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Acre

Defendendo as prerrogativas, o juiz Gilberto Matos é empossado presidente da Asmac

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Propondo diálogo franco e transparente entre as instituições, o juiz Gilberto Matos foi empossado presidente da Associação dos Magistrados do Acre (Asmac), na manhã desta sexta-feira, 10, no antigo pleno do Palácio da Justiça. O representante da classe aproveitou para defender a independência funcional dos juízes e desembargadores.

Na cerimônia, que contou com a participação de diversas autoridades, Matos apontou ainda a importância da defesa da imagem dos magistrados para o livre exercício da função de julgar processos. Ele apresentou como exemplo as audiências de custódia e as críticas feitas sem conhecimento dos processos e da legislação.

“O ataque à magistratura baseada em informações rasas ou fora do contexto, como ferramenta de sensacionalismo não deve ser tolerada”, afirmou o novo presidente da Asmac.

O representante também propôs diálogo entre as instituições e anunciou visitas a todas as autoridades para tratar de temas que devem beneficiar os acreanos.

“Representantes dos poderes aqui presentes, neste biênio, em nosso mandato, assim como fizeram nossos antecessores, vossas excelências serão procuradas para tratarmos de assuntos de interesses comuns e que contribuam para o atendimento dos anseios da população, afinal, como agentes políticos e servidores que somos, a razão de nossa atuação é a população. Faremos isso mediante diálogo franco e transparente, ou seja, com viés republicano”, explicou.

Compondo a mesa de honra, a presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargadora Regina Ferrari. reforçou a importância da atuação da Asmac e a defesa realizada pela entidade aos seus associados.

“Hoje é um dia de extrema importância para o Judiciário do Acre, pois representa a continuidade de uma jornada de consolidação de uma instituição que desempenha um papel fundamental. A sociedade confia em nós para garantir à Justiça, a segurança e a proteção dos direitos de todos. Nós somos a esperança de muitas pessoas. Muitos confiam em nossos esforços para a solução de suas demandas. E é por isso que nós temos que estar sempre atentos à nossa missão e comprometidos com nossos serviços, buscando manter a integridade e o nosso melhor em prol dos nossos cidadãos”, falou a presidente do TJAC.

Além de Matos, foram empossados a 1ª vice-presidente, a juíza Zenair Bueno, e o 2º vice-presidente, o juiz Alesson Braz, que devem participar ativamente da vida associativa.

Estiveram presentes na cerimônia o vice-presidente do TJAC, desembargador Luís Camolez; o corregedor-geral da Justiça, desembargador Samoel Evangelista; a desembargadora Eva Evangelista; os desembargadores Júnior Alberto (ouvidor) e Laudivon Nogueira; o procurador de Justiça Celso Jerônimo (MPE); o juiz e deputado Pedro Longo (representante da Assembleia Legislativa do Acre); a defensora-geral Simone Azambuja Santiago; e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB/AC), Rodrigo Aiache.

Ainda participaram do ato assessoras, assessores, magistradas, magistrados, servidoras e servidores do Poder Judiciário, amigos e familiares dos empossados.

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Acre

Ajuste no vale gás deve ser enviado ao Congresso após carnaval, e entra no radar do TCU

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Foi em agosto de 2024 que o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou que o governo federal iria ampliar o programa de auxílio na compra de botijões de gás para mais de 20 milhões de famílias até o final de 2025

A equipe econômica deve enviar ao Congresso após o carnaval o redesenho do projeto de lei que cria um novo formato para custear o programa Auxílio-Gás dentro das regras do arcabouço fiscal, segundo apurou o Broadcast. O tema já entrou no radar da equipe técnica do Tribunal de Contas da União (TCU), sobretudo depois das discussões envolvendo o programa educacional Pé-de-Meia.

O grande desafio do governo é, além de prever os recursos do Auxílio Gás dentro do Orçamento, cumprir a promessa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de entregar “gás de graça” para 22 milhões de famílias, como repetido por ele este ano durante evento no Amapá este ano.

Se continuar sem previsão no Orçamento de 2025, a expansão do auxílio-gás é um problema que será avaliado diretamente pelo Tribunal de Contas da União (TCU), de acordo com fontes técnicas ouvidas pelo Broadcast. Independentemente do mérito do programa, o valor correspondente precisa estar previsto na peça orçamentária, dizem. A avaliação mais recente da Corte sobre despesas fora do orçamento é o programa Pé-de-Meia, que chegou a ser alvo de medida cautelar com bloqueio de recursos – posteriormente revista.

Foi em agosto de 2024 que o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou que o governo federal iria ampliar o programa de auxílio na compra de botijões de gás para mais de 20 milhões de famílias até o final de 2025. Em fevereiro deste ano foram 5,42 milhões de famílias atendidas. Para possibilitar um aumento no número de beneficiários, o custo total da política assistencial foi previsto em R$ 13,6 bilhões. O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025 foi enviado ao Congresso com R$ 600 milhões para o Auxílio Gás.

O projeto de lei “Gás Para Todos” (nº3.335/24) está em tramitação na Câmara, sob relatoria do deputado federal Hugo Leal (PSD-RJ). O texto prevê desconto mínimo de 50% no valor do botijão de gás e estabelece que empresas de petróleo repassem diretamente à Caixa Econômica Federal valores equivalentes a receitas de comercialização da venda do excedente em óleo do pré-sal. Com isso, há previsão de que os repasses sejam deduzidos das obrigações das empresas com a União, como um encontro de contas. Na prática, essa dedução, se ocorrer, poderia implicar em redução de receita.

O Ministério da Fazenda deve ajustar a proposta com uma nova sistemática. No último dia 13, o ministro da pasta, Fernando Haddad, afirmou que o desenho do Novo Auxílio Gás ainda não estava definido. Questionado sobre o Orçamento previsto para o programa, ele se limitou a dizer que, por enquanto, “é o que está no Orçamento”. No Orçamento de 2024, foram necessários R$ 3,4 bilhões para pagar o benefício a todas as famílias atendidas.

Estadão conteúdo

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Acre

Peão é encontrado morto dentro de casa em Tarauacá

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Um homem identificado como Diego foi encontrado na manhã deste domingo, 2, morto dentro de sua residência, localizada no bairro Copacabana, em Tarauacá, no interior do Acre.

De acordo com informações preliminares, Diego trabalhava como peão em uma fazenda na região. Ainda não há detalhes sobre as circunstâncias da morte, que serão investigadas pela Polícia Civil.

A equipe policial foi acionada e realizou os primeiros procedimentos no local. O corpo deverá passar por exames periciais para determinar a causa do óbito.

Com informações do Extra do Acre

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Acre

Carnaval Popular em Xapuri: Segunda noite de festa foi um sucesso!

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Público adere à segunda noite do Carnaval em Xapuri. Foto: Meure Amorim/Dircom

A segunda noite do Carnaval xapuriense foi marcada por muita alegria e animação. O público compareceu em peso à arena, aproveitando cada momento da festa, que teve início na sexta-feira.

A programação de sábado contou com o retorno do renomado cantor Álamo Kário, que, após alguns anos, voltou a animar o Carnaval de Xapuri. Em seguida, Ferdiney Rios levantou a galera com muito axé, garantindo a energia contagiante da noite.

Álamo Kário foi uma das atrações da noite de sábado no Carnaval de Xapuri. Foto: Meure Amorim/Dircom

Um dos grandes nomes do Carnaval acreano, Ferdiney Rios e Banda no folia xapuriense. Foto: Raimari Cardoso

Além das atrações principais, a Banda Municipal trouxe de volta o espírito dos antigos carnavais com marchinhas e frevo, abrindo alas para o bloco “As Netinhas do Vovô Hélio”, uma bela homenagem a um dos grandes carnavalescos da cidade.

O DJ Alessandro manteve o ritmo da festa durante as transições no palco, garantindo que ninguém ficasse parado.

A noite também contou com a presença especial do prefeito de Brasiléia, Carlinhos do Pelado, que foi recepcionado pelo prefeito de Xapuri, Maxsuel Maia.

Apesar de alguns poucos registros de confusões fora da arena, a segunda noite de folia foi considerada um grande sucesso. E o domingo promete ainda mais animação para os foliões!

Por: Prefeitura da Xapuri

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