Cotidiano
De olho nas mudanças: Quais as principais alterações no INSS no início de 2021?
A Reforma da Previdência entrou em vigor por meio da Emenda Constitucional 103 e acabou de completar um ano em novembro de 2020, trazendo uma série de mudanças para que os trabalhadores consigam a aposentadoria. Segundo o Instituto Nacional do Seguro Nacional (INSS), em setembro de 2019 foram concedidas 152 mil aposentadorias, já em 2020 apenas 95 mil, em grande maioria para mulheres.
Atualmente, o número de aposentadorias vêm sofrendo uma queda em relação aos anos anteriores. Entre as mudanças, algumas regras de transição sofrem alterações anualmente. Neste caso, as regras são direcionadas para os segurados do INSS e que já contribuem com o órgão antes da reforma, mas não estão na idade mínima para aposentadoria.
Para entender melhor sobre as mudanças vigentes em 2021, Átila Abella – especialista em direito previdenciário e cofundador da startup Previdenciarista, plataforma que oferece ferramentas para automatizar e otimizar as análises previdenciárias – explica quais os principais pontos de atenção e alterações.
Tempo de contribuição e idade mínima progressiva
Em 2021, as mulheres precisarão ter 57 anos e os homens 62, com tempo mínimo de contribuição com 35 anos para homens e 30 para as mulheres. Com remuneração calculada a partir da média dos salários, aplicando a regra de 60% do valor da média das contribuições realizadas a partir de julho de 1994 mais 2% a cada ano que exceder 15 anos de tempo de contribuição para mulheres e 20 anos de contribuição para os homens, sendo que para obter uma aposentadoria com valor de 100% da média uma mulher precisa contar com 35 anos de contribuição e um homem 40 anos.
Regra de transição pelo sistema de pontos
“Dentro do sistema do INSS, existe uma regra com sistema de pontos onde o trabalhador deve alcançar uma meta que resulta na soma de sua idade + tempo de contribuição. Neste ano, a pontuação para homens é 98 e para mulheres 88 pontos”, explica Abella. A reforma da previdência prevê um aumento de um ponto a cada ano, chegando a 100 para mulheres em 2033 e 105 para homens em 2028.
Transição por idade
Para os homens, não houve mudança no requisito idade, permanecendo a idade mínima de 65 anos. Já para as mulheres, desde 2020 a idade mínima de aposentadoria tem acréscimo de seis meses a cada ano, chegando em 62 anos até 2023. Para ambos, o tempo exigido é de 15 anos de contribuição, desde que já fossem filiados ao INSS antes da reforma da previdência. Portanto, a regra de transição é para que as mulheres completem 61 anos em 2021.
Pedágio dos 50% de tempo
Para quem estava perto da aposentadoria, necessariamente a dois anos ou menos do tempo mínimo de contribuição em 13/11/2019, data da publicação da promulgação da reforma, será possível se aposentar sem idade mínima. Mas como uma ressalva, cumprindo um pedágio de 50% do tempo que ainda restava da data da reforma. “Se o contribuinte estivesse com apenas um ano faltando para completar o tempo de contribuição deverá trabalhar mais seis meses, assim terá um total de um ano e meio e conseguirá obter o benefício, apenas com a ressalva de que nesta regra será aplicado o fator previdenciário no cálculo do seu benefício”, finaliza Átila Abella.
Sobre o Previdenciarista
O Previdenciarista (https://previdenciarista.com/
Comentários
Foto Sueli Rodrigues: Erick Rodrigues quer colocar o Vasco na Copa São Paulo em 2026
É oficial. Erick Rodrigues vai comandar a equipe do Vasco na disputa do Campeonato Estadual Sub-20. O treinador vai realizar avaliações nesta quarta, 5, no Rio de Janeiro, e na sexta, 7, na Fazendinha, para começar a montar o elenco para a disputa da competição.
“Esse é um projeto importante para o Vasco. A ideia é selecionar dez atletas no Rio de Janeiro e fechar o grupo com os garotos acreanos. Teremos uma equipe competitiva no Estadual Sub-20”, declarou Erick Rodrigues.
4 atletas
Os laterais Rafael e Andrey, o volante Bernardo e o meia Pedrinho estão no elenco profissional do Vasco e seguirão no Sub-20.
“O Rafael, o Andrey e o Pedrinho estão treinando e jogando. O Bernardo sofreu uma lesão no joelho na fase de preparação ainda no Rio e vem realizando tratamento. Vamos ter um time forte”, afirmou o treinador.
Vaga na Copa SP
Segundo Erick Rodrigues, o principal objetivo é colocar o Vasco na Copa São Paulo 2026.
“Vai ser um torneio duríssimo, mas temos a nossa meta muito clara”, declarou o técnico.
Comentários
Foto Jhon Silva: Patrícia Maciel vem realizando treinamentos para a primeira prova da temporada
102 atletas irão disputar o 1º Aquathlon, competição programada para abrir a temporada de 2025 da Federação Acreana de Triathlon (FATRI). A prova terá 1.000 metros de natação, no açude do BOPE, e 5 quilômetros de corrida no Parque do Tucumã.
“Fechamos as inscrições com um número excelente. Os atletas irão se desafiar e teremos uma grande prova na abertura da temporada”, comentou a presidente da FATRI, Cláudia Pinho.
Mais de 150
Segundo Cláudia Pinho, mais de 150 pessoas estarão envolvidas na competição.
“Teremos os treinadores e as equipes de apoio. Vamos começar o ano com um evento bastante movimentado e números expressivos”, avaliou a presidente.
Premiação em dinheiro
A FATRI vai distribuir premiação em dinheiro para os cinco primeiros colocados, no feminino e no masculino.
Comentários
Cotidiano
Programa do governo do Acre beneficia mais de duas mil pessoas por ano com aparelhos auditivos
Para o otorrinolaringologista e médico responsável pelo Saúde Auditiva no CER III, Santiago de Melo Júnior, esses instrumentos tecnológicos desempenham um papel fundamental na vida de todas as pessoas
Programa Saúde Auditiva é uma iniciativa do governo do Acre. Foto: Felipe Freire/Secom
A capacidade de ouvir é essencial para a comunicação, o aprendizado e a convivência em sociedade. Dificuldades nesse sentido podem comprometer a qualidade da vida humana, tornando a troca de informações desafiadora, prejudicando o desempenho social e afetando o bem-estar emocional. Por isso, em 3 de março comemora-se o Dia Mundial da Audição, data instituída pela Organização Mundial da Saúde (OMS) com o objetivo de conscientizar a população sobre a importância do cuidado e da prevenção à perda auditiva. A escolha da data faz referência à forma dos algarismos “3.3”, que lembram a anatomia de duas orelhas.
Comprometido com essa necessidade, o governo do Acre instituiu o programa Saúde Auditiva, responsável por realizar atendimentos a cidadãos que sofrem com a perda da capacidade de ouvir ou que nasceram com essa deficiência, promovendo a inclusão nas atividades diárias, na interação familiar e social.
Durante um período, o projeto deixou de receber investimentos e só voltou a atuar de maneira promissora a partir de 2019, primeiro ano de mandato do governador Gladson Camelí, que solicitou o retorno das atividades.
Sobre o programa
O Saúde Auditiva é fruto de uma parceria entre a Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre) e o governo federal. Atualmente, os atendimentos são realizados no Centro Especializado em Reabilitação (CER III), em Rio Branco. Por meio do programa, em 2024 quase dez mil pessoas foram acompanhadas.
De acordo com a gerente-geral do CER III, Cinthia Brasil, os serviços oferecidos visam à avaliação, ao diagnóstico, à protetização e à reabilitação dos pacientes que têm a perda de audição comprovada.
“A pessoa passa pela consulta com o especialista, que geralmente a encaminha para alguns exames complementares para dar o diagnóstico. Tendo a perda comprovada, a gente faz a solicitação do aparelho. Dependendo do tipo de prótese, a gente também realiza o molde e encaminha à empresa, que fica em São Paulo, para poder adaptar corretamente, Após isso, realizamos as terapias fonoaudiológicas”, explica a gestora.
Cinthia Brasil é gerente-geral do CER III. Foto: Felipe Freire/Secom
Além disso, os recém-nascidos que falharam na Triagem Auditiva Neonatal (TAN), popularmente conhecida como “teste da orelhinha”, já possuem vaga garantida para realizar o reteste pelo Estado. “O paciente não fica desassistido”, destaca Cinthia.
Por serem realizados por intermédio da Sesacre, todos os serviços oferecidos são gratuitos. Para garantir o atendimento especializado em otorrinolaringologia no CER III, o paciente deve, inicialmente, procurar uma unidade básica de saúde (UBS) em seu município. Dessa forma, o médico fará o encaminhamento ao especialista. Após isso, todo o tratamento subsequente é realizado no Centro Especializado em Recuperação.
Pacientes de todo o estado realizam consultas no Centro Especializado em Reabilitação. Foto: Felipe Freire/Secom
Aparelho auditivo
Apesar da grande variedade de atendimentos oferecidos, o principal serviço presente no programa se dá por meio dos aparelhos de amplificação sonora individual (Aasi). Dados levantados pela administração da unidade mostram que mais de sete mil pares foram entregues entre 2021 e 2024.
Mais de sete mil pares de aparelhos de amplificação sonora individual foram entregues entre 2021 e 2024. Foto: Felipe Freire/Secom
Para o otorrinolaringologista e médico responsável pelo Saúde Auditiva no CER III, Santiago de Melo Júnior, esses instrumentos tecnológicos desempenham um papel fundamental na vida de todas as pessoas que sofrem com alguma complicação na escuta.
“O impacto é sensacional, porque os pacientes, principalmente os idosos, quando começam a ter uma perda de audição, se isolam. Esse isolamento não traz só o problema social, mas também o cardíaco e o psicológico. Com o advento do aparelho, o cidadão volta para a sociedade e para o convívio com a família, que é o principal”, observa o médico.
O profissional destaca, ainda, a importância de um projeto como esse na rede pública de saúde, tendo em vista o valor elevado do equipamento: “O Estado vem dando continuidade ao programa e isso é importante, porque são pacientes que não possuem condições financeiras de comprar. O aparelho vem evoluindo com o tempo e possui um preço inacessível para muitos”.
A população também tem garantida, por parte do Estado, a manutenção dos dispositivosem caso de dano. Dessa forma, os beneficiados se mantêm assistidos durante todo o processo de adaptação ou melhora do quadro clínico.
O programa também oferece manutenção aos Aasi. Foto: Felipe Freire/Secom
O profissional destaca, ainda, a importância de um projeto como esse na rede pública de saúde, tendo em vista o valor elevado do equipamento: “O Estado vem dando continuidade ao programa e isso é importante, porque são pacientes que não possuem condições financeiras de comprar. O aparelho vem evoluindo com o tempo e possui um preço inacessível para muitos”.
A população também tem garantida, por parte do Estado, a manutenção dos dispositivosem caso de dano. Dessa forma, os beneficiados se mantêm assistidos durante todo o processo de adaptação ou melhora do quadro clínico.
Raimundo Nonato ressaltou a importância do Saúde Auditiva em sua vida. Foto: Felipe Freire/Secom
Promoção de dignidade
O aposentado Raimundo Nonato nasceu com o canal auricular estreito e, desde a infância, tinha dificuldades para ouvir. Ao saber do programa Saúde Auditiva, identificou a oportunidade de escutar com mais clareza e, pela primeira vez, passar a conviver em sociedade com mais conforto e dignidade.
“Eu fui orientado a comprar um aparelho, só que não tenho condições financeiras suficientes. O programa facilitou muito, porque logo fiz o molde e já vim retirar. O tempo de espera foi bastante rápido”, contou.
Ao garantir o equipamento sonoro, o aposentado afirmou que sua vida será transformada, pois a comunicação com as pessoas, algo fundamental para todo ser humano, vai melhorar: “Tenho certeza que sim”.
Comentários
Você precisa fazer login para comentar.