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Cotidiano

De olho nas mudanças: Quais as principais alterações no INSS no início de 2021?

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A Reforma da Previdência entrou em vigor por meio da Emenda Constitucional 103 e acabou de completar um ano em novembro de 2020, trazendo uma série de mudanças para que os trabalhadores consigam a aposentadoria. Segundo o Instituto Nacional do Seguro Nacional (INSS),  em setembro de 2019 foram concedidas 152 mil aposentadorias, já em 2020 apenas 95 mil, em grande maioria para mulheres. 

Atualmente, o número de aposentadorias vêm sofrendo uma queda em relação aos anos anteriores. Entre as mudanças, algumas regras de transição sofrem alterações anualmente. Neste caso, as regras são direcionadas para os segurados do INSS e que já contribuem com o órgão antes da reforma, mas não estão na idade mínima para aposentadoria.  

Para entender melhor sobre as mudanças vigentes em 2021, Átila Abella – especialista em direito previdenciário e cofundador da startup Previdenciarista, plataforma que oferece ferramentas para automatizar e otimizar as análises previdenciárias – explica quais os principais pontos de atenção e alterações.

Tempo de contribuição e idade mínima progressiva

Em 2021, as mulheres precisarão ter 57 anos e os homens 62, com tempo mínimo de contribuição com 35 anos para homens e 30 para as mulheres. Com remuneração calculada a partir da média dos salários, aplicando a regra de 60% do valor da média das contribuições realizadas a partir de julho de 1994 mais 2% a cada ano que exceder 15 anos de tempo de contribuição para mulheres e 20 anos de contribuição para os  homens, sendo que para obter uma aposentadoria com valor de 100% da média uma mulher precisa contar com 35 anos de contribuição e um homem 40 anos. 

Regra de transição pelo sistema de pontos

“Dentro do sistema do INSS, existe uma regra com sistema de pontos onde o trabalhador deve alcançar uma meta que resulta na soma de sua idade + tempo de contribuição. Neste ano, a pontuação para homens é 98 e para mulheres 88 pontos”, explica Abella. A reforma da previdência prevê um aumento de um ponto a cada ano, chegando a 100 para mulheres em 2033 e 105 para homens em 2028. 

Transição por idade

Para os homens, não houve mudança no requisito idade, permanecendo a idade mínima de 65 anos. Já para as mulheres, desde 2020 a idade mínima de aposentadoria tem acréscimo de seis meses a cada ano, chegando em 62 anos até 2023. Para ambos, o tempo exigido é de 15 anos de contribuição, desde que já fossem filiados ao INSS antes da reforma da previdência. Portanto, a regra de transição é para que as mulheres completem 61 anos em 2021. 

Pedágio dos 50% de tempo

Para quem estava perto da aposentadoria, necessariamente a dois anos ou menos do tempo mínimo de contribuição em 13/11/2019, data da publicação da promulgação da reforma, será possível se aposentar sem idade mínima. Mas como uma ressalva, cumprindo um pedágio de 50% do tempo que ainda restava da data da reforma. “Se o contribuinte estivesse com apenas um ano faltando para completar o tempo de contribuição deverá trabalhar mais seis meses, assim terá um total de um ano e meio e conseguirá obter o benefício, apenas com a ressalva de que nesta regra será aplicado o fator previdenciário no cálculo do seu benefício”, finaliza Átila Abella. 

Sobre o Previdenciarista

O Previdenciarista (https://previdenciarista.com/) é uma plataforma de cálculos e petições de Direito Previdenciário para advogados. Com mais de 10 mil assinantes, o site coloca à disposição uma ferramenta que calcula os benefícios previdenciários dos seus clientes a partir do envio do CNIS para a plataforma, indica a melhor aposentadoria e, dentro desse benefício, entrega as melhores petições pré-preenchidas para o caso concreto. O Previdenciarista está no ar desde 2013 e foi desenvolvido a partir dos mais de 15 anos de experiência dos seus fundadores; Renan Oliveira e Átila Abella. Em 2020 já realizou mais de 1 milhão de cálculos previdenciários para mais de 400 mil segurados do INSS.

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Copa Regional de Vôlei de Praia inicia sem duplas favoritas no feminino e masculino

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Foto: Alexandre Lima

Iniciou nesta sexta, 29, a partir das 13 horas, na praça do Juventus, na capital acreana, a Copa Regional de Vôlei de Praia. A competição será disputada nos naipes feminino e masculino e vai ter duplas do Acre, Amazonas, Rondônia e Roraima.

“Fechamos um grande evento com a premiação de 80 mil para ser dividida entre os dois naipes. Isso valoriza ainda mais esse investimento”, comentou o diretor técnico da Federação Acreana de Voleibol (FEAV), Delmerson Abreu.

Fase de classificação

A Copa Regional terá disputas para entrar na chave principal no feminino e no masculino. Os confrontos começam às 10h30 nas duas quadras montadas pela FEAV.

Governo e Prefeitura

A FEAV conta com apoio do governo do Estado e da prefeitura de Rio Branco para promover a etapa Norte 1 da Copa.

“Sem o apoio do governo e da prefeitura seria bem complicado montar essa estrutura para a competição. Vamos realizar um grande evento”, avaliou Delmerson Abreu.

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Copa Amazônica terá 116 provas em três dias de muitas disputas

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38 provas marcam a abertura da competição na AABB

Começa nesta sexta, 29, a partir das 15h30, na piscina da AABB, a XXV edição da Copa Amazônica de Natação. O evento é um dos maiores realizados no Norte e vai ter atletas do Acre, Rondônia, Bolívia e Peru.

“Temos uma competição consolidada, mas os desafios aumentam a cada temporada. Vamos ter mais atletas da Bolívia e do Peru e isso é muito importante”, declarou o presidente da Federação Acreana de Esportes Aquáticos (FAEA), professor Ricardo Sampaio.

116 provas

O torneio terá um total de 116 provas e será fechado no domingo, 1º, pela manhã. No primeiro dia de disputas serão realizadas 38 provas.

“Essa é uma competição forte sob todos os aspectos. Os atletas vão nadar muitas provas e isso vai exigir bastante na parte física e mental”, avaliou o dirigente.

Freguesia na Copa Amazônica 

Os empresários da hamburgueria Freguesia acreditaram na visibilidade da Copa Amazônia e patrocinaram o evento.

“Pensamos em cotas de patrocínio e o Freguesia aceitou o desafio. Esse tipo de parceria é fundamental para o esporte acreano”, afirmou Ricardo Sampaio.

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7ª Copa Arasuper Soçaite com duelos das semifinais definidos

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Favoritos confirmaram as classificações para as semifinais

Wanderlei Dantas x Real Aviário e Papirô x Napoli. Essas são as semifinais da 7ª edição da Copa Arasuper de Futebol Soçaite Raimundo Ferreira.

Os últimos confrontos da fase de quartas de final foram disputados nesta quinta, 28, no campo do Arasuper. O Papirô, atual tricampeão da Copa, goleou Schalke 04 por 11 a 2. O Napoli derrotou o A&S FC por 6 a 5, nas penalidades, depois de um empate por 3 a 3 no tempo normal.

Wanderlei Dantas e Real Aviário

Wanderlei Dantas e Real Aviário conquistaram as classificações na terça, 26, no campo do Arasuper. O Wanderlei Dantas goleou o Tangará por 8 a 1 e o Real Aviário bateu o Atlético da Baixada por 3 a 0.

Semifinais na terça

As semifinais da 7ª Copa Arasuper serão disputadas na terça, 3, a partir das 19h30, no campo do Arasuper. As equipes entram para os duelos sem vantagem e se as partidas terminarem empatadas os finalistas serão definidos nas cobranças de pênaltis.

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