Acre
Detran-AC notifica mais de 3,5 mil condutores com multas de até R$ 1,9 mil
Detran-AC esgotou todas as tentativas de contato com os proprietários por via postal. Além disso, afirma que nenhuma defesa foi apresentada pelos condutores notificados dentro do prazo legal
O Departamento de Trânsito do Acre (Detran-AC) notificou 3.574 condutores com multas que chegam a mais de R$ 1,9 mil. A penalidade foi aplicada, segundo o órgão, após os condutores cometerem infrações no trânsito.
A lista com a placa do veículo, data e código da infração que cometeram foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça (27). O documento pode ser acessado a partir da página 36.
O documento, assinado pelo diretor-geral do órgão, Pedro Longo, afirma que o Detran-AC esgotou todas as tentativas de contato com os proprietários por via postal. Além disso, afirma que nenhuma defesa foi apresentada pelos condutores notificados dentro do prazo legal ou que o pedido foi indeferido.
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O pagamento pode ser feito até o vencimento da notificação por 80% do valor. A partir da publicação do edital, os notificados têm 30 dias para ingressar com o recurso de multa, por escrito, perante a Junta Administrativa de Recursos de Infrações (Jari-AC).
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Ainda no DOE desta terça (27), o Detran-AC também notificou 480 veículos por infração no trânsito. A lista divulgada contém a placa do veículo, data e o código da infração. Os proprietários também devem apresentar o formulário de defesa ao órgão no prazo de 15 dias a contar da publicação do edital.
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Acre
Boca de urna é proibida neste domingo de votação
O crime eleitoral está previsto no parágrafo 5º do artigo 39 da Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições).
A legislação eleitoral proíbe a chamada propaganda de boca de urna no dia da votação. Esse tipo de propaganda se configura quando há qualquer tentativa de influenciar o voto de eleitoras e eleitores na data da eleição.
A finalidade da vedação imposta é impedir que pessoas sofram qualquer coação ou pressão no momento em que se dirigirem à seção eleitoral, podendo, assim, exercer o voto de maneira livre e sem interferências indevidas.
A proibição da prática de boca de urna não está restrita às proximidades dos locais de votação, mas em qualquer lugar, inclusive em áreas rurais, desde que seja realizada no dia da eleição. O crime eleitoral está previsto no parágrafo 5º do artigo 39 da Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições).
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Acre
PF apreende com empresário quantia superior a R$ 46 mil por suspeita de compra de voto no Acre
A Polícia Federal estava em diligência para apuração de denúncias de ilícitos eleitorais, e o suspeito, ao ser parado, não soube explicar a origem do dinheiro que trazia consigo
Cruzeiro do Sul/AC. A Polícia Federal apreendeu na noite de ontem, 04/10, por volta de 20h30, mais de R$ 46 mil em espécie, por suspeita de que o dinheiro seria utilizado para compra de voto de eleitores, após abordagem a empresário no Município de Marechal Thaumaturgo/AC.
Na ocasião, a Polícia Federal estava em diligência para apuração de denúncias de ilícitos eleitorais, e o suspeito, ao ser parado, não soube explicar a origem do dinheiro que trazia consigo. Além disso, juntamente com o dinheiro, foram apreendidos “santinhos” e outros materiais de propaganda eleitoral com o indivíduo, circunstância que reforça os indícios de crime eleitoral.
O empresário foi liberado após ter sido ouvido em sede policial; contudo, investigação foi aberta para apuração do ocorrido.
A Polícia Federal reforça seu compromisso com a integridade do processo eleitoral e a importância de combater práticas que comprometam a legitimidade das eleições. Mais informações serão divulgadas conforme o andamento das investigações.
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Acre
Indígena monitorado por tornozeleira é assassinado a facadas durante discussão em Tarauacá
Um indígena identificado apenas como Ângelo, que utilizava tornozeleira eletrônica, foi brutalmente assassinado a facadas na tarde deste sábado (5), no Beco da Cigana, localizado no bairro da Praia, no município de Tarauacá, interior do Acre. O crime ocorreu durante uma discussão entre a vítima e outro indígena com quem participava de uma bebedeira.
Testemunhas relataram que, após o desentendimento, o agressor desferiu um golpe de faca no abdômen de Ângelo, que morreu antes de receber qualquer tipo de socorro. O acusado fugiu do local logo após o ataque.
Equipes do Corpo de Bombeiros Militar e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foram acionadas para prestar atendimento, mas, ao chegarem ao local, apenas constataram o óbito da vítima.
A Polícia Militar isolou a área e chamou a perícia criminal e os auxiliares de necropsia do Instituto Médico Legal (IML). Após os procedimentos no local do crime, o corpo de Ângelo foi encaminhado ao IML de Cruzeiro do Sul para a realização dos exames cadavéricos e, em seguida, será liberado para o velório e sepultamento.
O caso está sob investigação da Polícia Civil de Tarauacá, que busca localizar o autor do crime.
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