Brasil
Brasil vai produzir insulina em escala industrial
Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil
Foto ilustrativa/divulgação
Brasília – O Laboratório Biomanguinhos, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), vai passar a produzir insulina, medicamento usado no tratamento do diabetes. Um acordo firmado entre o governo e um laboratório ucraniano, que vai transferir a tecnologia, irá permitir a produção nacional do remédios, segundo o Ministério da Saúde.
A previsão é que, em três anos, o Brasil passe a fabricar a droga em escala industrial. Pelo cronograma divulgado pela pasta, o início da produção de cristais de insulina pela Fiocruz começa este ano. A fábrica de produção dos cristais (princípio ativo do medicamento) estará estruturada em 2014. No ano seguinte, serão feitos testes, qualificações e ajustes técnicos para a validação das instalações produtivas. Em 2016, a transferência de tecnologia pelo laboratório Indar à Fiocruz será concluída para o início da produção em escala industrial e, em 2017, o país estará preparado para a fabricação em grande escala.
‘Calcula-se que a parceira entre a Fiocruz e o laboratório Indar resulte em uma economia de R$ 800 milhões para o governo brasileiro (considerando também a redução no preço dos insumos)’, informou o ministério, por meio de nota. Ao todo, 7,6 milhões de brasileiros têm diabetes, dos quais 900 mil dependem exclusivamente do Sistema Único de Saúde (SUS).
O ministério comprou estoque de 3,5 milhões de frascos de insulina para 2013. O volume será entregue em abril e poderá chegar a 10 milhões de frascos até dezembro deste ano, caso haja necessidade.
Dados do governo apontam o alto índice de mortes causadas pelo diabetes – em torno de 50 mil todos os anos. A doença mata quatro vezes mais do que a aids e supera o número de vítimas do trânsito no país. Em 2010, 54 mil brasileiros morreram em decorrência do diabetes, enquanto 12 mil mortes foram provocadas pelo vírus HIV e 42 mil por acidentes de trânsito.
O número seria ainda maior se considerado que o diabetes age como fator de risco para várias outros males, como câncer e doenças cardiovasculares, por exemplo. Em 2010, 68,5 mil mortes estavam associadas ao diabetes – o que totaliza 123 mil mortes diretas ou indiretamente.
Em fevereiro de 2011, medicamentos para o tratamento do diabetes passaram a ser ofertados de graça dentro do Programa Saúde Não Tem Preço. O último balanço do governo indica que, desde o início da gratuidade, 4,1 milhões de pessoas receberam os remédios. O número de atendimentos passou de 306 mil, em janeiro de 2011, para 1,4 milhão, em outubro do ano passado, – um aumento de 370%.
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Pela primeira vez na história, um presidente de Portugal reconheceu a culpa do país pela série de crimes cometidos durante a era colonial, como a escravidão, o tráfico de pessoas da Áfria e o massacre de povos originários.
O mandatário português Marcelo Rebelo de Sousa, disse a correspondentes estrangeiros nesta terça-feira (23) que o país ‘assume total responsabilidade pelos danos causados’ e que seu governo deve se comprometer a ‘fazer reparações’, que não especificou como seriam feitas.
“Temos que pagar os custos (pela escravidão). Há ações que não foram punidas e os responsáveis não foram presos? Há bens que foram saqueados e não foram devolvidos? Vamos ver como podemos reparar isso”, disse o mandatário.
Na visão de Rebelo de Sousa, reconhecer os crimes cometidos e assumir a culpa por eles é mais necessário do que pedir desculpas, o que classificou como “a parte mais fácil”.
Era colonial foi marcada pela escravidão e massacre aos povos originários
A era colonial foi marcada pela escravidão de, pelo menos, 12,5 milhões de africanos. Destes, quase 6 milhões foram traficados por Portugal, o que faz do país o que mais traficou pessoas no período.
Os africanos eram sequestrados e transportados à força por navios e comerciantes europeus até os países colonizados, onde eram vendidos como escravos para trabalharem em plantações sem qualquer dignidade ou remuneração.
Já os povos originários foram dizimados não apenas pelos conflitos com os portugueses, mas também pela vulnerabilidade às doenças trazidas por eles. A Fundação Nacional do Índio (Funai) estima que o declínio das populações indígenas tenha sido de 3 milhões de índios em 1500 para cerca de 750 mil atualmente, pelo contágio com doenças como varíola, sarampo, febre amarela ou mesmo a gripe.
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Fonte: Nacional
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Uma liminar suspendeu a assinatura do contrato de concessão do trem intercidades. O leilão realizado no final de fevereiro incluiu, além da linha expressa que ligará a capital paulista a Campinas, a Linha 7-Rubi que faz o trajeto até Jundiaí e é operada pela Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).
Com única participante, a concorrência foi vencida pelo consórcio C2 Mobilidade Sobre Trilhos, formado pelas companhias Comporte e a chinesa CRRC.
A juíza Simone Casoretti, da 9ª Vara de Fazenda Pública, acatou o pedido do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias de São Paulo que entrou com um mandado de segurança contra a licitação.
Entre os argumentos apresentados pelo sindicato na ação está a ausência de informações em relação ao tratamento que será dispensado aos atuais trabalhadores da linha metropolitana. Também é questionado o fato da licitação ter combinado dois serviços diferentes – o trem expresso entre São Paulo e Campinas e a linha metropolitana já existente.
“Uma aglutinação infundada impede a participação de licitantes incapazes de fornecerem todos os serviços que compõem o objeto do edital, por exemplo, uma aquisição de autopeças atrelada a um serviço de instalação, tal agrupamento restringe a participação de empresas cujo objeto social seja apenas a venda de autopeças”, exemplifica a ação.
A licitação
O consórcio vencedor ofereceu lance com desconto mínimo, de 0,01%, ao que o estado deverá investir no novo sistema de transporte: uma contraprestação de R$ 8,06 bilhões durante os 30 anos de concessão. Além desse valor, o estado fará também um aporte inicial de R$ 8,9 bilhões, sem desconto.
consórcio vencedor deverá efetuar investimentos de R$ 14,2 bilhões durante os 30 anos da concessão e será o responsável pelo projeto, financiamento execução e operação dos serviços do Trem Intercidades Eixo Norte (TIC).
Trem
O veículo ligará Campinas a São Paulo em 64 minutos, com 15 minutos de intervalo entre os trens, e com uma parada em Jundiaí. A velocidade média será de 95 quilômetros por hora – (km/h), podendo chegar a 140 km/h em alguns trechos. Cada trem poderá levar até 860 passageiros. A previsão é que o novo sistema de transporte fique pronto em 2031.
O consórcio também deverá realizar melhorias na Linha 7-Rubi, que já liga São Paulo a Jundiaí, e implementar o Trem Intermetropolitano (TIM) entre Jundiaí e Campinas, linha que terá 44 km de extensão, com paradas em Louveira, Vinhedo e Valinhos. O percurso será feito em 33 minutos, com velocidade média de 80 km/h, superior aos 56 km/h médios do metrô. Os trens terão capacidade para até 2.048 passageiros cada. A previsão é que o sistema fique pronto em 2029.
Em relação às tarifas, o edital de concessão prevê valor médio de R$ 50 ou menos para o serviço expresso entre São Paulo e Campinas (TIC) e de R$ 14,05 para o serviço parador intermetropolitano (TIM). Já o bilhete da Linha 7-Rubi seguirá a tarifa pública, atualmente de R$ 5.
A reportagem entrou em contato com o governo do estado e aguarda resposta da Secretaria Estadual de Parceria e Investimentos.
Fonte: EBC GERAL
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A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou uma nota na qual pede ao Congresso Nacional que mantenha o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas.
O veto presidencial vale apenas para detentos que já estão em regime semiaberto, mantendo proibida a saidinha para condenados por crimes hediondos e violentos, como estupro, homicídio e tráfico de drogas.
A legislação atual permite aos presos no semiaberto, que já cumpriram um sexto do total da pena e que têm bom comportamento, que deixem o presídio por 5 dias para visitar a família em feriados, estudar fora ou participar de atividades de ressocialização.
“A CNBB manifesta ao Congresso Nacional, em consonância com sua tradição explicitada na doutrina social da Igreja e com os objetivos do sistema penal brasileiro, que o veto parcial submetido aos parlamentares para avaliação seja mantido”, diz a nota divulgada na terça-feira (23) pela confederação.
Premissas da Igreja
A CNBB lembra que “a Doutrina Social da Igreja reconhece a legitimidade do Estado para infligir as penas proporcionais à gravidade dos delitos. Ao lado dessa dimensão, o sistema estatal deve favorecer a reinserção das pessoas condenadas e promover uma justiça reconciliadora”.
“A legislação brasileira tem as mesmas premissas de reinserção gradual de nossas irmãs e irmãos na sociedade. As saídas temporárias no decorrer do cumprimento da pena respondem a essas premissas”, diz a nota.
A mensagem da CNBB finaliza com uma citação do Papa Francisco: “Nunca sufoquem a pequena chama de esperança. Reavivar esta pequena chama é dever de todos. Cabe a toda a sociedade alimentá-lo, fazer de forma que a penalidade não comprometa o direito à esperança, que sejam garantidas perspectivas de reconciliação e de reintegração. Enquanto os erros do passado são remediados, não se pode cancelar a esperança no futuro”.
Antes de ser sancionado pelo presidente da República, o projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. A parte da lei que foi vetada será reavaliada pelo Congresso, que poderá derrubar o veto do presidente.
Fonte: EBC GERAL
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