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Deputados articulam votação rápida do fim da ‘saidinha’ de presos, e governo já estuda veto
Autor do projeto tenta reverter restrição ao benefício e conta com apoio da base governista, mas expectativa é pela aprovação
Parlamentares conservadores e da oposição articulam uma votação rápida do projeto de lei que restringe as saídas temporárias de detentos. Diante da tendência pela aprovação, o governo federal já estuda a possibilidade de promover vetos à proposta. Antes disso, o próprio autor do texto, o deputado federal Pedro Paulo (PSD-RJ), tem liderado um movimento contrário ao fim das saidinhas com apoio de governistas.
A proposta original buscava aprimorar os critérios para conceder o benefício das saídas temporárias e garantir fiscalização e monitoramento mais efetivos. O texto foi mudado na Câmara e passou a prever o fim do benefício, contando com 311 votos favoráveis e 98 contrários. O Senado também aprovou a restrição, mas trazendo como exceção a possibilidade da saída temporária para a educação de presos. A permissão se aplica somente a casos em que o detento estiver matriculado em supletivo profissionalizante, ensino médio ou superior.
O texto voltou para a Câmara após análise dos senadores e ainda precisa ser pautado no plenário da Casa, decisão feita pelo presidente Arthur Lira (PP-AL)em acordo com líderes partidários. Enquanto isso, o deputado Pedro Paulo quer a apresentação de um novo substitutivo revertendo a tendência de fim das saidinhas.
“Desde que o tema voltou à pauta tenho insistido para fazer um debate sem radicalismo, sem carregar ideologia, ancorado em dados e entendendo que no Brasil não há prisão perpétua nem crime de morte. Desta forma, a volta para a sociedade ocorrerá em algum momento e precisamos desses instrumentos [saídas temporárias] para ressocializar”, defende Pedro Paulo ao R7.
O deputado reconhece a indignação ocasionada ao ver presos com o benefício cometendo crimes, mas sustenta que a solução não está em aprovar uma matéria de “punitivismo absoluto”, e sim estabelecer critérios mais eficientes de concessão e monitoramento dos presos do regime semiaberto no país. “Podemos discutir restrição para crimes hediondos, violentos, reduzir a quantidade de dias de saída, fazer aperto em critérios, mas não o fim na totalidade”, completa.
O viés, no entanto, não conta com aval da maioria dos parlamentares. “Avançamos, e esperamos que, de uma vez por todas, acabemos com essas saidinhas. Além disso, gera um prejuízo financeiro na força da Segurança Pública na captura dos foragidos”, afirma o deputado Rodrigo Valadares (União-SE). Para o deputado Sargento Portugal (Podemos-RJ), o fim das saidinhas “é uma vitória para a sociedade”.
“Criminoso não tem que ter regalia, tem que cumprir a sua pena trancafiado na prisão, e pronto”, reforça o deputado Coronel Telhada (PP-SP). Já o deputado Sargento Gonçalves (PL-RN) lembra da morte do sargento da Polícia Militar de Minas Gerais Roger Dias por um presidiário que descumpria o prazo do benefício, fato que impulsionou a celeridade nas discussões. “Lamentavelmente, para que ele fosse aprovado, tantas vidas dos nossos irmãos de farda foram ceifadas. Entretanto, é como diz o velho ditado: antes tarde do que nunca”, diz Gonçalves.
A tendência é de que os deputados consigam aprovar a matéria ainda este semestre, segundo parlamentares que integram a bancada da bala, com quem a reportagem conversou. No entanto, ainda não há consenso em relação a manter ou não as alterações feitas no Senado.
Diante da previsão, membros do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) divergem quanto a vetar ou sancionar a possível futura mudança. A ala política defende manter a decisão tomada pelo Parlamento a fim de evitar novos desgastes com os congressistas. No entanto, os políticos e ministros mais progressistas defendem que Lula mantenha a coerência do discurso em prol da ressocialização.
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Vídeo; Homem é filmado roubando moto durante a madrugada em bairro de Cobija, na Bolívia
Câmeras de segurança capturaram o momento em que suspeito forçou o guidom e fez ligação direta para levar o veículo. Autoridades pedem ajuda da população para identificá-lo.
Um homem foi filmado praticando o roubo de uma moto na madrugada desta terça-feira (06/02) no bairro Santa Clara, em Cobija, capital do estado de Pando, na Bolívia. As imagens, capturadas por câmeras de segurança, mostram o momento em que o indivíduo forçou o guidom do veículo e fez uma ligação direta para levar a moto. O crime ocorreu por volta das 04h30.
A proprietária do veículo está pedindo a colaboração da população para ajudar a identificar o suspeito. As autoridades policiais locais estão analisando as gravações e buscando mais detalhes para localizar e prender o responsável pelo roubo.
O caso reforça a importância de sistemas de segurança e da vigilância comunitária no combate à criminalidade. Qualquer informação que possa auxiliar na investigação deve ser repassada às autoridades competentes.
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Prefeito Carlinhos do Pelado e DNIT discutem melhorias na infraestrutura de Brasiléia
Reunião tratou de correções na BR-317, instalação de quebra-molas e escoamento de bueiros. Obras já avançam em vias como a Avenida Rui Lino e Marinho Monte.
Nesta quinta-feira (6), o prefeito de Brasiléia, Carlinhos do Pelado, acompanhou uma equipe do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) para discutir melhorias na infraestrutura do perímetro urbano e rural do município. O foco da reunião foi a BR-317, no sentido de Assis Brasil, onde foram identificados pontos críticos que necessitam de intervenções.
Entre as principais demandas estão correções nos acostamentos, instalação de dois quebra-molas próximo ao hospital e outros dois em frente ao clube da Polícia Militar, além da melhoria no escoamento de um bueiro localizado ao lado da borracharia 24 horas. Essas ações visam aumentar a segurança viária e facilitar o tráfego na região.
O DNIT já vem realizando obras de recuperação na BR-317, com a conclusão dos trabalhos na Avenida Rui Lino e a continuidade dos serviços na Avenida Marinho Monte. O prefeito Carlinhos do Pelado destacou a importância das parcerias com órgãos federais para o desenvolvimento do município.
“Temos reforçado e agradecido sempre as parcerias que beneficiam o povo brasileense. Essas melhorias são fundamentais para garantir mais segurança e qualidade de vida para nossa população”, afirmou o prefeito.
As intervenções discutidas na reunião devem contribuir para a melhoria da mobilidade urbana e a redução de acidentes, além de promover o desenvolvimento econômico e social de Brasiléia. A expectativa é que as obras avancem rapidamente, beneficiando moradores e visitantes da região.
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Eletricista cai de altura de 4 metros durante serviço em igreja no bairro Montanhês, em Rio Branco
Vanderlei de Souza Leão, de 39 anos, conhecido como “Tito”, sofreu ferimentos na cabeça, escoriações e possível fratura no braço. Ele foi encaminhado ao pronto-socorro em estado estável.
O eletricista Vanderlei de Souza Leão, de 39 anos, popularmente conhecido como “Tito”, sofreu um acidente na manhã desta quinta-feira (6) ao cair de uma altura de aproximadamente 4 metros enquanto realizava a instalação elétrica em uma igreja evangélica na Rua Senador Mário Maia, no bairro Montanhês, em Rio Branco. O local fica em frente a um posto de combustíveis.
De acordo com testemunhas, Vanderlei estava trabalhando na instalação da rede elétrica da igreja para a colocação de aparelhos de ar-condicionado quando, de forma inesperada, sofreu a queda. O acidente poderia ter sido evitado se o trabalhador estivesse utilizando equipamentos de segurança, como o cinto de segurança, que impediria a queda. Após o impacto, a vítima ficou desacordada.
Amigos de Vanderlei acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), que enviou uma ambulância de suporte avançado ao local. Após receber os primeiros socorros e ser estabilizado, Tito foi encaminhado ao pronto-socorro de Rio Branco. Segundo o médico do SAMU, ele apresentava um ferimento na cabeça, escoriações pelo corpo, uma possível fratura no braço direito e relatava dores nas costas. Seu estado de saúde foi considerado estável.
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