Brasil
Dilma admite ‘problemas graves’ na saúde
Dilma diz que Brasil está a ‘muitos passos’ de saúde de qualidade
Para ela, é preciso resolver ‘problemas graves’, como falta de especialistas.
Presidente e candidata à reeleição participou de ato com prefeitos no RS.
G1
Dilma Rousseff em entrevista à imprensa após encontro com prefeitos gaúchos (Foto: Estevão Pires / G1)
Durante encontro com prefeitos e vereadores de cidades gaúchas neste sábado (23), em Porto Alegre, a presidente Dilma Rousseff e candidata à reeleição pelo PT disse que o Brasil ainda precisa enfrentar “problemas graves” na saúde pública, como a falta de médicos especializados. Ela admitiu que o país está a “muitos passos” de um “serviço de qualidade”.
Dilma defendeu o programa Mais Médicos, que concede bolsas a profissionais do país e do exterior para que atuem em periferias e locais afastados, e lembrou que o próprio governo federal arca com o pagamento das bolsas. Segundo ela, o programa foi um “passo imenso”.
“Você deve reconhecer que ainda temos que dar muitos passos na questão de saúde para ter um serviço de qualidade. Vamos enfrentar o problema de acesso a especialidades, como médicos do coração, do pulmão, resolver problemas graves. Mas demos um passo imenso quando criamos o Mais Médicos. Me orgulho de ter trazido para o Brasil mais de 14,6 mil médicos”, afirmou a presidente.
Ela citou que havia uma “necessidade sublime” no Brasil por médicos.
“Nós recebíamos sistematicamente uma reclamação do prefeito que falava que era impossível pagar um salário alto e o médico não vinha. Nós escutávamos isso lá no Amazonas: ‘não tenho como levar médicos para o Rio Solimões’. Falavam: ‘não tenho médico na periferia de São Paulo’. Então, foi a necessidade sublime por uma ausência absurda”, relatou.
Depois do evento, a presidente visitou a BR-448, inaugurada em seu governo, e gravou no local imagens para o horário eleitoral antes de retornar a Brasília.
Mais repasses para municípios
A presidente também disse que apoia o aumento no repasse de verbas federais para os municípios brasileiros. Uma proposta de mudanças no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) está em discussão no Congresso, que deverá aprovar o novo percentual dos repasses. Inicialmente, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre o tema previa alta de dois pontos percentuais no repasse – de 23,5% para 25,5% – da arrecadação com Imposto de Renda e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
O governo conseguiu aprovar mudança no texto para reduzir o percentual para um ponto, o que amplia o repasse para 24,5%. No discurso aos prefeitos, Dilma defendeu o aumento de um ponto e disse que ajudar as prefeituras é importante para o crescimento do país.
“Além do kit das máquinas para os prefeitos, com retroescavadeira […], caminhão-caçamba para os municípios de até 50 mil habitantes, temos várias outras iniciativas. Combinamos na Marcha dos Prefeitos que seriam liberados R$ 1,5 bilhão para prefeituras, e agora concordamos e apoiamos a iniciativa de ser aprovado um aumento permanente do FPM para mais 1%”, discursou a presidente.
Segundo ela, o governo considera importante “preservar a autonomia das prefeituras quando se trata de colocar dinheiro para manter o custeio”. “As prefeituras e o governo do estado, quando têm dinheiro para investir, contribuem para o crescimento do Brasil”, destacou.
Críticas a adversários
Durante o discurso, a presidente frisou que o governo federal conseguiu manter empregos após a crise financeira internacional, que começou em 2008, e garantiu que o Brasil passará por “um novo ciclo de crescimento”.
“Nós temos retaguarda para enfrentar a crise garantindo o emprego. Por isso, criamos nos primeiros anos mais de cinco milhões de empregos. Nós empregamos 11,5 milhões de pessoas no Brasil. Proporcionalmente, nós estamos entre os que mais empregaram no mundo. Vamos ter um novo ciclo de crescimento, sim.”
A presidente pediu votos e disse que “quem não fez” não pode “se comparar” com o governo do PT. “Estamos preparando o futuro. Nós fizemos. Quem não fez não pode se comparar conosco. Eu quero o voto de vocês. Quero ver de Norte a Sul, a ferrovia do Pará chegar ao Rio Grande, cortando de Norte a Sul. Por isso quero estar aqui vendo isso.”
Dilma também voltou a criticar aqueles que chama de “pessimistas” e frisou, citando o tempo em que foi torturada durante a ditadura militar, que os brasileiros têm “obrigação” de acreditar no Brasil em meio à democracia. “Quero dizer que nós acreditamos no Brasil dentro da cadeia sendo torturada. Na democracia, é obrigação dos brasileiros acreditar”.
Evento suprapartidário
O evento em Porto Alegre reuniu prefeitos, vice-prefeitos e vereadores de pelo menos 13 siglas, incluindo partidos rivais de Dilma na disputa presidencial, como o DEM, PSB e PP.
Autoridades de mais de 250 municípios gaúchos participaram do encontro, com foco em questões de municipalidade e orientações para base eleitorais de Dilma no interior do estado.
Entre os partidos representados ainda estava o PMDB, que, no Rio Grande do Sul, é aliado do PSB, na chapa encabeçada pelo peemedebista José Ivo Sartori. No estado, o diretório da sigla liberou os filiados, hoje divididos entre apoiar Marina Silva, Dilma Rousseff e Aécio Neves.
Prefeito de Rio dos Índios, Salmo Dias Oliveira (PP),contrariou orientação estadual e foi até o Hotel Plaza São Rafael, onde foi realizado o evento, declarar apoio à Dilma. Os progressistas gaúchos, porém, são hoje aliados de Aécio Neves, na chapa liderada por Ana Amélia Lemos, postulante ao governo do estado.
Dilma disse, no discurso, que não verifica o “credo político” do prefeito.
“Eu quero falar que estive aqui em em um momento que considero especial com vários partidos políticos, independente da situação regional ou nacional. São prefeitos que me apoiam. São liderança que eu tenho grande gratidão. Uma delas é o Alceu de Deus Collares (PDT, ex-governador do RS). E com outras pessoas que representam, que expressam a nossa relação com os municípios. O fato de nunca perguntar de qual partido era, de que credo politico era, pois temos em comum o fato de sermos eleitos pelo povo.”
Petrobras e novo aeroporto
Após o evento, em coletiva de imprensa, a presidente Dilma Rousseff não comentou notícias de que o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa poderia fazer um acordo de delação premiada sobre denúncias de corrupção na estatal. “Não vou comentar. E não tenho menor ideia do acordo entre os interessados.”
Ela citou ainda o “clamor” por um novo aeroporto em Porto Alegre, mas frisou que é preciso análise mais detalhada sobre a capacidade do aeroporto Salgado Filho, na capital gaúcha.
“Nós já temos um projeto de expansão do Salgado Filho, mas há um clamor de um novo aeroporto. Você vai fazer uma ampliação se for em uma perspectiva que só for ele. São duas hipóteses que vão ter que ser resolvidas. Durante quanto tempo o Salgado Filho suporta a demanda no Rio Grande do Sul. De 2002 a 2014, houve um aumento impressionante na capacidade dos aeroportos. Desse aumento, 70% ocorreram nos últimos 7 anos e meio. […] Se é já [o novo aeroporto] ou é pra depois é o que precisamos saber.”
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A Fundação de Cultura Elias Mansour (FEM) entregou, na manhã desta segunda-feira, 30, a Casa de Cultura Viva, novo espaço que passa a integrar o Complexo Cultural do Cine Teatro Recreio, em Rio Branco. O espaço reúne, em uma mesma estrutura, o Núcleo de Gestão Cultural da FEM e o Conselho Estadual de Cultura (CEC), além de ambientes destinados a exposições de artes visuais, auditório para reuniões, formações e oficinas.
Instalada no prédio que abrigava a antiga sede da FEM, na Rua Senador Eduardo Assmar, no centro histórico de Rio Branco, a Casa de Cultura Viva foi totalmente revitalizada após ter sido desativada em decorrência de um incêndio. A requalificação do imóvel atende à diretriz de concentrar, em um único espaço, as atividades de gestão pública e a atuação dos fazedores de cultura, com vistas a ampliar o diálogo institucional e fomentar a produção cultural.
A iniciativa conta com apoio do governo do Estado, recursos oriundos de emendas parlamentares e políticas públicas do governo federal. Segundo a FEM, já foram recuperados e revitalizados 25 espaços culturais em todo o Acre, em consonância com a política de fortalecimento do setor cultural e de ampliação do acesso às atividades culturais nos municípios.
Durante a solenidade, o presidente da FEM, Minoru Kinpara, destacou o caráter estratégico do novo espaço. “A entrega deste espaço representa um avanço na consolidação de uma política cultural contemporânea, baseada na aproximação entre o poder público e a comunidade cultural. Trata-se de um ambiente concebido para a construção colaborativa de projetos, decisões e iniciativas”, afirmou.
O presidente do Conselho Estadual de Cultura, Manoel Coracy Saboia, ressaltou a importância da integração institucional. “A presença do Conselho no interior da Casa de Cultura Viva reafirma o princípio da participação social na formulação das políticas culturais, fortalecendo a articulação entre Estado e sociedade civil organizada”, pontuou.
Coordenadora do novo espaço, a servidora da FEM, Deyse Araújo, enfatizou o papel formativo da Casa. “Dispomos de ambientes voltados à qualificação e ao fortalecimento das redes de colaboração entre agentes culturais. Nosso objetivo é consolidar um espaço permanente de diálogo, escuta e participação”, explicou.
A mesa de honra da cerimônia contou com a presença do presidente da Academia Acreana de Letras, professor José Dourado, do presidente do CEC, Coracy Saboia, e da deputada federal Socorro Neri, que, na ocasião, recebeu das mãos do presidente da FEM um exemplar do Plano Estadual de Cultura do Acre.
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Fonte: Conteúdo republicado de AGENCIA ACRE
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O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), condenou, nesta segunda-feira (30/3), um médico, ex-aluno da Universidade de Franca (Unifran), no interior de São Paulo, a pagar indenização por danos morais coletivos após um trote com teor sexual e misógino aplicado a calouras, em 2019.
De acordo com a ação, o então veterano, identificado como Matheus Gabriel Braia, conduziu um “juramento” em que as estudantes eram obrigadas a prometer que não recusariam “tentativas de coito” de colegas mais antigos da universidade.
O valor da indenização foi fixado em 40 salários mínimos e será destinado ao Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos.
A decisão acolhe o recurso do Ministério Público de São Paulo (MPSP) e reverte decisões anteriores do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).
Relembre o caso
- Em 2019, conforme a acusação do MPSP, o acusado obrigou calouras a proferirem frases de cunho misógino e pornográfico.
- Frases como “a partir de hoje sou solteira, estou à disposição dos meus veteranos” e “juro solenemente nunca recusar uma tentativa de coito de veterano” foram ditas pelas calouras.
- O caso havia sido rejeitado em primeira instância pela juíza Adriana Gatto Martins Bonemer, sob o argumento de que a conduta atingiu um grupo restrito. À época, a magistrada ainda fez críticas ao feminismo.
- A posição foi mantida pelas instâncias seguintes, apesar do reconhecimento de que a prática era “machista”, “discriminatória” e “moralmente reprovável”.
Dano moral coletivo
Para Zanin, no entanto, o episódio “ultrapassa o âmbito individual e configura dano moral coletivo”. O ministro destacou que a ampla repercussão nas redes sociais e na imprensa ampliou o alcance da violação.
Na decisão, ele classificou o trote como forma de violência psicológica e afirmou que esse tipo de prática não pode ser tratado como “brincadeira”.
Segundo o magistrado, situações assim reforçam desigualdades de gênero e podem incentivar outras formas de violência.
STF acionado para “decidir o óbvio”
Zanin também afirmou que o STF tem sido acionado para “decidir o óbvio” na garantia da dignidade das mulheres e ressaltou que a Constituição assegura proteção especial a elas em todas as esferas do Judiciário.
À época do episódio, a Unifran se manifestou contrária ao ocorrido.
“Atitudes como essa não constituem somente atos de preconceito, mas um ataque à própria universidade, uma violência à sua tradição e missão, motivo pelo qual os responsáveis pelos atos estão sendo identificados e serão penalizados, conforme previsto no Regimento Geral da UNIFRAN Art. 128, incisos III, VI, VIII e, em especial, o inciso V Penalidades de acordo com os artigos 132 e 133 (que podem ser uma simples advertência até expulsão)”, destacou o ministro.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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A Prefeitura de Cuiabá sancionou, na última sexta-feira (27/3), um projeto de lei que cria o “Dia Municipal do Patriota”, a ser celebrado todos os dias 6 de setembro. A data é uma alusão ao dia em que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) levou uma facada durante ato de campanha em Juiz de Fora (MG), em 2018.
O projeto é de autoria do vereador Rafael Ranalli (PL). O dia tem como objetivo “valorizar princípios patrióticos, estimular o civismo, o amor à pátria e o respeito à tradição, à família e à ordem, além de incentivar atividades culturais, educacionais e cívicas voltadas à cidadania e aos chamados valores morais”.
“Sabe que dia que o Bolsonaro tomou uma facada? Foi no dia 6 de setembro e até hoje esses caras estão tentando matar o Bolsonaro (…) mas o dia 6 de setembro nunca será esquecido e aquela facada mudou a história do Brasil”, disse o prefeito bolsonarista prefeito Abílio Brunini (PL).
O político acrescentou que a data em Cuiabá será lembrada por outro motivo. “[O dia] Será lembrado pelo dia do patriota e o Bolsonaro virou símbolo desse patriotismo”.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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