Acre
Crime hediondo: STJ acaba com relativização do crime de estupro
Solange passava todos os dias por uma rua, às 23:30, para chegar em casa. Ela foi pega por três homens. Poupo o leitor de um relato mais minucioso. Fizeram o que eles próprios chamaram de “farra leve” e disseram: da próxima vez, você vai ter o que você quer.
Basicamente, Solange queria trabalhar, estudar e viver em paz. Aos 23 anos, trabalhava em uma empresa de telemarketing, das 9h às 17h30, e ingressara em um curso superior de Letras.
Ela morava com o pai, a mãe e um irmão, a duas quadras do ponto de ônibus, em um bairro nem tão afastado do centro da cidade. Essas duas quadras, entretanto, sempre pareceram para Solange um longo caminho a percorrer. Um pequeno bar funcionava em uma das esquinas. A princípio, Solange passava em frente ao bar. Além da calçada ficar mais iluminada pelas luzes do estabelecimento, imaginava que este era frequentado por pessoas do bairro, gente conhecida dela e da sua família. Ainda que por volta das 23:30, horário no qual ela passava diante do bar, os frequentadores fossem unicamente homens, ela realmente acreditava que estes a protegeriam no caso de um assalto, por exemplo.
Não foi bem isso o que aconteceu. No primeiro mês, foram brincadeirinhas. Um assobiou, depois outro. Um terceiro começou a falar grosserias. O tom inconveniente só piorou. Solange pensou em falar com seu irmão, quem sabe não fossem conhecidos dele? Talvez pudessem respeitá-la se soubessem que era irmã do amigo deles. Mas não confiava que o irmão atendesse seu pedido.
Assim, Solange resolveu atravessar a rua, caminhar pela calçada mais escura. Passaria medo de assalto, mas não estaria sujeita às humilhações dos homens do bar. A estratégia deu certo uma semana, até que os homens se deram conta de que ela passava do outro lado da calçada, escondida.
Entenderam como provocação. E começaram a insultá-la do outro lado da rua.
Solange teve como única alternativa utilizar uma rua paralela. Aumentava seu trajeto, ela se expunha a mais riscos, mas a essa altura, até o medo de assalto havia passado. Por mais ou menos um mês, Solange pôde voltar para casa sem sofrer humilhações. Mas o pessoal do bar havia invocado com ela. Não pensavam que ela era trabalhadora ou estudante, tampouco que, sendo o que fosse —até mesmo uma prostituta— tinha o direito de passar por lá sem ser molestada.
Três deles começaram a dar voltas no quarteirão no horário em que Solange passava. Não demoraram a encontrá-la. Xingaram, ameaçaram com gestos obscenos, queriam-na com medo, subjugada.
Solange pediu ao irmão que fosse buscá-la no ponto de ônibus. Ele alegou que não podia. Pediu ao pai, este disse que não a queria andando na rua à noite. Mais do que isso, alegou que com esse tipo de atitude de “mulher vadia”, Solange estava querendo mesmo era ser mira de baixaria.
Solange decidiu que nas férias de julho sairia de casa. Mas faltavam duas semanas, e era um período de provas. No dia seguinte, ligou na delegacia, explicou o caso, deu o endereço, contou a hora em que costumava passar pelo local e as ameaças que vinha recebendo. E arriscou. A polícia não apareceu. Foi quando os três homens a cercaram e ameaçaram de estupro, como se o pior já não estivesse acontecendo.
Deixou sua casa às pressas. Foi morar com algumas amigas, mais perto do trabalho e da faculdade. Ou porque se sentiu terrivelmente humilhada, ou para não correr novos riscos, nunca mais voltou para casa e, para rever a mãe, passou a marcar encontros na hora do almoço, perto do trabalho.
Se a polícia tivesse agido, poderia prender os três homens em flagrante. E então?
Pois bem. Em outubro, o Superior Tribunal de Justiça reafirmou, por unanimidade, que os crimes de estupro e atentado violento ao pudor —como esse ocorrido com Solange— são hediondos, mesmo que a ação não resulte em lesão grave ou morte. E, pelo relato acima, também é possível supor o quanto essa decisão do STJ é importante.
Para a lei, crime hediondo é aquele considerado de extrema gravidade e que, por isso, seu autor deve receber pena mais rigorosa que outras infrações. Um crime hediondo é inafiançável, não suscetível de anistia ou indulto. As penas variam de acordo com o delito e com a vida pregressa do autor, se réu primário ou não. Já atentado violento ao pudor é a tal “farra leve” —para eles, obviamente— , ou seja, Solange foi vítima de atos libidinosos e amedrontamento. Em alguns países, inclusive, nem há diferenciação entre estupro e atentado violento ao pudor.
O importante aqui é entender que dessa forma, para a lei, o que é considerado crime hediondo é o atentado à liberdade sexual. No caso de Solange, além de agressão física e verbal, há o agravante de os criminosos a privarem, inclusive, de ir e vir, um direito básico garantido pela Constituição brasileira.
Assim, se a polícia tivesse agido e pego os homens do bar em flagrante, eles seriam presos e teriam de responder por processo criminal. É verdade que, infelizmente, Solange não foi adiante com a denúncia; ou por medo ou por considerar já ter sofrido demais com a situação.
Vale dizer, ainda, que tanto o estupro quanto o atentado violento ao pudor não acontecem apenas com mulheres. Meninos, meninas, adolescentes de ambos os sexos, enfim, pessoas, independentemente de gênero, idade ou classe social são alvos de estupro.
Os agressores também não pertencem a uma classe social ou perfil específicos. Estudos recentes apontam que homens estupram não porque não sabem controlar seus apetites sexuais, mas porque, por uma falha do caráter, desejam mostrar poder, subjugar outro ser humano. O relato de Solange traz um episódio quase comum nas ruas da cidade, e de tão comum e corriqueiro, muitos se acostumam a ele. Até porque, como fez o favor de lembrar o pai do Solange, é da nossa cultura acreditar que o agressor é “levado a” estuprar.
A decisão do STJ aponta, principalmente, para uma mudança na maneira como devemos reagir a essas situações. É preciso denunciar.
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O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE) e Secretaria de Estado de Administração (Sead), realizou a cerimônia de posse de novos professores aprovados no concurso da Educação no auditório do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), em Rio Branco. O ato foi realizado nesta quarta-feira, 21, às 17h, e reuniu 175 convocados aptos na capital, fortalecendo o ensino da rede estadual no Baixo Acre.
Em todo o estado, 392 convocados aptos tomaram posse, com cerimônias simultâneas nos municípios. Além de Rio Branco, Cruzeiro do Sul registrou 72 empossados, e os demais municípios somaram 145.
Em Rio Branco, o secretário adjunto de Ensino, Tião Flores, representou o secretário de Educação e Cultura, Aberson Carvalho, que participou da cerimônia em Cruzeiro do Sul. “A posse reforça o trabalho das escolas e garante professor em sala de aula, garantindo o direito fundamental que é o da educação. Hoje é dia de alegria para todos nós”, afirmou Flores.
No Juruá, a cerimônia reuniu os empossados dos municípios de Cruzeiro do Sul, Rodrigues Alves e Mâncio Lima.
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Nesta etapa, a SEE informou que os convocados aptos se distribuem por disciplina da seguinte forma: Matemática, com 205; Língua Espanhola, com 70; Língua Portuguesa, com 59; e Língua Inglesa, com 58. Entre os empossados, muitos chegam à rede com repertório de uma geração que já cresceu com ferramentas digitais no cotidiano. Esse perfil amplia possibilidades de planejamento, linguagem e uso responsável de recursos tecnológicos em sala de aula, somando ao trabalho e à experiência dos professores que já atuam na rede.
A professora Ana Alice, empossada em Língua Portuguesa, descreveu o momento como resultado de um caminho longo de preparação. “É uma sensação de alegria e gratificação”, disse. Para ela, o trabalho docente também passa pela formação humana. “Ser professora vai além da sala de aula”, completou.
Em Língua Inglesa, o professor Felipe Salvador afirmou que a posse representa uma conquista pessoal e um compromisso com os estudantes. “Hoje se concretiza um sonho”, relatou. Ao falar do recado que pretende levar para a escola, foi direto. “Nunca desistam de seus sonhos.”
Já Railane Aguiar, empossada em Matemática, definiu a posse como um marco para a família e para a trajetória profissional. “É um sonho realizado”, afirmou. Sobre o que espera deixar para os futuros alunos, resumiu em uma frase. “Estudar é o caminho.”
A posse em Rio Branco integra o conjunto de ações para recomposição do quadro efetivo e fortalecimento da rede estadual em todas as regionais do Acre, com impacto direto na oferta de ensino e na continuidade do trabalho de cuidado e educação nas escolas.
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Fonte: Conteúdo republicado de AGENCIA ACRE
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Na vastidão da Floresta Amazônica, entre rios extensos e comunidades de difícil acesso, duas operações de resgate realizadas nesta semana escreveram um capítulo histórico na resposta do governo do Acre a emergências ocorridas no interior do estado.
As ações reforçaram a integração entre as forças da Saúde e da Segurança Pública e evidenciaram que, mesmo diante de desafios impostos pela geografia e pelo clima, a vida permanece como prioridade.
A primeira ocorrência foi registrada na Comunidade Ocidente, às margens do Rio Muru, zona rural de Tarauacá. Uma gestante de quatro meses foi vítima de picada de jararaca, emergência que colocou em risco imediato a vida da mãe e do feto.
Diante da gravidade do quadro e da dificuldade de acesso à localidade, foi mobilizada uma aeronave com base em Cruzeiro do Sul, garantindo rapidez no atendimento e ampliando significativamente as chances de sobrevivência.
O resgate entrou para a história da região: foi a primeira vez que um paciente foi retirado por via aérea em uma ocorrência dessa natureza.
Para o comandante de aeronaves Nayck de Souza, a operação ilustra os desafios enfrentados diariamente na Amazônia: “Atuamos em uma região de vasta extensão de floresta, o que exige planejamento rigoroso e elevada capacidade técnica das equipes envolvidas”.
A segunda operação foi efetuada na Comunidade Continuação, também em área de difícil acesso. A equipe foi acionada para atender uma gestante que havia sofrido uma queda havia cerca de um dia, apresentando sangramento, febre alta, dor intensa e ausência de movimentos fetais, com suspeita de óbito fetal. O cenário exigiu resposta imediata e atuação integrada entre o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e o Corpo de Bombeiros.
Devido às condições de acesso, restritas ao deslocamento fluvial, e à complexidade do quadro clínico, o atendimento se estendeu por mais de cinco horas.
O primeiro-tenente bombeiro Rosenildo Pires, subcomandante do 4º Batalhão de Educação, Proteção e Combate a Incêndio Florestal do Corpo de Bombeiros Militar (BEPCIF), mencionou o papel decisivo da integração entre as equipes: “Após horas de navegação, conseguimos localizar a paciente, realizar a transferência com segurança e garantir o transporte até o ponto onde a ambulância já aguardava. Mesmo diante de condições climáticas adversas, mantivemos o monitoramento contínuo da gestante, assegurando que ela chegasse em segurança à unidade de referência”.
Após o atendimento pré-hospitalar e a estabilização inicial, a paciente foi encaminhada à Maternidade de Cruzeiro do Sul, onde permaneceu sob cuidados especializados para a realização dos procedimentos necessários e a continuidade do tratamento.
A qualidade da assistência prestada ainda no local foi fundamental para o sucesso das operações. Segundo o gerente de enfermagem Giliard Santos, a avaliação primária e a estabilização precoce fazem toda a diferença em resgates desse tipo.
“A estabilização ainda no local da ocorrência é decisiva para a segurança durante o transporte, assim como a administração da terapia medicamentosa e a avaliação clínica contínua. E o contato prévio com a unidade de referência é essencial para garantir a continuidade e a qualidade do atendimento”, explica.
As operações também refletem os investimentos estratégicos do governo do Acre para levar saúde às regiões mais isoladas. O secretário de Estado de Saúde, Pedro Pascoal, destaca que a realidade geográfica do Acre exige estrutura, planejamento e decisões técnicas rigorosas. “Atuamos em uma região de floresta extensa, com escassez de referências visuais e limitação de pontos de apoio operacional. Atualmente, o Estado conta com apenas três locais de abastecimento de aeronaves: Rio Branco, Feijó e Cruzeiro do Sul”, ressalta.
As condições climáticas, segundo o gestor, impõem desafios adicionais às missões aéreas: “Chuvas intensas e períodos de queimadas reduzem significativamente a visibilidade. Por isso, a liberação do uso da aeronave se dá de forma integrada com o Samu, após avaliação criteriosa da gravidade da ocorrência pelos médicos reguladores”.
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Fonte: Conteúdo republicado de AGENCIA ACRE
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Idoso de 87 anos que desapareceu após sair para comprar refrigerante em Rio Branco é visto no Ramal do Mutum
Pedro Vilchez foi visto por câmeras de segurança caminhando em direção ao Ramal do Mutum; família e polícia realizam buscas
Um idoso de 87 anos está desaparecido desde a manhã do último domingo (18), após sair de casa no bairro Alto Alegre, em Rio Branco. Pedro Vilchez deixou a residência por volta das 9h informando que iria a um comércio próximo para comprar um refrigerante para o almoço da família, mas não retornou.
Imagens de câmeras de segurança de uma residência localizada no Ramal do Mutum registraram o idoso caminhando pela estrada por volta das 9h17 do mesmo dia. Nas imagens, Pedro aparece vestindo calça jeans, blusa branca e chapéu branco, seguindo em direção ao ramal.
Segundo a família, Pedro possui problemas cardíacos e dificuldades de audição, embora consiga se comunicar ao observar a fala de quem conversa com ele. Morador de Boca do Acre, no Amazonas, o aposentado está em Rio Branco há cerca de quatro meses, onde realiza tratamento de saúde e reside temporariamente com familiares.
De acordo com o filho, Marcos Vilchez, o idoso teria dado informações diferentes antes de sair de casa. “Para mim ele disse que ia comprar um refrigerante, mas para o meu cunhado falou que ia comprar uma terra. Ele não tem condições nem dinheiro para isso. Acreditamos que ele tenha se perdido e não conseguiu mais voltar”, relatou.
Após o desaparecimento, a família registrou um boletim de ocorrência na Polícia Civil e iniciou buscas com o apoio de amigos e conhecidos. “Tem muita gente ajudando. As imagens mostram que ele seguiu em direção ao Ramal do Mutum, então temos uma pista de onde ele pode estar”, afirmou Marcos.
A família pede que qualquer informação que possa ajudar a localizar Pedro Vilchez seja comunicada imediatamente à polícia ou aos familiares, para que ele possa ser encontrado e levado de volta para casa em segurança.
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