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Deputados do Acre receberam quase R$ 100 milhões em emendas Pix em 2025
Levantamento de plataforma de transparência aponta concentração de recursos via transferências especiais e reacende debate sobre fiscalização e rastreabilidade das emendas parlamentares
Por Everton Damasceno
Uma nova plataforma de transparência lançou luz sobre o volume de recursos movimentados por deputados federais de todo o país por meio das emendas parlamentares. O site De Olho em Você, lançado nesta semana, detalha quanto cada parlamentar destinou em emendas individuais em 2025, incluindo a modalidade conhecida como emendas Pix, que tem sido alvo de questionamentos por órgãos de controle e pelo Supremo Tribunal Federal.
Levantamento de plataforma de transparência aponta concentração de recursos via transferências especiais e reacende debate sobre fiscalização e rastreabilidade das emendas parlamentares/Foto: Reprodução
No Acre, os números chamam atenção. Somados os valores destinados pelos deputados federais do estado apenas por meio das chamadas transferências especiais, o montante chega próximo de R$ 100 milhões em 2025. O valor pode ser ainda maior, já que a plataforma não contabiliza os dados do deputado federal Zé Adriano, do Progressistas, que assumiu o mandato neste ano no lugar de Gerlen Diniz, eleito prefeito de Sena Madureira. Como a posse é recente, as informações sobre suas emendas ainda não aparecem no sistema.
As emendas Pix foram criadas pela Emenda Constitucional 105, de 2019, e permitem que os recursos sejam transferidos diretamente da União para estados ou municípios, sem necessidade de convênio tradicional. O dinheiro passa a pertencer ao ente beneficiário, que define onde será aplicado, desde que respeite algumas restrições legais, como a proibição de uso para pagamento de pessoal ou quitação de dívidas e a destinação prioritária para investimentos.
De acordo com a plataforma, o ranking dos deputados acreanos em valores destinados por emendas Pix em 2025 ficou assim:
Antônia Lúcia, do Republicanos, com R$ 18,1 milhões
Roberto Duarte, do Republicanos, também com R$ 18,1 milhões
Socorro Neri, do Progressistas, com R$ 15,8 milhões
Zezinho Barbary, do Progressistas, com R$ 15,3 milhões
Coronel Ulysses, do União Brasil, com R$ 13,7 milhões
Eduardo Velloso, do União Brasil, com R$ 8,5 milhões
Meire Serafim, do União Brasil, com R$ 6,9 milhões
Os recursos foram direcionados principalmente ao Governo do Estado e a prefeituras do interior, estratégia comum entre parlamentares para manter presença política nos municípios.
Um dos exemplos é o deputado Zezinho Barbary, que destinou R$ 3,4 milhões à prefeitura de Porto Walter, município que ele próprio já administrou por dois mandatos. Antônia Lúcia também concentrou parte significativa de suas emendas em um município com o qual mantém relação próxima, ao destinar mais de R$ 7 milhões para a prefeitura de Senador Guiomard, onde possui uma clínica de reabilitação e mantém aliança política com a prefeita Rosana Gomes. Já Roberto Duarte encaminhou quase R$ 5 milhões para Feijó, município governado por Railson Ferreira, prefeito do mesmo partido.
O debate sobre as emendas Pix ganhou novo fôlego nesta semana após decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino. Relator da ADPF 854, Dino determinou o envio à Polícia Federal do 8º Relatório Técnico da Controladoria-Geral da União, que apontou irregularidades generalizadas na execução dessas transferências especiais.
Segundo a CGU, a complementação do relatório analisou 20 entes federativos que mais receberam recursos dessa modalidade em 2024. Nenhum deles cumpriu integralmente as exigências legais dos planos de trabalho. Quatorze já haviam utilizado os recursos e, em 11 casos, foram identificadas irregularidades na contratação de serviços ou na compra de bens. O órgão também apontou falhas graves de transparência e problemas de rastreabilidade orçamentária, com apenas cinco entes atendendo plenamente às regras constitucionais.
Na decisão, o ministro afirmou que, apesar de avanços normativos e tecnológicos, ainda persistem práticas inadequadas na execução das emendas, em desacordo com determinações do STF e com os princípios constitucionais que regem o orçamento público. Dino também determinou que a CGU apresente, em até 30 dias, um plano de auditorias sobre emendas parlamentares para 2026, abrangendo todas as regiões do país e áreas sensíveis, como saúde e obras de pavimentação. Além disso, a Advocacia-Geral da União deverá apresentar, em até 60 dias, o primeiro relatório do grupo de trabalho criado para coordenar ações de responsabilização e recuperação de recursos eventualmente desviados.
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Segundo a colônia da categoria, mais de 100 trabalhadores estariam com documentos bloqueados e sem acesso ao benefício
O presidente da Colônia de Pescadores do Alto Acre, Sebastião Damasceno, denunciou o cancelamento e o bloqueio de carteiras de pescadores justamente durante o período do defeso, fase em que a pesca é proibida e os trabalhadores dependem do benefício para garantir o sustento das famílias.
De acordo com o representante da categoria, a situação tem gerado preocupação entre os profissionais da região, que alegam não ter recebido explicações claras sobre os motivos dos bloqueios.
Sebastião afirma que a colônia busca esclarecimentos junto aos órgãos responsáveis, principalmente sobre as análises que resultaram no cancelamento das carteiras. Segundo ele, muitos dos atingidos são pescadores experientes, que vivem exclusivamente da atividade.
“Estamos querendo entender os motivos dessas carteiras canceladas. Temos pescadores veteranos, que sempre viveram da pesca, e agora estão impedidos de trabalhar. Sem a carteira regularizada, qualquer atividade se torna ilegal”, afirmou.
Um dos casos citados é o do pescador Rodrigo, que relata estar enfrentando dificuldades após ter o benefício suspenso.
“É uma situação muito crítica. O benefício foi bloqueado e essa é a renda que a gente tem nesse período para sobreviver. Eu apresentei documentos, provas de que trabalho com pesca, mas mesmo assim o pedido foi negado”, disse.
Segundo ele, os pescadores estão dispostos a receber fiscalizações para comprovar que exercem a atividade regularmente.
A colônia estima que mais de 100 pescadores da região estejam enfrentando o mesmo problema. De acordo com Sebastião Damasceno, além do cancelamento das carteiras, há também casos de documentos que permanecem em análise sem resposta.
Diante da situação, a entidade pede que a Superintendência da Pesca reveja os casos e analise com mais atenção a realidade dos trabalhadores que dependem da atividade para sobreviver.
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O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) conseguiu nesta segunda-feira (9/3) as assinaturas necessárias para protocolar o pedido de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no caso do Banco Master.
Segundo o parlamentar, o requerimento já foi protocolado e recebeu apoio de 35 senadores, acima das 27 assinaturas necessárias. Agora, cabe ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), fazer a leitura do pedido em plenário para que a comissão seja formalmente criada.
A chance, entretanto, é considerada baixa, já que Alcolumbre tem ignorado pedidos do tipo. Um exemplo é a comissão mista solicitada pelo deputado Carlos Jordy (PL-RJ) para investigar o Banco Master, que também depende do aval da presidência do Congresso.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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Equipe empatou com Tarauacá por 2 a 2 e garantiu o título pelo saldo de gols na competição
A Seleção de Brasiléia conquistou, neste sábado (8), o título da SuperTaça de Futsal, após uma final emocionante contra a equipe de Tarauacá. A decisão terminou empatada em 2 a 2, mas Brasiléia ficou com o troféu graças ao melhor saldo de gols na competição, além de garantir a premiação de R$ 10 mil.
O campeonato foi realizado pelo Governo do Estado do Acre e contou com a presença do secretário de Esportes, Ney Amorim, que acompanhou de perto as partidas e destacou a importância do incentivo ao esporte no estado, sem a presença do prefeito Carlinho do Pelado.
Durante a competição, os confrontos foram marcados por jogos equilibrados e muita emoção. Nas fases anteriores, os resultados foram:
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Cafu Autos Peças (Rio Branco) 2 x 3 Tarauacá
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Cafu Autos Peças (Rio Branco) 0 x 6 Brasiléia
Antes da decisão masculina, também foi realizada a final feminina. A equipe Real Sociedade, de Rio Branco, venceu o Cruzeiro do Sul por 2 a 1 e ficou com o título, levando para casa a premiação de R$ 10 mil.
Na grande final masculina, Brasiléia e Tarauacá empataram em 2 a 2, resultado suficiente para garantir o título à equipe de Brasiléia, que terminou a competição com saldo de gols superior.
A conquista reforça a força do futsal de Brasiléia, que demonstrou organização, garra e qualidade dentro de quadra para levantar o troféu da SuperTaça.
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