Flash
Deputados discutem projeto de lei que pode ampliar oferta de gás natural no país
Proposta segue os ideais do programa Gás para Crescer; parlamentares voltam a se reunir em comissão para discutir o tema nesta quarta (21)
Uma mistura de derivados de combustíveis fósseis que se encontra na natureza tem sido utilizada em todo o mundo como importante fonte de energia. No Brasil, o gás natural também tem ganhado espaço e hoje está presente em residências, indústrias e até nos veículos. Segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), os brasileiros consomem por dia cerca de 100 milhões de metros cúbicos do produto.
Regulamentada em 2010, a Lei 11.909/2009, conhecida como Lei do Gás, estabelece de que forma as atividades de tratamento, processamento e comercialização do gás natural devem ser realizadas no país. Apesar do marco regulatório próprio e da expansão do mercado, o setor ainda enfrenta dificuldades para atrair investimentos, o que diminui a oferta para os consumidores.
O principal entrave é a falta de competitividade. Isso porque a Petrobras detém 92% da produção de gás natural no Brasil, além de administrar campos de gás, gasodutos, termelétricas, transportadoras, distribuidoras e revendedoras do combustível. A Parnaíba Gás Natural, empresa que atua no Maranhão e é a segunda maior operadora do país, tem uma fatia de apenas 7% do mercado. Os dados são da ANP, órgão que regula o setor de combustíveis.
Para o coordenador do Grupo de Economia da Energia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Edmar de Almeida, o fato de a Petrobras ser na prática a única fornecedora de gás natural no Brasil não garante o menor preço ao consumidor.
“Na medida em que houverem mais empresas oferecendo o gás, as distribuidoras vão poder fazer um leilão para comprar daquela empresa que esteja vendendo mais barato. E, assim, a gente vai ter certeza de que o preço que as distribuidoras estão praticando é o preço correto, é um preço resultado de forças do mercado”, ressaltou Almeida.
Para quebrar o monopólio da estatal e abrir oportunidade de novos negócios para o setor, deputados federais analisam o Projeto de Lei 6407/2013, também conhecido como Nova Lei do Gás. A proposta tem como base o Gás para Crescer, iniciativa do Ministério de Minas e Energia, lançada em julho de 2016, com o objetivo de elaborar ações para adequar o funcionamento do setor de gás, em um cenário com menor participação da Petrobras.
Na avaliação de Edmar de Almeida, a proposta representa um avanço na legislação. Segundo o especialista, cerca de 60 empresas já possuem autorização para comercializar gás natural, mas ainda não conseguiram se inserir nesse mercado.
“Em pleno século 21, a gente com um monopólio no mercado de gás, apesar da lei dizer que é possível ter concorrência, mas, infelizmente, isso não acontece. Então, essa nova proposta de lei é justamente para resolver os problemas que impedem que a gente entre para um contexto de competição no mercado de gás”, completou.
Proposta
Além de ofertar mais opções aos consumidores e aumentar a competitividade no setor, o texto também isenta do pagamento de alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins sobre importação e receita bruta as empresas que vendam gás natural, liquefeito ou gasoso no mercado interno.
A matéria determina ainda que os preços, critérios de reajustes e revisões do gás natural devem ser estabelecidos de acordo com parâmetros fixados pelos ministros da Fazenda, de Minas e Energia e de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Além disso, a precificação deve passar por audiências públicas com representantes da indústria do gás natural, da administração pública e consumidores.
O projeto em debate na Comissão de Minas e Energia da Câmara é motivo de discussão entre parlamentares e entidades ligadas ao setor. A discordância gira em torno do relatório apresentado pelo deputado Marcelo Squassoni (PRB-SP). Na visão de alguns congressistas, o novo texto deixa de lado o foco principal da proposta original, que é ampliar a competitividade e a oferta do setor de gás natural.
É o que afirma, por exemplo, o deputado Fábio Garcia (DEM-MT). Ele argumenta que a matéria deve ter como base o projeto Gás para Crescer, que passou por consultas públicas e já recebeu o apoio de agências reguladoras e outros órgãos do setor energético. Segundo o parlamentar, o texto da Nova Lei do Gás deve incluir atração de investimentos e promover a diversidade de agentes e a competição no setor.
“O melhor seria que o projeto voltasse aos princípios do Gás Para Crescer. A gente aproveitasse esse trabalho do Ministério de Minas e Energia, transformasse isso em lei e, definitivamente, mudasse o mercado de gás no Brasil, dando o acesso do gás natural a todos os brasileiros com preço mais justo”, afirmou Garcia.
O deputado disse ainda que acredita que o relator do PL 6407/2013, Marcelo Squassoni, deve modificar a matéria após conversas internas na comissão para que seja votado o texto original. Os parlamentares voltam a se reunir para discutir o tema nesta quarta-feira (21), em audiência prevista para as 10h, na Comissão de Minas e Energia.
O projeto precisa ser aprovado ainda na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, e na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara. Como tramita em caráter conclusivo, ou seja, não precisa ser votada em Plenário, a matéria se torna lei se for aceita pela maioria dos deputados que integram a Comissão de Constituição e Justiça.
Por Clara Sasse - Agência RadioMais
Comentários
A ponte José Augusto, que liga os municípios de Brasiléia e Epitaciolândia, no Acre, tem se tornado um verdadeiro transtorno. Em vídeo divulgado pelo deputado estadual Tadeu Hassem em suas redes sociais, o parlamentar mostra os desafios enfrentados diariamente pelos motoristas, que chegam a esperar até 40 minutos para cruzar a ponte que liga as duas cidades, especialmente nos horários de pico.
Além do prejuízo à mobilidade urbana, a lentidão na travessia impacta diretamente a saúde e a segurança pública. Ambulâncias e viaturas policiais enfrentam dificuldades para atravessar a ponte em situações de emergência, colocando vidas em risco.
O parlamentar chamou atenção para a necessidade de mudanças no local: “A ampliação da ponte não é apenas uma demanda de infraestrutura, é uma necessidade da saúde e da segurança da nossa gente”, afirmou.
Segundo ele, o problema afeta não apenas a rotina dos trabalhadores, mas de toda população. Tadeu Hassem aproveitou o momento para reforçar a necessidade de uma ação conjunta entre o município, estado e união em busca de uma solução definitiva. “Faço aqui um clamor e me incluo nisso como parlamentar: que a gente possa juntos, com a prefeitura, com o governo do estado e governo federal resolver esse problema, a população aguarda a solução.”
Ver essa foto no Instagram
Comentários
Vítima, de 36 anos, discutiu com agressor antes do crime; suspeito fugiu e caso é investigado pela polícia
Na manhã desta sexta-feira (25), Alan Jones Lima da Costa, 36 anos, foi assassinado com uma facada no peito enquanto dormia em uma via pública no bairro Bahia Nova, região da Baixada da Sobral, em Rio Branco.
De acordo com testemunhas, a vítima havia discutido com um homem conhecido como “Caboco” antes do crime. Após a briga, Alan deitou-se sobre uma tábua próximo a uma distribuidora de bebidas, onde havia consumido álcool. Pouco depois, o suspeito atacou-o com uma faca, atingindo-o diretamente no coração. A vítima morreu no local antes da chegada do socorro.
O Samu foi acionado e enviou uma motolância e duas ambulâncias, mas os socorristas confirmaram o óbito. A Polícia Militar isolou a área para a perícia, e o corpo foi encaminhado ao IML para exames.
O caso está sendo investigado pela Equipe de Pronto Emprego (EPE) da Polícia Civil e, posteriormente, será repassado à Delegacia de Homicídios (DHPP). O suspeito segue foragido.
Comentários
Flash
Policiamento de trânsito prende dupla boliviana com motocicleta roubada em Rondônia, no centro de Brasiléia
Uma ação ágil e precisa do Policiamento de Trânsito do 5º Batalhão da Polícia Militar resultou na prisão de dois cidadãos bolivianos que circulavam em atitude suspeita com uma motocicleta roubada, na noite desta terça-feira (22), no centro de Brasiléia.
A guarnição recebeu informações sobre a presença dos suspeitos em uma motocicleta vermelha, modelo Titan, e se deslocou até o local indicado. No cruzamento da Avenida Geny Assis com a Rua Odilon Pratagi, nas proximidades do Hotel Las Palmeiras, os policiais avistaram os dois homens trafegando na contramão, vindo da direção da Ponte Metálica.
A equipe deu início ao acompanhamento, que terminou na Avenida Prefeito Rolando Moreira, próximo ao antigo Banco da Amazônia, onde a abordagem foi realizada com sucesso.
Durante a fiscalização, foi constatado que o condutor da moto não possuía Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Além disso, a motocicleta estava sem placa, sem retrovisores e com escapamento irregular, caracterizado como descarga livre. Uma verificação mais detalhada, realizada através do número do chassi, revelou que o veículo possui restrição por roubo/furto, registrada no dia 20 de novembro de 2021, no município de Ouro Preto do Oeste, em Rondônia.
Diante das irregularidades e do flagrante, os dois indivíduos receberam voz de prisão e foram conduzidos à Delegacia de Polícia Civil de Epitaciolândia, onde ficarão à disposição da Justiça.
Comentários
Você precisa fazer login para comentar.