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Deputados discutem projeto de lei que pode ampliar oferta de gás natural no país
Proposta segue os ideais do programa Gás para Crescer; parlamentares voltam a se reunir em comissão para discutir o tema nesta quarta (21)
Uma mistura de derivados de combustíveis fósseis que se encontra na natureza tem sido utilizada em todo o mundo como importante fonte de energia. No Brasil, o gás natural também tem ganhado espaço e hoje está presente em residências, indústrias e até nos veículos. Segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), os brasileiros consomem por dia cerca de 100 milhões de metros cúbicos do produto.
Regulamentada em 2010, a Lei 11.909/2009, conhecida como Lei do Gás, estabelece de que forma as atividades de tratamento, processamento e comercialização do gás natural devem ser realizadas no país. Apesar do marco regulatório próprio e da expansão do mercado, o setor ainda enfrenta dificuldades para atrair investimentos, o que diminui a oferta para os consumidores.
O principal entrave é a falta de competitividade. Isso porque a Petrobras detém 92% da produção de gás natural no Brasil, além de administrar campos de gás, gasodutos, termelétricas, transportadoras, distribuidoras e revendedoras do combustível. A Parnaíba Gás Natural, empresa que atua no Maranhão e é a segunda maior operadora do país, tem uma fatia de apenas 7% do mercado. Os dados são da ANP, órgão que regula o setor de combustíveis.
Para o coordenador do Grupo de Economia da Energia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Edmar de Almeida, o fato de a Petrobras ser na prática a única fornecedora de gás natural no Brasil não garante o menor preço ao consumidor.
“Na medida em que houverem mais empresas oferecendo o gás, as distribuidoras vão poder fazer um leilão para comprar daquela empresa que esteja vendendo mais barato. E, assim, a gente vai ter certeza de que o preço que as distribuidoras estão praticando é o preço correto, é um preço resultado de forças do mercado”, ressaltou Almeida.
Para quebrar o monopólio da estatal e abrir oportunidade de novos negócios para o setor, deputados federais analisam o Projeto de Lei 6407/2013, também conhecido como Nova Lei do Gás. A proposta tem como base o Gás para Crescer, iniciativa do Ministério de Minas e Energia, lançada em julho de 2016, com o objetivo de elaborar ações para adequar o funcionamento do setor de gás, em um cenário com menor participação da Petrobras.
Na avaliação de Edmar de Almeida, a proposta representa um avanço na legislação. Segundo o especialista, cerca de 60 empresas já possuem autorização para comercializar gás natural, mas ainda não conseguiram se inserir nesse mercado.
“Em pleno século 21, a gente com um monopólio no mercado de gás, apesar da lei dizer que é possível ter concorrência, mas, infelizmente, isso não acontece. Então, essa nova proposta de lei é justamente para resolver os problemas que impedem que a gente entre para um contexto de competição no mercado de gás”, completou.
Proposta
Além de ofertar mais opções aos consumidores e aumentar a competitividade no setor, o texto também isenta do pagamento de alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins sobre importação e receita bruta as empresas que vendam gás natural, liquefeito ou gasoso no mercado interno.
A matéria determina ainda que os preços, critérios de reajustes e revisões do gás natural devem ser estabelecidos de acordo com parâmetros fixados pelos ministros da Fazenda, de Minas e Energia e de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Além disso, a precificação deve passar por audiências públicas com representantes da indústria do gás natural, da administração pública e consumidores.
O projeto em debate na Comissão de Minas e Energia da Câmara é motivo de discussão entre parlamentares e entidades ligadas ao setor. A discordância gira em torno do relatório apresentado pelo deputado Marcelo Squassoni (PRB-SP). Na visão de alguns congressistas, o novo texto deixa de lado o foco principal da proposta original, que é ampliar a competitividade e a oferta do setor de gás natural.
É o que afirma, por exemplo, o deputado Fábio Garcia (DEM-MT). Ele argumenta que a matéria deve ter como base o projeto Gás para Crescer, que passou por consultas públicas e já recebeu o apoio de agências reguladoras e outros órgãos do setor energético. Segundo o parlamentar, o texto da Nova Lei do Gás deve incluir atração de investimentos e promover a diversidade de agentes e a competição no setor.
“O melhor seria que o projeto voltasse aos princípios do Gás Para Crescer. A gente aproveitasse esse trabalho do Ministério de Minas e Energia, transformasse isso em lei e, definitivamente, mudasse o mercado de gás no Brasil, dando o acesso do gás natural a todos os brasileiros com preço mais justo”, afirmou Garcia.
O deputado disse ainda que acredita que o relator do PL 6407/2013, Marcelo Squassoni, deve modificar a matéria após conversas internas na comissão para que seja votado o texto original. Os parlamentares voltam a se reunir para discutir o tema nesta quarta-feira (21), em audiência prevista para as 10h, na Comissão de Minas e Energia.
O projeto precisa ser aprovado ainda na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, e na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara. Como tramita em caráter conclusivo, ou seja, não precisa ser votada em Plenário, a matéria se torna lei se for aceita pela maioria dos deputados que integram a Comissão de Constituição e Justiça.
Por Clara Sasse - Agência RadioMais
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Com milhares de pessoas e show de Naiara Azevedo, Festa do Trabalhador se torna homenagem e diversão para todos os acreanos
A noite de 1º de maio, Dia do Trabalhador, foi de celebração em Rio Branco, com a realização da Festa do Trabalhador. Milhares de pessoas se reuniram em frente ao Palácio Rio Branco para prestigiar o evento, que teve como atração principal o show da renomada cantora Naiara Azevedo.
Milhares de pessoas participaram da Festa do Trabalhador. Foto: Pedro Devani/Secom
Antes de subir ao palco, Naiara Azevedo concedeu uma entrevista coletiva ao lado do governador Gladson Cameli. O governo do Estado foi grande apoiador da realização da festividade em homenagem a todos os trabalhadores acreanos. O governador destacou a importância dos trabalhadores para o crescimento e fortalecimento do estado do Acre, reconhecendo seu direito à diversão e folga em seu dia especial. Em gesto de reconhecimento, declarou ponto facultativo na quinta-feira seguinte, iniciando o expediente somente a partir do meio-dia.
Governador anunciou ponto facultativo para esta quinta-feira. Foto: Diego Gurgel/Secom
“Quem não perde a esperança, não perde a vontade de sonhar. Devemos destacar espaços, capacitando cada vez mais as pessoas para o mercado de trabalho. Como governador, minha missão é criar vozes, construir oportunidades. Hoje, sinto gratidão e alegria por estar aqui com vocês. É hora de virar a página das pautas negativas, construir um futuro positivo e celebrar cada momento. Tanto eu quanto vocês podemos contribuir. Agradeço a paciência de todos. Muito obrigado”, declarou o governador.
Cameli fez questão de estar próximo da população e ouvir seus anseios. Foto: Diego Gurgel/Secom
Segurança, paz e diversão
A programação da festa teve início às 17h, com a abertura da banda Trio Furacão e DJ Black, além da presença dos feirantes da Economia Solidária. A realização do evento ficou a cargo da Associação Comercial, Industrial, de Serviço e Agrícola do Acre (Acisa), com apoio da Secretaria de Turismo e Empreendedorismo (Sete), Fundação de Cultura Elias Mansour (FEM), Polícia Militar do Estado do Acre (PMAC) e Corpo de Bombeiros Militar do Acre (CBMAC).
Francisco de Alencar é proprietário de uma oficina de lanternagem e pintura e, ao trazer sua família à Festa do Trabalhador, destacou: “A estrutura tá ótima, a organização tá perfeita”. O trabalhador ainda elogiou a segurança do evento e confirmou ser um bom espaço para trazer a família.
DJ Black foi uma das atrações de pré-show. Foto: Neto Lucena/Secom
O Dia do Trabalhador é mais do que uma data no calendário; é um lembrete da luta histórica pelos direitos laborais e da valorização do trabalho humano. Para o governador Gladson Cameli, é também um momento de reflexão sobre as condições de trabalho e a busca por um ambiente laboral justo e seguro para todos.
Na capital, o evento foi fechado, com revista nas entradas, contando com 90 seguranças de empresa privada e o suporte de 75 policiais militares durante o evento.
Economia Solidária esteve presente com venda de refeições. Foto: Neto Lucena/Secom
Um show para lembrar
Naiara Azevedo, nascida em Campo Mourão, Paraná, em 1989, trilhou um caminho singular até o sucesso no cenário sertanejo. Desde a publicação de vídeos no YouTube em 2011 até o estrelato nacional com o hit “50 Reais” em 2015, a cantora conquistou o público com suas letras empoderadas e voz marcante. Prêmios como o Troféu Imprensa e o Prêmio Multishow atestam seu talento e consolidam sua posição como uma das principais artistas do sertanejo brasileiro.
Naiara Azevedo comandou um grande show. Foto: Neto Lucena/Secom
“Desde que cheguei no Acre fui muito bem recebida. Estou tendo o prazer de conhecer um povo muito acolhedor e educado”, conta a cantora sobre a experiência de vir ao Acre.
Ao deixar uma mensagem para os trabalhadores, a cantora deseja: “Que Deus dê muita saúde para todos os trabalhadores. Muita proteção divina e evolução na nossa área profissional. Para tornar esse show possível, temos trabalhadores de todas as áreas se empenhando em levar uma festa bonita para a população”.
A cantora mandou mensagens especiais a todos os trabalhadores. Foto: Pedro Devani/Secom
“Hoje estou aqui como uma prestadora de serviço, uma trabalhadora”, com orgulho destaca Naiara Azevedo momentos antes de subir ao palco e realizar um show histórico.
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- DJ Black foi uma das atrações de pré-show. Foto: Neto Lucena/Secom
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- Economia Solidária esteve presente com venda de refeições. Foto: Neto Lucena/Secom
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- Governador anunciou ponto facultativo para esta quinta-feira. Foto: Diego Gurgel/Secom
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- Milhares de pessoas participaram da Festa do Trabalhador. Foto: Pedro Devani/Secom
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- A cantora mandou mensagens especiais a todos os trabalhadores. Foto: Pedro Devani/Secom
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- Naiara Azevedo comandou um grande show. Foto: Neto Lucena/Secom
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- Cameli fez questão de estar próximo da população e ouvir seus anseios. Foto: Diego Gurgel/Secom
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Bingão do trabalhador reúne centenas de pessoas em festa realizada pela prefeitura de Epitaciolândia
Fazendo parte das comemorações dos 32 anos de emancipação político-administrativa de Epitaciolândia a prefeitura realizou a bingão do trabalhador.
Para marcar a data comemorativa alusiva ao Dia do Trabalhador, a Prefeitura de Epitaciolândia organizou uma programação especial para prestigiar todos os epitaciolandesnses.
O evento aconteceu na Praça 28 de Abril e todos puderam aproveitar o fim de tarde com o tradicional Bingo do Trabalhador, foi uma verdadeira festa com a presença de centenas de pessoas que compareceram para testar a sorte, foram sorteados diversos prêmios dentre eles, geladeira, roçadeira, tanquinho, Tv de 50 polegadas, bicicleta, Pix, dentre outros prémios. Além disso, teve música ao vivo e no final foi servido cachorro quente com refrigerante para todos.
O Prefeito Sérgio Lopes afirmou que a realização do evento é uma forma de prestigiar os trabalhadores e trabalhadoras pela passagem do Dia do Trabalhador.
“O Dia do Trabalhador, é o dia que marca, na verdade, a confraternização de todos os trabalhadores e esse evento é uma forma de agradecer a essas pessoas que contribuem para o desenvolvimento da cidade de Epitaciolândia”, assegura o Prefeito.
Mais cedo pela parte da amanhã a prefeitura realizou a IV Corrida do Trabalhador (Antônio Pereira de Aquino-Kaki).
O evento teve a participação de atletas nas categorias masculino e feminino, com percursos de 10 km para homens e 7km para mulheres.
No final da corrida foi servido café da manhã para todos os participantes e feito a premiação para os vencedores com troféus, medalhas e premiação em dinheiro.
O evento contou com o apoio do pessoal do 6ª Ciretran Brasileia com apoio no trajeto de largada até a chegada.
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1º de maio, além do Dia do Trabalhador, em Assis Brasil a data marca o início das festividades alusivas ao 48º aniversário de emancipação política e autonomia administrativa da cidade de Assis Brasil. A quarta-feira será marcada pelo início da Semana Evangélica, que este ano foi antecipada para o mês de aniversário da cidade.
As atividades começam nas primeiras horas, com a realização de um torneio de futsal entre as igrejas evangélicas. Já estão inscritas na competição 17 equipes que participarão do torneio que acontecerá no ginásio de esportes da cidade.
Às 19h do mesmo dia a prefeitura e a Associação de Pastores promoverão a 3ª Cruzada Evangelistica Assis Brasil é de Jesus. O evento vai acontecer na praça Soldado Marinho, no centro da cidade, e vai contar com a participação de cantores locais e ministração da palavra de Deus.
Já na sexta-feira, dia 3, os organizadores da Semana Evangélica realizarão o 2º Festival da Canção Gospel, evento que pretende promover os talentos musicais e revelar novos artistas evangélicos. O concurso vai ser realizado no palco da praça Soldado Marinho, a partir das 19h.
Para encerrar a Semana Evangélica, a prefeitura e a Associação de Pastores realizarão a 3ª Marcha Pra Jesus e logo após o show nacional com o cantor Juliano Son.
“Estamos em festa pelo aniversário de nossa cidade. Vamos iniciar o mês com a Semana Evangélica, orando por nosso município e pelo nosso povo. Convidamos a todos para prestigiarem as atividades que já iniciam nesta quarta-feira, dia 1º de maio”, comentou o prefeito Jerry Correia.
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