Brasil
Deputados gastaram R$ 4,7 milhões com viagens internacionais em 2023
Até novembro, 173 deputados federais realizaram 271 viagens internacionais marcadas como missões oficiais pela Câmara dos Deputados
Por Metrópoles
De janeiro a novembro deste ano, 173 deputados federais gastaram R$ 4,7 milhões em viagens internacionais. Levantamento feito pelo Metrópoles mostra que, até o momento, foram 270 deslocamentos para fora do país marcados pela Câmara dos Deputados como missões oficiais.
Os gastos incluem passagens em classe econômica ou executiva e as diárias a que os parlamentares viajantes têm direito quando vão a trabalho. De acordo com a Câmara, cada parlamentar tem direito à diária de US$ 391 (cerca de R$ 2 mil) para viagens em países da América do Sul e de US$ 428 (cerca de R$ 2,2 mil) para outros países.
Os dez parlamentares que mais viajaram, com quatro viagens cada, são: Augusto Coutinho (Republicanos-PE), Carol Dartora (PT-PR), Iza Arruda (MDB-PE), Laura Carneiro (PSD-RJ), Luis Tibé (Avante-MG), Luizianne Lins (PT-CE), Pedro Campos (PSB-PE), Orlando Silva (PCdoB-SP) e João Carlos Bacelar (PL-BA) e Zeca Dirceu (PT-PR).
Observando o valor total gasto, o que mais utilizou recursos da Câmara para viagens oficiais foi Eros Biondini (PL-GO), que viajou duas vezes, para Roma e Xangai, e gastou R$ 113,4 mil. Na Itália, ele participou de uma reunião na embaixada do Brasil, no Ministério das Relações Exteriores, na Câmara dos Deputados e no Senado da República Italiana.
Já na China, o parlamentar do PL participou da missão internacional organizada pela Federação das Industrias do Estado de Minas Gerais-(FIEMG), com o governo de MG. Depois de Eros, a que mais gastou foi Laura Carneiro, do PSD, com R$ 105,5 mil.
Os destinos mais visitados pelos parlamentares brasileiros, por sua vez, coincidem com viagens oficiais do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao longo do ano. São eles: Nova York (EUA), onde fica a sede da Organização das Nações Unidas (ONU), e a capital portuguesa Lisboa, para onde o presidente viajou em abril.
Veja a relação completa das viagens internacionais feitas por deputados até o momento:
Veja os deslocamentos feitos pelos deputados que mais fizeram viagens internacionais neste ano:
Pedro Campos
Em primeiro mandato, o deputado federal Pedro Campos (PSB-PE) foi duas vezes a Nova York, uma a Genebra e outra à China. O parlamentar é filho de Eduardo Campos, ex-candidato à Presidência da República que morreu em um acidente aéreo em 2014, e irmão de João Campos, prefeito de Recife (PE).
A primeira viagem foi no dia 21 de março, para participar do Dia Mundial da Síndrome de Down na sede da ONU em Genebra. Pedro discursou no evento, onde falou sobre a experiência de viver com um irmão que tem a síndrome, Miguel. Ele participou do encontro a convite da Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down (FBASD).
Já em junho, Pedro também participou de evento das Nações Unidas sobre pessoas com deficiência, desta vez em Nova York. O deputado fez parte da comitiva brasileira que participou da Conferência das Partes da Pessoas com Deficiência (COSP16).
Em abril, o parlamentar integrou a comitiva do presidente Lula que visitou Xangai e Pequim. No relatório apresentado à Câmara, ele relatou ter visitado o Banco dos BRICS para a posse da nova presidente da instituição, a ex-presidente Dilma Rousseff (PT), além de visitar o Centro de Pesquisa e Desenvolvimento da Huawei e participar das cerimônias de recepção da comitiva.
Por fim, Pedro também acompanhou a comitiva presidencial em setembro na Assembleia Geral da ONU em Nova York. O relatório desta viagem ainda não foi apresentado.
Orlando Silva
O deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP) foi a Buenos Aires, Lisboa, Zurique e Luanda. Em junho e setembro, o parlamentar participou de eventos em Portugal e na Suíça onde falou da responsabilização de plataformas digitais, como relator do projeto de lei (PL) das Fake News. Dentre outros pontos, a matéria traz diretrizes para as redes sociais e busca um maior controle em relação à divulgação de conteúdo falso.
Em março, participou na Argentina do III Fórum Mundial de Direitos Humanos. Por fim, em agosto, compôs a comitiva presidencial que visitou Angola.
Durante esta viagem, visitou a sede do partido Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) e se encontrou com parlamentares angolanos, além de visitar também o Museu da Escravatura e participar da Cerimônia de inauguração da Galeria Ovídio de Melo no Instituto Guimarães Rosa.
João Carlos Bacelar
As viagens do deputado federal João Carlos Bacelar (PL-BA) envolveram visitas a Manama (capital do Bahrein), Viena e duas a Nova York.
Na primeira, em fevereiro, visitou a sede da ONU em Nova York para o evento Água para as pessoas e para o planeta: pare com o desperdício, mude o jogo, invista no futuro. O relatório da viagem não foi apresentado.
Em março, o parlamentar participou da comitiva do Congresso Nacional na 146ª Assembleia da União Interparlamentar (UIP), que ocorreu em Manama. O grupo era chefiado pelo deputado Átila Lins (PP-AM) e composto também pelos senadores Irajá (PSD-TO) e Nelsinho Trad (PSD-MS) e pelos deputados Claudio Cajado (PP-BA), Celso Sabino (União-PA) e Hugo Motta (Republicanos-PB).
Em junho, Bacelar passou uma semana na capital austríaca Viena em visitas técnicas organizadas pela Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa (Abragel), onde visitou espaços como o parlamento do país, a agência de energia e um laboratório hidráulico.
A última viagem registrada foi em julho, quando fez parte do Fórum Político de Alto Nível das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (HLPF).
Augusto Coutinho
Augusto Coutinho, do Republicanos de Pernambuco, também faz parte da UIP assim como Bacelar. Dessa forma, foi a Nova York em fevereiro, durante a 77ª Assembleia Geral das Nações Unidas, onde participou da Audiência Parlamentar Anual da UIP com o tema “A metade do caminho em direção aos [Objetivos de Desenvolvimento Sustentável] ODSs: fazer um balanço da ação parlamentar”.
Em março, foi à capital israelense Tel Aviv junto ao ministro das Comunicações Juscelino Filho representar o país na extensão das atividades do Mobile World Congress 2023. Também participaram os deputados Aliel Machado (PV-PR), Danilo Forte (União-CE), Domingos Neto (PSD-CE) e o senador Efraim Filho (União-PB).
O Mobile World Congress 2023 também levou o deputado a Barcelona entre 26 de fevereiro e 1º de março, onde participou de reuniões como parte da comitiva brasileira também liderada por Juscelino Filho, parlamentares e empresas como Anatel, Telebrasil, TelComp, Softex, Algar, Claro e Tim.
Por fim, Coutinho também participou do Fórum Político de Alto Nível das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (HLPF) em julho, em Nova York.
Carol Dartora (PT-PR)
A deputada viajou duas vezes para Luanda, uma vez para Buenos Aires e uma vez para Bogotá. Em uma das viagens para Luanda, ela participou da 147ª Assembleia da União Interparlamentar (UIP) e da Sessão Ordinária do Grupo de Parlamentares da América Latina e do Caribe (GRULAC).
Em Buenos Aires, ela participou da Primeira Assembleia Nacional de Mulheres e LBTI+ Afrodescendentes e em Bogotá ela participou do Encontro Internacional de Mulheres Afrodescendentes.
Iza Arruda (MDB-PE)
A parlamentar viajou para o Marrocos em setembro, ocasião em que participou da Cúpula Mulheres no Deserto. Em Luanda, ela foi como integrante da delegação do presidente Lula (PT).
Em Washington, ela participou de visita à Biblioteca Oliveira Lima da Universidade Católica de Washington, em reunião com a embaixadora do Brasil em Washington, Maria Luiza Viotti, em cerimônia de homenagem a Manoel de Oliveira Lima e Flora de Oliveira Lima, e em reunião com o Diretor da organização Pan-Americanan da Saúde (OPAS), Jarbas Barbosa.
Laura Carneiro (PSD-RJ)
Dentre as viagens para a parlamentar, está a ida para Luanda para participar da 147ª Assembleia da União Interparlamentar e na sessão Ordinária do Grupo de Parlamentares da américa Latina e do Caribe (GRULAC).
Em Medellín, na Colômbia, ela participou da reunião com a Secretaria de Inclusão Social, Família e Direitos Humanos e com a Subsecretaria de Grupos Populacionais e com a Subsecretaria de Direitos Humanos da Prefeitura de Medellín.
Luis Tibé (Avante-MG)
Dentre as viagens feitas pelo parlamentar, está uma para a Índia para participar do Fórum Parlamentar do G20 e da 9.ª Cúpula Parlamentar do P20, em outubro. Ele também esteve em Xangai, na China, acompanhando uma agenda oficial do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).
Luizianne Lins (PT-CE)
A parlamentar viajou para Buenos Aires em março para participar no III Fórum Munida de Direitos Humanos. No mesmo mês, ela foi para Nova Iorque compondo a delegação brasileira que participou do 67º Período de Sessões da Comissão sobre a Situação da Mulher (CSW). Ela também viajou para Bruxelas e para Paris.
João Carlos Bacelar (PL-BA)
O parlamentar foi para Nova Iorque duas vezes, em fevereiro e em julho. Na primeira viagem, ele participou da União Interparlamentar nas Nações Unidas, cujo tema foi “Águas para as pessoas e para o planeta”. Já em julho, ele foi ao Fórum Político de Alto Nível das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (HLPF). O parlamentar também viajou para Viena e para o Bahrein.
Zeca Dirceu (PT-PR)
Líder do PT na Câmara, o deputado viajou para Pequim em março junto com o presidente Lula. Em setembro, ele viajou com o presidente para a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova Iorque. No mês seguinte, o parlamentar foi Nova Deli para participar do Fórum Parlamentar do G20 e da 9.ª Cúpula Parlamentar do P20; depois foi à Xangai e Pequim para acompanhar agenda do presidente da Câmara, Arthur Lira.
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Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar
Ex-deputado Daniel Silveira pediu para deixar a prisão na Páscoa. Foto: Zeca Ribeiro/Agência Câmara
O ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) pediu autorização do STF (Supremo Tribunal Federal) para deixar temporariamente o regime semiaberto e passar a Páscoa com a família. Cabe ao ministro Alexandre de Moraes decidir se autoriza ou não a “saidinha”.
A defesa argumenta que ele já cumpriu mais de um sexto da pena – um dos requisitos previstos na Lei de Execuções Penais para a concessão do benefício. O outro é o bom comportamento, que segundo seus advogados ele também já comprovou ao se dedicar ao trabalho e a atividades acadêmicas.
“Durante o período de reclusão, o reeducando dedicou-se de maneira constante ao trabalho e aos estudos conforme se atesta no (e-doc 603/604), desenvolvendo atividades produtivas que contribuíram significativamente para a sua ressocialização”, diz o pedido.
Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar.
O ex-deputado chegou a ser colocado em liberdade condicional, mas voltou a ser preso na véspera do Natal por descumprir o horário de recolhimento domiciliar noturno (de 22h às 6h) estabelecido como contrapartida para a flexibilização do regime de prisão.
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O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população
Deputado Kim Kataguiri alega que projeto torna mais claro identificar perturbação da paz. Foto: Pablo Valadare/Agência Câmara
Da Agência Câmara
O Projeto de Lei 4315/24 transforma em crime a perturbação da paz, que hoje é uma contravenção penal. A proposta define o crime da seguinte forma: organizar, promover ou executar evento não autorizado pelo poder público, em via pública ou em prédio particular, que cause transtorno à vizinhança pelo uso de som elevado ou aglomeração que impeça ou dificulte o trânsito de pessoas ou veículos.
A pena prevista é detenção de 6 meses a 2 anos, podendo aumentar em 1/3 até a metade se:
– o evento for realizado à noite;
– o evento for realizado em sábado, domingo ou feriado;
– houver a presença de crianças ou adolescentes no evento;
– o evento for organizado por associação criminosa ou milícia privada;
– o evento atrapalhar as atividades de escola ou hospital e outras consideradas essenciais.
Conforme a proposta, incorre nas mesmas penas:
– o artista de qualquer espécie que se apresenta no evento;
– a pessoa que cede, a título gratuito ou oneroso, equipamento sonoro para a realização do evento;
– a pessoa que participa, de qualquer modo, desse tipo de evento.
Contravenção penal
Atualmente, a Lei das Contravenções Penais pune com 15 dias a três meses de prisão e multa quem perturbar o trabalho ou o sossego alheios:
– com gritaria ou algazarra;
– exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com a lei;
– abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;
– provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda.
Atualização necessária
O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população.
“Ao estabelecer penalidades claras e proporcionais, o projeto visa a reprimir a realização de eventos irregulares, promovendo um ambiente urbano mais seguro e harmonioso”, argumenta. A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votada pelo Plenário da Câmara. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.
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Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima
Ministério do Meio Ambiente adota medidas para reduzir impacto das altas temperaturas. Imagem: YouTube
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima articula com os ministérios da Educação e da Saúde o enfrentamento das ondas de calor que atingem o país. O objetivo é alertar a população sobre os cuidados necessários para lidar com a elevação das temperaturas e viabilizar ações para minimizar seus impactos, principalmente nas escolas.
Em janeiro, a média de temperatura global esteve 1,75ºC acima dos níveis pré-industriais (1850-1900), de acordo com o Copernicus, observatório climático da União Europeia.
O Brasil sofre os efeitos do aquecimento global, entre eles, o aumento da frequência e intensidade de eventos climáticos extremos, como ondas de calor severas. Há previsão de temperaturas intensas para as próximas semanas, segundo o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia), em especial para o Sul do país. Em alguns municípios, os termômetros devem registrar mais de 40°C.
Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima.
O programa é implementado a partir de ações baseadas em seis eixos temáticos: áreas verdes e arborização urbana; uso e ocupação sustentável do solo; infraestrutura verde e azul e soluções baseadas na natureza; tecnologias de baixo carbono; mobilidade urbana sustentável e gestão de resíduos urbanos.
No guarda-chuva do programa, está a iniciativa AdaptaCidades, que fornecerá apoio técnico para que estados e municípios desenvolvam planos locais e regionais de adaptação. Ao aderir ao projeto, os governos estaduais devem indicar dez municípios com alto índice de risco climático para receber a capacitação. Também podem ser beneficiados consórcios intermunicipais e associações de municípios em caráter excepcional. A aprovação das indicações será feita pelo MMA com base em critérios técnicos, considerando o risco climático e o número de pessoas em situação de vulnerabilidade social. Até o momento, 21 estados já participam da iniciativa.
Cidades Verdes Resilientes e AdaptaCidades estão alinhados ao Plano Clima, que será o guia das ações de enfrentamento à mudança do clima no Brasil até 2035. Em elaboração por 23 ministérios, sob a presidência da Casa Civil e a coordenação do MMA, o plano tem um dos eixos voltados à adaptação dos sistemas naturais e humanos aos impactos da mudança do clima. O segundo pilar é dedicado às reduções de emissões de gases de efeito estufa (mitigação), cujas altas concentrações na atmosfera causam o aquecimento do planeta.
Além das Estratégias Nacionais de Mitigação e Adaptação, o Plano Clima será composto por planos setoriais: são sete para mitigação e 16 para adaptação. Traz ainda Estratégias Transversais para a Ação Climática, que definirão meios de implementação (como financiamento, governança e capacitação) e medidas para a transição justa, entre outros pontos.
O MEC tem retomado as atas de registro de preços do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que oferecem ganhos de escala, produtos padronizados e de qualidade aos entes federados, que ficam desobrigados a realizar processos licitatórios próprios (podendo aderir a ata da Autarquia). Já está disponível ata de registro de preços para compra de ventiladores escolares e está prevista ata para aparelhos de ar-condicionado ainda no primeiro semestre de 2025.
Além das ações coordenadas pelo governo federal, planos de contingência para período de extremo calor devem ser desenvolvidos por cada rede de ensino, considerando o princípio constitucional da autonomia federativa e as realidades locais.
Cuidados e dicas
As ondas de calor são caracterizados por temperaturas extremamente altas, que superam os níveis esperados para uma determinada região e época do ano. Esses períodos de calor intenso podem durar dias ou semanas e são exacerbados pelo aquecimento global, que tem aumentado tanto a frequência quanto a intensidade do calor em várias partes do mundo.
Esses episódios são potencializados em áreas urbanas devido ao efeito das ilhas de calor, fenômeno em que a concentração de edifícios, concreto e asfalto retém mais calor e aumenta ainda mais as temperaturas.
A saúde de toda a população pode ser afetada nessas situações, em especial os mais vulneráveis — como idosos; crianças; pessoas com problemas renais, cardíacos, respiratórios ou de circulação; diabéticos; gestantes; e população em situação de rua. O calor excessivo pode causar tontura; fraqueza; dor de cabeça; náuseas; suor excessivo; e alterações na pele. Ao notar esses sintomas, é essencial buscar ajuda médica.
Entre os cuidados para se proteger, é recomendável beber água regularmente, ainda que sem estar com sede; evitar exposição ao sol das 10h às 16h; usar roupas leves, chapéu e óculos escuros; refrescar-se com banhos frios e utilizar toalhas úmidas; e nunca deixar pessoas ou animais em veículos fechados.
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