Por Metrópoles
De janeiro a novembro deste ano, 173 deputados federais gastaram R$ 4,7 milhões em viagens internacionais. Levantamento feito pelo Metrópoles mostra que, até o momento, foram 270 deslocamentos para fora do país marcados pela Câmara dos Deputados como missões oficiais.
Os gastos incluem passagens em classe econômica ou executiva e as diárias a que os parlamentares viajantes têm direito quando vão a trabalho. De acordo com a Câmara, cada parlamentar tem direito à diária de US$ 391 (cerca de R$ 2 mil) para viagens em países da América do Sul e de US$ 428 (cerca de R$ 2,2 mil) para outros países.
Os dez parlamentares que mais viajaram, com quatro viagens cada, são: Augusto Coutinho (Republicanos-PE), Carol Dartora (PT-PR), Iza Arruda (MDB-PE), Laura Carneiro (PSD-RJ), Luis Tibé (Avante-MG), Luizianne Lins (PT-CE), Pedro Campos (PSB-PE), Orlando Silva (PCdoB-SP) e João Carlos Bacelar (PL-BA) e Zeca Dirceu (PT-PR).
Observando o valor total gasto, o que mais utilizou recursos da Câmara para viagens oficiais foi Eros Biondini (PL-GO), que viajou duas vezes, para Roma e Xangai, e gastou R$ 113,4 mil. Na Itália, ele participou de uma reunião na embaixada do Brasil, no Ministério das Relações Exteriores, na Câmara dos Deputados e no Senado da República Italiana.
Já na China, o parlamentar do PL participou da missão internacional organizada pela Federação das Industrias do Estado de Minas Gerais-(FIEMG), com o governo de MG. Depois de Eros, a que mais gastou foi Laura Carneiro, do PSD, com R$ 105,5 mil.
Os destinos mais visitados pelos parlamentares brasileiros, por sua vez, coincidem com viagens oficiais do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao longo do ano. São eles: Nova York (EUA), onde fica a sede da Organização das Nações Unidas (ONU), e a capital portuguesa Lisboa, para onde o presidente viajou em abril.
Veja a relação completa das viagens internacionais feitas por deputados até o momento:
Veja os deslocamentos feitos pelos deputados que mais fizeram viagens internacionais neste ano:
Em primeiro mandato, o deputado federal Pedro Campos (PSB-PE) foi duas vezes a Nova York, uma a Genebra e outra à China. O parlamentar é filho de Eduardo Campos, ex-candidato à Presidência da República que morreu em um acidente aéreo em 2014, e irmão de João Campos, prefeito de Recife (PE).
A primeira viagem foi no dia 21 de março, para participar do Dia Mundial da Síndrome de Down na sede da ONU em Genebra. Pedro discursou no evento, onde falou sobre a experiência de viver com um irmão que tem a síndrome, Miguel. Ele participou do encontro a convite da Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down (FBASD).
Já em junho, Pedro também participou de evento das Nações Unidas sobre pessoas com deficiência, desta vez em Nova York. O deputado fez parte da comitiva brasileira que participou da Conferência das Partes da Pessoas com Deficiência (COSP16).
Em abril, o parlamentar integrou a comitiva do presidente Lula que visitou Xangai e Pequim. No relatório apresentado à Câmara, ele relatou ter visitado o Banco dos BRICS para a posse da nova presidente da instituição, a ex-presidente Dilma Rousseff (PT), além de visitar o Centro de Pesquisa e Desenvolvimento da Huawei e participar das cerimônias de recepção da comitiva.
Por fim, Pedro também acompanhou a comitiva presidencial em setembro na Assembleia Geral da ONU em Nova York. O relatório desta viagem ainda não foi apresentado.
O deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP) foi a Buenos Aires, Lisboa, Zurique e Luanda. Em junho e setembro, o parlamentar participou de eventos em Portugal e na Suíça onde falou da responsabilização de plataformas digitais, como relator do projeto de lei (PL) das Fake News. Dentre outros pontos, a matéria traz diretrizes para as redes sociais e busca um maior controle em relação à divulgação de conteúdo falso.
Em março, participou na Argentina do III Fórum Mundial de Direitos Humanos. Por fim, em agosto, compôs a comitiva presidencial que visitou Angola.
Durante esta viagem, visitou a sede do partido Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) e se encontrou com parlamentares angolanos, além de visitar também o Museu da Escravatura e participar da Cerimônia de inauguração da Galeria Ovídio de Melo no Instituto Guimarães Rosa.
As viagens do deputado federal João Carlos Bacelar (PL-BA) envolveram visitas a Manama (capital do Bahrein), Viena e duas a Nova York.
Na primeira, em fevereiro, visitou a sede da ONU em Nova York para o evento Água para as pessoas e para o planeta: pare com o desperdício, mude o jogo, invista no futuro. O relatório da viagem não foi apresentado.
Em março, o parlamentar participou da comitiva do Congresso Nacional na 146ª Assembleia da União Interparlamentar (UIP), que ocorreu em Manama. O grupo era chefiado pelo deputado Átila Lins (PP-AM) e composto também pelos senadores Irajá (PSD-TO) e Nelsinho Trad (PSD-MS) e pelos deputados Claudio Cajado (PP-BA), Celso Sabino (União-PA) e Hugo Motta (Republicanos-PB).
Em junho, Bacelar passou uma semana na capital austríaca Viena em visitas técnicas organizadas pela Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa (Abragel), onde visitou espaços como o parlamento do país, a agência de energia e um laboratório hidráulico.
A última viagem registrada foi em julho, quando fez parte do Fórum Político de Alto Nível das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (HLPF).
Augusto Coutinho, do Republicanos de Pernambuco, também faz parte da UIP assim como Bacelar. Dessa forma, foi a Nova York em fevereiro, durante a 77ª Assembleia Geral das Nações Unidas, onde participou da Audiência Parlamentar Anual da UIP com o tema “A metade do caminho em direção aos [Objetivos de Desenvolvimento Sustentável] ODSs: fazer um balanço da ação parlamentar”.
Em março, foi à capital israelense Tel Aviv junto ao ministro das Comunicações Juscelino Filho representar o país na extensão das atividades do Mobile World Congress 2023. Também participaram os deputados Aliel Machado (PV-PR), Danilo Forte (União-CE), Domingos Neto (PSD-CE) e o senador Efraim Filho (União-PB).
O Mobile World Congress 2023 também levou o deputado a Barcelona entre 26 de fevereiro e 1º de março, onde participou de reuniões como parte da comitiva brasileira também liderada por Juscelino Filho, parlamentares e empresas como Anatel, Telebrasil, TelComp, Softex, Algar, Claro e Tim.
Por fim, Coutinho também participou do Fórum Político de Alto Nível das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (HLPF) em julho, em Nova York.
A deputada viajou duas vezes para Luanda, uma vez para Buenos Aires e uma vez para Bogotá. Em uma das viagens para Luanda, ela participou da 147ª Assembleia da União Interparlamentar (UIP) e da Sessão Ordinária do Grupo de Parlamentares da América Latina e do Caribe (GRULAC).
Em Buenos Aires, ela participou da Primeira Assembleia Nacional de Mulheres e LBTI+ Afrodescendentes e em Bogotá ela participou do Encontro Internacional de Mulheres Afrodescendentes.
A parlamentar viajou para o Marrocos em setembro, ocasião em que participou da Cúpula Mulheres no Deserto. Em Luanda, ela foi como integrante da delegação do presidente Lula (PT).
Em Washington, ela participou de visita à Biblioteca Oliveira Lima da Universidade Católica de Washington, em reunião com a embaixadora do Brasil em Washington, Maria Luiza Viotti, em cerimônia de homenagem a Manoel de Oliveira Lima e Flora de Oliveira Lima, e em reunião com o Diretor da organização Pan-Americanan da Saúde (OPAS), Jarbas Barbosa.
Dentre as viagens para a parlamentar, está a ida para Luanda para participar da 147ª Assembleia da União Interparlamentar e na sessão Ordinária do Grupo de Parlamentares da américa Latina e do Caribe (GRULAC).
Em Medellín, na Colômbia, ela participou da reunião com a Secretaria de Inclusão Social, Família e Direitos Humanos e com a Subsecretaria de Grupos Populacionais e com a Subsecretaria de Direitos Humanos da Prefeitura de Medellín.
Dentre as viagens feitas pelo parlamentar, está uma para a Índia para participar do Fórum Parlamentar do G20 e da 9.ª Cúpula Parlamentar do P20, em outubro. Ele também esteve em Xangai, na China, acompanhando uma agenda oficial do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).
A parlamentar viajou para Buenos Aires em março para participar no III Fórum Munida de Direitos Humanos. No mesmo mês, ela foi para Nova Iorque compondo a delegação brasileira que participou do 67º Período de Sessões da Comissão sobre a Situação da Mulher (CSW). Ela também viajou para Bruxelas e para Paris.
O parlamentar foi para Nova Iorque duas vezes, em fevereiro e em julho. Na primeira viagem, ele participou da União Interparlamentar nas Nações Unidas, cujo tema foi “Águas para as pessoas e para o planeta”. Já em julho, ele foi ao Fórum Político de Alto Nível das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (HLPF). O parlamentar também viajou para Viena e para o Bahrein.
Líder do PT na Câmara, o deputado viajou para Pequim em março junto com o presidente Lula. Em setembro, ele viajou com o presidente para a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova Iorque. No mês seguinte, o parlamentar foi Nova Deli para participar do Fórum Parlamentar do G20 e da 9.ª Cúpula Parlamentar do P20; depois foi à Xangai e Pequim para acompanhar agenda do presidente da Câmara, Arthur Lira.
Donald Trump está empenhado em deportar imigrantes | Reprodução Martin Schoeller/Time
O governo Trump disse nesta segunda-feira (5) que vai pagar US$ 1 mil, mais custos de viagem, aos imigrantes ilegais nos Estados Unidos que saírem voluntariamente do país.
O Departamento de Segurança Interna informou que as pessoas que usarem o aplicativo CBP Home para anunciar suas “autodeportações” receberão o dinheiro e serão “despriorizadas” para detenção e remoção.
O subsídio será pago assim que o retorno do indivíduo ao seu país de origem for confirmado via aplicativo.
Depois de operação da Polícia Federal (PF) contra o esquema bilionário de descontos indevidos em mensalidades de aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o governo tenta conter a sangria do desgaste na instituição e reaver o prejuízo dos beneficiários. Enquanto isso, a oposição usa o episódio para abalar novamente a imagem do Palácio do Planalto, que se vê imerso em nova crise.
O foco do governo, no momento, é garantir a penalização dos responsáveis para conseguir viabilizar a devolução do dinheiro perdido pelos descontos irregulares aos aposentados vítimas das fraudes.
O INSS, com apoio da Advocacia-Geral da União (AGU), prepara nesta semana proposta de ressarcimento de aposentados e pensionistas que foram vítimas das entidades que praticaram os descontos indevidos.
A proposta está em fase final de elaboração e, tão logo seja concluída, será submetida à Casa Civil da Presidência da República. O recém-empossado presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, afirmou nesta segunda-feira (5/5) que o plano de ressarcimento é prioridade. “Pela pressa que o presidente [Lula] nos deu, creio que o plano pode sair nesta ou na próxima semana”, disse Waller à Globo News
O escândalo do INSS foi revelado pelo Metrópoles em uma série de reportagens publicadas a partir de dezembro de 2023. Três meses depois, o portal mostrou que a arrecadação das entidades com descontos de mensalidade de aposentados havia disparado, chegando a R$ 2 bilhões em um ano, enquanto as associações respondiam a milhares de processos por fraude nas filiações de segurados.
As reportagens do Metrópoles levaram à abertura de inquérito pela PF e abasteceram as apurações da Controladoria-Geral da União (CGU). Ao todo, 38 matérias do portal foram listadas pela PF na representação que deu origem à Operação Sem Desconto, deflagrada no dia 23/4 e que culminou nas demissões do presidente do INSS e do ministro da Previdência, Carlos Lupi.
Nesse domingo (4/5), o novo presidente da Previdência Social, Wolney Queiroz, se reuniu com Gilberto Waller Júnior. “O cargo de presidente do INSS é novo para ele, o cargo de ministro de Estado também é novo para mim. Estamos conscientes de que temos um enorme desafio em comum. E só vamos sair bem dele se eu e ele estivermos alinhados e colaborativos. Essa é a nossa disposição”, afirmou Queiroz.
O novo ministro também recebeu, na sede da pasta, a secretária-executiva da Casa Civil, Miriam Belchior. “Fizemos um alinhamento geral, passei um pouco do que o presidente da República me pediu e ouvi dela as orientações da Casa Civil. Fiz questão de dizer que eu tenho um estilo de trabalho compartilhado: eu escuto, consulto, pondero, mas também delego”, relatou Wolney em publicação nas redes sociais.
Jorge Messias, advogado-geral da União, também se reuniu com os novos comandos do INSS e do Ministério da Previdência. “Chegamos ao consenso de que, neste momento, é crucial, a partir do diagnóstico inicial das irregularidades, avançar na responsabilização dos infratores e na finalização da proposta do plano de ressarcimento excepcional destinado aos aposentados e pensionistas”, escreveu o AGU.
A AGU formou um grupo especial para realizar os processos necessários na responsabilização dos responsáveis, e também constrói um plano de ressarcimento. Ainda não há, porém, previsão de quando esse dinheiro será disponibilizado.
No alvo da oposição
Os novos presidentes das instituições já entraram no alvo de parlamentares da oposição. A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) ingressou, na madrugada de sábado (3/5), com ação popular, na Justiça Federal de Brasília, para tentar impedir a posse do novo ministro da Previdência.
Ela ressalta que Wolney Queiroz era secretário-executivo da pasta na reunião do Conselho Nacional da Previdência Social CNPS, de junho de 2023, na qual a conselheira Tônia Galletti alertou sobre os descontos indevidos na folha dos aposentados do INSS.
O líder do Partido Liberal (PL) na Câmara, deputado federal Sóstenes Cavalcante (RJ), solicitou à Procuradoria-Geral da República (PGR) o afastamento do novo ministro. Ele argumenta que Queiroz também deveria ser investigado e lembra que ele já fazia parte da cúpula da pasta.
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta terça-feira (6) mais um trecho da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre uma trama golpista existente durante o governo do presidente Jair Bolsonaro.
Desta vez, os cinco ministros que compõem a Primeira Turma do Supremo – Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Luiz Fux – julgam se recebem a parte da denúncia relativa a sete acusados do núcleo 4 do golpe.
Conforme o fatiamento da denúncia feito pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, os integrantes do núcleo 4 foram responsáveis por ações estratégicas de desinformação, com o objetivo de desacreditar as urnas eletrônicas e o processo eleitoral, bem como constranger membros das Forças Armadas a aderirem ao complô golpista.
Uma das suspeitas é de que a estrutura da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e do Palácio do Planalto tenham sido utilizadas para avançar nos objetivos golpistas de gerar instabilidade social e intimidar quem se colocasse como contrário ao plano.
Todos respondem por cinco crimes:
organização criminosa armada,
tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito,
golpe de Estado,
dano qualificado pela violência,
grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
Fazem parte deste núcleo os seguintes investigados:
Ailton Gonçalves Moraes Barros (major da reserva do Exército),
Ângelo Martins Denicoli (major da reserva),
Giancarlo Gomes Rodrigues (subtenente),
Guilherme Marques de Almeida (tenente-coronel),
Reginaldo Vieira de Abreu (coronel),
Marcelo Araújo Bormevet (policial federal),
Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (presidente do presidente do Instituto Voto Legal)
Pelo regimento interno do Supremo, cabe às duas turmas do tribunal julgar ações penais. Como o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, faz parte da Primeira Turma, a acusação é julgada por este colegiado.
Se a maioria dos ministros aceitar a denúncia, os acusados viram réus e passam a responder a uma ação penal no STF, na qual as defesas poderão ter acesso mais amplo ao material utilizado pela acusação e pedir a produção de novas provas, bem como apontar testemunhas.
Em 25 março, a Primeira Turma aceitou por unanimidade o trecho da denúncia relativo ao núcleo 1, tornando réus oito denunciados apontados como responsáveis por encabeçar a trama, incluindo Bolsonaro e generais da reserva do Exército que foram integrantes do alto escalão de seu governo.
Em 22 de abril, o colegiado, também por unanimidade, aceitou a parte da denúncia contra seis envolvidos do núcleo 2, que reúne os acusados de terem prestado o assessoramento jurídico e intelectual para o golpe.
O fatiamento da denúncia em seis núcleos foi autorizado pelos ministros da Primeira Turma. O procurador-geral, Paulo Gonet, justificou o procedimento como um meio de facilitar a tramitação do caso sobre o golpe, que tem como alvo, ao todo, 34 pessoas.
