Cotidiano
Defensoria emite nota em apoio a provimento do TJ sobre direitos de presos em monitoramento eletrônico
Coordenador Criminal da DPE, Cássio Tavares. (Foto: Felícia Lanay/Ascom DPE)
Reafirmar direitos de pessoas em cumprimento de pena que estão em monitoramento eletrônico. Este é o objetivo de nota expedida pelo coordenador Criminal da Defensoria Pública do Acre, defensor Cássio de Holanda Tavares, sobre alterações contidas no provimento Coger/TJAC n° 03/2021.
O provimento considera que, em caso de o monitorado descumprir alguma condição imposta por juízes, estas pessoas sejam ouvidas pela autoridade judiciária antes da decisão de suspender a liberdade do monitorado.
Antes, o monitorado que descumprisse qualquer condição era imediatamente preso e ouvido posteriormente por um juiz, em um prazo que poderia variar entre 30 a 60 dias. Após ser ouvido é que o juiz decidia se o preso permaneceria novamente sob monitoramento por tornozeleira ou voltaria ao presídio.
“Apoiamos o provimento, pois vemos que a garantia ao contraditório – e a ampla defesa contida no provimento – é um dos mais legítimos direitos do homem, conferindo ao cidadão direito inalienável a ser ouvido e intervir em decisões que impactem em suas vidas”, diz o coordenador Criminal, Cássio Tavares.
O cumprimento de penas no regime semiaberto é feito atualmente no estado do Acre com sistema de monitoramento eletrônico por falta de presídios que possam recolher pessoas nesta condição.
O defensor público lembra das funções constitucionais e legais conferidas à Defensoria Pública, segundo redação do Art. 1º da Lei Complementar Federal, que possui como incumbência “a orientação jurídica, promoção dos direitos humanos e a defesa, em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletiva, de forma integral e gratuita, aos necessitados”.
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A população está convidada a participar junto com a Secretaria Municipal de Saúde nesse movimento pela saúde”, disse o secretário municipal de Saúde, Rennan Biths
Os participantes da corrida irão percorrer um trajeto sinalizado de 5 km, com início no Centro de Convenções da Ufac. Foto: cedida
É hora de dar a largada! A Prefeitura de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), promoverá no dia 12 de abril, na Universidade Federal do Acre, a 1ª Corrida pela Saúde. A data foi escolhida estrategicamente em alusão a duas importantes comemorações: Dia Mundial da Educação Física e Dia Mundial da Saúde.
O evento foi idealizado como uma iniciativa de incentivo à prática esportiva e de conscientização sobre a prevenção de doenças e a promoção da qualidade de vida.
A ação é voltada para toda a população, incluindo (acadêmicos, servidores públicos, atletas amadores e profissionais). Ao longo do percurso serão disponibilizados postos de hidratação e apoio do Corpo de Bombeiros que utilizará o mangueirão para refrescar os participantes.
O secretário municipal de Saúde, Rennan Biths, destacou a importância do evento, “A 1ª Corrida pela Saúde é uma iniciativa que alia esporte e prevenção, incentivando hábitos saudáveis e reforçando a importância do cuidado com a saúde. Espero que esse evento inspire e conscientize as pessoas sobre a importância da saúde e do bem-estar. Que seja um grande sucesso e que todos aproveitem esse momento de integração e superação!”
A diretora de Vigilância em Saúde, Socorro Martins, convida toda a população para praticar atividades físicas. “Venham todos! Vamos começar com um alongamento, com o apoio da Academia da Saúde. Será um ótimo momento para iniciarmos a prática de atividades físicas e trazer isso para o nosso dia a dia. A população está convidada a participar junto com a Secretaria Municipal de Saúde nesse movimento pela saúde”, disse.
Como faço para participar da corrida?
As inscrições para o evento podem ser feitas por meio do QR code disponível no card de divulgação ou diretamente pelo link: https://forms.gle/F5oUBwcji1SMgVzZ6. Os participantes deverão retirar a camiseta, na sede da diretoria de Vigilância em Saúde, localizada na Rua Coronel José Galdino, 704, no bairro Bosque.
Itinerário da corrida
Os participantes da corrida irão percorrer um trajeto sinalizado de 5 km, com início no Centro de Convenções da Ufac. Durante o percurso, serão disponibilizados seis pontos de hidratação: Centro de Convenções, Quiosque Encontros, Horta da Ufac, Bloco de Medicina Veterinária, Quiosque do Coco, com o encerramento novamente no Centro de Convenções.
A 1ª Corrida pela Saúde. A data foi escolhida estrategicamente em alusão a duas importantes comemorações: Dia Mundial da Educação Física e Dia Mundial da Saúde. Foto: cedida
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Assis Brasil discute adesão ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar em reunião com governo do Acre
Prefeitura recebeu equipe estadual para debater políticas públicas de alimentação; adesão ao SISAN pode trazer recursos federais e fortalecer programas locais
Foram discutidos benefícios da adesão ao SISAN, políticas públicas à alimentação adequada sustentável, e programas e recursos federais destinados à área. Foto: cedida
A Prefeitura de Assis Brasil recebeu representantes do Departamento Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional do Acre para discutir a adesão ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN). O encontro contou com a presença da secretária municipal de Assistência Social, do vice-prefeito e de técnicos do governo estadual.
Durante o encontro, foram apresentados os benefícios da integração ao SISAN, como o acesso a recursos federais e o fortalecimento de políticas públicas voltadas à garantia do direito humano à alimentação adequada.
As autoridades destacaram a importância da articulação entre diferentes setores e da participação social na construção dessas políticas.
A equipe técnica também destacou a importância da intersetorialidade e da participação social na construção e execução dessas políticas. Foto: cedida
Presentes no encontro:
Secretária Municipal de Assistência Social, Ana Cláudia da Silva, acompanhada da assessora Rejane Oliveira, e do Vice-Prefeito Reginaldo Martins.
Representando o Governo do Estado, estiveram no encontro, Nilciany de Oliveira Vilaço, Chefe do Departamento Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional; Daiane Alves, Nutricionista e Chefe da Divisão de Articulação do SISAN; e Lorraine Anastácia Britto Ribeiro, Chefe da Divisão de Articulação com a Câmara Intersetorial de SAN e o Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional.
A visita reforça o compromisso do governo com a gestão municipal, segurança alimentar e a parceria do estado para implementar ações que melhorem a qualidade de vida da população da tríplice fronteira.
A adesão ao sistema nacional pode representar um avanço significativo no combate à fome e na promoção da soberania alimentar no município fronteiriço.
A visita no município de Assis Brasil com a promoção da segurança alimentar e nutricional, e reforça a parceria com o Governo do Estado. Foto: cedida
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Arrascaeta abre o caminho da vitória rubro-negra – Gilvan de Souza/Flamengo
Em confronto rubro-negro, Arrascaeta e Bruno Henrique confirmam a primeira vitória da equipe carioca no campeonato
Placar
O Flamengo conseguiu sua primeira vitória no Campeonato Brasileiro 2025neste domingo, 6, fora de casa. Em confronto rubro-negro, a equipe carioca fez 2 a 1 diante do Vitória no Barradão. Os foram anotador por Arrascaeta e Bruno Henrique, na reta final, após Wellington Rato ter arrancado o empate parcial.
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O roteiro foi semelhante aos últimos jogos do Flamengo, em que, mesmo fora de casa, a equipe controlou as ações e teve maior volume de jogo, mas teve dificuldades para transformar o domínio em gols.
A equipe carioca ameaçou o Vitória ao menos em três oportunidades no primeiro tempo e ainda parou no travessão em finalização de Juninho.
O cenário só foi mudar mesmo na etapa final. Aos 17 minutos, Arrascaeta roubou a bola, deixou a marcação para trás e marcou um golaço.
O Vitória foi buscar o empate aos 32 minutos, com Wellington Rato batendo para o gol e contando com o desvio em Gerson. Exatamente 10 minutos depois, Bruno Henrique apareceu para decidir a favor do time carioca: 2 a 1 Flamengo no Barradão.
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