Brasil
Dia de Combate à Dengue alerta para a prevenção e conscientização sobre a doença
Celebrado anualmente no penúltimo sábado de novembro, o Dia Nacional de Combate à Dengue foi instituído para promover a conscientização e mobilizar iniciativas do poder público e a participação da população para a realização de ações destinadas a enfrentar o vetor da doença.
A data serve de alerta para a população sobre a importância da prevenção da dengue, que depende de medidas efetivas de controle do vetor. Neste ano, ainda reforça a urgência de retomar as ações de combate, que foram suspensas durante a pandemia de Covid-19.
No Brasil, de acordo com o último Boletim Epidemiológico do Ministério da Saúde, de janeiro até 23 de outubro deste ano, foram notificados 485.517 casos prováveis (taxa de incidência de 227,6 casos por 100 mil habitantes) de dengue no Brasil.
A região Centro-Oeste apresentou a maior incidência de dengue, seguida das Regiões Sul, Sudeste, Nordeste e Norte. No Centro-Oeste, os estados que apresentam maior taxa de incidência são Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.
Segundo os mesmos dados, o Acre despontou como o estado de maior incidência de dengue do Brasil em 2021: foram 1.512 casos por grupo de 100 mil habitantes em um total 13.714 notificados, havendo a possibilidade de alto índice de subnotificação por conta da pandemia.
No ano passado, além de enfrentar as dificuldades causadas pelo coronavírus e passar por um surto de dengue, o Acre ainda enfrentou dificuldades relacionadas às cheias dos rios e à crise migratória, precisando decretar emergência por conta desse conjunto de problemas.
Diante de um aparente cenário de subnotificação, os riscos de que o estado enfrente uma epidemia em 2022 não podem ser desconsiderados pelas autoridades em saúde. Com o início das chuvas, o perigo da multiplicação dos Aedes aegypti é enorme, pois os ovos dos mosquitos conseguem resistir a longos períodos de baixa umidade, podendo ficar até 450 dias no seco.
Ameaça global
A dengue é a doença viral transmitida por mosquitos que se espalha mais rapidamente e considerada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como uma das dez maiores ameaças à saúde global em 2019. É transmitida principalmente por mosquitos Aedes aegypti e, em menos casos, por mosquitos Aedes albopictus.
É causada por um dos quatro sorotipos de vírus da dengue, cada um podendo manifestar desde a forma mais leve da doença até a mais grave, inclusive levando a óbito. A prevalência de sorotipos individuais varia de acordo com geografias, países, regiões, estações do ano e ao longo do tempo e é totalmente imprevisível.
A infecção por um sorotipo fornece imunidade permanente apenas contra este mesmo sorotipo, e a exposição posterior a qualquer um dos sorotipos restantes está associada a um maior risco de doença grave.
Em 2020, foram quase 1 milhão de casos, com 554 mortes, segundo o Ministério da Saúde. De acordo com a Organização Pan-Americana de Saúde, ainda existe a possibilidade de a pandemia da Covid-19 ter contribuído para uma subnotificação de casos nas regiões endêmicas, incluindo o Brasil.
Em outubro, a médica infectologista Rosana Richtmann, do Instituto de Infectologia Emílio Ribas, falou sobre o assunto durante o painel “Dengue, uma doença crescente no Brasil e no mundo – uma ameaça para a sociedade, um desafio para a saúde pública”. O evento fez parte da programação do Summit Saúde Brasil 2021, promovido pelo jornal Estadão com o patrocínio da Takeda, companhia farmacêutica de origem japonesa.
“Durante a pandemia, todos os recursos foram destinados para o combate ao coronavírus. Com isso, o trabalho de prevenção, como a verificação de focos de mosquito em residências, foi suspenso”, ela afirmou.
A especialista alertou para a urgência de retomar as ações de combate ao vetor com a chegada do verão e com o aumento das chuvas, devido aos fatores climáticos favoráveis à proliferação do mosquito Aedes aegypti em ambientes quentes e úmidos.
Prevenção
“As ações de prevenção precisam ser retomadas com urgência. Enquanto não houver o controle do Aedes aegypti, a maior parte da população mundial estará suscetível à doença”, reforçou a infectologista. Ela enfatiza que, neste momento, as ações necessárias incluem o retorno completo de agentes de saúde ao trabalho de campo e a retomada das campanhas de conscientização, que também ficaram em segundo plano durante a urgência da pandemia de Covid-19.
A melhor forma de prevenção da dengue é evitar a proliferação do mosquito Aedes aegypti, eliminando água armazenada para evitar possíveis criadouros, como em vasos de plantas, pneus, garrafas plásticas, piscinas sem uso e sem manutenção, e até mesmo em recipientes pequenos, como tampas de garrafas. Manter a higiene dos locais e evitar a água parada é a melhor forma, por isso é fundamental a participação consciente de toda a população.
Sintomas
Os sintomas das doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti podem ser confundidos com doenças mais comuns, como gripes e resfriados. Na dengue, a infecção pode ser assintomática, ter sintomas leves ou graves, podendo levar à morte.
Normalmente, a primeira manifestação é a febre alta (39° a 40°C), de início abrupto, que geralmente dura de 2 a 7 dias, acompanhada de dor de cabeça, dores no corpo e articulações, além de prostração, fraqueza, dor atrás dos olhos, erupção, coceira na pele, perda de peso, náuseas e vômitos. Em alguns casos também podem surgir manchas vermelhas na pele.
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Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar
Ex-deputado Daniel Silveira pediu para deixar a prisão na Páscoa. Foto: Zeca Ribeiro/Agência Câmara
O ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) pediu autorização do STF (Supremo Tribunal Federal) para deixar temporariamente o regime semiaberto e passar a Páscoa com a família. Cabe ao ministro Alexandre de Moraes decidir se autoriza ou não a “saidinha”.
A defesa argumenta que ele já cumpriu mais de um sexto da pena – um dos requisitos previstos na Lei de Execuções Penais para a concessão do benefício. O outro é o bom comportamento, que segundo seus advogados ele também já comprovou ao se dedicar ao trabalho e a atividades acadêmicas.
“Durante o período de reclusão, o reeducando dedicou-se de maneira constante ao trabalho e aos estudos conforme se atesta no (e-doc 603/604), desenvolvendo atividades produtivas que contribuíram significativamente para a sua ressocialização”, diz o pedido.
Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar.
O ex-deputado chegou a ser colocado em liberdade condicional, mas voltou a ser preso na véspera do Natal por descumprir o horário de recolhimento domiciliar noturno (de 22h às 6h) estabelecido como contrapartida para a flexibilização do regime de prisão.
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O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população
Deputado Kim Kataguiri alega que projeto torna mais claro identificar perturbação da paz. Foto: Pablo Valadare/Agência Câmara
Da Agência Câmara
O Projeto de Lei 4315/24 transforma em crime a perturbação da paz, que hoje é uma contravenção penal. A proposta define o crime da seguinte forma: organizar, promover ou executar evento não autorizado pelo poder público, em via pública ou em prédio particular, que cause transtorno à vizinhança pelo uso de som elevado ou aglomeração que impeça ou dificulte o trânsito de pessoas ou veículos.
A pena prevista é detenção de 6 meses a 2 anos, podendo aumentar em 1/3 até a metade se:
– o evento for realizado à noite;
– o evento for realizado em sábado, domingo ou feriado;
– houver a presença de crianças ou adolescentes no evento;
– o evento for organizado por associação criminosa ou milícia privada;
– o evento atrapalhar as atividades de escola ou hospital e outras consideradas essenciais.
Conforme a proposta, incorre nas mesmas penas:
– o artista de qualquer espécie que se apresenta no evento;
– a pessoa que cede, a título gratuito ou oneroso, equipamento sonoro para a realização do evento;
– a pessoa que participa, de qualquer modo, desse tipo de evento.
Contravenção penal
Atualmente, a Lei das Contravenções Penais pune com 15 dias a três meses de prisão e multa quem perturbar o trabalho ou o sossego alheios:
– com gritaria ou algazarra;
– exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com a lei;
– abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;
– provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda.
Atualização necessária
O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população.
“Ao estabelecer penalidades claras e proporcionais, o projeto visa a reprimir a realização de eventos irregulares, promovendo um ambiente urbano mais seguro e harmonioso”, argumenta. A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votada pelo Plenário da Câmara. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.
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Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima
Ministério do Meio Ambiente adota medidas para reduzir impacto das altas temperaturas. Imagem: YouTube
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima articula com os ministérios da Educação e da Saúde o enfrentamento das ondas de calor que atingem o país. O objetivo é alertar a população sobre os cuidados necessários para lidar com a elevação das temperaturas e viabilizar ações para minimizar seus impactos, principalmente nas escolas.
Em janeiro, a média de temperatura global esteve 1,75ºC acima dos níveis pré-industriais (1850-1900), de acordo com o Copernicus, observatório climático da União Europeia.
O Brasil sofre os efeitos do aquecimento global, entre eles, o aumento da frequência e intensidade de eventos climáticos extremos, como ondas de calor severas. Há previsão de temperaturas intensas para as próximas semanas, segundo o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia), em especial para o Sul do país. Em alguns municípios, os termômetros devem registrar mais de 40°C.
Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima.
O programa é implementado a partir de ações baseadas em seis eixos temáticos: áreas verdes e arborização urbana; uso e ocupação sustentável do solo; infraestrutura verde e azul e soluções baseadas na natureza; tecnologias de baixo carbono; mobilidade urbana sustentável e gestão de resíduos urbanos.
No guarda-chuva do programa, está a iniciativa AdaptaCidades, que fornecerá apoio técnico para que estados e municípios desenvolvam planos locais e regionais de adaptação. Ao aderir ao projeto, os governos estaduais devem indicar dez municípios com alto índice de risco climático para receber a capacitação. Também podem ser beneficiados consórcios intermunicipais e associações de municípios em caráter excepcional. A aprovação das indicações será feita pelo MMA com base em critérios técnicos, considerando o risco climático e o número de pessoas em situação de vulnerabilidade social. Até o momento, 21 estados já participam da iniciativa.
Cidades Verdes Resilientes e AdaptaCidades estão alinhados ao Plano Clima, que será o guia das ações de enfrentamento à mudança do clima no Brasil até 2035. Em elaboração por 23 ministérios, sob a presidência da Casa Civil e a coordenação do MMA, o plano tem um dos eixos voltados à adaptação dos sistemas naturais e humanos aos impactos da mudança do clima. O segundo pilar é dedicado às reduções de emissões de gases de efeito estufa (mitigação), cujas altas concentrações na atmosfera causam o aquecimento do planeta.
Além das Estratégias Nacionais de Mitigação e Adaptação, o Plano Clima será composto por planos setoriais: são sete para mitigação e 16 para adaptação. Traz ainda Estratégias Transversais para a Ação Climática, que definirão meios de implementação (como financiamento, governança e capacitação) e medidas para a transição justa, entre outros pontos.
O MEC tem retomado as atas de registro de preços do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que oferecem ganhos de escala, produtos padronizados e de qualidade aos entes federados, que ficam desobrigados a realizar processos licitatórios próprios (podendo aderir a ata da Autarquia). Já está disponível ata de registro de preços para compra de ventiladores escolares e está prevista ata para aparelhos de ar-condicionado ainda no primeiro semestre de 2025.
Além das ações coordenadas pelo governo federal, planos de contingência para período de extremo calor devem ser desenvolvidos por cada rede de ensino, considerando o princípio constitucional da autonomia federativa e as realidades locais.
Cuidados e dicas
As ondas de calor são caracterizados por temperaturas extremamente altas, que superam os níveis esperados para uma determinada região e época do ano. Esses períodos de calor intenso podem durar dias ou semanas e são exacerbados pelo aquecimento global, que tem aumentado tanto a frequência quanto a intensidade do calor em várias partes do mundo.
Esses episódios são potencializados em áreas urbanas devido ao efeito das ilhas de calor, fenômeno em que a concentração de edifícios, concreto e asfalto retém mais calor e aumenta ainda mais as temperaturas.
A saúde de toda a população pode ser afetada nessas situações, em especial os mais vulneráveis — como idosos; crianças; pessoas com problemas renais, cardíacos, respiratórios ou de circulação; diabéticos; gestantes; e população em situação de rua. O calor excessivo pode causar tontura; fraqueza; dor de cabeça; náuseas; suor excessivo; e alterações na pele. Ao notar esses sintomas, é essencial buscar ajuda médica.
Entre os cuidados para se proteger, é recomendável beber água regularmente, ainda que sem estar com sede; evitar exposição ao sol das 10h às 16h; usar roupas leves, chapéu e óculos escuros; refrescar-se com banhos frios e utilizar toalhas úmidas; e nunca deixar pessoas ou animais em veículos fechados.
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