinou que o Governo do Acre convoque e nomeie, em até 30 dias, pelo menos 20 aprovados no concurso da Polícia Penal (Edital 001/2023 – SEAD/IAPEN) para atuarem na Unidade Penitenciária Evaristo de Moraes (UPEM). A decisão, assinada pelo juiz Caique Cirano de Paula, atende a pedido de tutela de urgência ajuizado pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) em Ação Civil Pública.
A medida foi tomada após uma série de inspeções do Ministério Público, através do promotor Júlio César Medeiros, da Defensoria Pública e do próprio Judiciário apontarem um cenário crítico na unidade prisional, marcado por déficit de servidores, violações de direitos básicos e risco iminente à segurança.
Déficit de servidores e violações de direitos básicos
De acordo com o MPAC, há insuficiência grave de policiais penais na UPEM, o que impede o cumprimento mínimo da Lei de Execução Penal (LEP). Entre as violações identificadas estão a irregularidade no banho de sol — que chega a ocorrer apenas uma vez por mês — precariedade no fornecimento de água, problemas na qualidade da alimentação, ausência de equipe de saúde adequada e inexistência de Grupo de Intervenção, único caso no Estado.
Relatórios da Defensoria Pública e do Juízo da Execução Penal reforçaram a grave situação, caracterizada pelo Ministério Público como expressão local do Estado de Coisas Inconstitucional reconhecido pelo STF no sistema prisional brasileiro.
Concurso com vagas abertas e aprovados sem nomeação
O concurso da Polícia Penal previa 261 vagas, e 308 candidatos concluíram o curso de formação. No entanto, apenas 170 foram convocados até agora. Para o MP, há direito subjetivo à nomeação dos aprovados dentro das vagas, conforme entendimento do STF (Tema 784).
O diretor da unidade informou que seriam necessários, no mínimo, 30 novos servidores, sendo 16 para formação do Grupo de Intervenção e 12 para reforçar a equipe educacional.
Decisão determina ações imediatas
Na decisão, o juiz afirma que não há violação ao princípio da separação dos poderes, uma vez que o Judiciário apenas determina o cumprimento de obrigações legais já previstas. O magistrado destacou a urgência diante do risco à integridade física de internos e servidores, além das violações massivas de direitos fundamentais.
Segundo ele, o Ofício nº 7.499/SMCRI00, expedido pelo Juízo da Execução Penal e que estabeleceu prazos curtos para regularização do banho de sol, atendimento em saúde e fornecimento de água potável, evidencia a gravidade da situação. O juiz ressaltou que a normalização dessas atividades depende diretamente de efetivo de segurança suficiente para garantir a movimentação dos presos e a ordem interna. Ele apontou que a privação crônica de banho de sol, a ausência de assistência à saúde e as falhas no fornecimento de água elevam o risco de instabilidade interna a níveis perigosos. A falta de um Grupo de Intervenção, conforme observou o Ministério Público, transforma a UPEM em uma “bomba-relógio”, ameaçando a segurança de servidores, internos e da população. O magistrado concluiu que, diante do histórico de violência, rebeliões e evasões no sistema prisional acreano, o Poder Judiciário, provocado pelo Ministério Público e apoiado em recente atuação da Defensoria Pública, não pode se omitir frente à evidente falha do Poder Executivo na implementação das políticas penitenciárias necessárias.
O Estado deverá adotar uma série de medidas no prazo de 30 dias, conforme determinação judicial. Entre elas está a nomeação de pelo menos 20 policiais penais aprovados e formados no concurso, para atuação imediata na Unidade Penitenciária Evaristo de Moraes (UPEM). Também deverá ser criado e capacitado um Grupo de Intervenção, composto por no mínimo 16 policiais penais.
A decisão determina ainda que as vagas de estudo oferecidas aos internos sejam ampliadas de 40 para 80, além da obrigatoriedade de garantir banho de sol diário com duração mínima de duas horas, conforme prevê a Lei de Execução Penal (LEP). Outro ponto imposto é a regularização do fornecimento de água potável, que deverá ocorrer pelo menos três vezes ao dia, com horários fixos divulgados em todos os blocos da unidade.
O magistrado ainda determinou que o Estado realize a manutenção preventiva do sistema de bombeamento de água, assegurando uma reserva técnica para situações emergenciais. Em caso de descumprimento das medidas, foi fixada multa diária de R$ 10 mil, limitada a 30 dias.
“Realize a manutenção preventiva do sistema de bombeamento de água, a fim de garantir o fornecimento de água potável, no mínimo, três vezes ao dia aos internos, em horários fixos, com fixação do cronograma de liberação de água sendo afixado em todos os blocos, com manutenção de reserva técnica de água para situações emergenciais. Fixo, a título de astreintes, multa diária no montante de R$ 10.000,00 (dez mil reais), limitada a 30 (trinta) dias”, diz a decisão.
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Acre
Acre tem 152 obras federais paradas, com R$ 1,2 bilhão paralisados durante governo Lula, aponta TCU
Dados atualizados até abril de 2025 mostram que saúde e educação concentram maior número de obras interrompidas; causas das paralisações não são detalhadas no painel do tribunal

O Ministério das Cidades reúne 31 obras suspensas, impactando projetos de habitação e urbanização. O DNIT contabiliza 12 interrupções em frentes relacionadas à malha viária e logística estadual. Foto: captada
O Acre convive com 152 obras federais paralisadas, que somam cerca de R$ 1,2 bilhão em investimentos represados, segundo dados do Tribunal de Contas da União (TCU) atualizados até abril de 2025. As áreas de saúde e educação são as mais afetadas, com 50 e 32 obras interrompidas, respectivamente.
O levantamento, foi consultado na última quarta-feira (3), não detalha os motivos das paralisações, mas revela um cenário crítico para a infraestrutura e os serviços públicos no estado. No Ministério da Saúde, as obras paradas incluem unidades básicas, estruturas intermediárias e equipamentos que, se concluídos, ajudariam a desafogar o sistema hospitalar e ampliar o acesso à população.
Já o Ministério da Educação tem paralisadas 32 obras, como escolas, creches e outros equipamentos essenciais para regiões com carência de vagas e infraestrutura limitada.
Outros órgãos também aparecem com números expressivos: o Ministério das Cidades tem 31 obras suspensas (habitação e urbanização), e o DNIT contabiliza 12 paralisias que afetam a malha viária e a logística estadual. Completam a lista o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (11 obras), Ministério do Esporte (9), Funasa (3), Ministério da Agricultura e Pecuária (2), além do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos e o Ministério do Turismo, com 1 obra cada.
A falta de detalhamento sobre as causas — que podem incluir entraves administrativos, questões jurídicas, falhas de execução ou falta de repasse de recursos — dificulta a análise e a busca por soluções para retomar investimentos essenciais ao desenvolvimento do estado.

A leitura das informações revela que os setores de saúde e educação, pilares essenciais do atendimento direto à população, concentram o maior número de obras interrompidas no estado. Foto: captada
O Ministério da Educação, com 32 obras que incluem escolas, creches e outros equipamentos educacionais. A interrupção desses projetos impacta diretamente a expansão da oferta de ensino e o atendimento a crianças e jovens em regiões onde a carência por infraestrutura permanece elevada.
O levantamento do TCU também aponta paralisações em outras pastas relevantes. O Ministério das Cidades acumula 31 obras interrompidas, incluindo projetos de urbanização e habitação. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) aparece com 12 obras, afetando frentes ligadas à malha viária e logística do estado.
Distribuição por pasta ministerial
- Saúde: 50 obras paralisadas (unidades básicas, estruturas intermediárias)
- Educação: 32 obras (escolas, creches, equipamentos de suporte)
- Cidades: 31 obras (habitação e urbanização)
- DNIT: 12 obras (malha viária e logística)
- Integração Regional: 11 obras
- Esporte: 9 obras
Impactos diretos
- Saúde: Sistema hospitalar não é desafogado
- Educação: Déficit de vagas e infraestrutura permanece
- Logística: Transporte de insumos e atendimento a municípios isolados comprometido
Falta de transparência
- Causas: Painel não detalha motivos das paralisações
- Entraves: Dificuldade em identificar problemas administrativos, jurídicos ou financeiros
Apesar do impacto econômico e social gerado pela interrupção dos investimentos, o painel do TCU não detalha os motivos que levaram cada projeto à condição de paralisação, deixando abertas questões sobre problemas contratuais, falhas de execução, falta de repasses ou entraves administrativos.
As paralisações refletem um problema crônico na execução de obras públicas no Acre, estado historicamente dependente de investimentos federais. A falta de explicações oficiais sobre as causas das interrupções dificulta a busca por soluções e prolonga o sofrimento da população que aguarda por serviços essenciais.
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Acre
Prefeito de Rio Branco anuncia Natal com árvore maior, drone show e iluminação em LED em todas as regionais
Tião Bocalom apresentou as novidades do “Acender das Luzes do Natal de Vida, Esperança e Dignidade 2025” e garantiu decoração em bairros e programação cultural intensa, com Festival de Drones marcado para 20 de dezembro

Bocalom também adiantou que o município prepara atividades especiais para o Réveillon, mantendo o padrão dos anos anteriores. Foto: captada
O prefeito Tião Bocalom apresentou, em entrevista coletiva na manhã desta sexta-feira (5) na Praça da Revolução, as principais novidades da decoração e programação natalina de Rio Branco para 2025. Com o tema “Natal de Vida, Esperança e Dignidade”, o evento trará iluminação em LED e uma árvore de Natal 4 metros maior que a do ano passado.
— Agora trabalhando com muito LED. A nossa árvore de Natal esse ano tem 4 metros a mais do que o ano passado. A população vai ver, vai ficar muito bonito — afirmou Bocalom.
A iluminação não se restringirá ao Centro: todas as dez regionais da cidade receberão itens decorativos reutilizados de anos anteriores, e avenidas importantes serão embelezadas com novos equipamentos. O prefeito relacionou o investimento ao espírito natalino e ao compromisso da gestão com a população.
A programação cultural prevê cantatas, corais locais, artistas regionais e, como ponto alto, o Festival de Drones, marcado para o dia 20 de dezembro.
— Eu prefiro gastar o dinheiro com o Festival de Drones, que tem o quê? 3, 4 anos que o mundo conheceu esse trabalho, do que gastar com um artista só que sempre está vindo aqui para o Acre levando o nosso dinheiro embora — declarou Bocalom.
As luzes natalinas permanecerão acesas até 10 de janeiro, e o município prepara também atividades especiais para o Réveillon. Sobre o transporte público durante o período festivo, o prefeito adiantou que a gestão divulgará em breve os detalhes para garantir mobilidade e segurança.


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