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Brasil

Dilma admite ‘problemas graves’ na saúde

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Dilma diz que Brasil está a ‘muitos passos’ de saúde de qualidade

Para ela, é preciso resolver ‘problemas graves’, como falta de especialistas.
Presidente e candidata à reeleição participou de ato com prefeitos no RS.

G1

Dilma Rousseff em entrevista à imprensa após encontro com prefeitos gaúchos (Foto: Estevão Pires / G1)

Dilma Rousseff em entrevista à imprensa após encontro com prefeitos gaúchos (Foto: Estevão Pires / G1)

Durante encontro com prefeitos e vereadores de cidades gaúchas neste sábado (23), em Porto Alegre, a presidente Dilma Rousseff e candidata à reeleição pelo PT disse que o Brasil ainda precisa enfrentar “problemas graves” na saúde pública, como a falta de médicos especializados. Ela admitiu que o país está a “muitos passos” de um “serviço de qualidade”.

Dilma defendeu o programa Mais Médicos, que concede bolsas a profissionais do país e do exterior para que atuem em periferias e locais afastados, e lembrou que o próprio governo federal arca com o pagamento das bolsas. Segundo ela, o programa foi um “passo imenso”.

“Você deve reconhecer que ainda temos que dar muitos passos na questão de saúde para ter um serviço de qualidade. Vamos enfrentar o problema de acesso a especialidades, como médicos do coração, do pulmão, resolver problemas graves. Mas demos um passo imenso quando criamos o Mais Médicos. Me orgulho de ter trazido para o Brasil mais de 14,6 mil médicos”, afirmou a presidente.

Ela citou que havia uma “necessidade sublime” no Brasil por médicos.

“Nós recebíamos sistematicamente uma reclamação do prefeito que falava que era impossível pagar um salário alto e o médico não vinha. Nós escutávamos isso lá no Amazonas: ‘não tenho como levar médicos para o Rio Solimões’. Falavam: ‘não tenho médico na periferia de São Paulo’. Então, foi a necessidade sublime por uma ausência absurda”, relatou.

Depois do evento, a presidente visitou a BR-448, inaugurada em seu governo, e gravou no local imagens para o horário eleitoral antes de retornar a Brasília.

Mais repasses para municípios
A presidente também disse que apoia o aumento no repasse de verbas federais para os municípios brasileiros. Uma proposta de mudanças no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) está em discussão no Congresso, que deverá aprovar o novo percentual dos repasses. Inicialmente, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre o tema previa alta de dois pontos percentuais no repasse – de 23,5% para 25,5% – da arrecadação com Imposto de Renda e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

O governo conseguiu aprovar mudança no texto para reduzir o percentual para um ponto, o que amplia o repasse para 24,5%. No discurso aos prefeitos, Dilma defendeu o aumento de um ponto e disse que ajudar as prefeituras é importante para o crescimento do país.

“Além do kit das máquinas para os prefeitos, com retroescavadeira […], caminhão-caçamba para os municípios de até 50 mil habitantes, temos várias outras iniciativas. Combinamos na Marcha dos Prefeitos que seriam liberados R$ 1,5 bilhão para prefeituras, e agora concordamos e apoiamos a iniciativa de ser aprovado um aumento permanente do FPM para mais 1%”, discursou a presidente.

Segundo ela, o governo considera importante “preservar a autonomia das prefeituras quando se trata de colocar dinheiro para manter o custeio”. “As prefeituras e o governo do estado, quando têm dinheiro para investir, contribuem para o crescimento do Brasil”, destacou.

Críticas a adversários
Durante o discurso, a presidente frisou que o governo federal conseguiu manter empregos após a crise financeira internacional, que começou em 2008, e garantiu que o Brasil passará por “um novo ciclo de crescimento”.

“Nós temos retaguarda para enfrentar a crise garantindo o emprego. Por isso, criamos nos primeiros anos mais de cinco milhões de empregos. Nós empregamos 11,5 milhões de pessoas no Brasil. Proporcionalmente, nós estamos entre os que mais empregaram no mundo. Vamos ter um novo ciclo de crescimento, sim.”

A presidente pediu votos e disse que “quem não fez” não pode “se comparar” com o governo do PT. “Estamos preparando o futuro. Nós fizemos. Quem não fez não pode se comparar conosco. Eu quero o voto de vocês. Quero ver de Norte a Sul, a ferrovia do Pará chegar ao Rio Grande, cortando de Norte a Sul. Por isso quero estar aqui vendo isso.”

Dilma também voltou a criticar aqueles que chama de “pessimistas” e frisou, citando o tempo em que foi torturada durante a ditadura militar, que os brasileiros têm “obrigação” de acreditar no Brasil em meio à democracia. “Quero dizer que nós acreditamos no Brasil dentro da cadeia sendo torturada. Na democracia, é obrigação dos brasileiros acreditar”.

Evento suprapartidário
O evento em Porto Alegre reuniu prefeitos, vice-prefeitos e vereadores de pelo menos 13 siglas, incluindo partidos rivais de Dilma na disputa presidencial, como o DEM, PSB e PP.
Autoridades de mais de 250 municípios gaúchos participaram do encontro, com foco em questões de municipalidade e orientações para base eleitorais de Dilma no interior do estado.

Entre os partidos representados ainda estava o PMDB, que, no Rio Grande do Sul, é aliado do PSB, na chapa encabeçada pelo peemedebista José Ivo Sartori. No estado, o diretório da sigla liberou os filiados, hoje divididos entre apoiar Marina Silva, Dilma Rousseff e Aécio Neves.

Prefeito de Rio dos Índios, Salmo Dias Oliveira (PP),contrariou orientação estadual e foi até o Hotel Plaza São Rafael, onde foi realizado o evento, declarar apoio à Dilma. Os progressistas gaúchos, porém, são hoje aliados de Aécio Neves, na chapa liderada por Ana Amélia Lemos, postulante ao governo do estado.

Dilma disse, no discurso, que não verifica o “credo político” do prefeito.

“Eu quero falar que estive aqui em em um momento que considero especial com vários partidos políticos, independente da situação regional ou nacional. São prefeitos que me apoiam. São liderança que eu tenho grande gratidão. Uma delas é o Alceu de Deus Collares (PDT, ex-governador do RS). E com outras pessoas que representam, que expressam a nossa relação com os municípios. O fato de nunca perguntar de qual partido era, de que credo politico era, pois temos em comum o fato de sermos eleitos pelo povo.”

Petrobras e novo aeroporto
Após o evento, em coletiva de imprensa, a presidente Dilma Rousseff não comentou notícias de que o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa poderia fazer um acordo de delação premiada sobre denúncias de corrupção na estatal. “Não vou comentar. E não tenho menor ideia do acordo entre os interessados.”

Ela citou ainda o “clamor” por um novo aeroporto em Porto Alegre, mas frisou que é preciso análise mais detalhada sobre a capacidade do aeroporto Salgado Filho, na capital gaúcha.

“Nós já temos um projeto de expansão do Salgado Filho, mas há um clamor de um novo aeroporto. Você vai fazer uma ampliação se for em uma perspectiva que só for ele. São duas hipóteses que vão ter que ser resolvidas. Durante quanto tempo o Salgado Filho suporta a demanda no Rio Grande do Sul. De 2002 a 2014, houve um aumento impressionante na capacidade dos aeroportos. Desse aumento, 70% ocorreram nos últimos 7 anos e meio. […] Se é já [o novo aeroporto] ou é pra depois é o que precisamos saber.”

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CNU: governo atualiza listas finais do “Enem dos Concursos”. Confira

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Luh Fiuza/Metrópoles

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) informou, nesta terça-feira (4/3), que as listas finais dos aprovados no Concurso Nacional Público Unificado (CNU) estão disponíveis após nova verificação.

Para acessar as novas classificações, basta acessar e fazer login com a conta Gov.br. A homologação do CNU segue prevista para esta sexta-feira (7/3).

Divulgação dos resultados finais

• As informações serão divulgadas na “Área do Candidato“, no site oficial do CNU.
• O candidato poderá consultar os resultados finais individuais para cada um dos cargos em que se inscreveu.
• Estarão disponíveis as notas nas provas objetiva e discursiva e na avaliação de títulos, além do resultado de bancas (para candidatos com deficiência, negros e indígenas).
• O candidato terá acesso à nota final ponderada em cada cargo e à classificação em cada cargo: ampla concorrência e nas cotas.
• Na sequência, vai aparecer a sua situação no cargo: aprovado em vagas imediatas; aprovado em lista de espera/cadastro reserva; convocado para curso de formação (para 9 cargos dos Blocos 1 a 7); e eliminado (segundo os respectivos itens do edital).

No entanto, após a liberação das listas, algumas inconsistências na colocação final do Concurso Unificado foram levantadas, e uma verificação precisou ser feita junto com a banca organizadora do certame, a Fundação Cesgranrio.

Segundo o MGI, a verificação ocorreu durante o fim de semana e indicou que, “ao processar a lista final de resultados, o sistema considerou desistências para os cursos de formação sem as novas convocações para as mesmas vagas”.

“Esse procedimento fez com que diferentes listas de convocação para matrícula tenham sido divulgadas de forma incompleta”, diz trecho do comunicado. O MGI ressaltou que a situação foi resolvida e os novos resultados estão disponíveis.

A nota prossegue: “O MGI reafirma que nenhum resultado será homologado sem a garantia de total observância do que consta nos editais que regem o CNU. A homologação continua programada para 7 de fevereiro, próxima sexta-feira”.

Por: Metrópoles

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Ex-deputado Daniel Silveira pede ‘saidinha’ de Páscoa a Alexandre de Moraes

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Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar

Ex-deputado Daniel Silveira pediu para deixar a prisão na Páscoa. Foto: Zeca Ribeiro/Agência Câmara

O ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) pediu autorização do STF (Supremo Tribunal Federal) para deixar temporariamente o regime semiaberto e passar a Páscoa com a família. Cabe ao ministro Alexandre de Moraes decidir se autoriza ou não a “saidinha”.

A defesa argumenta que ele já cumpriu mais de um sexto da pena – um dos requisitos previstos na Lei de Execuções Penais para a concessão do benefício. O outro é o bom comportamento, que segundo seus advogados ele também já comprovou ao se dedicar ao trabalho e a atividades acadêmicas.

“Durante o período de reclusão, o reeducando dedicou-se de maneira constante ao trabalho e aos estudos conforme se atesta no (e-doc 603/604), desenvolvendo atividades produtivas que contribuíram significativamente para a sua ressocialização”, diz o pedido.

Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar.

O ex-deputado chegou a ser colocado em liberdade condicional, mas voltou a ser preso na véspera do Natal por descumprir o horário de recolhimento domiciliar noturno (de 22h às 6h) estabelecido como contrapartida para a flexibilização do regime de prisão.

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Projeto de lei torna crime a perturbação da paz com pena de até 2 anos de prisão

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O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população

Deputado Kim Kataguiri alega que projeto torna mais claro identificar perturbação da paz. Foto: Pablo Valadare/Agência Câmara

Da Agência Câmara

O Projeto de Lei 4315/24 transforma em crime a perturbação da paz, que hoje é uma contravenção penal. A proposta define o crime da seguinte forma: organizar, promover ou executar evento não autorizado pelo poder público, em via pública ou em prédio particular, que cause transtorno à vizinhança pelo uso de som elevado ou aglomeração que impeça ou dificulte o trânsito de pessoas ou veículos.

A pena prevista é detenção de 6 meses a 2 anos, podendo aumentar em 1/3 até a metade se:

– o evento for realizado à noite;

– o evento for realizado em sábado, domingo ou feriado;
– houver a presença de crianças ou adolescentes no evento;

– o evento for organizado por associação criminosa ou milícia privada;

– o evento atrapalhar as atividades de escola ou hospital e outras consideradas essenciais.

Conforme a proposta, incorre nas mesmas penas:

– o artista de qualquer espécie que se apresenta no evento;

– a pessoa que cede, a título gratuito ou oneroso, equipamento sonoro para a realização do evento;

– a pessoa que participa, de qualquer modo, desse tipo de evento.

Contravenção penal

Atualmente, a Lei das Contravenções Penais pune com 15 dias a três meses de prisão e multa quem perturbar o trabalho ou o sossego alheios:
– com gritaria ou algazarra;
– exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com a lei;
– abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;
– provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda.

Atualização necessária

O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população.

“Ao estabelecer penalidades claras e proporcionais, o projeto visa a reprimir a realização de eventos irregulares, promovendo um ambiente urbano mais seguro e harmonioso”, argumenta. A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votada pelo Plenário da Câmara. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.

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