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Acre

Estagiários do governo voltam a ter salários atrasados e estudantes estariam sendo perseguidos

A reportagem entrou em contato com a assessoria de Comunicação do governo, mas até o fechamento desta edição não enviou resposta sobre o caso

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Militante da Rede aproveitou para comparar o dinheiro gasto com bolsas para estagiários e o salário do novo secretário-adjunto da Secretaria de Turismo, Marcos Afonso, que vai receber R$ 19, 1 mil por mês.

Gomes diz que recebeu a denúncia de que servidores estariam assediando moralmente os estudantes

 

O ex-porta-voz da Rede Sustentabilidade, Carlos Gomes, que foi candidato à Prefeitura de Rio Branco na última eleição, usou seu perfil no Facebook nesta segunda-feira (26) para denunciar que os salários dos estagiários que prestam serviços em várias secretarias do Estado voltaram a atrasar.

Além de denunciar o atraso no pagamento do salário dos estagiários, Gomes diz que recebeu a denúncia de que servidores estariam assediando moralmente os estudantes que cobram explicações sobre o motivo do atraso nas suas bolsas.

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“Recebo a informação de que o salário dos estagiários voltou a atrasar, além disso servidores públicos têm se negado a repassar informações e ainda assediado moralmente os estagiários quando perguntam sobre”, escreveu Carlos.

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O militante da Rede aproveitou para comparar o dinheiro gasto com bolsas para estagiários e o salário do novo secretário-adjunto da Secretaria de Turismo, Marcos Afonso, que vai receber R$ 19, 1 mil por mês.

“Essa semana o Sebastião Viana fez uma nomeação do Marcos Afonso com salário de 20 mil reais, para um estagiário do IAPEN que recebe 630 reais, daria pra pagar cerca de 30 estagiários por mês. Em resumo, o governo do Sebastião Viana além de perseguidor, formou uma casta que vive às custas do que é público enquanto as pessoas se matam nas periferias e os estudantes são humilhados tanto por não receberem quanto pelo assédio sofrido nos órgãos do governo. Sonho no dia em que o Acre será liberto desses abutres”, desabafou.

A reportagem da entrou em contato com a assessoria de Comunicação do governo, mas até o fechamento desta edição não enviou resposta sobre o caso. O espaço fica reservado para os devidos esclarecimentos do Estado.

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Acre

Câmara aprova desconto no salário dos vereadores que faltarem às sessões sem justificativa

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Os vereadores que não apresentarem justificativas adequadas terão parte de seus subsídios descontados, uma medida que, segundo os parlamentares, visa fortalecer a participação nas atividades legislativas e evitar que a falta de quórum comprometa o trabalho da Casa.

A proposta foi amplamente debatida entre os vereadores e tem como objetivo garantir a presença dos parlamentares nas sessões, visando o bom andamento dos trabalhos legislativos. Foto: assessoria

Com assessoria

Nesta terça-feira, 10, a Câmara Municipal de Rio Branco aprovou, por unanimidade, o requerimento do vereador João Marcos Luz (PL) que estabelece o desconto no subsídio dos parlamentares que faltarem às sessões sem justificativa. A proposta foi amplamente debatida entre os vereadores e tem como objetivo garantir a presença dos parlamentares nas sessões, visando o bom andamento dos trabalhos legislativos.

O vereador João Marcos Luz explicou que, para que uma falta seja considerada justificada, é necessário apresentar um documento oficial. “Queremos que o trabalho permaneça nesta casa. É um requerimento para que os trabalhos não sejam prejudicados. Agradeço o voto da vereadora Elzinha Mendonça”, declarou.

O vereador Fábio Araújo (MDB) destacou que o requerimento prevê um desconto significativo: “quase R$ 500,00 por falta não justificada dos parlamentares.”

O vereador Samir Bestene (PP) também elogiou a iniciativa e fez um comentário irônico sobre a situação: “Chegamos na Câmara e vimos 12 vereadores presentes. A gente fica triste quando vê o que ocorreu na última quarta, que acabou sem quórum. É triste.”

Com a aprovação, os vereadores que não apresentarem justificativas adequadas terão parte de seus subsídios descontados, uma medida que, segundo os parlamentares, visa fortalecer a participação nas atividades legislativas e evitar que a falta de quórum comprometa o trabalho da Casa.

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Acre

MPAC instaura investigação para apurar suposta compra de votos na tríplice fronteira do acre, cidade de Assis Brasil

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A investigação teve início após o recebimento de uma Notícia de Fato Eleitoral, na qual foram relatadas irregularidades que indicam possível compra de votos

O procedimento tem como objetivo reunir os elementos necessários para delimitar os fatos e esclarecer as eventuais responsabilidades civis e criminais. Foto: internet

O Ministério Público do Estado do Acre, por meio do Promotor de Justiça Luã Brito Barbosa, instaurou o Procedimento Preparatório 06.2024.00000457-5 para investigar um suposto crime eleitoral descrito no artigo 299 do Código Eleitoral. A portaria nº 0006/2024 foi publicada nesta terça-feira (27) e envolve apurações na 6ª Zona Eleitoral, localizada em Assis Brasil.

A investigação teve início após o recebimento de uma Notícia de Fato Eleitoral, na qual foram relatadas irregularidades que indicam possível compra de votos, um crime previsto no Código Eleitoral. O procedimento tem como objetivo reunir os elementos necessários para delimitar os fatos e esclarecer as eventuais responsabilidades civis e criminais.

Segundo a portaria, além da abertura formal do procedimento preparatório, foram nomeados servidores da Promotoria da 6ª Zona Eleitoral para atuar no caso. Cópias do documento também foram enviadas à Procuradoria Regional Eleitoral e ao Centro de Apoio Operacional Eleitoral (CAOP Eleitoral) para conhecimento.

O promotor Luã Brito Barbosa destacou que o Ministério Público Eleitoral tem como missão defender a ordem jurídica e os interesses sociais e individuais indisponíveis. O procedimento agora seguirá com a coleta de provas e deliberações futuras.

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Acre

MPAC discute criação de força-tarefa para intensificar fiscalização na fronteira com a Bolívia

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Cível de Brasileia em parceria com o Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor, realizou nesta segunda-feira, 9, uma reunião com diversas instituições para definir estratégias de atuação com o objetivo de reforçar a fiscalização nas fronteiras dos municípios acreanos que fazem limite com a Bolívia.

Na ocasião, foi debatido o problema do intenso fluxo de produtos que cruzam a fronteira para serem comercializados no estado sem a fiscalização adequada. Esses produtos abrangem desde eletrônicos e alimentos até materiais de construção e outros itens diversos.

Participaram da reunião, o procurador de Justiça Carlos Maia, o promotor de Justiça Juleandro Martins, além de representantes da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Polícia Federal e Receita Federal.

Além dessas instituições, também fariam parte da força-tarefa o Exército e o Grupo Especial de Fronteira (Gefron).

“Ficou decidido que será elaborado um plano de ação conjunto. O objetivo é unir esforços para aprimorar a fiscalização na região fronteiriça”, explicou o promotor Juleandro Martins.

Gabriel Vitorino – Estagiário
Agência de Notícias MPAC

Fonte: Ministério Publico – AC

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