Acre
Dia do Consumidor: MPAC divulga orientações sobre direitos básicos para evitar prejuízos
Publicação lista direitos como troca de produtos com defeito, arrependimento de compras online e informações claras sobre serviços
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) publicou nas redes sociais uma série de orientações sobre direitos básicos que devem ser garantidos nas relações de consumo. Foto: captada
Em alusão ao Dia Mundial do Consumidor, celebrado neste domingo (15), o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) publicou em suas redes sociais uma série de orientações sobre direitos básicos que devem ser garantidos nas relações de consumo.
A publicação destaca que muitas pessoas ainda não conhecem seus direitos ao comprar um produto ou contratar um serviço, o que pode gerar problemas ou dificuldades quando algo não sai como esperado.
“E muita gente ainda não conhece os próprios direitos na hora de comprar um produto ou contratar um serviço”, diz o post divulgado pelo órgão.
Informação como proteção
Segundo o MPAC, ter acesso à informação é uma forma importante de proteção para evitar prejuízos.
“Nesse post você fica sabendo sobre alguns direitos do consumidor para evitar dor de cabeça e te ajudar quando algo não sai como deveria. Informação também é uma forma de proteção”, acrescenta a publicação.
Direitos destacados
Entre os direitos destacados pelo órgão estão:
-
Trocar ou consertar produtos com defeito
-
Receber o dinheiro de volta caso o problema não seja resolvido
-
Receber informações claras sobre produtos ou serviços
-
Desistir de compras feitas pela internet em até sete dias
-
Não ser enganado por propaganda falsa ou abusiva
-
Trocar produtos vencidos ou estragados
-
Ter acesso à nota fiscal ou comprovante de compra
-
Exigir o cumprimento de ofertas e promoções anunciadas
-
Ter acesso a produtos com rotulagem clara, incluindo ingredientes e prazo de validade
Orientações adicionais
O Ministério Público também orienta os consumidores a guardarem comprovantes e buscarem informações sempre que necessário. A publicação completa pode ser consultada nas redes sociais da instituição @mpacre.
Comentários
Acre
Após intervenção de JV, Gonzaga sai às pressas do Podemos e se filia do MDB: “bateu uma agonia”
O deputado estadual e primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, Luiz Gonzaga, viveu momentos tensos horas antes do fim da janela partidária neste sábado, 4.
Atuante no PSDB por décadas, ele havia se filiado no Podemos na sexta-feira, 3, por falta de uma chapa competitiva no ninho tucano comandando pelo ex-prefeito Tião Bocalom, mas ao tomar conhecimento que o ex-partido de Madson Cameli, esposo da governadora Mailza Assis, iria para a base de Lula e consequentemente ficaria sob a influência do pré-candidato ao Senado, Jorge Viana, o parlamentar montou uma operação para se salvar do comando petista.
Momentos antes do final, Gonzaga conseguiu se filiar ao MDB comandando por Vagner Sales. “Eu estava tranquilo e recebi uma ligação às 20h me informando que o Podemos iria para o controle de Jorge Viana. Ai bateu a agonia e tive que articular para me encaixar no MDB. Deu certo. Os demais membros do Podemos foram encaixados no PL e no PDT do Tchê”, disse o deputado ao ser consultado pelo ac24horas.
Comentários
Sandra Assunção
A jornalista e apresentadora Maria Cândida, que realiza reportagens no Acre, passou mal neste sábado, 04, no Parque Nacional da Serra do Divisor, em Mâncio Lima (AC).
Equipes do Serviço Móvel de Urgência (Samu) e do Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer) realizaram o resgate de helicóptero. A jornalista será levada ao Hospital do Juruá, em Cruzeiro do Sul.
Segundo informações iniciais, Maria Cândida sofreu desidratação. O Parque Nacional da Serra do Divisor é conhecido por suas trilhas, mirantes, cachoeiras e cavernas.
Comentários
Intervenção busca melhorar acesso de moradores e garantir trafegabilidade para transporte escolar
A Prefeitura de Brasiléia, por meio da Secretaria Municipal de Obras, realizou a instalação de uma linha de bueiro no km 84 da região do Cajueiro, com o objetivo de melhorar as condições de acesso na zona rural do município.
De acordo com a gestão, o serviço é considerado essencial para assegurar o direito de ir e vir da população, além de garantir melhores condições de trafegabilidade, especialmente com o início do ano letivo e a retomada do transporte escolar.
A intervenção faz parte de um conjunto de ações que vêm sendo executadas de forma gradual e coordenada pela prefeitura, visando restabelecer os principais acessos afetados e facilitar o deslocamento de moradores e estudantes.
A Secretaria de Obras informou que os trabalhos continuam em outras localidades, priorizando pontos críticos e regiões com maior necessidade de manutenção.
Você precisa fazer login para comentar.