Acre
DIMAS GURGEL – Política, economia e atualidade
Bem assim!
A senadora Lídice da Mata afirmou que, no Senado, a discussão gira em torno da maneira em que a presidente Dilma Rousseff irá cair. “Entre nós (senadores), não discutimos se Dilma vai cair ou não. Mas sim, de que forma ela vai cair”.
Apelo Serôdio
A presidente Dilma Rousseff fez nesta segunda-feira (10) fez um “apelo” contra o que ela chamou de “vale-tudo” para atingir “qualquer governo, seja federal, estadual ou municipal”. No discurso, Dilma falava da crise pela qual o país passa.
3 anos e meio
Acho muito dificil a Presidente Dilma Rousseff segurar esse tempo todo governando o Brasil. É muito tempo para um governo que está totalmente sem rumos, e que a cada dia é mais rejeitado.
2013
Em seu ápice, milhões de brasileiros estavam nas ruas protestando não apenas pela redução das tarifas e a violência policial, mas também por uma grande variedade de temas como os gastos públicos em grandes eventos esportivos internacionais. Melhoria nos serviços públicos, e a indignção com a corrupção.
Ninguém ouviu
Não adianta dizer que foi apenas a Presidente que não deu a devida atenção as ruas. O congresso também em sua grande maioria ignorou, porém o povo está voltando e agora mais forte, e se voltar só Deus segura.
Mais uma
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do BNDES foi instalada e elegeu, por unanimidade, o deputado Marcos Rotta (PMDB-AM) como presidente do colegiado. Deputado federal em primeiro mandato, Rotta é vice-líder do bloco formado por PMDB, PP, PTB, PSC, PHS e PEN.
Programa da arrogância
O primeiro passo pra corrigir um erro é reconhecer que o erro existe. É impressionante a prepotência de um governo que tem apoio de apenas 7% da população, e continua agindo como se não estivesse ocorrendo nada.
No ninho Tucano
O senador Aécio Neves (PSDB) disse que, “pessoalmente” tem vontade de participar das manifestações pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) no domingo, “Estou consultando os demais dirigentes do partido para tomar uma posição essa semana”, afirmou o tucano.
Homenagem justa!
O Senado realiza na próxima quinta-feira (13), às 9h, sessão especial para reverenciar a memória do ex-governador de Pernambuco e ex-presidente do PSB Eduardo Campos, pela passagem de um ano do seu falecimento.
Tiro no pé
É evidente que as consequências da greve da educação no estado do Acre, serão desastrosas, para os alunos, professores, sobretudo para o governo e seu grupo.
Vai sobrar pra ele
Todos sabemos que nos bastidores muito se propaga o nome de Marcus Alexandre, atual prefeito da Capital Rio Branco, como futuro pré-candidato a função pública de governador do Estado. Pode ter certeza que a fúria dos professores e educação em geral, poderá ser debitada em sua conta .
Pode não ser o momento
Em plena crise, a deputada federal Jessica Sales (PMDB-AC) declarou apoio ao projeto de lei que estabelece novos critérios para criação, emancipação e fusão de municípios.
Amor que virou ódio
Para o deputado federal Werles Rocha (PSDB), André Hassem é tido como um de seus principais inimigos politicos. Rocha tem dado declaraçoes pesadas a respeito do prefeito de Epitaciolândia.
Caminho errado
Todos sabemos que o PSDB de Rocha tem perdido espaço para o PP de Gladson Cameli, militantes importantes deixaram o partido nos últimos dias, alegando que Rocha é um ditador e não dialoga. É preciso ter calma, se continuar dessa forma mais nomes deverão deixar o partido nos próximos dias, vai por mim.
A Invasão continua
O diálogo de Gladson Camelli com integrantes e militantes do PSDB está longe do fim, aliás deve continuar com todo vapor.
Apesar de tudo
Mesmo o partido Progressista sendo um dos partidos mais citados no esquema da lava-jato. P partido deve ter um crescimento acentuado no Acre, com grandes chances do atual senador pelo PP, ser o futuro governador do Estado. As filiações devem aumentar consideravelmente.
‘Nem que a vaca tussa‘
Essa Falácia de dizer que o Partido dos Trabalhadores vai abrir mão de lançar candidato a prefeito da princesinha não existe, pode ocorrer exatmente o oposto. Elivelton Soares sairá na chapa como vice.
Conversa fiada
Dizer que militantes do Partido dos Trabalhadores e próximos de Fernanda Hassem estão pedindo pra mesma afastar sua imagem do primo André e Familia Hassem, não tem sentido algum. Pois a mesma tem orgulho de seu sobrenome, como já externou em uma entrevista exclusiva, aqui mesmo nesta coluna.
Sonho interrompido
Muitos estudantes de medicina estão passando por dificuldades financeiras na fronteira, o sonho que já era dificil de ser conquistado, a cada dia que passa aumenta ainda mais as dificuldades, sobretudo pela críse que o País passa. Além disso, o dólar em alta tem feito com que vários estejam interrompendo seus sonhos.
Dia do Pais
Em função do cenário macroeconomico adverso ao consumo, com juros e inflação elevada, renda e confiança em baixa, o Dia dos Pais não foi dos melhores economicamente falando.
Inflação
O mercado financeiro elevou novamente a projeção para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deste ano, de 9,25% para 9,32%, segundo o boletim Focus, divulgado hoje pelo Banco Central.
DE FRENTE COM DIMAS
Advogado Dilsomar Ribeiro Campos
Dr. Dilsomar Ribeiro Campos você acredita que o povo brasileiro desconhece os seus direitos em sua grande maioria?
Sim, apesar da grande maioria da população ter noção do certo e errado que é protegido por diversas lei, há uma certa descrença quando se nota que alguns problemas que são levados ao conhecimento da justiça demoram para serem resolvidos, contudo a lei deriva do que é certo ou errado em uma sociedade, ou seja, trocando em miúdos todos que são educados desde criança a respeitar o bem alheio e os mais velhos, basicamente estão sendo instruídos no princípio basico, que é a aplicação das Leis no caso concreto.
Nossa constituição de 1988, na sua concepção está defasada ou responde a altura o momento atual do Brasil?
Caro Dimas, a CF/88, é uma das constituições mais modernas do mundo até hoje, contudo ela ordenou varios principios gerais de deveres e garantias, alguns destes ordenamentos precisão ser complementados, e estas finalizações estão até hoje para serem completadas, porém temos no artigo 5° desta Carta Magna, mais de meia centena de incisos pétreos de direitos e deveres, que dão estabilidade ao sistema politico e judicial do Brasil.
Alguns Advogados declaram que o Brasil é um País que existe excessos de leis, e que na verdade, o que falta é a aplicação eficiente. Você como advogado concorda com esse ponto de vista de alguns colegas seus?
No Brasil temos muitas leis, de certa forma o suficiente para gerir o estado federado sem novas modificações, entretanto o que precisamos são de novas formas para simplificar o rito de aplicação destas leis, apesar do judiciario ter nos ultimos anos realizado várias mutações para de agilizar os tramites processuais, ainda temos algumas fases destes ritos que necessitam de uma melhora, na nossa região o alto acre, os juízes trabalham arduamente para finalizar os processos, mesmo com empecilhos como foi nas ultimas inundações do rio acre que paralisou a justiça por vários meses.
Como você ver a relação entre os três poderes atualmente (legislativo, executivo e Judiciário)?
Esta relaçao é estritamente institucional, com independência entre os mesmos, e respeito as decisões de cada dentro da sua área, mas destes sitemas de poderes que são os pilares do estado democratico de direito moderno, entendo que somente o judiciário está com suas ações mais normatizadas, seguindo formas que não pode ser neglicenciada pacionalmente, pois se esta omição ao devido processo legal ocorre prontamente, os operadores do direito recorrem trazendo os feitos para o rumo correto. Falei desta maneira, mas os sistema legislativo e o judiciário tambem tem suas formas de gestão vinculadas a lei vígentes, entretanto eles são mais elásticos quanto ao seu modo de aplicação, como exemplo no caso do executivo quando aplica recursos públicos sem a devida analise do trabalho a ser feito e muitas vezes sai mais honeroso do que se fosse um serviço particular, e para concertar este desvio, o cidadão que paga imposto (que não é pouco) é quem sai prejudicado , e quanto ao legilativo, que muitas vezes iniciam projetos de lei que não tem nenhuma relevância para a comunidade, mostrando o total descompromisso com as pessoas que os mesmos tutelam , lembrando à população que os representantes do legislativo municipal, estadual e federal, são as vozes e o olhos da comunidade dentro e fora do Brasil, então a representação social oficial de uma comunidade é o legislativo, por mais que este representante não seja um homem de boa fé, ele vai representar os homens de boa fé, por isso cuidado em quem vota pois depois de eleito, já esta feito.
A Dilma tem segurança jurídica pra continuar governando o País, mesmo estando com apenas 8% de aceitação?
A Presidente, governa ainda dentro da legalidade. Há indicíos que poderão envolve-la em algum delito que possa ensejar um processo de impaechment, porém lembre-se que a mesma não governa o Brasil independente, a sua agremiação partidaria é que realmente realiza a gestão federal, o que se repete aonde o PT tem prefeitos e governadores eleitos, mais tirá-la do cargo é um tramite quase que estritamente politíco, e na macro- politíc,a o PT é aliado do PMDB, e acredido que não é conveniente para o Dr. Michel Temer ( um excelente professor constitucionalista) e seu PMDB, tomar as redeas de um país que se encontra em crise aguda.
Análise o caso Hildebrando Pascoal, sua concepção.
Este caso tem que ser levado de modo estritamente dentro da legalidade. Não se pode de modo algum ultrapassar os beirais que a legislação ordena, acredido que o mesmo já possui o direito de progressão de regime, não se pode negar ao mesmo este beneficio, colocando em risco este modo de ressocializar o apenado, pois já que os presidios não conseguem reiserir o indivíduo no meio social, apto moralmente após cumprir sua sentença, pelo mesmos estes apenado enclaúsurado sabe que tem que cumprir certas normas de comportamento social para ser agraciado com a “liberdade” da progressão de regime, então não se pode mudar as regras do jogo, já que a Lei é sólida quando ordena que ‘’todos são iguais perante a lei”.
O Partido dos Trabalhadores está a aproximadamente 20 anos governando o estado do Acre. Isso é perigoso pra democracia ou é algo absolutamente normal?
Somos de um país de muitas paixões pelos esportes, folias, familia, religião e politica… Entretanto, para adentrarmos na sala do primeiro mundo, como convidado de honra, devemos nos desvencilhar de arroubos e romantismos politícos, quando notamos que a politíca que existe é a de se manter no poder, defendendo o que ou quem seja precisso para continuar no pedestal mais alto, falo isso porque vinte anos não dá mais o direito de treinar modos de melhorar a vida de todos que estão baixo sua responsabilidade, é como se você não tivesse mais bala na agulha para se defender de uma onça parida, e se defender dela no 128 (teçado), meu caro Dimas é quase impossivel. Trazendo de novo para o lado mais formal da resposta, toda democracia, exígi alternância de representantes na sua liderança, os líderes tem que serem ungidos pelo povo em sua maioria esmagadora, quando isto não ocorre é porquer há um descontentamento pernicioso, e o que observamos no Acre é que o PT perdeu o rumo da idéias lançadas por seu grande arauto Jorge Viana, e ao tentar se manter no poder durante tanto tempo, sem os beneficios reais que se apregoam para a população acreana, leva o povo ao desânimo que não vai haver luz para um novo caminho e prosperidade, nestes casos todas os governos nas historias da sociedades atuais e passadas, ou se reiventaram possitivamente ou levaram ao desastre a comunidade sob sua responsabilidade na ansia do poder eterno, não precisa somente dizer que estamos em uma democracia, precisa parecer democrático e após dissecado confirmar que é democrático.
Considerações finais…
Agradeço ao você Dimas que com há criação deste espaço tenta em poucas palavras informar e orientar os leitores para dissenir entre o certo e o errado, ao Jornal O Alto Acre, em nome de seu proprietario Alexandre Lima, que tem a audácia de se levantar contra o sistema. Mesmo sendo perseguido mantem-se fiel ao dever de informar. Meu mui agradecimento a OAB/AC, entidade que depois de minha familia interna, é o meu porto seguro que sempre me forneceu o elixir necessário para ter vitalidade na militância da advocacia, mesmo com todas as adversidade neste rincão do Brasil e do Acre, e por último, aos companheiros da minha jornada até aqui o meu muito obrigado.
Viva o 11 de agosto – dia do Advogado, obrigado meus pais por terem me dado este presente.
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As obras do maior programa de infraestrutura viária já realizado na capital acreana, o Asfalta Rio Branco, avançam em ritmo acelerado pelas ruas das 10 regionais da cidade.
Um exemplo é a rua 7 de Setembro, no bairro Alto Alegre, parte alta da cidade. Na via pública, onde é um corredor de ônibus, a pavimentação já está em processo avançado e comemorado pelos moradores.
“O asfalto está ficando de primeira. Tinham muitos buracos na rua dificultando a passagem dos carros, das crianças, mas agora está ficando bom, as calçadas estão ficando bem feitas, o esgoto que escorria à céu aberto há mais de seis anos e agora está ficando tudo certinho, estão caprichando”, comemorou o morador e comerciante, Jhonatan Liberato.
A Prefeitura de Rio Branco investirá R$ 190 milhões no Asfalta Rio Branco que tem por objetivo atender todas as regionais da capital acreana com obras estruturantes na malha viária dos bairros e principais ruas e avenidas da cidade, além de recapeamento, construção e recuperação de calçadas, rede de drenagem, esgoto e água potável.
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Acre
Prefeito de Rio Branco visita Usina de Processamento de Resíduos, em São Bento do Sul, Santa Catarina
O prefeito de Rio Branco esteve visitando, nesta segunda-feira (22), a Usina de Processamento de Resíduos (UPR), que fica em São Bento do Sul, Santa Catarina.
O local é referência em todo o país responsável em transformar o lixo recolhido nas casas dos são-bentenses em diferentes tipos de materiais plásticos, como tijolos, tubos, pavers entre outros. O material pode ser utilizado em calçadas ou outras obras pelo município, inclusive na pavimentação. Na usina até 95% de todo o lixo recolhido é reaproveitado.
De acordo com o gestor a Prefeitura de Rio Branco pretende implantar o mesmo modelo na capital acreana.
“É um trabalho único que tem hoje no Brasil com o aproveitamento de até 95% do lixo, enquanto que na Europa esse aproveitamento é de apenas 65%. É um trabalho lindo”, informou o prefeito.
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Visita faz parte da aula prática do curso “Direito dos Povos Indígenas e Poder Judiciário”, oferecida pela Escola do Poder Judiciário (Esjud)
Para reconhecer e valorizar a importância das culturas indígenas na sociedade, magistradas e magistrados do Poder Judiciário do Acre visitaram nesta terça-feira, 23, a aldeia indígena Kamanawa, na cidade de Cruzeiro do Sul.
A visita faz parte da aula prática do curso “Direito dos Povos Indígenas e Poder Judiciário”, oferecida pela Escola do Poder Judiciário (Esjud), que foi destinado aos novos juízes empossados recentemente na magistratura acreana e também aos magistrados discentes do mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos.
A atividade tem a finalidade de fazer com que os participantes interajam com os indígenas, vejam como é a vivência deles para que nesse processo de reconhecimento e valorização, seja promovida a justiça social e o respeito pelos povos originários, combatendo estereótipos e preconceitos que muitas vezes são associados a essas comunidades e, assim, contribuir para a construção de uma sociedade mais inclusiva e igualitária.
Segundo o presidente da Associação Geral do Povo Kone Kui, Levir, que representa a comunidade, são doze aldeias integradas na localidade somando 384 famílias. Somente na aldeia indígena Kamanawa, por exemplo, são 62 famílias.
“O povo Kamanawa tem iminência povo onça. É a maior aldeia que nós temos, realizamos nossos eventos culturais aqui nesse salão, atividade de medicina e espiritualidade. Para nós é uma honra receber esses juízes aqui na minha terra”, disse.
O curso “Direito dos Povos Indígenas e Poder Judiciário” é credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e é justificado em virtude de uma lacuna na grade curricular das escolas judiciais relativa ao conhecimento das realidades e das necessidades dos povos indígenas, em contraste com as visões projetadas pela sociedade.
Abertura da atividade
A tribo recebeu a equipe do Poder Judiciário do Acre: com dança, cantoria sagrada e mostra artesanal. O diretor da Escola do Poder Judiciário, desembargador Elcio Mendes enfatizou que a atividade envolve mais de 50% da magistratura do Estado do Acre.
De acordo com ele, a Esjud, junto à Presidência tem dado todo o apoio para a efetivação da atividade. Ele citou ainda o vice-presidente, desembargador Luís Camolez, e o corregedor-geral da Justiça, desembargador Samoel Evangelista, que beneficiam momentos como estes para entendimento e a vivência dos povos originários. Como forma de agradecimento, o desembargador pediu uma salva de palmas para os indígenas.
O vice-presidente do TJAC, desembargador Luís Camolez dividiu a felicidade de visitar o local. “Somos gratos por essa receptividade. Achei interessante que, durante a dança, todos sempre no sentido horário, o pé direito sempre à frente e um com a mão sobre o outro ou dado à mão no ombro seu. Isso representa irmandade e isso é muito importante. Espero que permaneça dessa forma. Através desses exemplos é que nós, homens brancos, tiramos muita sabedoria”, compartilhou.
A presidente do TJAC, desembargadora Regina Ferrari, agradeceu a receptividade e destacou que o reconhecimento e a defesa dos direitos indígenas são essenciais para a preservação da identidade cultural e para a sustentabilidade das populações indígenas.
“Todos nós somos humanos e, em todos nós, deve palpitar a vontade se sempre fazer o bem para a nossa terra, para os nossos irmãos e famílias. Que todos aqui possam estar contribuindo para um mundo melhor. Um mundo de mais respeito, igualdade e de mais amor”, disse.
Novidades
Na ocasião, a presidente anunciou duas grandes ações a serem executadas pelo Poder Judiciário acreano. Uma delas foi sobre o programa de Residência Judicial. O programa abrirá portas de acesso para as comunidades indígenas, para além do aumento que será feito nas cotas raciais. Serão, a priori, 20 vagas na área de Direito e 20 vagas na área da Tecnologia.
Outra novidade anunciada pela desembargadora-presidente é referente ao Ponto de Inclusão Digital do Judiciário (PIDJus). Ela se comprometeu a instalar um PIDJus na aldeia para facilitar aos indígenas o acesso à justiça.
Conhecimento
No contexto do Judiciário há um aumento expressivo de ações judiciais, cada vez mais complexas, sofisticadas e profundas, as quais exigem de juízas e juízes uma formação orientada por uma abordagem transdisciplinar e multidisciplinar, a fim de prepará-las(los) cada vez mais para os novos temas que são judicializados. Por isso, a relevância da atividade destinada a demandas dos Povos Indígenas.
Desde questões relacionadas à demarcação de territórios, a conflitos ligados a impactos e procedimentos de grandes empreendimentos: mineração, hidrelétricas, avanço da fronteira agrícola, direitos de patentes, dentre outros.
Ao final do curso, os participantes terão suas habilidades e competências desenvolvidas para adotar uma postura dialógica com as diferentes partes e interesses de indígenas envolvidos no processo, utilizando os referenciais teórico-empíricos, precedentes judiciais e legislação que auxiliem na fundamentação das decisões judiciais, fazendo dialogar o Direito Internacional dos Direitos Humanos e o Direito Brasileiro.
A equipe foi composta também pelos docentes do curso de mestrado Patrícia Medina e Társis Barreto, além de Nedina Yawanawá e equipes da Diretoria Indígena da Secretaria do Meio Ambiente e das Políticas Indígenas do Acre (Semapi), assim como, contou com o apoio do Estado do Acre.
Os magistrados visitarão outra aldeia nesta quarta-feira, 23, porém, no município de Mâncio Lima.
Fonte: Tribunal de Justiça – AC
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