Brasil
Cresce o número de jovens entre 15 e 29 anos que não estudam nem trabalham
Dados sobre educação da Pnad divulgados nesta sexta mostram que, entre 2016 e 2017, o desemprego aumentou a quantidade de jovens que não trabalham, mas o número de pessoas nessa faixa etária que só estudam ficou estável.
Em 2017, o Brasil tinha 48,5 milhões de pessoas com idade entre 15 e 29 anos, mas 11,1 milhões delas não trabalhavam e também não estavam matriculadas em uma escola, faculdade, curso técnico de nível médio ou de qualificação profissional.
Conhecido como ‘nem-nem’, esse grupo representava 23% do total de jovens brasileiros no ano passado, e aumentou em relação ao ano anterior, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad) divulgados na manhã desta sexta-feira (18) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Geração ‘nem-nem’
De acordo com os números, a variação entre 2016 e 2017 foi de 619 mil jovens de 15 a 29 anos a mais nessa condição – em 2016, 21,8% das pessoas nessa faixa etária estavam no grupo ‘nem-nem’.
Ao G1, Marina Águas, coordenadora da pesquisa, ressaltou que os dados apresentam um “estudo ampliado”, ou seja, não consideram apenas se a pessoa está matriculada no ensino regular, mas também em outros tipos de educação informal, como os cursos pré-vestibulares, curso técnico de nível médio ou um curso de qualificação profissional.
Redução da ocupação
De acordo com o estudo, entre 2016 e 2017 o número de jovens estudando permaneceu estável, o que ocorreu foi uma “redução da ocupação”: tanto a porcentagem da população ocupada nessa faixa etária recuou de 35,7% para 35% quanto a de jovens que estudavam e trabalhavam, que caiu de 14% para 13,3%.
Entre as diferentes faixas etárias da juventude, os índices se mantiveram estáveis entre os adolescentes de 15 a 17 anos e entre 25 e 29 anos, mas aumentou entre quem tem de 18 a 24 anos.
Abaixo da meta
De acordo com a meta 12 do Plano Nacional de Educação (PNE), até 2024, 33% das pessoas entre 18 e 24 devem estar matriculadas no ensino superior. Em 2017, essa porcentagem foi de 23,2%, e se manteve estável em relação a 2016, segundo a Pnad.
No total, 25,1 milhões de jovens, não estavam matriculados em 2017 em nenhum tipo de curso de ensino regular, pré-vestibular, técnico de nível médio ou de qualificação profissional, mas não haviam concluído uma graduação, ou seja, ainda tinham o ensino superior incompleto.
Desses, 64,2% eram pessoas de cor preta e parda, segundo a Pnad. “De 2016 para 2017, foram 343 mil pessoas a mais nessa situação, equivalendo a um aumento de 1,4% desse grupo”, diz a pesquisa.
Diferenças de gênero
A Pnad também oferece dados sobre os motivos dados pelas pessoas para não estarem estudando. Do total de pessoas nessa situação, 7,4% afirmaram que já haviam concluído o nível de esnino que desejavam. Mas os demais motivos tiveram respostas variáveis de acordo com o sexo
Entre os homens, 49,4% afirmaram que as razões eram ou porque trabalhavam, ou porque estavam buscando emprego ou já conseguiram trabalho, que começariam em breve. Entre as mulheres, essa justificativa foi usada em 28,9% dos casos.
O segundo motivo mais comum para os homens não estudarem é a falta de dinheiro para pagar a mensalidade, o transporte, o material escolar ou outras despesas educacionais. Ele foi apontado por 24,2% dos homens e 15,6% das mulheres.
Cuidados com os filhos e a casa
Por outro lado, entre as mulheres, o segundo motivo mais citado para estarem fora da sala de aula é ter que cuidar dos afazeres domésticos ou de criança, adolescente, idosos ou pessoa com necessidades especiais. Essa razão foi apontada apenas por 0,7% dos homens.
Marina Águas explica que esse tipo de cuidado doméstico ou com a família, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), configura trabalho.
“Isso hoje em dia é considerado trabalho no seu sentido ampliado. Se a pessoa vai trabalhar, ela tem que pagar alguém para fazer esse serviço, então isso é um produto, de alguma forma. Não é um trabalho do mercado, mas você pode dar um valor a ele. Ainda mais com a população envelhecendo”, diz ela.
Razões para homens e mulheres de 15 a 29 anos não estudarem
Compare os principais motivos apontados para não frequentar escola, faculdade ou outros cursos (%)
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Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar
Ex-deputado Daniel Silveira pediu para deixar a prisão na Páscoa. Foto: Zeca Ribeiro/Agência Câmara
O ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) pediu autorização do STF (Supremo Tribunal Federal) para deixar temporariamente o regime semiaberto e passar a Páscoa com a família. Cabe ao ministro Alexandre de Moraes decidir se autoriza ou não a “saidinha”.
A defesa argumenta que ele já cumpriu mais de um sexto da pena – um dos requisitos previstos na Lei de Execuções Penais para a concessão do benefício. O outro é o bom comportamento, que segundo seus advogados ele também já comprovou ao se dedicar ao trabalho e a atividades acadêmicas.
“Durante o período de reclusão, o reeducando dedicou-se de maneira constante ao trabalho e aos estudos conforme se atesta no (e-doc 603/604), desenvolvendo atividades produtivas que contribuíram significativamente para a sua ressocialização”, diz o pedido.
Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar.
O ex-deputado chegou a ser colocado em liberdade condicional, mas voltou a ser preso na véspera do Natal por descumprir o horário de recolhimento domiciliar noturno (de 22h às 6h) estabelecido como contrapartida para a flexibilização do regime de prisão.
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O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população
Deputado Kim Kataguiri alega que projeto torna mais claro identificar perturbação da paz. Foto: Pablo Valadare/Agência Câmara
Da Agência Câmara
O Projeto de Lei 4315/24 transforma em crime a perturbação da paz, que hoje é uma contravenção penal. A proposta define o crime da seguinte forma: organizar, promover ou executar evento não autorizado pelo poder público, em via pública ou em prédio particular, que cause transtorno à vizinhança pelo uso de som elevado ou aglomeração que impeça ou dificulte o trânsito de pessoas ou veículos.
A pena prevista é detenção de 6 meses a 2 anos, podendo aumentar em 1/3 até a metade se:
– o evento for realizado à noite;
– o evento for realizado em sábado, domingo ou feriado;
– houver a presença de crianças ou adolescentes no evento;
– o evento for organizado por associação criminosa ou milícia privada;
– o evento atrapalhar as atividades de escola ou hospital e outras consideradas essenciais.
Conforme a proposta, incorre nas mesmas penas:
– o artista de qualquer espécie que se apresenta no evento;
– a pessoa que cede, a título gratuito ou oneroso, equipamento sonoro para a realização do evento;
– a pessoa que participa, de qualquer modo, desse tipo de evento.
Contravenção penal
Atualmente, a Lei das Contravenções Penais pune com 15 dias a três meses de prisão e multa quem perturbar o trabalho ou o sossego alheios:
– com gritaria ou algazarra;
– exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com a lei;
– abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;
– provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda.
Atualização necessária
O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população.
“Ao estabelecer penalidades claras e proporcionais, o projeto visa a reprimir a realização de eventos irregulares, promovendo um ambiente urbano mais seguro e harmonioso”, argumenta. A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votada pelo Plenário da Câmara. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.
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Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima
Ministério do Meio Ambiente adota medidas para reduzir impacto das altas temperaturas. Imagem: YouTube
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima articula com os ministérios da Educação e da Saúde o enfrentamento das ondas de calor que atingem o país. O objetivo é alertar a população sobre os cuidados necessários para lidar com a elevação das temperaturas e viabilizar ações para minimizar seus impactos, principalmente nas escolas.
Em janeiro, a média de temperatura global esteve 1,75ºC acima dos níveis pré-industriais (1850-1900), de acordo com o Copernicus, observatório climático da União Europeia.
O Brasil sofre os efeitos do aquecimento global, entre eles, o aumento da frequência e intensidade de eventos climáticos extremos, como ondas de calor severas. Há previsão de temperaturas intensas para as próximas semanas, segundo o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia), em especial para o Sul do país. Em alguns municípios, os termômetros devem registrar mais de 40°C.
Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima.
O programa é implementado a partir de ações baseadas em seis eixos temáticos: áreas verdes e arborização urbana; uso e ocupação sustentável do solo; infraestrutura verde e azul e soluções baseadas na natureza; tecnologias de baixo carbono; mobilidade urbana sustentável e gestão de resíduos urbanos.
No guarda-chuva do programa, está a iniciativa AdaptaCidades, que fornecerá apoio técnico para que estados e municípios desenvolvam planos locais e regionais de adaptação. Ao aderir ao projeto, os governos estaduais devem indicar dez municípios com alto índice de risco climático para receber a capacitação. Também podem ser beneficiados consórcios intermunicipais e associações de municípios em caráter excepcional. A aprovação das indicações será feita pelo MMA com base em critérios técnicos, considerando o risco climático e o número de pessoas em situação de vulnerabilidade social. Até o momento, 21 estados já participam da iniciativa.
Cidades Verdes Resilientes e AdaptaCidades estão alinhados ao Plano Clima, que será o guia das ações de enfrentamento à mudança do clima no Brasil até 2035. Em elaboração por 23 ministérios, sob a presidência da Casa Civil e a coordenação do MMA, o plano tem um dos eixos voltados à adaptação dos sistemas naturais e humanos aos impactos da mudança do clima. O segundo pilar é dedicado às reduções de emissões de gases de efeito estufa (mitigação), cujas altas concentrações na atmosfera causam o aquecimento do planeta.
Além das Estratégias Nacionais de Mitigação e Adaptação, o Plano Clima será composto por planos setoriais: são sete para mitigação e 16 para adaptação. Traz ainda Estratégias Transversais para a Ação Climática, que definirão meios de implementação (como financiamento, governança e capacitação) e medidas para a transição justa, entre outros pontos.
O MEC tem retomado as atas de registro de preços do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que oferecem ganhos de escala, produtos padronizados e de qualidade aos entes federados, que ficam desobrigados a realizar processos licitatórios próprios (podendo aderir a ata da Autarquia). Já está disponível ata de registro de preços para compra de ventiladores escolares e está prevista ata para aparelhos de ar-condicionado ainda no primeiro semestre de 2025.
Além das ações coordenadas pelo governo federal, planos de contingência para período de extremo calor devem ser desenvolvidos por cada rede de ensino, considerando o princípio constitucional da autonomia federativa e as realidades locais.
Cuidados e dicas
As ondas de calor são caracterizados por temperaturas extremamente altas, que superam os níveis esperados para uma determinada região e época do ano. Esses períodos de calor intenso podem durar dias ou semanas e são exacerbados pelo aquecimento global, que tem aumentado tanto a frequência quanto a intensidade do calor em várias partes do mundo.
Esses episódios são potencializados em áreas urbanas devido ao efeito das ilhas de calor, fenômeno em que a concentração de edifícios, concreto e asfalto retém mais calor e aumenta ainda mais as temperaturas.
A saúde de toda a população pode ser afetada nessas situações, em especial os mais vulneráveis — como idosos; crianças; pessoas com problemas renais, cardíacos, respiratórios ou de circulação; diabéticos; gestantes; e população em situação de rua. O calor excessivo pode causar tontura; fraqueza; dor de cabeça; náuseas; suor excessivo; e alterações na pele. Ao notar esses sintomas, é essencial buscar ajuda médica.
Entre os cuidados para se proteger, é recomendável beber água regularmente, ainda que sem estar com sede; evitar exposição ao sol das 10h às 16h; usar roupas leves, chapéu e óculos escuros; refrescar-se com banhos frios e utilizar toalhas úmidas; e nunca deixar pessoas ou animais em veículos fechados.
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