Brasil
Crédito imobiliário da Caixa cresceu 41% neste ano
Nos cinco primeiros meses foram realizados 240,6 mil novos contratos
Por Luciano Nascimento
A Caixa Econômica Federal disse hoje (7) que atingiu, entre os meses de janeiro a maio de 2021, R$ 52,4 bilhões em concessão de crédito imobiliário, um crescimento de 41,4% em relação ao mesmo período de 2020. Nos cinco primeiros meses do ano, o banco celebrou 240,6 mil novos contratos e mais de 962 mil de pessoas com casa nova. De acordo com o banco, a carteira de crédito imobiliário do banco alcançou R$ 523,1 bilhões em maio, com 5,76 milhões de contratos.
Segundo o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, os números apontam para um resultado expressivo no segmento de financiamento, no qual a Caixa desponta como líder. Atualmente, o banco tem 68% de participação no mercado imobiliário.
“Foram R$ 52,4 bilhões já contratados nos cinco primeiros meses de 2021 e vamos para R$ 130 bilhões de credito imobiliário em 2021. No ano passado atingimos R$ 116 bilhões, o que já foi um recorde. Então, este ano vamos passar 2020, que já tinha sido um recorde histórico da Caixa Econômica, reforçando a nossa atuação no crédito imobiliário”, disse Guimarães durante live com jornalistas para falar dos resultados do banco.
Recursos próprios
Guimarães disse ainda que do montante de R$ 52,4 bilhões para financiamento, as contratações com recursos próprios, da poupança, totalizaram R$ 29,6 bilhões, um crescimento de 112% em relação ao período de janeiro a maio de 2020. Na comparação com o mesmo período de 2018, quando o banco disponibilizou R$ 3,8 bilhões para a modalidade de recursos do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), com aumento de 678,9%.
De acordo com Guimarães, a orientação do banco no segmento de financiamento imobiliário é de aumentar os contratos pelo SBPE, ou seja, com recursos próprios, atendendo à faixa de renda da classe média. Ainda de acordo com o presidente da Caixa, o banco continuará atuando em outros segmentos, como o do Minha Casa, Minha Vida, no qual o banco é responsável por 99% dos contratos.
“Nesta gestão entendemos que é o papel da Caixa, como banco da habitação, ser o líder para baixa renda que é fundamental, mas também na classe média. Isso gera emprego, gera resultado recorde para a Caixa Econômica Federal. Entendemos que é uma estratégia acertada [porque] ano após ano temos crescido e vamos crescer ano que vem”, afirmou.
Guimarães também falou sobre a nova linha de financiamento do banco, batizada de Poupança Caixa, que foi lançada em março. Segundo ele, a modalidade representou mais de 40% de todas as contratações imobiliárias do banco com recursos do SBPE, em maio. O financiamento possui taxas a partir de 3,35% ao ano, somadas à remuneração da poupança. O saldo devedor é atualizado mensalmente pela TR.
Novas modalidades de pagamentos
Além da nova modalidade de financiamento, a Caixa também divulgou, nesta segunda-feira, novas alternativas para o pagamento das prestações da casa própria. Agora, os mutuários que estão com dificuldades têm a possibilidade de reduzir a parcela do financiamento em 25% por até 6 meses ou até 75% em até 3 meses. Para isso, é preciso apresentar uma autodeclaração de perda de renda que justifique a redução parcial das parcelas.
Os valores não pagos durante a vigência da negociação por pausa ou pagamento parcial, de acordo com o percentual escolhido, serão incorporados ao saldo devedor do contrato e diluídos no prazo remanescente.
Também há a possibilidade de suspensão do pagamento por até seis meses. Esta modalidade será autorizada apenas para os beneficiários do auxílio emergencial de 2021 ou para os mutuários que estejam recebendo o seguro-desemprego. A solicitação para pagamento parcial ou pausa do pagamento pode ser feita pelo aplicativo Habitação Caixa.
Feirão digital
O banco ainda anunciou o 1º Feirão Digital Caixa da Casa Própria nos próximos dias 25 de junho a 4 julho, quando serão ofertados cerca de 180 mil imóveis em todo o país. Em razão da pandemia de covid-19, o leilão será realizado na modalidade virtual, pela página do feirão. No site, será possível realizar a simulação do financiamento e também receber atendimento dos correspondentes do banco via chat.
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Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar
Ex-deputado Daniel Silveira pediu para deixar a prisão na Páscoa. Foto: Zeca Ribeiro/Agência Câmara
O ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) pediu autorização do STF (Supremo Tribunal Federal) para deixar temporariamente o regime semiaberto e passar a Páscoa com a família. Cabe ao ministro Alexandre de Moraes decidir se autoriza ou não a “saidinha”.
A defesa argumenta que ele já cumpriu mais de um sexto da pena – um dos requisitos previstos na Lei de Execuções Penais para a concessão do benefício. O outro é o bom comportamento, que segundo seus advogados ele também já comprovou ao se dedicar ao trabalho e a atividades acadêmicas.
“Durante o período de reclusão, o reeducando dedicou-se de maneira constante ao trabalho e aos estudos conforme se atesta no (e-doc 603/604), desenvolvendo atividades produtivas que contribuíram significativamente para a sua ressocialização”, diz o pedido.
Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar.
O ex-deputado chegou a ser colocado em liberdade condicional, mas voltou a ser preso na véspera do Natal por descumprir o horário de recolhimento domiciliar noturno (de 22h às 6h) estabelecido como contrapartida para a flexibilização do regime de prisão.
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O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população
Deputado Kim Kataguiri alega que projeto torna mais claro identificar perturbação da paz. Foto: Pablo Valadare/Agência Câmara
Da Agência Câmara
O Projeto de Lei 4315/24 transforma em crime a perturbação da paz, que hoje é uma contravenção penal. A proposta define o crime da seguinte forma: organizar, promover ou executar evento não autorizado pelo poder público, em via pública ou em prédio particular, que cause transtorno à vizinhança pelo uso de som elevado ou aglomeração que impeça ou dificulte o trânsito de pessoas ou veículos.
A pena prevista é detenção de 6 meses a 2 anos, podendo aumentar em 1/3 até a metade se:
– o evento for realizado à noite;
– o evento for realizado em sábado, domingo ou feriado;
– houver a presença de crianças ou adolescentes no evento;
– o evento for organizado por associação criminosa ou milícia privada;
– o evento atrapalhar as atividades de escola ou hospital e outras consideradas essenciais.
Conforme a proposta, incorre nas mesmas penas:
– o artista de qualquer espécie que se apresenta no evento;
– a pessoa que cede, a título gratuito ou oneroso, equipamento sonoro para a realização do evento;
– a pessoa que participa, de qualquer modo, desse tipo de evento.
Contravenção penal
Atualmente, a Lei das Contravenções Penais pune com 15 dias a três meses de prisão e multa quem perturbar o trabalho ou o sossego alheios:
– com gritaria ou algazarra;
– exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com a lei;
– abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;
– provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda.
Atualização necessária
O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população.
“Ao estabelecer penalidades claras e proporcionais, o projeto visa a reprimir a realização de eventos irregulares, promovendo um ambiente urbano mais seguro e harmonioso”, argumenta. A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votada pelo Plenário da Câmara. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.
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Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima
Ministério do Meio Ambiente adota medidas para reduzir impacto das altas temperaturas. Imagem: YouTube
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima articula com os ministérios da Educação e da Saúde o enfrentamento das ondas de calor que atingem o país. O objetivo é alertar a população sobre os cuidados necessários para lidar com a elevação das temperaturas e viabilizar ações para minimizar seus impactos, principalmente nas escolas.
Em janeiro, a média de temperatura global esteve 1,75ºC acima dos níveis pré-industriais (1850-1900), de acordo com o Copernicus, observatório climático da União Europeia.
O Brasil sofre os efeitos do aquecimento global, entre eles, o aumento da frequência e intensidade de eventos climáticos extremos, como ondas de calor severas. Há previsão de temperaturas intensas para as próximas semanas, segundo o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia), em especial para o Sul do país. Em alguns municípios, os termômetros devem registrar mais de 40°C.
Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima.
O programa é implementado a partir de ações baseadas em seis eixos temáticos: áreas verdes e arborização urbana; uso e ocupação sustentável do solo; infraestrutura verde e azul e soluções baseadas na natureza; tecnologias de baixo carbono; mobilidade urbana sustentável e gestão de resíduos urbanos.
No guarda-chuva do programa, está a iniciativa AdaptaCidades, que fornecerá apoio técnico para que estados e municípios desenvolvam planos locais e regionais de adaptação. Ao aderir ao projeto, os governos estaduais devem indicar dez municípios com alto índice de risco climático para receber a capacitação. Também podem ser beneficiados consórcios intermunicipais e associações de municípios em caráter excepcional. A aprovação das indicações será feita pelo MMA com base em critérios técnicos, considerando o risco climático e o número de pessoas em situação de vulnerabilidade social. Até o momento, 21 estados já participam da iniciativa.
Cidades Verdes Resilientes e AdaptaCidades estão alinhados ao Plano Clima, que será o guia das ações de enfrentamento à mudança do clima no Brasil até 2035. Em elaboração por 23 ministérios, sob a presidência da Casa Civil e a coordenação do MMA, o plano tem um dos eixos voltados à adaptação dos sistemas naturais e humanos aos impactos da mudança do clima. O segundo pilar é dedicado às reduções de emissões de gases de efeito estufa (mitigação), cujas altas concentrações na atmosfera causam o aquecimento do planeta.
Além das Estratégias Nacionais de Mitigação e Adaptação, o Plano Clima será composto por planos setoriais: são sete para mitigação e 16 para adaptação. Traz ainda Estratégias Transversais para a Ação Climática, que definirão meios de implementação (como financiamento, governança e capacitação) e medidas para a transição justa, entre outros pontos.
O MEC tem retomado as atas de registro de preços do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que oferecem ganhos de escala, produtos padronizados e de qualidade aos entes federados, que ficam desobrigados a realizar processos licitatórios próprios (podendo aderir a ata da Autarquia). Já está disponível ata de registro de preços para compra de ventiladores escolares e está prevista ata para aparelhos de ar-condicionado ainda no primeiro semestre de 2025.
Além das ações coordenadas pelo governo federal, planos de contingência para período de extremo calor devem ser desenvolvidos por cada rede de ensino, considerando o princípio constitucional da autonomia federativa e as realidades locais.
Cuidados e dicas
As ondas de calor são caracterizados por temperaturas extremamente altas, que superam os níveis esperados para uma determinada região e época do ano. Esses períodos de calor intenso podem durar dias ou semanas e são exacerbados pelo aquecimento global, que tem aumentado tanto a frequência quanto a intensidade do calor em várias partes do mundo.
Esses episódios são potencializados em áreas urbanas devido ao efeito das ilhas de calor, fenômeno em que a concentração de edifícios, concreto e asfalto retém mais calor e aumenta ainda mais as temperaturas.
A saúde de toda a população pode ser afetada nessas situações, em especial os mais vulneráveis — como idosos; crianças; pessoas com problemas renais, cardíacos, respiratórios ou de circulação; diabéticos; gestantes; e população em situação de rua. O calor excessivo pode causar tontura; fraqueza; dor de cabeça; náuseas; suor excessivo; e alterações na pele. Ao notar esses sintomas, é essencial buscar ajuda médica.
Entre os cuidados para se proteger, é recomendável beber água regularmente, ainda que sem estar com sede; evitar exposição ao sol das 10h às 16h; usar roupas leves, chapéu e óculos escuros; refrescar-se com banhos frios e utilizar toalhas úmidas; e nunca deixar pessoas ou animais em veículos fechados.
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