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Cotidiano

Defensoria emite nota em apoio a provimento do TJ sobre direitos de presos em monitoramento eletrônico

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Coordenador Criminal da DPE, Cássio Tavares. (Foto: Felícia Lanay/Ascom DPE)

Reafirmar direitos de pessoas em cumprimento de pena que estão em monitoramento eletrônico. Este é o objetivo de nota expedida pelo coordenador Criminal da Defensoria Pública do Acre, defensor Cássio de Holanda Tavares, sobre alterações contidas no provimento Coger/TJAC n° 03/2021.

O provimento considera que, em caso de o monitorado descumprir alguma condição imposta por juízes, estas pessoas sejam ouvidas pela autoridade judiciária antes da decisão de suspender a liberdade do monitorado.

Antes, o monitorado que descumprisse qualquer condição era imediatamente preso e ouvido posteriormente por um juiz, em um prazo que poderia variar entre 30 a 60 dias. Após ser ouvido é que o juiz decidia se o preso permaneceria novamente sob monitoramento por tornozeleira ou voltaria ao presídio.

“Apoiamos o provimento, pois vemos que a garantia ao contraditório – e a ampla defesa contida no provimento – é um dos mais legítimos direitos do homem, conferindo ao cidadão direito inalienável a ser ouvido e intervir em decisões que impactem em suas vidas”, diz o coordenador Criminal, Cássio Tavares.

O cumprimento de penas no regime semiaberto é feito atualmente no estado do Acre com sistema de monitoramento eletrônico por falta de presídios que possam recolher pessoas nesta condição.

O defensor público lembra das funções constitucionais e legais conferidas à Defensoria Pública, segundo redação do Art. 1º da Lei Complementar Federal, que possui como incumbência “a orientação jurídica, promoção dos direitos humanos e a defesa, em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletiva, de forma integral e gratuita, aos necessitados”.

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Anúncio de Neymar no Santos é o 6º post mais curtido do mundo em 2025; veja

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Neymar retornou ao Santos após 12 anos fora do futebol brasileiro. No período, ele conquistou 22 títulos por clubes

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Erick Rodrigues vai fazer avaliações no Rio e na Fazendinha

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Foto Sueli Rodrigues: Erick Rodrigues quer colocar o Vasco na Copa São Paulo em 2026

É oficial. Erick Rodrigues vai comandar a equipe do Vasco na disputa do Campeonato Estadual Sub-20. O treinador vai realizar avaliações nesta quarta, 5, no Rio de Janeiro, e na sexta, 7, na Fazendinha, para começar a montar o elenco para a disputa da competição.

“Esse é um projeto importante para o Vasco. A ideia é selecionar dez atletas no Rio de Janeiro e fechar o grupo com os garotos acreanos. Teremos uma equipe competitiva no Estadual Sub-20”, declarou Erick Rodrigues.

4 atletas

Os laterais Rafael e Andrey, o volante Bernardo e o meia Pedrinho estão no elenco profissional do Vasco e seguirão no Sub-20.

“O Rafael, o Andrey e o Pedrinho estão treinando e jogando. O Bernardo sofreu uma lesão no joelho na fase de preparação ainda no Rio e vem realizando tratamento. Vamos ter um time forte”, afirmou o treinador.

Vaga na Copa SP

Segundo Erick Rodrigues, o principal objetivo é colocar o Vasco na Copa São Paulo 2026.

“Vai ser um torneio duríssimo, mas temos a nossa meta muito clara”, declarou o técnico.

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102 atletas estão confirmados na disputa do 1º Aquathlon

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Foto Jhon Silva: Patrícia Maciel vem realizando treinamentos para a primeira prova da temporada

102 atletas irão disputar o 1º Aquathlon, competição programada para abrir a temporada de 2025 da Federação Acreana de Triathlon (FATRI). A prova terá 1.000 metros de natação, no açude do BOPE, e 5 quilômetros de corrida no Parque do Tucumã.

“Fechamos as inscrições com um número excelente. Os atletas irão se desafiar e teremos uma grande prova na abertura da temporada”, comentou a presidente da FATRI, Cláudia Pinho.

Mais de 150

Segundo Cláudia Pinho, mais de 150 pessoas estarão envolvidas na competição.

“Teremos os treinadores e as equipes de apoio. Vamos começar o ano com um evento bastante movimentado e números expressivos”, avaliou a presidente.

Premiação em dinheiro

A FATRI vai distribuir premiação em dinheiro para os cinco primeiros colocados, no feminino e no masculino.

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