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Diante das queimadas, governador decide decretar emergência ambiental no Acre
entre 1º de janeiro de 2020 e 30 de agosto de 2020, foi de 4.044 focos de calor, sendo que 3.578 foram registrados somente neste mês de agosto, segundo dados do Satélite de Referência (Aqua Tarde).
SECOM
Em visita ao Centro Integrado de Geoprocessamento e Monitoramento Ambiental (Cigma), na manhã desta segunda-feira, 31, o governador Gladson Cameli decidiu decretar emergência ambiental no estado.
A situação crítica de seca e as queimadas estão agravando a saúde da população. Somente esse ano já foram registrados mais de 6 mil casos de doenças respiratórias na capital Rio Branco, de acordo com informações da Secretaria de Estado da Saúde (Sesacre).
Após analisar os dados repassados pelos técnicos do Cigma, o governador acionou o Corpo de Bombeiros e a Defesa Civil para lançar o decreto de emergência que deverá ser publicado no Diário Oficial desta terça, 1º.
Após analisar os dados repassados pelos técnicos do Cigma, o governador decidiu lançar o decreto de emergência ambiental Foto: Diego Gurgel
“Estamos no meio de uma pandemia e fazendo o possível para tentar chamar a atenção das pessoas, para os problemas que as queimadas trazem para a saúde da população. É tolerância zero para os crimes ambientais. Não dá para continuar como está, principalmente na zona urbana”, disse o governador.
De acordo com o boletim de queimadas publicado pela Sala de Situação do Cigma, o acumulado de focos de queimadas no estado do Acre, entre 1º de janeiro de 2020 e 30 de agosto de 2020, foi de 4.044 focos de calor, sendo que 3.578 foram registrados somente neste mês de agosto, segundo dados do Satélite de Referência (Aqua Tarde). Caso sejam contabilizados os dados de todos satélites que estão em operação, o quantitativo de focos de queimadas no ano de 2020 chega a 31.870.
Distribuição dos focos de queimadas de 29 a 30 de agosto no Acre (satélite de referência Aqua Tarde) Fonte: firms.modaps.eosdis.nasa.gov
Neste último final de semana, a situação ficou ainda mais grave. Entre sábado, 29 , e domingo, 30, houve registro de 719 focos de queimadas, segundo dados do satélite de referência.
O secretário de Estado de Meio Ambiente, Israel Milani, apresentou o Cigma ao governador. Coordenado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), o centro integrado conta com a parceria do Instituto de Meio Ambiente (Imac), do Instituto de Terras (Iteracre), do Instituto de Mudanças Climáticas (IMC) e da Fundação de Tecnologia (Funtac).
Fazem parte do Cigma: a Sala de Situação, a Unidade Central de Geoprocessamento e Sensoriamento Remoto (Ucegeo), o Escritório de Gestão do Cadastro Ambiental Rural e do Programa de Regularização Ambiental, além da Divisão de Geoprocessamento do Imac.
Estiveram presentes na visita do governador ao Cigma o diretor-presidente da Funtac, Antônio Aurisérgio Oliveira, a diretora-executiva da Sema, Vera Reis Brown, e o diretor-executivo do IMC, William Flores.
O Acre registra, até o momento, 4.044 focos de queimadas desde o dia 1 de janeiro até 30 de agosto. Deste total, 3.578 focos foram no mês de agosto.
No ultimo sábado (29) e domingo (30), houve registro de 719 focos de queimadas, segundo dados do satélite de referência (AQUA Tarde) divulgados pela Sala de Situação do Estado, que informa o monitoramento do tempo, clima, nível de rio, focos de queimadas e avisos meteorológicos.
As informações são elaboradas pela Unidade de Situação de Monitoramento Hidrometeorológico do Estado do Acre vinculada à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema).
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ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
COMISSÃO MUNICIPAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CMPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 003/2025.
DATA PARA RETIRADA DO EDITAL: 18/06/2025 à 01/07/2025.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço.
DATA DE ABERTURA: 02 de julho de 2025, a partir das 10:00 horas (horário de Brasília-DF), através do site www.comprasnet.gov.br. O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, através dos endereços eletrônicos: licitacao@epitaciolandia.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br.
OBJETO: Aquisição de aparelho de ultrassonografia, conforme Proposta nº 19023249000124007 do Ministério da Saúde, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Epitaciolândia/AC.
A Prefeitura Municipal de Epitaciolândia reserva-se ao direito de a todo e qualquer tempo, desistir, revogar adiar ou mesmo anular total ou parcialmente esta Licitação, sem que isto represente direito dos interessados a qualquer pedido de indenização, reembolso ou compensação dos valores.
Epitaciolândia/AC, 18 de junho de 2025.
Agleison Rodrigues dos Santos
Agente de Contratação
Decreto n° 072/2025
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Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – AVISO DE ADIAMENTO, RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DO EDITAL
Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas / Sebrae
AVISO DE ADIAMENTO
Pregão Eletrônico nº 05/2025
1. OBJETO
Contratação de serviço de engenharia para readequação do Escritório Regional do Juruá, Tarauacá/Envira – ERJT localizado no município de Cruzeiro do Sul, em conformidade com o Projeto Arquitetônico, bem como, especificações constantes neste edital e seus anexos.
2. RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS.
Local da realização: www.redeempresas.com.br;
Término do prazo para envio de propostas: 23 de junho de 2025 às 10h45min;
Início da sessão de disputa de preço: 23 de junho de 2025 às 11:00h.
Será sempre considerado o horário de Brasília.
3. ESCLARECIMENTOS DE DÚVIDAS.
Questionamentos poderão ser encaminhados ao SEBRAE/AC, somente por escrito pelo e-mail: cpl@ac.sebrae.com.br, aos cuidados da Comissão de Licitação, até 02 (dois) dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.
Rio Branco-AC, 17 de junho de 2025.
Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas / Sebrae
AVISO DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DO EDITAL
Pregão Eletrônico SRP nº 17/2025
1. OBJETO
Registro de Preços para agenciamento de atrações artísticas culturais (regional, interestadual ou internacional) e produção de projetos e eventos culturais do calendário anual do Órgão Gerenciador do Registro de Preços e eventuais parceiros conforme condições especificadas neste edital e seus
anexos.
2. DA ALTERAÇÃO
Item 5.1 do Edital:
Onde se lê: Para julgamento e classificação das propostas, deve o edital adotar o critério de MAIOR DESCONTO INCIDENTE SOB A TAXA DE AGENCIAMENTO ESTIMADA;
Leia-se: Para julgamento e classificação das propostas, deve o edital adotar o critério de MENOR TAXA ADMINISTRATIVA;
Aos licitantes, cadastrar nova proposta no PE 17/2025 – RETIFICADO (CÓD. 1256) conforme abaixo:
3. NOVO PRAZO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS.
Local da realização: www.redeempresas.com.br;
Término do prazo para envio de propostas: 27 de junho de 2025 às 10h45min;
Início da sessão de disputa de preço: 27 de junho de 2025 às 11h.
Será sempre considerado o horário de Brasília.
Rio Branco-AC, 17 de junho de 2025.
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Líder do Governo na Aleac, Manoel Moraes critica operação do ICMBio em Xapuri e cobra soluções sustentáveis para moradores da Reserva Chico Mendes
Durante a sessão desta terça-feira (17) na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o líder do governo, deputado Manoel Moraes (Progressistas), manifestou solidariedade às famílias atingidas por uma operação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) no município de Xapuri. O parlamentar classificou a ação como desnecessária e com uso de força desproporcional.
Manoel Moraes, que é servidor federal e já atuou no município, afirmou conhecer de perto a realidade das comunidades locais. Ele destacou que muitos moradores da área conhecida como Maloca sequer sabiam que viviam dentro da Reserva Extrativista Chico Mendes. “Eles não são invasores. São filhos, netos, pais que vivem ali há décadas buscando uma vida melhor. Eu mesmo trabalhei em Xapuri e só em 2006 colocaram a primeira placa indicando que aquela área era reserva”, relatou o deputado.
O parlamentar criticou a forma como foi conduzida a operação, que envolveu agentes fortemente armados. “Isso não é o Acre que defendemos. Nem na rocinha se vê uma ação como essa”, lamentou.
Buscando alternativas viáveis e sustentáveis, Manoel Moraes informou que apresentou à presidência do ICMBio e à Coordenação da Amazônia um projeto de recuperação ambiental, elaborado em parceria com professores da Universidade Federal do Acre (UFAC) e juristas locais. A proposta inclui ações como reflorestamento com café, sistemas integrados com madeira e gado, uso de cercas elétricas e recuperação de áreas de preservação permanente.
O líder também defendeu a regulamentação urgente da lei estadual que trata da compensação ambiental para pequenas propriedades localizadas fora da reserva. “Temos cobrado a Secretaria de Meio Ambiente, e sei que há conflitos com normas federais, mas a Assembleia já fez sua parte e vai continuar insistindo para que a lei entre em vigor”, afirmou.
Ao encerrar sua fala, o deputado responsabilizou o Congresso Nacional pelas dificuldades enfrentadas pelo setor produtivo no Acre. “Leis ruins foram aprovadas em Brasília e agora penalizam nossa gente. Mas aqui na Aleac vamos seguir firmes, porque não existe problema sem solução, e nós vamos encontrar essa solução junto com a população”, concluiu.
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