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Cotidiano

De olho nas mudanças: Quais as principais alterações no INSS no início de 2021?

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A Reforma da Previdência entrou em vigor por meio da Emenda Constitucional 103 e acabou de completar um ano em novembro de 2020, trazendo uma série de mudanças para que os trabalhadores consigam a aposentadoria. Segundo o Instituto Nacional do Seguro Nacional (INSS),  em setembro de 2019 foram concedidas 152 mil aposentadorias, já em 2020 apenas 95 mil, em grande maioria para mulheres. 

Atualmente, o número de aposentadorias vêm sofrendo uma queda em relação aos anos anteriores. Entre as mudanças, algumas regras de transição sofrem alterações anualmente. Neste caso, as regras são direcionadas para os segurados do INSS e que já contribuem com o órgão antes da reforma, mas não estão na idade mínima para aposentadoria.  

Para entender melhor sobre as mudanças vigentes em 2021, Átila Abella – especialista em direito previdenciário e cofundador da startup Previdenciarista, plataforma que oferece ferramentas para automatizar e otimizar as análises previdenciárias – explica quais os principais pontos de atenção e alterações.

Tempo de contribuição e idade mínima progressiva

Em 2021, as mulheres precisarão ter 57 anos e os homens 62, com tempo mínimo de contribuição com 35 anos para homens e 30 para as mulheres. Com remuneração calculada a partir da média dos salários, aplicando a regra de 60% do valor da média das contribuições realizadas a partir de julho de 1994 mais 2% a cada ano que exceder 15 anos de tempo de contribuição para mulheres e 20 anos de contribuição para os  homens, sendo que para obter uma aposentadoria com valor de 100% da média uma mulher precisa contar com 35 anos de contribuição e um homem 40 anos. 

Regra de transição pelo sistema de pontos

“Dentro do sistema do INSS, existe uma regra com sistema de pontos onde o trabalhador deve alcançar uma meta que resulta na soma de sua idade + tempo de contribuição. Neste ano, a pontuação para homens é 98 e para mulheres 88 pontos”, explica Abella. A reforma da previdência prevê um aumento de um ponto a cada ano, chegando a 100 para mulheres em 2033 e 105 para homens em 2028. 

Transição por idade

Para os homens, não houve mudança no requisito idade, permanecendo a idade mínima de 65 anos. Já para as mulheres, desde 2020 a idade mínima de aposentadoria tem acréscimo de seis meses a cada ano, chegando em 62 anos até 2023. Para ambos, o tempo exigido é de 15 anos de contribuição, desde que já fossem filiados ao INSS antes da reforma da previdência. Portanto, a regra de transição é para que as mulheres completem 61 anos em 2021. 

Pedágio dos 50% de tempo

Para quem estava perto da aposentadoria, necessariamente a dois anos ou menos do tempo mínimo de contribuição em 13/11/2019, data da publicação da promulgação da reforma, será possível se aposentar sem idade mínima. Mas como uma ressalva, cumprindo um pedágio de 50% do tempo que ainda restava da data da reforma. “Se o contribuinte estivesse com apenas um ano faltando para completar o tempo de contribuição deverá trabalhar mais seis meses, assim terá um total de um ano e meio e conseguirá obter o benefício, apenas com a ressalva de que nesta regra será aplicado o fator previdenciário no cálculo do seu benefício”, finaliza Átila Abella. 

Sobre o Previdenciarista

O Previdenciarista (https://previdenciarista.com/) é uma plataforma de cálculos e petições de Direito Previdenciário para advogados. Com mais de 10 mil assinantes, o site coloca à disposição uma ferramenta que calcula os benefícios previdenciários dos seus clientes a partir do envio do CNIS para a plataforma, indica a melhor aposentadoria e, dentro desse benefício, entrega as melhores petições pré-preenchidas para o caso concreto. O Previdenciarista está no ar desde 2013 e foi desenvolvido a partir dos mais de 15 anos de experiência dos seus fundadores; Renan Oliveira e Átila Abella. Em 2020 já realizou mais de 1 milhão de cálculos previdenciários para mais de 400 mil segurados do INSS.

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Dom Henrique Ruth conquista Seletiva e vai disputar o Brasileiro

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O time do Dom Henrique Ruth venceu o Colégio Dom Pedro II por sets a 0 neste domingo, 8, no ginásio Jader Machado, em Cruzeiro do Sul, e conquistou a Seletiva de Vôlei, no masculino, promovida pela Federação Acreana do Desporto Escolar(FADE) para definir o representante do Acre no Campeonato Brasileiro Sub-18. A competição será disputada entre 24 de abril e 1º de maio, mas ainda …

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Craques do Futuro é goleada pelo Botafogo na estreia do Brasileiro Sub-20

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A equipe das Craques do Futuro foi goleada pelo Botafogo por 9 a 0 neste domingo, 8, no Tonicão, na estreia do Campeonato Brasileiro Feminino Sub-20. Thaynara, Bya, Coutinho, Mariana Piccolo, Luiza, Yasmim, Yasmim Menezes, Mariana Nascimento e Lorraine marcaram os gols das Gloriosas. 30 minutos  Com 30 minutos do 1º tempo, o Botafogo, atual campeão Brasileiro da categoria, goleava as Craques do Futuro por …

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Arena do Urubu vence o Santinha na 11ª Copinha Arasuper

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Foto João Valente: Arena do Urubu e Santinha fizeram um jogo com 10 gols

A 7ª rodada da fase de classificação movimentou a 11ª Copinha Arasuper neste domingo, 8, no ginásio do Sesc, nas categorias Sub-10, 12 e 14.

No Sub-10, o time da escolinha Arena do Urubu venceu o Santinha por 6 a 4. Nos outros confrontos da categoria os resultados foram: Furacão do Norte B 2×0 Santa Cruz, Rei Artur 3×1 Sena Esporte e Furacão do Norte 7×1 Xavier Maia.

Resultados do Sub-12

Botafogo 8×3 Cruz Azul

Santinha 2×1 Conquista

Furacão do Norte 3×1 Sena Esporte

Flamenguinho 3×0 Escola Galvez

Sub-14

Santa Cruz 11×0 Santinha

Escolinha da Conquista 5×3 Flamenguinho

Cruz Azul 4×1 Amigos Solidários

Escola Galvez 7×0 Meninos de Ouro

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