Grupo de parlamentares alega que declaração do presidente expõe Brasil ‘ao perigo da guerra’ e configura crime de responsabilidade

Um grupo de deputados federais anunciou neste domingo (18) que vai protocolar um pedido de impeachment contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em virtude da declaração feita durante evento em Adis Abeba, na Etiópia, comparando a ação militar israelense na Faixa de Gaza ao Holocausto. Segundo a deputada Carla Zambelli (PL-SP), a fala configura crime de responsabilidade.

“Não se pode comparar o incomparável. Nada se compara à maior tragédia da humanidade, que foi o Holocausto e que vitimou 6 milhões de judeus, além de diversas minorias. É injustificável, leviana e absurda a afirmação do presidente da República. É uma afronta aos judeus, aos descendentes do horror do nazismo e algo que só fomenta o crescimento do antissemitismo no Brasil. O direito à liberdade de expressão não engloba a banalização ao Holocausto”, disse a parlamentar.

A declaração de Lula foi feita em entrevista coletiva neste domingo (18), depois da participação do presidente na 37ª Cúpula de Chefes de Estado e Governo da União Africana, em Adis Adeba, capital da Etiópia. “O que está acontecendo na Faixa de Gaza, com o povo palestino, não existiu em nenhum outro momento histórico. Aliás, existiu quando Hitler decidiu matar os judeus”, disse.

Os deputados alegam que Lula pode ter cometido crime de responsabilidade por “ato de hostilidade contra nação estrangeira, expondo a República ao perigo da guerra, ou comprometendo-lhe a neutralidade”, conforme consta no Artigo 5º da Constituição.

Zambelli diz que presidente expõe Brasil ao perigo de guerra
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados – 18.04.2023

“Isso enseja o pedido de impeachment que estamos apresentando contra o mandatário da nossa nação, que expôs-nos a perigo de guerra, como medida da aplicação da mais inteira e urgente Justiça”, diz o documento.

Segundo os parlamentares, a Corte Internacional não acolheu a acusação de que Israel praticaria genocídio, mas Lula, “de maneira inconsequente e irresponsável, continua suas bravatas, sempre omitindo o fato que foram os terroristas do Hamas que invadiram Israel, matando, mutilando, estuprando e sequestrando bebês, crianças, mulheres, homens e idosos”.

Os deputados dizem que Lula se esquece de que os ataques não cessam há mais de 130 dias e que ele incentiva injúria racial. Ela cita que o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, reagiu à fala do petista e disse que convocaria o embaixador brasileiro no país para uma reprimenda.

Em Israel

O presidente de Israel, Isaac Herzog, foi às redes sociais para dizer que condena veementemente a declaração em que o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, compara a ação militar israelense na Faixa de Gaza ao Holocausto.

Herzog disse que há uma “distorção imoral da história” e apela “a todos os líderes mundiais para que se juntem a mim na condenação inequívoca de tais ações”. Antes, o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, já havia se manifestado, dizendo que convocaria o embaixador brasileiro no país para uma reprimenda.

Entidades e organizações também criticaram a declaração de Lula. A Conib (Confederação Israelita do Brasil) repudiou a fala. A instituição classificou neste domingo (18) a afirmação como “distorção perversa da realidade que ofende a memória das vítimas do Holocausto e de seus descendentes”.

“Os nazistas exterminaram 6 milhões de judeus indefesos na Europa somente por serem judeus. Já Israel está se defendendo de um grupo terrorista que invadiu o país, matou mais de mil pessoas, promoveu estupros em massa, queimou pessoas vivas e defende em sua Carta de fundação a eliminação do Estado judeu”, diz a Conib.

A entidade criticou a posição do governo brasileiro em relação ao conflito. “Uma postura extrema e desequilibrada em relação ao trágico conflito no Oriente Médio, abandonando a tradição de equilíbrio e busca de diálogo da política externa brasileira”, afirma o texto.

O presidente do Yad Vashem (o memorial do Holocausto em Jerusalém), Dani Dayan, também se posicionou. Segundo ele, a declaração de Lula é uma “escandalosa combinação de ódio e ignorância”. Dayan disse que, segundo a definição da Aliança Internacional para a Memória do Holocausto (IHRA), as falas do chefe do Executivo brasileiro são “clara expressão antissemita”.

“Comparar um país que luta contra uma organização terrorista assassina com as ações dos nazis no Holocausto merece toda a condenação. É triste que o presidente do Brasil desça a um ponto tão baixo de extrema distorção do Holocausto”, escreveu nas redes sociais.

Especialistas, políticos e entidades reagiram às declarações de Lula e afirmaram que as falas comprometem a imagem do Brasil no cenário internacional e demonstram desconhecimento histórico e visão anti-Israel.

Professora de relações internacionais e doutora em ciência política pela USP (Universidade de São Paulo), Denilde Holzhacker avalia que a posição de Lula não reflete o que aconteceu na história. “É mais uma frase em que ele expõe uma visão anti-Israel, o que reforça os argumentos de que há um fundo antissemita nas falas do próprio presidente Lula”, afirma.

Para a especialista, a fala de Lula inviabiliza a proposta do Brasil de ser intermediário na busca da paz e deixa o país mais longe de ser parte de uma solução. “A declaração cria para o Brasil um distanciamento não só com Israel, mas também com outros países e com a comunidade judaica brasileira.”

O diplomata e doutor em ciências sociais pela Universidade de Bruxelas Paulo Roberto de Almeida ressalta que “as alusões ao Holocausto hitlerista são absolutamente equivocadas e inaceitáveis do ponto de vista histórico e diplomático”. “Apenas diminuem a credibilidade de Lula como interlocutor responsável em face dessa tragédia. Elas [as declarações] apenas revelam seu despreparo para tratar desse assunto”, acrescenta.

O Instituto Brasil-Israel afirmou que a fala de Lula é um erro grosseiro que inflama tensões e mina a credibilidade do governo brasileiro como um interlocutor pela paz. “O genocídio nazista foi um plano de exterminar, em escala industrial, toda a presença judaica na Europa, sob uma ideologia de superioridade racial e antissemitismo. Não há paralelo histórico a ser feito com a guerra em reação aos ataques do Hamas, por mais revoltantes e dolorosas que sejam as mortes de dezenas de milhares de palestinos, entre eles mulheres e crianças, além dos cerca de 1.200 mortos israelenses e as centenas de civis que permanecem sequestrados em Gaza”, diz o texto.

Segundo a entidade, a posição de Lula banaliza o Holocausto e fomenta o antissemitismo. “Ganha contornos ainda mais absurdos em um desrespeito flagrante à presença em Israel hoje de milhares de sobreviventes da barbárie nazista e seus descendentes”, afirma a nota.
“O Brasil firmou compromissos internacionais para a preservação da memória do Holocausto e historicamente defendeu a luta contra sua banalização. Essa deve continuar a ser a posição brasileira.”

O senador Ciro Nogueira (PP-PI) também chamou de vergonhosa a fala do presidente. “Comparar o Holocausto à reação militar de Israel aos ataques terroristas que sofreu é vergonhoso. O Holocausto é incomparável e não pode ser naturalizado nunca. Em nome dos brasileiros, pedimos desculpas ao mundo e a todos os judeus”, disse.

O senador Sergio Moro (União Brasil-PR) afirma que Lula demonstra que não sabe o que foi o holocausto. “Ofende o povo judeu e mancha, mais uma vez, a imagem do Brasil no exterior.” Para o senador Izalci Lucas (PSBD-DF), o presidente deveria “buscar a paz” em vez de dar declarações assim.

“Lula mais uma vez envergonha o Brasil e ataca Israel e o povo judeu comparando a sua legítima defesa contra os terroristas do Hamas ao genocídio promovido por Hitler contra os judeus. É repugnante”, declarou também o deputado federal Carlos Jordy (PL-RJ).

O deputado federal cabo Gilberto (PL-PB) chamou as falas do presidente de “momento de insanidade”. “Lula compara o governo de Israel a Hitler, que promoveu a morte de milhões de judeus em câmaras de gás.”

O presidente do Partido Novo, Eduardo Ribeiro, reforçou que o posicionamento de Lula trará prejuízos ao Brasil no cenário internacional. “A fala surreal de Lula comparando Israel a Hitler vai rodar o mundo ocidental e afundar de vez a imagem do Brasil.”

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