Cotidiano
De olho nas mudanças: Quais as principais alterações no INSS no início de 2021?
A Reforma da Previdência entrou em vigor por meio da Emenda Constitucional 103 e acabou de completar um ano em novembro de 2020, trazendo uma série de mudanças para que os trabalhadores consigam a aposentadoria. Segundo o Instituto Nacional do Seguro Nacional (INSS), em setembro de 2019 foram concedidas 152 mil aposentadorias, já em 2020 apenas 95 mil, em grande maioria para mulheres.
Atualmente, o número de aposentadorias vêm sofrendo uma queda em relação aos anos anteriores. Entre as mudanças, algumas regras de transição sofrem alterações anualmente. Neste caso, as regras são direcionadas para os segurados do INSS e que já contribuem com o órgão antes da reforma, mas não estão na idade mínima para aposentadoria.
Para entender melhor sobre as mudanças vigentes em 2021, Átila Abella – especialista em direito previdenciário e cofundador da startup Previdenciarista, plataforma que oferece ferramentas para automatizar e otimizar as análises previdenciárias – explica quais os principais pontos de atenção e alterações.
Tempo de contribuição e idade mínima progressiva
Em 2021, as mulheres precisarão ter 57 anos e os homens 62, com tempo mínimo de contribuição com 35 anos para homens e 30 para as mulheres. Com remuneração calculada a partir da média dos salários, aplicando a regra de 60% do valor da média das contribuições realizadas a partir de julho de 1994 mais 2% a cada ano que exceder 15 anos de tempo de contribuição para mulheres e 20 anos de contribuição para os homens, sendo que para obter uma aposentadoria com valor de 100% da média uma mulher precisa contar com 35 anos de contribuição e um homem 40 anos.
Regra de transição pelo sistema de pontos
“Dentro do sistema do INSS, existe uma regra com sistema de pontos onde o trabalhador deve alcançar uma meta que resulta na soma de sua idade + tempo de contribuição. Neste ano, a pontuação para homens é 98 e para mulheres 88 pontos”, explica Abella. A reforma da previdência prevê um aumento de um ponto a cada ano, chegando a 100 para mulheres em 2033 e 105 para homens em 2028.
Transição por idade
Para os homens, não houve mudança no requisito idade, permanecendo a idade mínima de 65 anos. Já para as mulheres, desde 2020 a idade mínima de aposentadoria tem acréscimo de seis meses a cada ano, chegando em 62 anos até 2023. Para ambos, o tempo exigido é de 15 anos de contribuição, desde que já fossem filiados ao INSS antes da reforma da previdência. Portanto, a regra de transição é para que as mulheres completem 61 anos em 2021.
Pedágio dos 50% de tempo
Para quem estava perto da aposentadoria, necessariamente a dois anos ou menos do tempo mínimo de contribuição em 13/11/2019, data da publicação da promulgação da reforma, será possível se aposentar sem idade mínima. Mas como uma ressalva, cumprindo um pedágio de 50% do tempo que ainda restava da data da reforma. “Se o contribuinte estivesse com apenas um ano faltando para completar o tempo de contribuição deverá trabalhar mais seis meses, assim terá um total de um ano e meio e conseguirá obter o benefício, apenas com a ressalva de que nesta regra será aplicado o fator previdenciário no cálculo do seu benefício”, finaliza Átila Abella.
Sobre o Previdenciarista
O Previdenciarista (https://previdenciarista.com/
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FOTO: WHIDY MELO
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, expediu uma recomendação direcionada às Secretarias Estaduais de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), de Saúde (Sesacre) e de Assistência Social e Direitos Humanos. A iniciativa tem como objetivo garantir medidas concretas de proteção e atendimento à população em situação de rua no estado.
À Sejusp, o MPAC recomendou a criação de um programa específico de enfrentamento à violência contra pessoas em situação de vulnerabilidade nas ruas, solicitando que a proposta seja apresentada formalmente ao Ministério Público. Já à Sesacre, foi indicada a necessidade de elaboração de um protocolo de atendimento voltado a esse público na rede pública de saúde, também com entrega da proposta ao MPAC.
Em relação à Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, a recomendação inclui a apresentação da composição do Comitê de Acompanhamento da Política para População em Situação de Rua. O MPAC também solicitou informações sobre a descentralização das ações aos municípios, incluindo a comprovação dos repasses financeiros e das respectivas dotações orçamentárias
A recomendação tem caráter preventivo e estabelece um prazo de 40 dias para que as secretarias se manifestem e apresentem as medidas adotadas.
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Foto arquivo pessoal: Equipe Sub-10 venceu o Brazuca na final
As equipes do Furacão do Norte conquistaram nesse fim de semana em Ji-Paraná, no interior de Rondônia, os títulos das categorias Sub-10 e 13 na RO Cup, um dos maiores torneios de base realizados no Norte. A competição reuniu mais de 100 equipes das regiões Norte e Centro-Oeste.
“Conquistamos os títulos e isso significa muito para o projeto do Furacão do Norte. O time Sub-12 caiu na semifinal, nas penalidades, e ficamos com o terceiro lugar. De uma maneira geral a participação foi satisfatória e indica o caminho certo no trabalho realizado”, disse o professor Bruno Melo.
Destaques do Furacão
Os goleiros Pietro (Sub-10) e Dudu (Sub-13) e Zé Ryan, artilheiro do Sub-13 com 15 gols, foram alguns dos destaques do Furacão do Norte na RO Cup.
“Existem os destaques individuais, mas prefiro destacar o coletivo. Temos grandes promessas sendo formadas e uma competição deste nível aumenta a vontade de todos os envolvidos no projeto de seguir melhorando”, afirmou Bruno Melo.
Grandes clubes
Observadores do Flamengo, Athlético Paranaense e Palmeiras acompanharam os quatro dias de disputas da RO Cup e atletas de várias equipes devem ser chamados para testes.
Foto arquivo pessoal: Time Sub-13 conquistou o título de maneira invicta
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Foto Sueli Rodrigues: Rio Branco e Vasco fizeram uma partida muito disputada
O Rio Branco venceu o Vasco por 1 a 0 nesta segunda, 21, no Florestão, e avançou para semifinal do Campeonato Estadual Sub-20. Vitinho marcou aos 16 do segundo tempo e garantiu o triunfo do Mais Querido.
Em alta voltagem
Rio Branco e Vasco realizaram uma partida em “alta voltagem”. Os jogadores com entradas fortes e muita disposição em todos os lances.
O Vasco criou mais chances na primeira etapa, mas não conseguiu abrir o marcador.
No segundo tempo, o Rio Branco começou melhor e perdeu chances com Kekel e Vitinho.
Aos 16, Kekel cobrou a falta, a defesa do Vasco falhou e Vitinho tocou para fazer 1 a 0.
Na sequência o Vasco tentou pressionar e o Rio Branco com muita disposição e uma camisa “pesada” segurou e segue na disputa do título.
Fala, Kikinha!
“Sabíamos da nossa força mesmo com todas as dificuldades. Jogamos com disposição desde o início e conseguimos uma grande vitória”, afirmou o atacante do Estrelão.
Erramos demais
Para o técnico Erick Rodrigues, o Vasco errou muito e os principais jogadores tiveram uma atuação abaixo.
“Não fizemos um bom jogo. A arbitragem também prejudicou o Vasco, mas agora não adianta transferir a responsabilidade. Infelizmente fomos eliminados”, declarou o treinador vascaíno.
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