Brasil
Desconto na conta de luz para residências será de 18%
SÃO PAULO – O diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, confirmou que o desconto nas contas de luz residenciais e industriais será maior que o prometido pelo governo em setembro do ano passado. A presidente Dilma Rousseff irá anunciar hoje em cadeia nacional o corte nas tarifas de energia.
Segundo Rufino, o desconto para os consumidores residenciais, que antes estava previsto em cerca de 16%, será de pelo menos 18%. Já a redução para a indústria, que originalmente iria até 28%, deve ultrapassar os 32%. “Para se chegar a esse desconto, o Tesouro Nacional irá aumentar os aportes”, completou o diretor, sem informar o tamanho do gasto adicional. O aporte original previsto pelo Tesouro era de R$ 3,3 bilhões.
No dia 7 de setembro do ano passado, Dilma prometeu reduzir em 20,2% em média as tarifas de energia elétrica no País, por meio da redução de encargos setoriais e da renovação das concessões de geração e transmissão de energia. Mas com a recusa de importantes companhias em renovar os contratos, o governo só havia conseguido uma redução média de 16,7%.
Mas com os porcentuais adiantados por Rufino há pouco, a redução média nas contas de luz será inclusive maior que o prometido inicialmente. A Aneel se reúne amanhã às 10h para bater o martelo sobre as novas tarifas de cada distribuidora de energia.
Racionamento
O pronunciamento de hoje também será usado para responder às diversas críticas que ganharam corpo este ano. A demora no início do período de chuvas em muitos Estados e a necessidade de uso intensivo das usinas térmicas levaram diversos analistas a afirmar que o corte das tarifas de luz prometido pela presidente seria afetado.
No final do ano passado, no café da manhã que ofereceu aos jornalistas que acompanham o dia a dia do Palácio do Planalto, a presidente Dilma já havia reagido às insinuações de impossibilidade do governo em reduzir o preço pago pela energia no País. Dilma chegou a tachar de “ridícula” a hipótese de racionamento de energia. A presidente pretende reiterar que esta possibilidade está fora do horizonte do governo, que trabalha para assegurar o fornecimento contínuo de energia, mesmo que para isso tenha que manter as térmicas ligadas por mais tempo.
A aprovação da lei que renovou as concessões do setor elétrico e prevê uma redução, média, de 20% na conta de luz, deixou o Planalto aliviado, apesar de empresas importantes – como Cemig, Copel e Cesp – terem recusado fazer a renovação antecipada seguindo os termos fixados pelo Planalto. Dilma criticou a postura assumida pelas empresas – que operam em Estados sob comandado do PSDB.
Persistência
As insistentes afirmações de pessoas do próprio setor elétrico, falando em dificuldades de manter a promessa de cortar o custo da eletricidade a partir do próximo mês, preocupavam o Planalto. Para a presidente Dilma, esta redução é praticamente uma “questão de honra”. O governo ainda precisa equacionar alguns detalhes para que a medida seja efetivada.
Após a primeira reunião do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) em 2013, o diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Hermes Chipp, disse que as usinas que usam combustíveis como gás e carvão para gerar eletricidade – as termoelétricas – deverão permanecer ligadas, pelo menos, até o fim de abril. Até lá, o governo acredita que os reservatórios das hidrelétricas já terão começado a voltar a níveis adequados, que permitirão substituir a geração de energia mais cara, por uma mais barata. O prazo, considerado longo por alguns setores, ainda é motivo de preocupação por parte do governo.
Esta escalada das preocupações com o fornecimento de energia obrigou o governo a vir a público defender a estratégia montada para atender à demanda por eletricidade e evitar algum tipo de racionamento.
Agência Estado, estadao.com.br
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A Polícia Civil investiga a morte de uma menina de 9 anos que deu entrada na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Universitário, na tarde dessa quarta-feira (4/3), em Campo Grande (MS).
As autoridades foram acionadas para atender a ocorrência na unidade de saúde, onde a equipe médica informou que a criança não apresentava indícios de violência nem sinais de maus-tratos.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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O juiz Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), apresentou recurso contra a decisão que o aposentou compulsoriamente, em 2024, ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que rejeitou o pedido e manteve a punição, nesta semana.
O conselho considerou que o magistrado não declarou suspeição ao julgar processo de advogado com quem manteve relacionamento. A defesa, por sua vez, alegou que ele estaria sendo vítima de homofobia na análise do caso.
Entretanto, ao apresentar divergência do relator — conselheiro Ulisses Rabaneda, que considerou parcialmente procedente o pedido de revisão disciplinar —, o corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, destacou que não vislumbrou conduta homofóbica do TJPB.
Ele enfatizou que o fato de o juiz manter proximidade com o profissional configurava violação ao Código de Ética da Magistratura e defendeu que as infrações cometidas pelo juiz comprometem de forma grave a imagem da magistratura.
“A clientela do advogado estava envolvida em organização criminosa, tráfico de drogas e homicídio. A independência e a imparcialidade não são privilégios do juiz, e sim garantias que o magistrado tem o dever de observar, preservar e guardar em favor do jurisdicionado, afastando-se de qualquer causa que potencialize a alteração da sua posição equidistante”, afirmou Campbell Marques.
Relembre o caso
O reú era da 2ª Vara da Comarca de Itaporanga (PB). A condenação teve como base acusações formuladas pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), que apontou desvios funcionais do magistrado, incluindo a parcialidade em suas decisões judiciais, subversão da ordem processual e o favorecimento de um advogado amigo íntimo.
O advogado, investigado por sua proximidade com uma facção criminosa, foi citado em diálogos interceptados que indicavam seu poder de influência junto ao juiz para desmanchar processos criminais. O magistrado também foi acusado de compartilhar informações sigilosas das investigações com o advogado, que repassaria esses dados para os criminosos.
A decisão unânime pela aposentadoria compulsória, que garantiu ao magistrado vencimentos proporcionais ao tempo de serviço, foi tomada devido à violação dos princípios de imparcialidade, decoro e moralidade pública por parte do juiz.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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Uma mulher de 27 anos foi atingida no peito por uma bala perdida na tarde dessa quarta-feira (4/3), em Dourados (MS). No momento do disparo, a vítima amamentava o filho de 1 ano.
Segundo informações iniciais, a mulher varria o quintal de casa e, logo em seguida, foi amamentar o filho quando os médicos constataram que uma munição havia ficado alojada em seu corpo.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL