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Crise no campo: quando o crédito sufoca e a justiça vira refúgio de produtores rurais
Zoran Zeremski_Getty
– Ano desafiador no campo
Juros altos, reformas tributárias e aperto no crédito rural aceleram onda de recuperações judiciais no agronegócio; especialistas apontam riscos e caminhos jurídicos para evitar colapso produtivo
O agronegócio brasileiro, celebrado há anos como motor de crescimento econômico, está sendo pressionado como poucas vezes na história recente. Em meio a juros elevados, reformas tributárias em curso e um cenário global menos favorável para as commodities, cresce o número de produtores — inclusive pessoa física — buscando na recuperação judicial uma tábua de salvação para não fechar as porteiras.
O quadro ganha contornos ainda mais delicados com a recente decisão dos Estados Unidos de impor tarifas de até 50% sobre produtos brasileiros, atingindo setores como carne, café e madeira. Analistas apontam que a medida tende a pressionar ainda mais a competitividade das exportações e reduzir a entrada de divisas no campo — especialmente em cadeias produtivas já endividadas.
Segundo dados da Serasa Experian, apenas no primeiro trimestre de 2025, foram 389 pedidos de recuperação judicial no setor, um salto de 21,5% sobre o trimestre anterior e de 44,6% em relação a 2024. Entre agricultores pessoa física, o aumento chega a 83,9%.
Para Luiz Felipe Baggio, consultor jurídico, especialista em Planejamento Sucessório e Proteção Patrimonial e Diretor Geral de Operações na Evoinc, a situação é o retrato de um setor operando perigosamente no limite.
“O produtor rural brasileiro opera, em grande parte, alavancado. Quando temos uma taxa de juros real tão alta, mesmo aqueles com acesso a condições razoáveis de crédito enfrentam pressão financeira considerável”, alerta.
O aumento das taxas no Plano Safra 2025/26, diz ele, chega num momento crítico, marcado ainda por mudanças estruturais — como a reforma do consumo, a do imposto de renda e até a revisão do Código Civil.
“O custo financeiro da atividade nunca teve um peso tão determinante quanto agora. Além do encarecimento do crédito, temos uma reforma tributária em curso que vai penalizar quem não estiver preparado. A sobrevivência no campo exigirá revisão de contratos, reestruturação do fluxo de caixa e estratégias jurídicas mais robustas.”
O quadro é agravado pela inadimplência: 7,9% entre produtores pessoa física no início de 2025, chegando a 10,7% entre grandes proprietários. O endividamento total do setor ultrapassa R$ 700 bilhões, enquanto o crédito rural encolhe com menos subvenção governamental, juros mais altos e seguro rural aquém do esperado.
Vanderlei Garcia Jr., especialista em Direito Contratual e Societário, doutor em Direito Civil pela USP e sócio do Ferreira & Garcia Advogados, lembra que os juros e o crédito caro não explicam tudo.
“A queda nos preços internacionais de commodities, a valorização do real frente ao dólar, o aumento dos custos de insumos e combustíveis e as instabilidades climáticas comprimem margens e dificultam a sustentabilidade financeira.”
Ele reforça que o aperto no crédito rural — com exigência maior de garantias e prazos longos para recebimento — dificulta a rolagem de dívidas e acelera a procura por alternativas jurídicas.
“Muitos produtores pessoa física operam sem CNPJ ou registro formal, o que limita a aplicação legal da recuperação judicial. É crucial comprovar a regularidade da atividade rural nos últimos dois anos por meio de ITR, notas fiscais, contratos e registros contábeis. E, preferencialmente, estruturar a atividade com CNPJ ou inscrição mercantil.”
Os dois especialistas concordam que o caminho não está apenas na reestruturação via Justiça, mas em planejamento jurídico e financeiro contínuo. Isso inclui manter contabilidade profissional, formalizar contratos, diversificar receitas, contratar seguros agrícolas e renegociar dívidas antes que virem passivos impagáveis.
“O ciclo de fragilidade financeira está se aprofundando. O setor precisa de planejamento integrado e atuação preventiva, antes que a reestruturação deixe de ser uma necessidade imposta pelas dívidas”, enfatiza Baggio.
“A recuperação judicial deve ser vista como instrumento legítimo de preservação da continuidade produtiva, desde que utilizada com transparência, viabilidade e orientação técnica qualificada”, conclui Garcia Jr.
A mensagem é clara: sem crédito acessível, segurança jurídica e ambiente tributário racional, o campo pode ver a crise de caixa se transformar em crise estrutural — com impactos sobre produção, emprego e a própria segurança alimentar do país.
Fontes:
Luiz Felipe Baggio, consultor jurídico, especialista em Planejamento Sucessório e Proteção Patrimonial e Diretor Geral de Operações na Evoinc.
Vanderlei Garcia Jr. – sócio do Ferreira & Garcia Advogados. Especialista em Direito Contratual e Societário e Doutor em Direito Civil pela USP.
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O Colégio Pedro II, no Rio de Janeiro, iniciou o processo de desligamento de quatro alunos acusados de cometer um estupro coletivo contra uma adolescente, de 17 anos, em Copacabana, em janeiro.
Os acusados são João Gabriel Bertho, Vitor Hugo, Bruno Alegretti e Matheus Martins, todos de 18 e 19 anos.
“Não podemos tolerar a barbárie brutal da violência de gênero vivenciada a cada hora em nosso país”, diz a nota do colégio.
A reitoria do colégio e o Campus Humaitá II informou que iniciaram o processo de desligamento com orientação da procuradoria federal. Os quatro alunos foram indiciados pela Polícia Civil, mas ainda não foram localizados, sendo considerados foragidos da Justiça.
Veja a nota do campus dos alunos na íntegra:
Uma publicação partilhada por CPII – Campus Humaitá II (@cp2.humaita2)
O caso
O crime teria ocorrido em 31 de janeiro. A vítima relatou à Polícia Civil do Rio de Janeiro (PCERJ) que foi convidada por mensagem à casa de um amigo, um apartamento em Copacabana.
Ela relatou que, ao chegar ao apartamento, foi convidada a fazer “algo diferente” pelo amigo, e recusou. Após isso, foi violentada e estuprada pelos quatro acusados.
O caso é investigado pela 12ª Delegacia de Polícia do Rio (Copacabana). A PCERJ informou que os acusados responderão pelo crime de estupro, e um adolescente responderá por ato infracional análogo ao mesmo crime.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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Homem confessa homicídio em Cruzeiro do Sul e leva polícia ao local onde jogou corpo no igarapé; vítima segue desaparecida
Suspeito se apresentou voluntariamente na madrugada de domingo (1º); buscas pelo corpo de Damião Silva Sales, 36 anos, são dificultadas pela correnteza
Após a confissão, a guarnição policial seguiu com o suspeito até o local indicado, mas não conseguiu localizar o corpo devido ao elevado volume de água e à forte correnteza no igarapé, o que dificultou as buscas.
Um homem de 25 anos foi preso e um caso de homicídio está sendo investigado pela Polícia Civil após ele confessar ter matado e jogado o corpo de outro homem em um igarapé na zona rural de Cruzeiro do Sul neste domingo (1º).
Segundo informações oficiais, A.C.S.P. , de 25 anos, apresentou-se voluntariamente na manhã de domingo por volta das 5h na base da Polícia Militar da Vila Lagoinha, na zona rural do município, alegando ter cometido um homicídio durante a madrugada. Ele disse aos policiais que, por volta das 3h40, teria se envolvido em uma discussão com Damião Silva Sales, conhecido como “Neguinho”, de 36 anos, nas proximidades do Ramal do Caracas, a cerca de 400 metros da entrada da estrada vicinal.
De acordo com o relato do suspeito, os dois estariam consumindo bebidas alcoólicas e substâncias entorpecentes quando discutiram e entraram em confronto físico. Conforme sua versão, a vítima teria retornado à própria residência para pegar um terçado, voltando ao local com a arma branca. O homem então afirmou que conseguiu tirar o objeto da vítima, desferiu um soco contra ela, fazendo-a cair, e, em seguida, asfixiou-a com a camisa que ela carregava antes de lançar o corpo no igarapé.
Após a confissão, a guarnição policial seguiu com o suspeito até o local indicado, mas não conseguiu localizar o corpo devido ao elevado volume de água e à forte correnteza no igarapé, o que dificultou as buscas. Familiares da vítima foram informados sobre o caso quando os policiais se dirigiram à residência de Damião.
Com base nas declarações e diligências preliminares, a Polícia Militar deu voz de prisão ao suspeito e o conduziu à Delegacia de Polícia Civil do Acre com todos os seus direitos preservados e sem sinais de lesões aparentes. O Corpo de Bombeiros foi acionado para reforçar as buscas, mas até o momento não houve confirmação oficial da localização do corpo.
O caso segue sob investigação pela Polícia Civil, que deve apurar a dinâmica real dos fatos e as circunstâncias que levaram ao crime.
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Um homem e uma mulher morreram após confronto com a Polícia Militar (PM) do Paraná na noite de sábado (28/2), em Arapongas (PR). Os dois foram identificados como Igor Viana Silvestre, de 20 anos, e Tatiane Vandressa Farani, de 35. Segundo a PM,o casal já era conhecido pela polícia e possuía várias passagens por tráfico de drogas.
A ocorrência foi registrada na Rua Tetraz, esquina com a Rua Tinguaçu, após denúncia de que um casal estaria ameaçando um morador nos bairros Jardim Baronesa e Vila Sampaio. Segundo a polícia, os suspeitos estavam em um veículo e, no momento da tentativa de abordagem da Rondas Ostensivas Táticas Metropolitanas (ROTAM), teriam reagido armados, dando início ao confronto.
Leia a reportagem completa em GMC Online.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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