Brasil
Defesa de Cabral pede ao STF que decisões de Moro contra ele sejam anuladas
Advogados usam o caso de Lula como exemplo e argumentam que a Justiça Federal do Paraná não tem competência para julgar processo de obras da Petrobras no RJ
O ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil (30.nov.2010)
Iuri Corsini e Maria Mazzei, da CNN, no Rio de Janeiro
A defesa do ex-governador Sérgio Cabral entrou com um pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) para anular todas as decisões do ex-juiz federal Sergio Moro, no processo em que Cabral era réu na Lava Jato de Curitiba.
Os advogados do ex-emedebista usam como exemplo o caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que teve suas condenações, no bojo da Lava Jato, anuladas. O argumento usado pelos advogados de Lula foi que a Justiça Federal do Paraná não tinha competência para julgar supostos crimes cometidos em São Paulo.
Da mesma forma, a defesa de Cabral argumenta que a 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba não tem competência para julgar o ex-governador por um caso que envolve supostos pagamentos de propinas pela empresa Andrade Gutierrez, nas obras do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj).
Sérgio Cabral foi condenado por Moro, em 2017, a 14 anos e dois meses de prisão por, segundo a decisão proferida à época, ter recebido R$ 2.7 milhões em propinas.
“Da leitura da denúncia já se extrai com clareza que os fatos criminosos imputados ao Paciente se deram em razão de sua condição de Governador do Estado do Rio de Janeiro e por supostos atos de ofício omitidos ou praticados em favor da empreiteira em licitações e contratos com o Estado do Rio de Janeiro, contexto que se distancia das acusações de conluio entre um cartel de empreiteiras e diretores da Petrobras”, argumentaram os advogados de Cabral.
No pedido, os advogados afirmam que as decisões emitidas no âmbito da Lava Jato “não têm a Petrobras como centro, mas somente figura colateral”, o que comprovaria a incompetência 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba.
Na peça, os advogados citam que os delitos imputados por Moro à Cabral ocorreram em razão das obras que a empresa Andrade Gutierrez “tinha contratado com o Estado do Rio de Janeiro e não com a Petrobras, onde o Paciente não tinha nenhuma ingerência”.
O pedido liminar foi encaminhado para o ministro Edson Fachin, da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Fachin é o relator da Lava Jato no Supremo e foi o ministro que emitiu decisão liminar para anular a sentença de Lula na operação.
Preso desde 2016, o ex-governador do Rio de Janeiro já foi condenado a 346 anos, 9 meses e 16 dias de prisão. São 18 sentenças já proferidas contra o político.
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Acidente aconteceu no município de Firminópolis (GO), na tarde desta quarta-feira (25)
Grave acidente envolveu dois veículos • Reprodução/Corpo de Bombeiros Militar de Goiás
Três policiais militares estão entre as cinco vítimas de um grave acidente, nesta quinta-feira (25), na GO-164, altura do km 397, no município de Firminópolis, Goiás. Os agentes estavam de folga no momento do acidente.
Segundo o CBMGO (Corpo de Bombeiros Militar de Goiás), dois veículos tiveram uma colisão frontal entre um automóvel de passeio e uma caminhonete, as vítimas do acidente ficaram presas nas ferragens. No carro de passeio estavam quatro pessoas, todas com ferimentos graves.
As mortes foram confirmadas no local pelo médico do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência).
Na caminhonete, duas vítimas foram socorridas pelo Samu e encaminhadas para atendimento hospitalar, sendo posteriormente confirmado um óbito na unidade de saúde.
O Governo de Goiás confirmou a identidade dos três PMs que morreram:
- Robson Luiz Fortuna Filho – 31 anos;
- Renato da Silva Duarte – 32 anos;
- João Paulo Marim Guimarães – 32 anos.
Soldado Robson Luiz Fortuna Filho • Reprodução/Polícia Militar
Soldado Renato da Silva Duarte • Reprodução/Polícia Militar
Soldado João Paulo Marim Guimarães • Reprodução/Polícia Militar
O Governador Ronaldo Caiado também lamentou a morte dos agentes e das outras duas vítimas.
“Neste momento de dor, manifesto minha solidariedade a todos os familiares, amigos e irmãos de farda, estendendo também minhas condolências às famílias das outras vítimas atingidas por esse acidente”, escreveu Caiado.
As equipes do CBMGO atuaram no desencarceramento das vítimas, retirando os corpos das ferragens e encaminhando ao IML (Instituto Médico-Legal).
A PMR (Polícia Militar Rodoviária) assumiu a ocorrência, ficando responsável pelo controle do tráfego e pela adoção dos procedimentos legais necessários.
Fonte: CNN
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Detento beneficiado com saída temporária invadiu casa de idosos, tentou estuprar mulher de 89 anos e brigou com homem de 90 em Lorena
Um homem de 43 anos foi preso em flagrante suspeito de invadir a casa e tentar estuprar uma das vítimas, uma idosa de 89 anos, na madrugada desta quinta-feira (25/12), no bairro Vila Nunes, em Lorena, no interior de São Paulo.
De acordo com o boletim de ocorrência, o infrator, que é um detento que estava em saída temporária, entrou, por volta das 2h30 na casa de um casal de idosos exigindo dinheiro das vítimas.
Ao tentar abusar sexualmente da mulher, o casal resistiu, entrando em luta corporal com o marido da idosa, de 90 anos, que afastou o bandido com golpes de muleta.
O suspeito acertou a mão do homem com uma tesoura e fugiu do local.
A Polícia Militar foi acionada e as vítimas foram levadas ao pronto-socorro.
Em buscas pelo região, o homem foi localizado e encaminhado à Delegacia de Lorena, onde permanece à disposição da Justiça.
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A troca de palavras rapidamente se transformou em agressão física. Durante o confronto, o suspeito sacou uma faca e desferiu vários golpes
Um desentendimento motivado pelo volume de músicas de louvor terminou de forma trágica na manhã do Dia de Natal, na zona leste de Manaus. O borracheiro Sidney da Silva Pereira, de 31 anos, foi morto a facadas após uma briga com um vizinho, supostamente incomodado com canções religiosas tocadas no local de trabalho da vítima.
Segundo testemunhas, Sidney estava em sua borracharia, no bairro Cidade Nova, por volta das 6h30, ouvindo músicas de louvor cristão em uma caixa de som. Irritado com o volume e com o conteúdo religioso das canções, o vizinho — identificado como dono de uma churrascaria da região e conhecido como “Gaúcho” — teria iniciado uma discussão, fazendo ofensas direcionadas à música e à prática religiosa da vítima.
A troca de palavras rapidamente se transformou em agressão física. Durante o confronto, o suspeito sacou uma faca e desferiu vários golpes contra o borracheiro. Gravemente ferido, Sidney foi socorrido e encaminhado ao Hospital e Pronto-Socorro Dr. Aristóteles Platão Bezerra de Araújo, onde ficou internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI).
Discussão e morte
Apesar do atendimento médico, Sidney não resistiu aos ferimentos e morreu no fim da tarde da quinta-feira (25), aumentando a comoção entre familiares, amigos e moradores da região.
De acordo com a Polícia Civil do Amazonas, a ocorrência foi registrada inicialmente como tentativa de homicídio. Após a confirmação da morte, o caso passou a ser investigado como homicídio consumado, tendo como causa o óbito por ferimentos provocados por arma branca.
O crime está sendo investigado pelo 6º Distrito Integrado de Polícia (DIP). O principal suspeito ainda não foi localizado. A Delegacia Especializada em Homicídios e Sequestros (DEHS) pode assumir o inquérito para aprofundar as investigações, principalmente sobre a motivação ligada à intolerância e ao desentendimento causado pela música de louvor.
A polícia pede que qualquer informação que ajude a localizar o suspeito seja repassada de forma anônima pelo disque-denúncia 181.
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